Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 25/03/2021

Exp. 0347 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/21 - Executivo Municipal - "RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE". Documento Anexado

Exp. 0330 - Ata n.º 008/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por unanimidade

Exp. 0345 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL REFERENTE A RESOLUÇÃO CIB 32.2021 (COVID)". Apreciação da Urgência Especial por unanimidade por unanimidade

Exp. 0021 - Projeto de Lei de Vereador n.º 001/21 - Ver.ª Iara Cardoso - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LEOPOLDENSE A SENHORA SUSANA KAKUTA". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0180 - Projeto de Lei de Vereador n.º 037/21 - Ver. Rafael Souza - "Dispõe sobre a Criação do Banco de Currículos no sítio oficial do Poder Executivo e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0225 - Projeto de Lei de Vereador n.º 040/21 - Ver.ª Nadir Jesus - "Implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher no âmbito do Município de São Leopoldo/RS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0311 - Projeto de Lei de Vereador n.º 052/21 - Bancada do MDB - "Institui o Dia Municipal de Valorização da Mulher na Politica em São Leopoldo e dá outras providências. Proponente: Verª Denise Bottan - Bancada MDB". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade

Exp. 0291 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Maioria. Favor: Iara, Rafael, Nadir, Adão, Tiago, Brasil, Marcelo, Tarzan e Lemos. Contrários: Falcão, Gabriel e Hitler.

Exp. 0280 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO”". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0285 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 463.858,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS) POR SUPERÁVIT FINANCEIRO". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0286 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 78.825,55 (SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO, TAMBÉM DE RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0309 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0310 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/21 - Executivo Municipal - "RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, MINISTRADOS POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E OS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SÃO LEOPOLDO - RS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade

Exp. 0287 - Indicação n.º 001/21 - Ver.ª Iara Cardoso - "Instituir o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas ao enfrentamento da COVID-19 – FUNCOVID - no âmbito do Município de São Leopoldo". Leitura em plenário

Exp. 0289 - Pedido de Providência n.º 154/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita que seja permitido, em meio aos protocolos de bandeira preta do Distanciamento Controlado, o comércio de produtos não essenciais por meio de tele-entrega e delivery. Leitura em plenário

Exp. 0296 - Pedido de Providência n.º 774/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita recolhimento de lixo extra domiciliar na Rua Brusque 1170 fundos e Rua Brusque 1220. Leitura em plenário

Exp. 0297 - Pedido de Providência n.º 156/21 - Ver.ª Iara Cardoso - SOLICITA DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DE LIMPEZA E DO RECOLHIMENTO DE (GALHOS, ENTULHOS, LIXO), NAS RUAS E BAIRROS DA CIDADE. Leitura em plenário

Exp. 0298 - Pedido de Providência n.º 157/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita a prestação de contas do ano de 2020 do serviço prestado pela ZONA AZUL, na cidade de São Leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 0299 - Pedido de Providência n.º 158/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita substituição/manutenção de tampa de boca-de-lobo localizada junto ao passeio público da Rua Felipe Uebel, em frente ao n° 852, no Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 0301 - Pedido de Providência n.º 159/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita colocação de um quebra-molas(ou redutor de velocidade) na Rua Osais,entre o numero 77, e o numero 155, entrada e saída do Residencial Bela Vista e do Residencial Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 0303 - Pedido de Providência n.º 161/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita realização de limpeza recolhimento de resíduos oriundos, no meio fio da calçada, na Rua: Maracatu, n°76, bairro: Vila Baum. Leitura em plenário

Exp. 0305 - Pedido de Providência n.º 162/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita instituição de assento permanente ao setor de "estética e beleza" do município, compreendido pelos salões de beleza, clínicas estéticas, barbearias, cabeleireiros, manicures e outros, junto ao Comitê Municipal de Prevenção ao Covid-19. Leitura em plenário

Exp. 0306 - Requerimento n.º 008/21 - Ver. Jeferson Falcão - Requer que a Mesa Diretora solicite ao Poder Executivo assento no Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, criado pelo Decreto Nº 9.709/2020. Leitura em plenário

Exp. 0307 - Pedido de Informação n.º 011/21 - Ver. Jeferson Falcão - "Solicita informações acerca da composição do Comitê Municipal de Atenção ao Coronavírus, regulamentado pelo Decreto nº 9.709/2020". Leitura em plenário

Exp. 0308 - Pedido de Providência n.º 163/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita que seja feita a troca de tampa de caixa de bueiro localizada na Rua Palmeira das Missões, esquina com a Rua Padre Santini, no Bairro Santa Tereza. Leitura em plenário

Exp. 0312 - Indicação n.º 002/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indicamos, como medidas de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, políticas de auxílio aos empreendedores de São Leopoldo". Leitura em plenário

Exp. 0314 - Pedido de Providência n.º 164/21 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção de um buraco na R. DOS HIBISCOS – Vila Brás. Leitura em plenário

Exp. 0316 - Pedido de Providência n.º 165/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a instalação de redutor de velocidade ("quebra-molas") na Rua Agenor Galhardo, no Bairro São Cristóvão. . Leitura em plenário

Exp. 0317 - Pedido de Providência n.º 166/21 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a limpeza do mato nas calçadas da Rua Vereador F. Guimarães, Bairro São João Batista. Leitura em plenário

Exp. 0319 - Pedido de Providência n.º 167/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a desobstrução de canos e limpeza dos bueiros e a colocação das tampas nos bueiros ali quebrados na Rua Barbacena, 542 e na Av. Tarcilo Nunes, 1694, ambos no entorno do campo do São José, no Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 0320 - Pedido de Providência n.º 168/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o conserto da erosão na Rua Berlim, 60, Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 0324 - Pedido de Providência n.º 169/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita realização de limpeza junto à Estrada do Quilombo, trecho compreendido entre a Av. Maria Emília de Paula e a Aldeia Indígena Por Fi Gã. Leitura em plenário

Exp. 0325 - Pedido de Providência n.º 170/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita repintar a sinalização de (PARE), na esquina da Rua Osvaldo Aranha com Av. Thomaz Edison n°3500 no Bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 0326 - Pedido de Providência n.º 171/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita reparo/conserto junto ao passeio público localizado na Rua Luiz Carlos Barbosa Lessa, em frente ao n°27, no Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 0332 - Indicação n.º 003/21 - Ver. Lemos - "Criação pelo governo Municipal de um programa de doação de alimentos e lei de Auxilio Emergencial". Leitura em plenário

Exp. 0333 - Moção n.º 003/21 - Ver. Gabriel Dias - Moção de Apoio, para agilizar a aprovação do Projeto de Lei n° 181/2020, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do RS, de autoria da Deputada Estadual Any Ortiz – Cidadania, o qual visa extinguir a cobrança de taxa aos contribuintes referentes emissão do CRVL em papel moeda. Leitura em plenário

Exp. 0334 - Indicação n.º 004/21 - Ver. Brasil Oliveira - "Dispõe sobre o Programa Auxílio Emergencial de São Leopoldo, com o intuito de minimizar os impactos sociais e econômicos gerados pela pandemia do novo Coronavírus - COVID-19". Leitura em plenário

Exp. 0335 - Indicação n.º 005/21 - Ver. Brasil Oliveira - "Criação da CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS DE SÃO LEOPOLDO, através dos munícipes vacinados do COVID-19, nos pontos de vacinação do município de São Leopoldo". Leitura em plenário

Exp. 0336 - Pedido de Providência n.º 172/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita conserto ou substituição das goleiras junto ao campo de futebol da praça localizada na Rua Mauritânia, Bairro Feitoria Seller (Ponto de Referência: Quadra 76, Parada 9). Leitura em plenário

Exp. 0337 - Moção n.º 004/21 - Ver. Gabriel Dias - MOÇÃO DE APOIO, à convocação de todos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos na Policia Civil, conforme demanda apresentada pela Comissão dos Aprovados no concurso da Polícia Civil/RS 2018. Leitura em plenário

Exp. 0338 - Pedido de Providência n.º 173/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita conserto de boca de lobo, localizado na Rua: Eugenio Berger, n°866, Bairro: Parque Itapema. Leitura em plenário

Exp. 0339 - Pedido de Providência n.º 174/21 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a vacinação contra Covid-19, aos agentes da segurança pública. Policiais Civis, Brigada Militar, GCM e Bombeiros. Leitura em plenário

Exp. 0342 - Pedido de Informação n.º 012/21 - Ver. Jeferson Falcão - "Solicita informações acerca da disponibilização de internet aos alunos da rede pública para acesso as aulas virtuais, bem como a disponibilização de equipamentos aos professores, com fulcro no art. 91 do Regimento Interno desta Casa e art. 110, inciso VII da Lei Orgânica do Município". Leitura em plenário

Exp. 0343 - Pedido de Providência n.º 175/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a instalação de redutor de velocidade ("quebra-molas"), no Bairro Feitoria. . Leitura em plenário