Exp. 6434 - Ata n.º 310/20 - Processo Legislativo - "ATA DA 310.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZ DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE". Aprovado por Unanimidade
Exp. 6441 - Ata n.º 014/20 - Processo Legislativo - "ATA DA 14.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DÉCIMO SÉTIMO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM QUINZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE". Aprovado por Unanimidade. Com retificações.
Exp. 3053 - Projeto de Lei de Vereador n.º 686/18 - Ver. Arthur Schmidt - "CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO ESCOTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS". Aprovado por Maioria: Favor: Ary Moura, Adão Rambor, Fabiano Haubert, Iara Cardoso, Edite Lisboa, Ana Affonso e Nestor Schwertner. Contrários: Brasil Oliveira, Marcelo Buz, Arthur Schmidt, e David Santos.
Exp. 5636 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1209/20 - Executivo Municipal - "REVOGA A LEI N° 2708/1984, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO, COM NOVA REDAÇÃO". Retirado da Pauta por Líder do governo: Ary Moura
Exp. 6381 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1255/20 - Executivo Municipal - "DENOMINA A QUADRA POLIESTPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO BATISTA DE “QUADRA NERI TAMBORENA MARTINS". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 6443 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1260/20 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 6444 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1261/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 662.998,34 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS COM TRINTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 6445 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1262/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - CM GRANPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 6446 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1263/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A INGRESSAR NA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - GRANPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 6447 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1264/20 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI Nº. 9.125, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR UM TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO RIO GRANDE DO SUL". Aprovado com Urgência por Maioria: Favor: Ary Moura, Adão Rambor, Fabiano Haubert, Iara Cardoso, Edite Lisboa, Ana Affonso, Nestor Schwertner, Marcelo Buz e Arthur Schmidt. Contra: David Santos e Brasil Oliveira.
Exp. 6448 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1265/20 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 6449 - Projeto de Lei do Executivo n.º 1265/20 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Maioria: Favor: Ary Moura, Adão Rambor, Fabiano Haubert, Iara Cardoso, Edite Lisboa, Ana Affonso, Nestor Schwertner, e Marcelo Buz. Contrário: David Santos, Brasil Oliveira e Arthur Schmidt.
Exp. 0221 - Projeto de Lei de Vereador n.º 017/17 - Ver. Arthur Schmidt - "Fica permitida a fixação de propaganda comercial, industrial e de serviços internos nos muros e/ou cercas das Escolas Municipais da rede pública municipal". Pedido de Vistas por Vereador Ary Moura. Aprovado.
Exp. 0421 - Projeto de Lei de Vereador n.º 042/17 - Ver. Arthur Schmidt - "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE ÀS EMPRESAS QUE REALIZAM A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO DE CADASTRAR JUNTO À DELEGACIA DE POLÍCIA REGIONAL METROPOLITANA (DPRM) O ENDEREÇO DE TODAS AS CÂMERAS INSTALADAS INTERNA E EXTERNAMENTE EM COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES E, AINDA, AS RESIDENCIAIS EXTERNAS". Pedido de Vistas por Vereador Ary Moura. Aprovado.
Exp. 5972 - Projeto de Lei de Vereador n.º 811/20 - Ver.ª Iara Cardoso - "Dispõe sobre a proibição de estabelecimentos comerciais situados no município de São Leopoldo, submeterem os consumidores à conferência das mercadorias após o pagamento e liberação nos caixas registradores". Retirado da Pauta por Proponente
Exp. 5992 - Projeto de Lei de Vereador n.º 812/20 - Ver. Júlio Galperim - "Dispõe sobre o fornecimento de alimentação nas escolas da rede pública municipal em decorrência da emergência de saúde pública do coronavírus". Retirado da Pauta por Proponente
Exp. 6360 - Projeto de Lei de Vereador n.º 815/20 - Ver. Júlio Galperim - "Rua 6 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Roberto Luiz Haas". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 6010 - Projeto de Lei de Vereador n.º 813/20 - Ver. David Santos - "Cria o Programa São Léo Abrace uma Ciclovia". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 6408 - Pedido de Providência n.º 3530/20 - Ver. Arthur Schmidt - Requer providências com URGÊNCIA, acerca da necessidade de retirada de lixo extradomiciliar na rua Maria Linck, n. 152, bairro Vicentina, nesta Cidade. Leitura em plenário
Exp. 6417 - Pedido de Providência n.º 3531/20 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita conserto de buraco na calçada (próximo a um poste de luz), localizada na Rua Praia do Gi, n°143, Bairro Vila Nova. Leitura em plenário
Exp. 6426 - Pedido de Providência n.º 3532/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita construção de uma nova unidade básica de saúde e centro de especialidades na região Sul da cidade. . Leitura em plenário
Exp. 6427 - Pedido de Providência n.º 3533/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro São João Batista. . Leitura em plenário
Exp. 6428 - Pedido de Providência n.º 3534/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Cohab Duque. . Leitura em plenário
Exp. 6429 - Pedido de Providência n.º 3535/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Duque de Caxias / Duque Velha. . Leitura em plenário
Exp. 6430 - Pedido de Providência n.º 3536/20 - Ver. Fabiano Haubert - instalação de uma academia ao ar livre no bairro Vila Nova. Leitura em plenário
Exp. 6453 - Pedido de Providência n.º 3547/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Feitoria Madezzati,. . Leitura em plenário
Exp. 6454 - Pedido de Providência n.º 3548/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Feitoria Cohab. Leitura em plenário
Exp. 6455 - Pedido de Providência n.º 3549/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Rio Branco. . Leitura em plenário
Exp. 6456 - Pedido de Providência n.º 3550/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Vila Brás. Leitura em plenário
Exp. 6457 - Pedido de Providência n.º 3551/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 6458 - Pedido de Providência n.º 3552/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita instalação de uma academia ao ar livre no bairro Campina. Leitura em plenário
Exp. 6459 - Pedido de Providência n.º 3553/20 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita que o Prefeito Municipal envie Projeto de Lei a esta Câmara de Vereadores com o fito de modificar o índice de correção monetária da UPM (Unidade Padrão Monetária), com o intuito de adequar a legislação municipal à Súmula 160 do STJ e aos índices oficiais de correção monetária. Leitura em plenário
Exp. 6433 - Pedido de Providência n.º 3537/20 - Ver. Arthur Schmidt - Solicito troca de lâmpadas, na Rua Cel. Carlos Oliveira Duro, em frente ao número 145, bairro Arroio da Manteiga, nesta Cidade. Leitura em plenário
Exp. 6436 - Pedido de Providência n.º 3538/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que na Avenida Maria Emília de Paula, no trecho que liga a Avenida Feitoria com o Bairro Campestre, seja feito um estudo para a pintura de faixas de pedestres. Leitura em plenário
Exp. 6437 - Pedido de Providência n.º 3539/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que seja feito o asfaltamento da Rua Porto Velho, na Cohab Duque. Leitura em plenário
Exp. 6438 - Pedido de Providência n.º 3540/20 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito colocação de iluminação em poste na Rua Otávio Palharine, 215. Vila Duque. . Leitura em plenário
Exp. 6439 - Pedido de Providência n.º 3541/20 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Av. John Kennedy, 1053, esquina com a Rua Passo Fundo, Bairro Vila Esperança. Leitura em plenário
Exp. 6440 - Pedido de Providência n.º 3542/20 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito providências para aumentar a frota dos ônibus da empresa Feitoria nos horários de grande movimento (manhã e tarde). Leitura em plenário
Exp. 6442 - Pedido de Providência n.º 3543/20 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito que na Avenida Dr. Mário Sperb, 1271, quase na esquina com a Rua Visconde de Taunay, no Bairro Jardim América, seja feita a substituição da parte frontal da boca de lobo,. Leitura em plenário