Resultado da Sessão de 04/03/2021

Exp. 0284 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2021, NO VALOR DE R$ 312.826,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE REPASSE DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DA CEF Nº 874036/2018/FNAS". Apreciação da Urgência Simples

Exp. 0085 - Projeto de Lei de Vereador n.º 009/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Institui no calendário oficial do município a Corrida Inclusiva". Retirado da Pauta por Vereador proponente Hitler Perderssetti

Exp. 0290 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2435 - MODERNIZAÇÃO BIBLIOTECAS - MAIS CULTURA/BIBLIOTECA VIVA R/S". Aprovada a Inclusão na Pauta

Exp. 0275 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.712.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E DOZE MIL REAIS), 4511 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 0276 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.603,58 (CEM MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), 0900 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 0277 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), 4511 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 0281 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 0282 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.113.489,48 (UM MILHÃO, CENTO E TREZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O AUMENTO DO TETO MAC POR MEIO DAS PORTARIAS GM/MS NºS 3516, 3695 E 3696/2020 QUE HABILITARAM O AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, AUMENTO DOS LEITOS DE UTI NEONATAL E UCINCO (UNIDADES DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL)". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 0283 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 73.503,45 (SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) , TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR, CONFORME ABAIXO, PARA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS CLÍNICAS C2,D,DR. BAYARD, CARDIOLOGIA, MULTICLÍNICAS,PEDIATRIA E REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL, CONFORME PROJETOS APROVADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONFORME CONTRATO 399.400-66, DO PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO SUS DO GOVERNO FEDERAL, CUJO OBJETIVO É A REFORMA NA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO CONVÊNIO 775522/2012, CONFORME TMP - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018/2 - CONTRATO 2019/52". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 0275 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.712.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E DOZE MIL REAIS), 4511 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Urgência Especial Aprovada por 10 votos favoráveis e 2 contrários (Gabriel Dias e Falcão)

Exp. 0276 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.603,58 (CEM MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), 0900 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Urgência Especial Aprovada por 10 votos favoráveis e 2 contrários (Gabriel Dias e Falcão)

Exp. 0277 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), 4511 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Urgência Especial Aprovada por 10 votos favoráveis e 2 contrários (Gabriel Dias e Falcão)

Exp. 0281 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Urgência Especial Aprovada por 10 votos favoráveis e 2 contrários (Gabriel Dias e Falcão)

Exp. 0282 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.113.489,48 (UM MILHÃO, CENTO E TREZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O AUMENTO DO TETO MAC POR MEIO DAS PORTARIAS GM/MS NºS 3516, 3695 E 3696/2020 QUE HABILITARAM O AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, AUMENTO DOS LEITOS DE UTI NEONATAL E UCINCO (UNIDADES DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL)". Urgência Especial Aprovada por 10 votos favoráveis e 2 contrários (Gabriel Dias e Falcão)

Exp. 0290 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2435 - MODERNIZAÇÃO BIBLIOTECAS - MAIS CULTURA/BIBLIOTECA VIVA R/S". Urgência Especial Aprovada por 10 votos favoráveis e 2 contrários (Gabriel Dias e Falcão)

Exp. 0283 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 73.503,45 (SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) , TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR, CONFORME ABAIXO, PARA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS CLÍNICAS C2,D,DR. BAYARD, CARDIOLOGIA, MULTICLÍNICAS,PEDIATRIA E REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL, CONFORME PROJETOS APROVADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONFORME CONTRATO 399.400-66, DO PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO SUS DO GOVERNO FEDERAL, CUJO OBJETIVO É A REFORMA NA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO CONVÊNIO 775522/2012, CONFORME TMP - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018/2 - CONTRATO 2019/52". Urgência Especial Aprovada por 10 votos favoráveis e 2 contrários (Gabriel Dias e Falcão)

Exp. 0290 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2435 - MODERNIZAÇÃO BIBLIOTECAS - MAIS CULTURA/BIBLIOTECA VIVA R/S". Aprovada Dispensa de Pareceres por 10 votos favoráveis e 2 contrários (Gabriel Dias e Falcão)

Exp. 0275 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.712.000,00 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E DOZE MIL REAIS), 4511 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0276 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.603,58 (CEM MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), 0900 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0277 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), 4511 – COVID-19, TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0281 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0282 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.113.489,48 (UM MILHÃO, CENTO E TREZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O AUMENTO DO TETO MAC POR MEIO DAS PORTARIAS GM/MS NºS 3516, 3695 E 3696/2020 QUE HABILITARAM O AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II, AUMENTO DOS LEITOS DE UTI NEONATAL E UCINCO (UNIDADES DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL)". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0283 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 73.503,45 (SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) , TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR, CONFORME ABAIXO, PARA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO NA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS CLÍNICAS C2,D,DR. BAYARD, CARDIOLOGIA, MULTICLÍNICAS,PEDIATRIA E REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL, CONFORME PROJETOS APROVADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONFORME CONTRATO 399.400-66, DO PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO SUS DO GOVERNO FEDERAL, CUJO OBJETIVO É A REFORMA NA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO CONVÊNIO 775522/2012, CONFORME TMP - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018/2 - CONTRATO 2019/52". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0274 - Ata n.º 004/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E CINCO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0056 - Sessão Especial n.º 001/21 - Ver.ª Nadir Jesus - "Sessão Especial em homenagem ao sambista Tom Astral". Aprovado

Exp. 0192 - Pedido de Providência n.º 105/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a colocação de uma placa de sinalização de PARE e RUA SEM SAÍDA, na Rua Plátano esquina com a Rua Ottomar Ataliba no Bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 0259 - Pedido de Providência n.º 143/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada em via pública na Av. João Correa, 2210, em frente ao Campo do Obras, próximo ao semáforo da Rua Jacy Porto. Leitura em plenário

Exp. 0260 - Pedido de Providência n.º 144/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a instalação de rede para abastecimento de água na Travessa Frank Furt, Bairro São Geraldo II, pois os moradores do local, mais de 15 famílias, estão sem acesso à água potável. Leitura em plenário

Exp. 0261 - Pedido de Providência n.º 145/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada em via pública na Rua Inga Cipo, 90, no Bairro Santos Dumont, pois a lâmpada do poste está queimada a várias semanas. Leitura em plenário

Exp. 0263 - Pedido de Providência n.º 146/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a colocação de poste de iluminação em praça pública, localizada na Rua Frederico Allgayer, 21, na Praça Uirapuru. Leitura em plenário

Exp. 0265 - Pedido de Providência n.º 147/21 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita colocação de Placa de sinalização para Carga e Descarga entre as ruas 21 de abril e Martin Afonso de Souza, no Parque Mauá. Leitura em plenário

Exp. 0266 - Pedido de Providência n.º 148/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a instalação de redutor de velocidade ("quebra-molas") na Rua Oscar Uebel, 954, no Bairro Campestre Orpheu. . Leitura em plenário

Exp. 0267 - Pedido de Providência n.º 149/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita limpeza do local (recolhimento de resíduos, capina e roçada) e colocação de uma placa de "proibido colocar lixo", como medida pedagógica e de inibição ao descarte irregular de lixo extradomiciliar. . Leitura em plenário

Exp. 0269 - Pedido de Providência n.º 151/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a limpeza e o recolhimento da sujeira na Rua das oliveiras, no Bairro Alto Feitoria, onde a comunidade se uniu para a realização da roçada e capina da praça ali localizada e a limpeza do pátio da associação de moradores. Leitura em plenário

Exp. 0270 - Pedido de Providência n.º 152/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o conserto de erosão evidenciada na calçada e via pública, na Rua Jacob Jaeger, 250 no Bairro Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 0216 - Pedido de Informação n.º 008/21 - Ver. Jeferson Falcão - " Afastamento de servidores". Leitura em plenário

Exp. 0244 - Pedido de Providência n.º 130/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita a realização dos serviços de roçada junto à escadarias localizadas entre as Ruas Bom Jesus (B. Santo André) e Brusque (B. Rio Branco), conforme Protocolo N° 156 2021/498 Vol. 1, aberto na data de 20.01.2021. Leitura em plenário

Exp. 0245 - Pedido de Providência n.º 131/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita que seja revisto o decreto municipal 9.783, de 23 de fevereiro, com relação da abertura dos salões de beleza, barbearias e estéticas, tendo em vista que o decreto estadual da bandeira preta, prevê a abertura desses estabelecimentos e o decreto publicado na data de ontem, permite a abertura inclusive do comercio não essencial. Leitura em plenário

Exp. 0248 - Pedido de Providência n.º 134/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita conserto do asfalto e sinalização na Rua DNER, bairro Scharlau, em buracos abertos pela própria Administração Municipal. Leitura em plenário

Exp. 0253 - Pedido de Providência n.º 138/21 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita em documento, forma detalha e objetiva de como está sendo a distribuição das vacinas em São Leopoldo e metodologia que dar-se-á nas próximas remessas. Solicita Arquivamento

Exp. 0255 - Pedido de Providência n.º 139/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita que seja revisto o decreto municipal 9.783, de 23 de fevereiro, com relação da abertura dos salões de beleza, barbearias e estéticas, tendo em vista que o mesmo permite a abertura inclusive do comercio não essencial. Leitura em plenário

Exp. 0256 - Pedido de Providência n.º 140/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita que urgentemente seja autorizada a abertura dos salões de beleza, clínicas de estéticas, cabeleireiros e barbearias com 50% dos funcionários. Leitura em plenário

Exp. 0257 - Pedido de Providência n.º 141/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o corte de árvore na Rua Mali, quadra 89, Casa 17 no Bairro Feitoria Cohab. Leitura em plenário

Exp. 0258 - Pedido de Providência n.º 142/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o recolhimento de lixo extradomiciliar na Rua Antônio Becker, 224, no Bairro Jardim América. Leitura em plenário

Exp. 0279 - Pedido de Providência n.º 148/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita realização de limpeza/recolha de resíduos oriundos de descarte irregular junto à Rua Dona Isabel, no Bairro Rio Branco, próximo ao n°1220. Leitura em plenário

Exp. 0272 - Pedido de Providência n.º 153/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita a colocação de um quebra-molas (redutor de velocidade), na rua Carlos André da Silva em frente ao número 15. Leitura em plenário

Exp. 0346 - Requerimento n.º 010/21 - Ver.ª Iara Cardoso - CRIAÇÃO da Frente Parlamentar de Políticas de Enfrentamento à Pandemia da COVID-19. Leitura em plenário

Exp. 0186 - Pedido de Providência n.º 099/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita poda de árvore junto ao passeio público localizado na Rua Bom Jesus, ao lado do n° 320, no Bairro Santo André, referenciada na imagem anexa. Leitura em plenário

Exp. 0187 - Pedido de Providência n.º 100/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita que todos os trabalhadores de serviços essenciais, conforme decreto municipal 9728 de 2020, sejam incluídos no calendário de vacinação, tendo em vista que os mesmos estão trabalhando desde o inicio da pandemia da COVID-19, ficando assim expostos ao vírus em seus locais de trabalho. Leitura em plenário