Exp. 5806 - Projeto de Resolução n.º 043/20 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE UM CARGO DE ASSESSOR DA IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada a Inclusão na Pauta por Maioria. Favor: Luis Andrade, Fabiano Haubert, Iara Cardoso, Brasil Oliveira, Ary Moura, Armando Motta, Nestor Schwertner, Ademir de Cesaro, Ana Affonso, Arthur Schmidt. Vereador Marcelo Buz não votou.
Exp. 5809 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1224/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.543.483,40 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS, QUARENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS), PARA COMBATE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID19". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade
Exp. 5787 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1218/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 66.124,65 (SESSENTA E SEIS MIL CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), 4509 INVESTIMENTO GESTÃO DO SUS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado com Urgência por Unanimidade. Abstenção: Vereador Marcelo Buz.
Exp. 5788 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1219/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 195.343,50 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), 4004 ROYALTIES DA SAÚDE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado com Urgência por Unanimidade. Abstenção: Vereador Marcelo Buz.
Exp. 5809 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1224/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.543.483,40 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS, QUARENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS), PARA COMBATE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID19". Aprovado com Urgência por Unanimidade. Abstenção: Vereador Marcelo Buz.
Exp. 5806 - Projeto de Resolução n.º 043/20 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE UM CARGO DE ASSESSOR DA IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade. Abstenção: Vereador Marcelo Buz.
Exp. 5565 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1206/20 - Executivo Municipal - ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.717.552,96 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS COM NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO"". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5459 - Indicação n.º 013/20 - Ver. Brasil Oliveira - "SEJA CONCEDIDO O VALOR TETO DE 40% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)". Parecer Aprovado por Maioria. Favor: Luis Andrade, Fabiano Haubert, Ary Moura, Armando Motta, Nestor Schwertner, Ademir de Cesaro e Ana Affonso. Contrário: Brasil Oliveira e Marcelo Buz. Abstenção: Iara Cardoso e Arthur Schmidt
Exp. 5782 - Pedido de Providência n.º 3128/20 - Ver.ª Ana Affonso - "Pedido de providências para RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, na extensão da Rua da Estação, bairro Rio dos Sinos, em frente a Paróquia Santo Inácio.". Leitura em plenário
Exp. 5783 - Pedido de Providência n.º 3129/20 - Ver.ª Ana Affonso - "Pedido de providências para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO nas ruas abaixo citadas, localizadas na divisa entre o bairro Seller e bairro Madezzati.". Leitura em plenário
Exp. 5784 - Pedido de Providência n.º 3130/20 - Ver.ª Ana Affonso - "Pedido de providências para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na rua João Carlos Loureiro de Araújo, bairro Madezzati.". Leitura em plenário
Exp. 5785 - Pedido de Providência n.º 3131/20 - Ver.ª Ana Affonso - "Pedido de providências para RECAPEAMENTO ASFÁLTICO nas ruas abaixo citadas, localizadas no bairro FEITORIA COHAB.". Leitura em plenário
Exp. 5791 - Pedido de Providência n.º 3132/20 - Ver. Brasil Oliveira - Que seja colocada placa permitindo o estacionamento de carros nas vagas de motos do horário das 8h às 18h, localizada na Av. Theodomiro Porto da Fonseca(em frente ao presídio), haja vista que o estacionamento para motos é utilizado apenas pelos detentos do semiaberto que repousam à noite no presídio. Leitura em plenário
Exp. 5793 - Pedido de Providência n.º 3133/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo em toda extensão da Rua Visconde de São Leopoldo, no Bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 5794 - Pedido de Providência n.º 3134/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que sejam colocadas lixeiras na Praça que fica na Rua Walter Rosa, esquina com a Rua Olívia Uebel, em frente a casa de número 8, no bairro Vila Nova. Leitura em plenário
Exp. 5795 - Pedido de Providência n.º 3135/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja melhorado o sistema de iluminação na Praça que fica na Rua Walter Rosa, esquina com a Rua Olívia Uebel, em frente a casa de número 8, no bairro Vila Nova. Leitura em plenário
Exp. 5796 - Pedido de Providência n.º 3136/20 - Ver. Ary Moura - Solicita a instalação de um Quebra Molas na Rua Waldomiro da Silva, próximo ao numero 420 Condomínio Aimore. Leitura em plenário
Exp. 5797 - Pedido de Providência n.º 3137/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a limpeza e a desobstrução da boca de lobo que fica na esquina da Rua General Osório com a Rua Nova e todas as bocas de lobo da Rua Nova, no Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. Leitura em plenário
Exp. 5798 - Pedido de Providência n.º 3138/20 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito a Desobstrução de canos de esgoto entre as ruas Jacy Porto com Eduardo de Almeida no bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 5805 - Pedido de Providência n.º 3139/20 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências URGENTES acerca da necessidade de fiscalização e isolamento da Praça em frente ao Condomínio Germânia Life, na Rua Tomé de Souza, n. 100, bairro Santos Dumont, nesta Cidade. Leitura em plenário
Exp. 5712 - Pedido de Informação n.º 205/20 - Ver. Brasil Oliveira - "Pedido de informação a respeito da lei 8609/2017 - Fim gradativo da tração animal (carroças)". Leitura em plenário
Exp. 5721 - Pedido de Informação n.º 206/20 - Ver. Brasil Oliveira - "Solicita informações em torno do falecimento de uma moradora de São Leopoldo, contando com 84 anos, em razão da COVID-19". Leitura em plenário
Exp. 5712 - Pedido de Informação n.º 205/20 - Ver. Brasil Oliveira - "Pedido de informação a respeito da lei 8609/2017 - Fim gradativo da tração animal (carroças)". Encaminhado para o Executivo
Exp. 5721 - Pedido de Informação n.º 206/20 - Ver. Brasil Oliveira - "Solicita informações em torno do falecimento de uma moradora de São Leopoldo, contando com 84 anos, em razão da COVID-19". Encaminhado para o Executivo
Exp. 5767 - Requerimento n.º 137/20 - Ver. David Santos, Bancada do PP e Ver. Perci Pereira - Requerimento de abertura de processo de perda de mandato. Retirado da Pauta por Mesa Diretora
Exp. 5789 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1220/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade. Abstenção: Marcelo Buz
Exp. 5565 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1206/20 - Executivo Municipal - ""AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.717.552,96 (UM MILHÃO, SETECENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS COM NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5809 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1224/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.543.483,40 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS, QUARENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS), PARA COMBATE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID19". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 5789 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1220/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO". Aprovado com Urgência por Unanimidade. Abstenção: Marcelo Buz
Exp. 5806 - Projeto de Resolução n.º 043/20 - Mesa Diretora - "DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE UM CARGO DE ASSESSOR DA IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Documento Anexado