Exp. 5383 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1182/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.390,95 (SETECENTOS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 5346 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1157/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 103.303,49 (CENTO E TRES MIL TREZENTOS E TRES REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 5375 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1181/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.162.408,34 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A PREVISÃO DE ENTRADA DE RECURSOS DO CONVÊNIO DO PEATE/RS". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 5264 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1150/20 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 6.909, de 5 de junho de 2009, e estabelece critérios de fixação de multas previstas no Código de Defesa do Consumidor". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5210 - Projeto de Lei de Vereador n.º 791/20 - Ver. David Santos - "Cria o Projeto “Aluno Voluntário” no âmbito do Município de São Leopoldo". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5334 - Pedido de Providência n.º 2842/20 - Ver. David Santos - Solicita providências acerca da necessidade URGENTE de recolhimentos dos cachorros que estão em situação de rua porém que permanecem dentro do pátio da Escola Estadual de Ensino Médio Caic madezzatti, avenida Integração n°1009, bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 5335 - Pedido de Providência n.º 2843/20 - Ver. David Santos - Solicita recolhimento dos cachorros que estão em situação de rua, porém que permanecem dentro do pátio da Escola Estadual de Ensino Médio Caic madezzatti, avenida Integração n°1009, bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 5336 - Pedido de Providência n.º 2844/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a retirada das casas que foram demolidas, devido a uma reintegração de posse conseguida pelo SEMAE, no antigo tratamento do esgoto do SEMAE. Essa área fica nos fundos da casa de número 14, na Rua Stuttgart – Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 5337 - Pedido de Providência n.º 2845/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que na Rua Vinte e Um de Agosto, 534, esquina com a Rua Emílio Meyer – Bairro Fião, seja feito o reparo do buraco que tem na via pública. Leitura em plenário
Exp. 5338 - Pedido de Providência n.º 2846/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que na Rua Vinte e Um de Agosto – Bairro Fião, seja feita a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo em toda a rua. Leitura em plenário
Exp. 5339 - Pedido de Providência n.º 2847/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que na Rua Três Marias – Vila Brás, seja feita a sucção do esgoto cloacal nas duas caixas de passagem. Uma está no início da rua, na esquina com a Avenida Leopoldo Wasum e a outra está localizada no final da rua. Leitura em plenário
Exp. 5340 - Pedido de Providência n.º 2848/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita para que seja feita a recolocação da parte do calçamento que foi retirada na Rua Três Marias – Vila Brás, em frente as casas de número 35, 41 e 51. Leitura em plenário
Exp. 5341 - Pedido de Providência n.º 2849/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a recolha dos entulhos, provenientes de um incêndio de uma residência, na Avenida das Américas, em frente à Sede da Imperadores do Sul - Cohab Duque. Leitura em plenário
Exp. 5342 - Pedido de Providência n.º 2850/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a roçada no Arroio Gauchinho, na Vila Brás e no Bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 5343 - Pedido de Providência n.º 2851/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a limpeza no Arroio Gauchinho, na Vila Brás e no Bairro Santos Dumont. . Leitura em plenário
Exp. 5344 - Pedido de Providência n.º 2852/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a recolha do lixo extradomiciliar no final da Avenida Mauá, esquina com a Rua 24 de Maio – Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. . Leitura em plenário
Exp. 5345 - Pedido de Providência n.º 2853/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a pintura e sinalização, no local destinado ao ônibus da linha escolar do Paul Harris, esquina da Rua Rocha Pombo com Montevidéu no Bairro Santa Tereza. . Leitura em plenário
Exp. 5347 - Pedido de Providência n.º 2854/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a recolocação da tampa de boca de lobo, na Avenida Mauá, 4402. . Leitura em plenário
Exp. 5350 - Pedido de Providência n.º 2856/20 - Ver. David Santos - Solicito a manutenção e reposição de tampa de bueiro na Rua Brasil n°315, bairro Centro. Leitura em plenário
Exp. 5346 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1157/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 103.303,49 (CENTO E TRES MIL TREZENTOS E TRES REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5383 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1182/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.390,95 (SETECENTOS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), 4511 OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA REALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19". Encaminhado para Sanção pelo Executivo