Resultado da Sessão de 30/07/2020

Exp. 5944 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1229/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, EDUCADOR SOCIAL, ATENDENTE SOCIAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, OPERÁRIO E MOTORISTA PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006". Aprovada a Inclusão na Pauta por Maioria. Favor: Adão Rambor, Edite Lisboa, Ana Affonso, Iara Cardoso, Ary Moura, Fabiano Haubert, Armando Motta, Nestor Schwertner e Perci Pereira. Contra: David Santos, Arthur Schmidt e Brasil Oliveira. por Aprovada por Maioria. Favor: Adão Rambor, Edite Lisboa, Ana Affonso, Iara Cardoso, Ary Moura, Fabiano Haubert, Armando Motta, Nestor Schwertner e Perci Pereira. Contra: David Santos, Arthur Schmidt e Brasil Oliveira.

Exp. 5938 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1228/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES PARA O SUPORTE AO ENSINO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE A CALAMIDADE CAUSADA PELA COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5879 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1225/20 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA ARTIGO 183". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5880 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1226/20 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 100 DA LEI N. 6.055/06, BEM COMO REVOGA OS INCISOS I, II e PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 100, 101, 102, 103, 104, 105 E 106, ASSIM COMO REVOGA A SEÇÃO VII DAQUELA LEI. AINDA, ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO TESOURO MUNICIPAL DE CUSTEAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE: AUXÍLIO-DOENÇA; SALÁRIO-MATERNIDADE; SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO-RECLUSÃO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5881 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1227/20 - Executivo Municipal - "DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA E REVOGA ART(S). DA LEI MUNICIPAL Nº 5.700, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5722 - Emenda n.º 292/20 - Ver. Arthur Schmidt - "Emenda Modificativa - PV 807/2020 Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências". Rejeitado por Maioria. Contra: Adão Rambor, Edite Lisboa, Ana Affonso, Iara Cardoso, Ary Moura, Fabiano Haubert, Armando Motta, Nestor Schwertner. Favor: David Santos, Arthur Schmidt, Perci Pereira, Brasil Oliveira. por Unanimidade

Exp. 5724 - Emenda n.º 294/20 - Ver. Arthur Schmidt - "Emenda Aditiva - PV 807/2020 Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências". Rejeitado por Maioria. Contra: Adão Rambor, Edite Lisboa, Ana Affonso, Iara Cardoso, Ary Moura, Fabiano Haubert, Armando Motta, Nestor Schwertner. Favor: David Santos, Arthur Schmidt, Perci Pereira, Brasil Oliveira.

Exp. 5816 - Projeto de Lei de Vereador n.º 807/20 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências". Aprovado com Emenda

Exp. 5814 - Indicação n.º 021/20 - Ver. Júlio Galperim - "Sugere a flexibilização do pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) em 12 parcelas, em caráter temporário, até o termino da pandemia do novo coronavírus". Leitura em plenário

Exp. 5917 - Pedido de Informação n.º 227/20 - Ver. Arthur Schmidt - "Solicito informações acerca das licenças/questões ambientais". Leitura em plenário

Exp. 5937 - Pedido de Providência n.º 3206/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito providências URGENTES acerca da necessidade de colocação de um “quebra-molas” redutor de velocidade e uma faixa de segurança para pedestres, na Rua Dr.Hillebrand, próximo ao nº 1131, bairro Rio dos Sinos, nesta Cidade. Leitura em plenário

Exp. 5920 - Pedido de Providência n.º 3190/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feito o patrolamento e colocação de saibro da Rua Leonel de Moura Brizola – Invasão da Justo, a qual tem em torno de 100 metros de comprimento. Leitura em plenário

Exp. 5921 - Pedido de Providência n.º 3191/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a recolha do lixo extradomiciliar na Rua Campo Bom, 700 e Rua Sobradinho, no Bairro Campina, junto ao campo do Antônio Leite. Leitura em plenário

Exp. 5922 - Pedido de Providência n.º 3192/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo na esquina da Rua Santa Catarina com a Rua Fernando de Noronha, no Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 5923 - Pedido de Providência n.º 3193/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a substituição de lâmpada na Rua Armagedon, 48, na Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 5926 - Pedido de Providência n.º 3195/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feito o patrolamento e a colocação de saibro na Rua Elizeu Burtet Filho, no Bairro Monte Blanco. . Leitura em plenário

Exp. 5927 - Pedido de Providência n.º 3196/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feito o patrolamento e a colocação de saibro na Rua Carlos Frederico Kemer – Jardim das Acácias. Leitura em plenário

Exp. 5928 - Pedido de Providência n.º 3197/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feita a pintura da sinalização horizontal no entorno da Estação Unisinos da Trensurb, junto a Avenida Mauá e a Avenida Unisinos. Leitura em plenário

Exp. 5929 - Pedido de Providência n.º 3198/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que na praça da Rua Mauritânia, em frente a Quadra 76, Parada 9, da Cohab Feitoria, seja colocada areia na parte mais baixa, onde fica alagado em dias de chuva. A água fica empossada, fazendo que depois da chuva. Leitura em plenário

Exp. 5930 - Pedido de Providência n.º 3199/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita uma limpeza geral na praça da Rua Mauritânia, em frente a Quadra 76, Parada 9, da Cohab Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5931 - Pedido de Providência n.º 3200/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja solucionado o problema do esgoto correndo a ceu aberto na Rua Ermelindo Varnieri, 393, na Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 5925 - Pedido de Providência n.º 3194/20 - Ver.ª Ana Affonso - Solicito reparos na Estrada Morro de Paula. Leitura em plenário

Exp. 5924 - Ata n.º 290/20 - Processo Legislativo - "ATA DA 290.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E TRÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE. ". Propõe Texto Substitutivo a Ata por Unanimidade

Exp. 5879 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1225/20 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA ARTIGO 183". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5880 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1226/20 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 100 DA LEI N. 6.055/06, BEM COMO REVOGA OS INCISOS I, II e PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 100, 101, 102, 103, 104, 105 E 106, ASSIM COMO REVOGA A SEÇÃO VII DAQUELA LEI. AINDA, ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO TESOURO MUNICIPAL DE CUSTEAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE: AUXÍLIO-DOENÇA; SALÁRIO-MATERNIDADE; SALÁRIO-FAMÍLIA E AUXÍLIO-RECLUSÃO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5881 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1227/20 - Executivo Municipal - "DÁ NOVA REDAÇÃO, ALTERA E REVOGA ART(S). DA LEI MUNICIPAL Nº 5.700, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5944 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1229/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, EDUCADOR SOCIAL, ATENDENTE SOCIAL, AGENTE ADMINISTRATIVO, OPERÁRIO E MOTORISTA PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 5816 - Projeto de Lei de Vereador n.º 807/20 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Institui as diretrizes da política de eficiência hidroenergética do SEMAE e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo