Exp. 5372 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1180/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), 4001 OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS APLICADAS À SAÚDE, TENDO COMO FONTE A PARCERIA COM VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS, NORMATIZADA PELO OFÍCIO CIRCULAR N° 14/2020 EMANADO PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 5315 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1154/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O APORTE DO PRÊMIO RECEBIDO, PELO MUNICÍPIO, DO EDITAL “MERCOCIUDADES – COOPERACIÓN SUR SUR”, COM O PROJETO “CONEXÃO CULTURAL: SÃO LEOPOLDO - CANELONES (BR-UY". Retirado da Pauta por Líder do Governo Ary Moura
Exp. 5258 - Projeto de Lei de Vereador n.º 794/20 - Ver.ª Ana Affonso - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5267 - Projeto de Lei de Vereador n.º 795/20 - Ver. Juliano Maciel - "Cria o projeto "Férias sem fome" que tem como objetivo fornecer almoço aos alunos nos períodos de férias nas escolas públicas municipais". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5314 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1153/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.808,92 (VINTE MIL OITOCENTOS E OITO REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5372 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1180/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), 4001 OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS APLICADAS À SAÚDE, TENDO COMO FONTE A PARCERIA COM VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO/RS, NORMATIZADA PELO OFÍCIO CIRCULAR N° 14/2020 EMANADO PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5258 - Projeto de Lei de Vereador n.º 794/20 - Ver.ª Ana Affonso - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5267 - Projeto de Lei de Vereador n.º 795/20 - Ver. Juliano Maciel - "Cria o projeto "Férias sem fome" que tem como objetivo fornecer almoço aos alunos nos períodos de férias nas escolas públicas municipais". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5314 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1153/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.808,92 (VINTE MIL OITOCENTOS E OITO REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO FPE 2149/2015". Encaminhado para Sanção pelo Executivo