Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 08/04/2021

Exp. 0359 - Pedido de Providência n.º 185/21 - Ver. Tiago Silveira - SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA CARLOS BATISTA DA SILVA, BAIRRO CAMPESTRE. Propõe Substitutivo ao Projeto

Exp. 0414 - Projeto de Lei de Vereador n.º 061/21 - Ver. Adão Rambor, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Lemos - "DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM". Aprovada a Inclusão na Pauta por Maioria. Favoráveis: Iara, Rafael, Nadir, Tiago, Dentinho, Tarzan, Lemos e Sara. Contrários: Brasil, Gabriel, Falcão e Hitler.

Exp. 0023 - Projeto de Lei de Vereador n.º 003/21 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias - "“ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.960/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO”". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 0432 - Emenda n.º 003/21 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias - "Emenda Aditiva - PV 61/2021 DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM". Rejeitado por Maioria. Contrário: Iara, Rafael, Nadir, Tiago, Dentinho, Tarzan e Sara. Favoráveis: Brasil, Falcão, Gabriel, Lemos e Hitler.

Exp. 0433 - Emenda n.º 004/21 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias - "Emenda Modificativa - PV 61/2021 DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM". Rejeitado por Maioria. Contrário: Iara, Rafael, Nadir, Tiago, Dentinho, Tarzan e Sara. Favoráveis: Brasil, Falcão, Gabriel, Lemos e Hitler.

Exp. 0434 - Emenda n.º 005/21 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias - "Emenda Substitutiva - PV 61/2021 DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM". Rejeitado por Maioria. Contrário: Iara, Rafael, Nadir, Tiago, Dentinho, Tarzan e Sara. Favoráveis: Brasil, Falcão, Gabriel, Lemos e Hitler.

Exp. 0414 - Projeto de Lei de Vereador n.º 061/21 - Ver. Adão Rambor, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Rafael Souza, Ver. Tarzan Corrêa, Ver. Tiago Silveira, Ver.ª Ana Affonso, Ver.ª Iara Cardoso, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Lemos - "DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO MONETÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - UPM". Aprovada Dispensa de Pareceres por Maioria. Favoráveis: Iara, Rafael, Nadir, Tiago, Dentinho, Tarzan, Lemos e Sara. Contrários: Gabriel, Falcão e Hitler.Abstenção: Brasil Oliveira.

Exp. 0426 - Ata n.º 010/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 17.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM PRIMEIRO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0388 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DE NOSSO PRÓPRIO ORÇAMENTO A TRANSFERÊNCIA DE VALORES NO VALOR DE R$ 2.430.109,08 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA MIL E CENTO E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA ATENDER DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA CIDADE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 0130 - Sessão Solene n.º 006/21 - Ver. Tiago Silveira - "Sessão Solene em homenagem ao dia Mundial da Saúde". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 0402 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por Presidente Ana Affonso

Exp. 0403 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE GARANTIA, E DESTINAR O VALOR INICIAL DE R$ 200 MIL (DUZENTOS MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS". Retirado da Pauta por Presidente Ana Affonso

Exp. 0415 - Projeto de Resolução n.º 005/21 - Ver.ª Ana Affonso - "Fica instituída o Memorial das Vítimas da Covid-19, para preservação da memória e amplo acesso ao público". Retirado da Pauta por Presidente Ana Affonso

Exp. 0092 - Projeto de Lei de Vereador n.º 014/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais". Retirado da Pauta por Proponente

Exp. 0401 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA OS CONSELHOS ESCOLARES E GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO A PRORROGAREM OS MANDATOS DA DIRETORIA ATUAL ATÉ AGOSTO DE 2021". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0036 - Projeto de Lei de Vereador n.º 005/21 - Ver.ª Iara Cardoso - "Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0133 - Projeto de Lei de Vereador n.º 030/21 - Ver. Tiago Silveira - "Dispõe sobre a realização de seminário de combate a violência contra as Mulheres e ao combate as formas que se expressam o feminicidio no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0302 - Pedido de Providência n.º 160/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita recolhimento dos resíduos na Sociedade Cultural e Recreativa Acadêmicos do Verde e Rosa (antiga Acadêmicos do Rio Branco), localizada junto à Rua Felipe Uebel, n° 584, no Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 0340 - Indicação n.º 006/21 - Ver. Brasil Oliveira - "Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE INCENTIVO AO PEQUENO EMPREENDEDOR DE SÃO LEOPOLDO JUNTAMENTE COM A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO". Leitura em plenário

Exp. 0350 - Pedido de Providência n.º 176/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita colocação de Tachões ou quebra molas, na Rua Santa Catarina frente ao nº 644, Bairro Scharlau, fazendo com que os veículos não trafeguem em alta velocidade. Leitura em plenário

Exp. 0351 - Pedido de Providência n.º 177/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita retirada de entulho na Rua Assembléia Providencial, frente ao nº 193 no Bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 0352 - Pedido de Providência n.º 178/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita reparos de buracos da Rua Dienstmann ,nº 294, Bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 0353 - Pedido de Providência n.º 179/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita colocação de Tachões ou quebra molas, na Rua Arnaldo Pereira da Silva frente ao nº 497. Leitura em plenário

Exp. 0354 - Pedido de Providência n.º 180/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita retirada de (entulho) na Rua Guilherme Eckert, 328 no Bairro Bom Fim. Leitura em plenário

Exp. 0355 - Pedido de Providência n.º 181/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita colocação de uma placa de (PARE). É necessário colocar nas esquinas das Ruas Álvaro Santos e Nei Câmara, no Bairro Bom Fim. Leitura em plenário

Exp. 0357 - Pedido de Providência n.º 183/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita reparo na Rua Álvaro Santos, (entre as Ruas Dona Albertina e Nei Câmara). Leitura em plenário

Exp. 0359 - Pedido de Providência n.º 185/21 - Ver. Tiago Silveira - SOLICITA CALÇAMENTO DA RUA CARLOS BATISTA DA SILVA, BAIRRO CAMPESTRE. Leitura em plenário

Exp. 0360 - Pedido de Providência n.º 186/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita termos do Art. 90 Regimento Interno desta casa, para a instalação de redutor de velocidade ("quebra-molas"), no Bairro Feitoria Nova. . Leitura em plenário

Exp. 0360 - Pedido de Providência n.º 187/21 - Ver. Jeferson Falcão - Pedido de Providências: solicita a poda de árvore na Rua João Santana, 200 no Bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 0361 - Pedido de Providência n.º 188/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita termos do Art. 90 do Regimento Interno desta casa, solicitar o recolhimento de lixo extradomiciliar. Leitura em plenário

Exp. 0362 - Pedido de Providência n.º 189/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita termos do Art. 90 Regimento Interno desta casa, para a troca de lâmpada em via pública. Leitura em plenário

Exp. 0363 - Pedido de Providência n.º 190/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita termos do Art. 90 Regimento Interno desta casa, solicitar a desobstrução nos canos de esgoto no Bairro Feitoria Cohab. . Leitura em plenário

Exp. 0364 - Pedido de Providência n.º 191/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita colocação de Tachões ou quebra molas, na Rua Arnaldo Pereira da Silva frente ao, nº 497 Santos Dumont . Leitura em plenário

Exp. 0367 - Pedido de Providência n.º 194/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita termos do Art. 90 Regimento Interno desta casa, colocação de placa de "proibido colocar lixo. Leitura em plenário

Exp. 0368 - Pedido de Providência n.º 195/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita termos do Art. 90 Regimento Interno desta casa, para a verificação de pressão da água Rua Oscar Mendes, na altura do número 127 ao 435, no Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 0369 - Pedido de Providência n.º 196/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita termos do Art. 90 Regimento Interno desta casa, para a desobstrução de bueiro Av. Feitoria Bloco 40A, no Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 0370 - Pedido de Providência n.º 197/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita recolhimento do lixo extra domiciliar na Rua 17, no Beco no Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 0371 - Pedido de Providência n.º 198/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a limpeza e roçada de passeio público entre as Ruas Bom Retiro e Rua Dona Leopoldina, nas escadarias do Arroio Kruse no Bairro Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 0372 - Pedido de Providência n.º 199/21 - Ver.ª Iara Cardoso - SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE LÂMPADAS NA PISTA DE SKATE NA PRAÇA LOCALIZADA NA PARADA 2 RUA BULGÁRIA - BAIRRO FEITORIA COHAB. Leitura em plenário

Exp. 0373 - Indicação n.º 007/21 - Ver.ª Iara Cardoso - "Projeto MEI - MICROEMPREENDEDOR INVIDUAL - Auxílio Financeiro - Município de São Leopoldo". Leitura em plenário

Exp. 0374 - Indicação n.º 008/21 - Ver. Lemos - "CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL ESTADUAL E A DIMINUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)". Leitura em plenário

Exp. 0376 - Indicação n.º 009/21 - Ver. Lemos - "CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA OU LEI DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS A NÍVEL FEDERAL". Leitura em plenário

Exp. 0378 - Moção n.º 006/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Moção de Apelo a ser enviada a Câmara Federal dos Deputados, na pessoa do seu Presidente, Sr. Arthur Lira, ao Senado Federal, na pessoa do seu Presidente, Sr. Rodrigo Pacheco e ao Presidente da República, Sr. Jair Bolsonaro. Leitura em plenário

Exp. 0379 - Moção n.º 007/21 - Ver. Tiago Silveira - Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 12, de 2021 Iniciativa: Senador Paulo Paim (PT/RS). Leitura em plenário

Exp. 0380 - Moção n.º 008/21 - Ver. Tiago Silveira - Moção de apoio pela recomposição do orçamento do Sistema Único de Saúde do ano de 2021 ao patamar executado em 2020, por parte do Congresso Nacional. Leitura em plenário

Exp. 0384 - Pedido de Informação n.º 013/21 - Ver.ª Nadir Jesus - "SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCEDIMENTO DE VACINAÇÃO DOS ACAMADOS CONTRA A COVID-19 ADOTADO PELO MUNICÍPIO". Leitura em plenário

Exp. 0387 - Pedido de Providência n.º 200/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita reparo/conserto da iluminação pública de poste localizado na Rua José Luís Schroeder (Esquina com a Rua Dom Pedro I), próximo ao n°240, no Bairro Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 0391 - Moção n.º 010/21 - Ver. Brasil Oliveira - MOÇÃO DE APOIO AOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. Leitura em plenário

Exp. 0392 - Moção n.º 011/21 - Ver. Brasil Oliveira - Moção de apoio em relação ao reconhecimento do caráter essencial das atividades relacionadas aos serviços de petshops, de banho e tosa de animais domésticos. Leitura em plenário

Exp. 0395 - Pedido de Providência n.º 201/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita conserto de infiltração decorrente de boca-de-lobo localizada junto à Rua Quintino Bocaiúva, N°70, no Bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 0396 - Pedido de Providência n.º 202/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita que a Campanha do Agasalho 2021 seja antecipada em virtude da pandemia. Além dos postos que a Prefeitura já vem disponibilizado nos outros anos, sugerimos que as doações sejam entregues também nos pontos de vacinações. . Leitura em plenário

Exp. 0397 - Indicação n.º 013/21 - Ver. Brasil Oliveira - "Dispõe sobre a criação da CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES (COVID - 19) INTERNADOS NAS REDES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Leitura em plenário

Exp. 0398 - Pedido de Providência n.º 203/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita que sejam realizadas as vacinações contra COVID-19 na sexta-feira dia 02/04/21, e no final de semana, sábado dia 03/04/21 e domingo dia 04/04/21. Leitura em plenário

Exp. 0399 - Pedido de Providência n.º 204/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita troca de lâmpada por falta de iluminação na Rua: Revista Rua Grande, Bairro: Feitoria Madezatti. Leitura em plenário

Exp. 0400 - Pedido de Providência n.º 205/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita que recoloquem a placa com o nome da Rua: Ârtemio Magagnin, Bairro: Parque Itapema, que foi retirada pela empresa Conecta. Leitura em plenário

Exp. 0406 - Pedido de Providência n.º 206/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita incluir nos grupos prioritários de imunização contra à Covid19 os seguintes profissionais: atendentes de farmácia, professores, merendeiras escolas, policiais civis, policiais militares e guardas municipais. Leitura em plenário

Exp. 0407 - Pedido de Informação n.º 014/21 - Ver. Brasil Oliveira - "Pedido de informações quanto as arrecadações de IPTU nos anos de 2020 e 2021 (até o momento)". Leitura em plenário

Exp. 0408 - Pedido de Providência n.º 207/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita mais lixeiras ao longo das principais ruas do centro da cidade. onde há grande circulação de pessoas. Leitura em plenário

Exp. 0409 - Pedido de Providência n.º 208/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita uma análise técnica de trânsito na Avenida Henrique Bier, número 3005, no bairro Campina, verificando assim a sinalização e a instalação de um redutor de velocidades. Leitura em plenário

Exp. 0410 - Pedido de Providência n.º 209/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita uma análise técnica de trânsito na Rua Amazonas, número 504, no bairro Jardim Luciana, verificando assim a sinalização e a instalação de um redutor de velocidades. Leitura em plenário

Exp. 0411 - Pedido de Providência n.º 210/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita limpeza e roçada do terreno baldio localizado na Rua: 15 de novembro ao lado do nº153, Bairro: Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 0412 - Pedido de Providência n.º 211/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita operação tapa buraco ao longo da via Avenida Dr. Paulo Uebel, localizada no Bairro Vila Nova. Leitura em plenário

Exp. 0413 - Pedido de Providência n.º 212/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita operação tapa buraco ao longo da via Rua Francisco Alves, no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 0417 - Pedido de Informação n.º 015/21 - Ver. Jeferson Falcão - "Solicita informações acerca da inadimplência do IPTU". Leitura em plenário

Exp. 0418 - Pedido de Providência n.º 213/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a colocação de placa de "proibido colocar lixo" e de medidas de conscientização e/ou imputação aos moradores do entorno que inibam o descarte de lixo extradomiciliar na Rua Maria Garcia esquina Rua Fredolino G. Amaral, bairro São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 0419 - Pedido de Providência n.º 214/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita instalação de redutor de velocidade ("quebra-molas") no Bairro São Cristóvão. . Leitura em plenário

Exp. 0420 - Pedido de Providência n.º 215/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a roçada e limpeza da praça do Bambu localizada na Rua Isaías F. da Silva, no Bairro Feitoria Madezatti;. Leitura em plenário

Exp. 0421 - Pedido de Providência n.º 216/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o conserto da erosão na Rua Sebastião Meireles, 00, Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 0422 - Pedido de Providência n.º 217/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o conserto da erosão na Rua Patrícia Ferreira de Souza, Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 0423 - Pedido de Providência n.º 218/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a instalação de 02(dois), redutores de velocidade na Rua Agenor Galhardo, 266 e 730, no Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 0054 - Sessão Solene n.º 002/21 - Ver.ª Nadir Jesus - "Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0055 - Sessão Solene n.º 003/21 - Ver.ª Nadir Jesus - "Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra". Aprovado por Unanimidade