Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 04/06/2020

Exp. 5594 - Projeto de Lei de Vereador n.º 804/20 - Ver. Arthur Schmidt - "Altera a Lei 8345 de 2015, que dispõe sobre O SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, EM ATENDIMENTO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, À PORTARIA 115/2013 DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, À LEI FEDERAL 9.503/1997 E À LEI FEDERAL 12.587/2012, para prorrogar pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias a vistoria realizada no ano de 2020, por conta da situação da Calamidade Decretada pelo Município em razão do Covid-19". Apreciação do Parecer

Exp. 5312 - Requerimento n.º 130/20 - Ver. Perci Pereira - Requer tornar a Comissão Pró Diques, uma Comissão de natureza permanente do Poder Legislativo. Apreciação do Parecer

Exp. 5720 - Emenda n.º 290/20 - Ver. Brasil Oliveira - "Emenda Aditiva - PL 1210/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 15 (quinze) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006". Rejeitada a Inclusão na Pauta

Exp. 5719 - Emenda n.º 289/20 - Ver. Brasil Oliveira - "Emenda Aditiva - PL 1210/2020 Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 15 (quinze) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006". Rejeitada a Inclusão na Pauta

Exp. 5696 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1210/20 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, 15 (quinze) Atendentes Sociais, para atuação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, à luz da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade. Abstenção: Vereador Marcelo Buz.

Exp. 5697 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1211/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.715.172,18 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUINZE MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 5698 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1212/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 235.805,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 5699 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1213/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 183.000,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 5700 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1214/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 38.108,53 (TRINTA E OITO MIL, CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REPASSADA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 5701 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1215/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.368.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REPASSADA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 5702 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1216/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE COBERTURA A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A SER REPASSADA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 5716 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1217/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.246.108,14 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2454 – PROGRAMA FINISA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade

Exp. 5636 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1209/20 - Executivo Municipal - "REVOGA A LEI N° 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO". Retirado da Pauta por Líder do governo

Exp. 5312 - Requerimento n.º 130/20 - Ver. Perci Pereira - Requer tornar a Comissão Pró Diques, uma Comissão de natureza permanente do Poder Legislativo. Parecer Aprovado

Exp. 5615 - Pedido de Informação n.º 198/20 - Ver. Brasil Oliveira - "Informações sobre o critério usado pelo Executivo Municipal para abertura de diferentes segmentos comerciais". Leitura em plenário

Exp. 5662 - Pedido de Informação n.º 202/20 - Ver. Brasil Oliveira - "Solicito informações acerca das Cestas Básicas e Máscaras adquiridas com a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para o combate à COVID-19;". Leitura em plenário

Exp. 5673 - Pedido de Informação n.º 203/20 - Ver. Brasil Oliveira - "Solicito Informações a respeito do ano letivo 2020". Leitura em plenário

Exp. 5675 - Pedido de Informação n.º 204/20 - Ver. Brasil Oliveira - "Solicito informação a respeito de quais medidas estão sendo tomadas em relação à abertura dos ginásios de esportes, escolinhas de futebol e centros de treinamento esportivo, bem como informações a respeito da abertura dos mesmos". Leitura em plenário

Exp. 5680 - Pedido de Providência n.º 3076/20 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito iluminação, mais especificamente entre as ruas Brusque e Dietrich Hilbk, bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 5681 - Pedido de Providência n.º 3077/20 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito intensificar a segurança na região do bairro Santo André – mais especificamente entre as ruas Brusque e Dietrich Hilbk. Leitura em plenário

Exp. 5618 - Pedido de Providência n.º 3025/20 - Ver.ª Iara Cardoso - "Pedido de providências para SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED em diversas ruas e avenida, especificadas neste pedido":. Leitura em plenário

Exp. 5619 - Pedido de Providência n.º 3026/20 - Ver.ª Iara Cardoso - "Pedido de providências para reparos na Pista de Skate no concreto, pintura e reforço na iluminação da Praça situada na rua Jacob Jaeger, 516, bairro Cristo Rei". Leitura em plenário

Exp. 5668 - Pedido de Providência n.º 3067/20 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita a Substituição de todas as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led dos seguintes bairros: vicentina, vila maria, vila paim. . Leitura em plenário

Exp. 5669 - Pedido de Providência n.º 3068/20 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita a Substituição de todas as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led dos seguintes bairros: vila nova, monte blanco, jardim américa, kennedy, santa tereza, cohab duque, duque velha. Leitura em plenário

Exp. 5671 - Pedido de Providência n.º 3070/20 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita a Substituição de todas as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led dos seguintes bairros: Santo augusto, Bela vista, itapema, união, Panorama, Santa Helena, Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 5672 - Pedido de Providência n.º 3071/20 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita a Substituição de todas as lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led nos seguintes bairros: Campina, Vila Brasília, Antonio leite, Jardim Phoenix, Novo Sinos, Arroio da Manteiga, Parque Mauá, Jardim Luciana. . Leitura em plenário

Exp. 5674 - Pedido de Providência n.º 3072/20 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita que o governo local, flexibilize a atividade nos estabelecimentos afeitos à prática de exercícios de educação física, como manifestação de reconhecimento de sua importância à sociedade. Leitura em plenário

Exp. 5620 - Pedido de Providência n.º 3027/20 - Ver.ª Cigana - Solicita que seja efetuada a troca do atual sistema de iluminação pública, por lâmpadas de LED, na Avenida João Carlos Hohendorff - Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 5621 - Pedido de Providência n.º 3028/20 - Ver.ª Cigana - Solicita que seja efetuada a troca do atual sistema de iluminação pública, por lâmpadas de LED, na Rua Gramado - Vila Elza. Leitura em plenário

Exp. 5631 - Pedido de Providência n.º 3038/20 - Ver.ª Cigana - Solicito que seja efetuada a troca do atual sistema de iluminação pública, por lâmpadas de LED, nas vias: Rua Eugênio Berger - Parque Itapema, Estrada Presidente Lucena - Parque Itapema, Rua Felipe Camarão - Parque Itapema, Rua Erich Schuller - Parque Itapema e Avenida Pelotas - Santo Augusto. Leitura em plenário

Exp. 5632 - Pedido de Providência n.º 3039/20 - Ver.ª Cigana - Solicito, que seja efetuada a troca do atual sistema de iluminação pública da Zona Norte, compreendendo: Região Norte 1 - Scharlau (Jardim Viaduto, Vila Glória, Parque Sinuelo, Vila Três Marias, Parque Itapema, Parque Panorama, Vila Santo Augusto e Vila União) e Boa Vista e Região Norte 2 - Campina (Vilas Novo Sinos, Terrasinos, Antônio Leite, Santo Antônio, Cerâmica e Jardim Fênix) e Arroio da Manteiga (Vilas Brasília, Berguer, Elza, Santa Ana, Parque Campestre, Vila Baum, Parque Mauá, Vila Santa Marta e Jardim Luciana), pelo Sistema de Iluminação Pública com Lâmpadas de LED. Leitura em plenário

Exp. 5684 - Pedido de Providência n.º 3078/20 - Ver.ª Cigana - Solicito colocação de placa de sinalização, destinação de vaga e pintura do meio-fio, para local de Carga e Descarga, na Rua Independência, nas proximidades do número 130 - Centro. Leitura em plenário

Exp. 5692 - Pedido de Providência n.º 3086/20 - Ver.ª Cigana - Solicita a instalação de Lavatórios Públicos em áreas de grande circulação de pessoas, tais como terminais de ônibus, centros comerciais, feiras livres, praças e parques de nossa cidade. Leitura em plenário

Exp. 5693 - Pedido de Providência n.º 3087/20 - Ver.ª Cigana - Solicito a limpeza e recolhimento de lixo na Rua Rio Jequitinhonha – Jardim Luciana, e também a colocação de duas lixeiras comunitárias na extensão desta via. Leitura em plenário

Exp. 5694 - Pedido de Providência n.º 3088/20 - Ver.ª Cigana - Solicito que seja incluída na rede de iluminação pública a Rua Indonésia – Vila União – Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 5703 - Pedido de Providência n.º 3090/20 - Ver.ª Cigana - Que seja efetuada a limpeza e recolhimento de lixo na Rua Paquistão, na altura da praça – Vila União – Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 5704 - Pedido de Providência n.º 3091/20 - Ver.ª Cigana - Que seja efetuado o conserto de um buraco na Rua Eugênio Berger, esquina com a Rua Leopoldo Kampf, Parque Itapema – Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 5622 - Pedido de Providência n.º 3029/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que nas Ruas Ermelindo Vainieri, Fernando Ribeiro de Castro e Nereu Ramos, na Cohab Duque, seja feita a troca do atual sistema de iluminação, que é precário, por lâmpadas de LED. Leitura em plenário

Exp. 5623 - Pedido de Providência n.º 3030/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que na Rua Felipe Uebel, no Bairro Santo André, seja feita a troca do atual sistema de iluminação, por lâmpadas de LED. Leitura em plenário

Exp. 5624 - Pedido de Providência n.º 3031/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que nas Ruas Leandro Karnal e Alberto Zimmermann, no Bairro Vila Nova, seja feita a troca do atual sistema de iluminação, por lâmpadas de LED. Leitura em plenário

Exp. 5625 - Pedido de Providência n.º 3032/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja realizada uma fiscalização e que seja identificado e notificado, com URGÊNCIA o proprietário do imóvel localizado ao lado do Residencial Mauá 2, número 600, no Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. Leitura em plenário

Exp. 5626 - Pedido de Providência n.º 3033/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que na rua Vítor Meireles, 40, no Bairro São José, seja consertado o buraco que se abriu no meio da via, perto da boca de lobo. Leitura em plenário

Exp. 5627 - Pedido de Providência n.º 3034/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feito o corte das árvores no entorno do valão da Avenida Mauá, no trecho que inicia no Residencial Mauá até a esquina da Rua Almirante Tamandaré, no Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. Leitura em plenário

Exp. 5628 - Pedido de Providência n.º 3035/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a autorização de poda de 3 (três) árvores que estão no passeio público da Avenida Riachuelo, 217, no Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 5629 - Pedido de Providência n.º 3036/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a colocação de saibro e a posterior passagem de rolo compressor, na Travessa José Francisco (a qual faz conexão com a Rua Almirante Tamandaré), na Vila São Jorge. Leitura em plenário

Exp. 5630 - Pedido de Providência n.º 3037/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicitar a limpeza e roçada no lado esquerdo (para quem vai de São Leopoldo em direção a Sapucaia) da Avenida Mauá, no trecho que vai da Estação Unisinos, até a Rua Alvorada, no Bairro Santa Teresa. Leitura em plenário

Exp. 5634 - Pedido de Providência n.º 3040/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a troca de 3 (três) lâmpadas queimadas na Rua Nereu Ramos, nas proximidades do número 558 – Cohab Duque, em frente ao estabelecimento Açaí Água na Boca. Leitura em plenário

Exp. 5635 - Pedido de Providência n.º 3041/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a troca das lâmpadas queimadas na Rua Capão Novo, na Cohab Duque. . Leitura em plenário

Exp. 5665 - Pedido de Providência n.º 3064/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito a troca de lâmpada queimada na Rua Bom Jesus, esquina com a Rua Gonçalves Viana, 16, no Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 5666 - Pedido de Providência n.º 3065/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito o patrolamento e colocação de cascalho na Rua dos Eucalipto – Vila Santa Marta. Leitura em plenário

Exp. 5667 - Pedido de Providência n.º 3066/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita o conserto do vazamento de água na Rua Emílio H. Dexheimer, 527. Leitura em plenário

Exp. 5691 - Pedido de Providência n.º 3085/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicitar a troca das lâmpadas queimadas na Rua Fernando Ribeiro de Castro, número 602 na Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 5711 - Pedido de Providência n.º 3092/20 - Ver. Fabiano Haubert - Que na Rua Eduardo de Almeida, em frente ao número 350, no Bairro São Miguel, seja feita a troca da tampa de boca de lobo que está quebrada. Leitura em plenário

Exp. 5713 - Moção n.º 054/20 - Ver. Fabiano Haubert - Moção de apoio que propõe ajuda financeira e a liberação de uma linha de crédito especial junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul, precisa ter o olhar plural e para todas os profissionais de todas as linguagens artísticas. Leitura em plenário

Exp. 5714 - Pedido de Providência n.º 3093/20 - Ver. Fabiano Haubert - Que seja feita a retirada/recolha do lixo extra domiciliar na esquina da Rua Arnaldo Zimermann com a Avenida Alta Tensão – Vila Nova/Campestre. Leitura em plenário

Exp. 5639 - Pedido de Providência n.º 3043/20 - Ver. Júlio Galperim - Solicito o patrolamento e a colocação de saibro na Rua Edgar Emílio Scherer, n° 90, Bairro Campestre, Parque Recreio. Leitura em plenário

Exp. 5663 - Pedido de Providência n.º 3062/20 - Ver. Perci Pereira - Solicita a realização de limpeza e desobstrução das bocas de lobo na rua Dezesseis, próximo ao n°151 no bairro Santos Dumont, Vila Brás três. Leitura em plenário

Exp. 5715 - Pedido de Providência n.º 3094/20 - Ver. Perci Pereira - Solicita a realização de limpeza e desobstrução das bocas de lobo na rua das Magnólias, no bairro Santos Dumont, Vila Brás próximo ao n°100. Leitura em plenário

Exp. 5664 - Pedido de Providência n.º 3063/20 - Ver. David Santos - Solicito a colocação de uma estrutura de parada de ônibus, Rua 4 e Rua 8 do Residencial Manoela, Bairro Campestre/Vila Nova. Leitura em plenário

Exp. 5687 - Pedido de Providência n.º 3081/20 - Ver. David Santos - Requer providências acerca da necessidade de efetuar conserto de erosão, manutenção do calçamento e pavimentação asfáltica na Rua Jaime Caetano Braun, bairro São Borja. Leitura em plenário

Exp. 5688 - Pedido de Providência n.º 3082/20 - Ver. David Santos - Requer providências sobre a necessidade urgente do aditamento do Decreto nº 9.570 que estabelece as “Normas e Medidas de Prevenção ao Contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) para Academias de Ginástica”. Leitura em plenário

Exp. 5689 - Pedido de Providência n.º 3083/20 - Ver. David Santos - Requer providências acerca da necessidade de efetuar colocação de aproximadamente 50 metros de saibro britado no trecho da Rua Eugênio Bernner, próximo ao n°122, Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 5690 - Pedido de Providência n.º 3084/20 - Ver. David Santos - Requer providências acerca da necessidade de efetuar colocação de aproximadamente 50 metros de pavimentação asfáltica no trecho da Rua Eugênio Bernner, próximo ao n°122, Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 5670 - Pedido de Providência n.º 3069/20 - Ver. Ary Moura - Solicito providências para Rede de Esgoto entupido e tampa de boca de lobo quebrada.Na rua Visconde De São Leopoldo,esquina Alberto. Leitura em plenário

Exp. 5676 - Pedido de Providência n.º 3073/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito a colocação de “quebra-molas” redutores de velocidade, na Avenida Oscar Uebel, n. 954, bairro Campestre Orpheu. Leitura em plenário

Exp. 5685 - Pedido de Providência n.º 3079/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito colocação de saibro ou brita, no Centro Medianeira, localizado na Rua Uruguai nº 851, bairro Campina, nesta cidade. Leitura em plenário

Exp. 5686 - Pedido de Providência n.º 3080/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicita a colocação de malha asfáltica e do conserto dos buracos na Rua Jaime Caitano Braun (próximo à bica), bairro São Borja, . Leitura em plenário

Exp. 5678 - Pedido de Providência n.º 3074/20 - Ver.ª Ana Affonso - Solicito refazer o calçamento da rua três Marias (antiga rua J)- Vila Braz. Leitura em plenário

Exp. 5679 - Pedido de Providência n.º 3075/20 - Ver.ª Ana Affonso - Solicito retirada de lixo extradomiciliar (restos de poda), na rua Congo, quadra 50 - em frente ao número 21 - Feitoria Cohab. Leitura em plenário

Exp. 5312 - Requerimento n.º 130/20 - Ver. Perci Pereira - Requer tornar a Comissão Pró Diques, uma Comissão de natureza permanente do Poder Legislativo. Solicita Arquivamento