Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 16/04/2020

Exp. 5330 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1156/20 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 6.640, DE 30 DE MAIO DE 2008". Retirado da Pauta por Líder do Governo Ary Moura

Exp. 5402 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1186/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 305.750,80 (TREZENTOS E CINCO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 5404 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1188/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, O VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA PROVENIENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS MARCON PT/RS E PAULO PIMENTA PT/RS, DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO PT/RS E SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE PP/RS". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 5405 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1189/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 365.647,32 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 5406 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1190/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE OS RECURSOS ORIUNDOS DE DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E OU JURÍDICAS PARA O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID -19". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 5409 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1193/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.00000 (QUINHENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL E UTILIZAÇÃO DESTES RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA E EPIS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 5316 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1155/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 117.555,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) TENDO COMO FONTE O APORTE DA EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5349 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1158/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 16.296,98 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5399 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1183/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5400 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1184/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 63.737,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) TENDO COMO FONTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 28680001 – CONTRATO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Nº 1023580-29 – MINISTÉRIO DAS CIDADES". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5401 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1185/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5264 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1150/20 - Executivo Municipal - "Revoga a Lei Municipal nº 6.909, de 5 de junho de 2009, e estabelece critérios de fixação de multas previstas no Código de Defesa do Consumidor". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5210 - Projeto de Lei de Vereador n.º 791/20 - Ver. David Santos - "Cria o Projeto “Aluno Voluntário” no âmbito do Município de São Leopoldo". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5373 - Pedido de Providência n.º 2857/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que a Casa de Pedra, localizada na Rua Nereu Ramos – Cohab Duque, seja cedida, por meio de concessão de área pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo, por tempo determinado, com destinação de uso, por situação excepcional em virtude de incêndio, para o Instituto Educacional Espírita (IEDE). Leitura em plenário

Exp. 5385 - Pedido de Providência n.º 2858/20 - Ver. David Santos - Pede providências sobre a necessidade urgente de patrulhamento ostensivo em toda extensão da Avenida Integração, no bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5386 - Pedido de Providência n.º 2859/20 - Ver. David Santos - Solicita colocação de um, ou mais quebra-molas ou redutor de velocidade asfáltico na Avenida Integração, próximo a Escola CAIC e Olímpio Vianna Albrecht. Leitura em plenário

Exp. 5393 - Pedido de Providência n.º 2860/20 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências acerca da necessidade URGENTE de fiscalização e combate aos incêndios existentes no Aterro Sanitário, no bairro Arroio da Manteiga e no Parque Recreio, no bairro Feitoria, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 5397 - Pedido de Providência n.º 2864/20 - Ver. Brasil Oliveira - Sugerir estudo por este Executivo Municipal, através da sua Procuradoria-Geral do Município, acerca da viabilidade de utilizar-se a verba de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais) - oriunda da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal autorizada por maioria através do Exp. 3638 - PL 1021/2019 - para a aquisição de equipamentos e melhorias no sistema de saúde do Município e da Fundação Hospital Centenário para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19). Leitura em plenário

Exp. 5398 - Pedido de Providência n.º 2865/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito providências acerca da necessidade de o Ônibus da Saúde aumentar o número de atendimentos mensais, incluir pediatra e ginecologista nos atendimentos e ir até a Lancheira do Marcos, no Morro de Paula, para proceder aos atendimentos médicos. Leitura em plenário

Exp. 5210 - Projeto de Lei de Vereador n.º 791/20 - Ver. David Santos - "Cria o Projeto “Aluno Voluntário” no âmbito do Município de São Leopoldo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5403 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1187/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade