Exp. 0435 - Ata n.º 011/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 19.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM OITO DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0456 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO". Retirado da Pauta por Líder do governo: Rafael Souza
Exp. 0460 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/21 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Retirado da Pauta por Líder do governo: Rafael Souza
Exp. 0458 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.147.557,53 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, COM CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM 2020 E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE REPASSES EXTRAS EM 2021 PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0062 - Projeto de Lei de Vereador n.º 006/21 - Ver. Jeferson Falcão - "Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0036 - Projeto de Lei de Vereador n.º 005/21 - Ver.ª Iara Cardoso - "Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0133 - Projeto de Lei de Vereador n.º 030/21 - Ver. Tiago Silveira - "Dispõe sobre a realização de seminário de combate a violência contra as Mulheres e ao combate as formas que se expressam o feminicidio no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0401 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA OS CONSELHOS ESCOLARES E GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO A PRORROGAREM OS MANDATOS DA DIRETORIA ATUAL ATÉ AGOSTO DE 2021". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0024 - Sessão Solene n.º 001/21 - Ver.ª Ana Affonso - "Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Professor(a) e Entrega do Prêmio Paulo Freire - Mestre Cidadão, a ser realizada no dia 13 de outubro do presente ano. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0064 - Projeto de Lei de Vereador n.º 007/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de São Leopoldo o dia do Reciclador, a ser comemorado anualmente no dia 05 de Junho". Apreciação do Parecer por Maioria: Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Marcelo Dentinho, Gabriel, Adão, Tiago e Lemos. Contrários: Hitler e Falcão.
Exp. 0091 - Projeto de Lei de Vereador n.º 013/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e botão de pânico na frota de veículos de transporte de passageiros por aplicativo". Apreciação do Parecer por Maioria: Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Marcelo Dentinho, Gabriel, Adão, Tiago e Lemos. Contrários: Hitler e Falcão.
Exp. 0093 - Projeto de Lei de Vereador n.º 015/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência". Apreciação do Parecer por Maioria: Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Marcelo Dentinho, Gabriel, Adão, Tiago e Lemos. Contrários: Hitler e Falcão.
Exp. 0095 - Projeto de Lei de Vereador n.º 017/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médica pelo sistema único de saúde – SUS". Apreciação do Parecer por Maioria: Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Marcelo Dentinho, Gabriel, Adão, Tiago e Lemos. Contrários: Hitler e Falcão.
Exp. 0102 - Projeto de Lei de Vereador n.º 025/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente publico no município de são Leopoldo". Apreciação do Parecer por Maioria: Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Marcelo Dentinho, Gabriel, Adão, Tiago e Lemos. Contrários: Hitler e Falcão.
Exp. 0136 - Projeto de Lei de Vereador n.º 031/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Institui no âmbito do município de São Leopoldo, o programa de banco de ração para animais, e dá outras providências". Apreciação do Parecer por Maioria: Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Marcelo Dentinho, Gabriel, Adão, Tiago e Lemos. Contrários: Hitler e Falcão.
Exp. 0150 - Projeto de Lei de Vereador n.º 034/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Parceria Público Privada para instalação de lixeiras nas paradas de ônibus". Apreciação do Parecer por Maioria: Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Marcelo Dentinho, Gabriel, Adão, Tiago e Lemos. Contrários: Hitler e Falcão.
Exp. 0358 - Pedido de Providência n.º 184/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a instalação de redutor de velocidade ("quebra-molas"), no Bairro Feitoria. . Leitura em plenário
Exp. 0365 - Pedido de Providência n.º 192/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita realização de serviços de reparo na Rua Pinhal Alto,24 em frente ao Mercado Medeiros, bairro Campina. . Leitura em plenário
Exp. 0366 - Pedido de Providência n.º 193/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita realização de serviços de reparo na Rua Quatro Colônias, 229, em frente ao bairro Campina. Leitura em plenário
Exp. 0428 - Pedido de Providência n.º 219/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita realização de adequação junto a via e passeio público da Rua Pesqueiro, n° 337, no Bairro Campina. Leitura em plenário
Exp. 0429 - Pedido de Providência n.º 220/21 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita vacinação contra Covid-19, aos profissionais da educação física. Leitura em plenário
Exp. 0430 - Pedido de Providência n.º 221/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita reparo/conserto de erosão junto a boca-de-lobo localizada na Rua Augusto Meier, próximo ao n° 59, no Bairro Santo André. Leitura em plenário
Exp. 0440 - Pedido de Providência n.º 223/21 - Ver. Lemos - Solicita o serviço de limpeza e roçada na rua Homero José Oliveira da Silva, Bairro São Miguel em São Leopoldo, ponto de referência atrás do Campo do Alambique. Leitura em plenário
Exp. 0441 - Pedido de Providência n.º 224/21 - Ver. Lemos - Solicita instalação de um quebra mola na rua João Corrêa, número 3345, bairro São Miguel em São Leopoldo. Leitura em plenário
Exp. 0442 - Pedido de Providência n.º 225/21 - Ver. Lemos - Solicita instalação de um quebra mola na rua João Corrêa, número 3284, bairro Vicentina em São Leopoldo. Leitura em plenário
Exp. 0444 - Pedido de Providência n.º 226/21 - Ver. Lemos - Solicita instalação de quebra molas na Rua Ida Schuch, nos números 743,897 e 1.004, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 0445 - Pedido de Providência n.º 227/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita colocação de quebra-molas ou tachões na avenida Maria Emília de Paula - Campestre, em frente ou aproximado aos números 140 e 280 na subida e nas proximidades da parada de ônibus na descida. Leitura em plenário
Exp. 0447 - Pedido de Providência n.º 229/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita que seja disponibilizada a vacinação contra a COVID-19 para motoristas de transporte coletivo. Leitura em plenário
Exp. 0448 - Pedido de Providência n.º 230/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita calçamento/pavimentação de trecho da Rua Bom Jesus, pequeno trecho de ligação junto à Av. Tharcillo Nunes, no Bairro Santo André. Leitura em plenário
Exp. 0453 - Pedido de Providência n.º 231/21 - Bancada do PDT - Solicita patrolamento e ensaibramento na Rua 4 - B. Santa Helena. Proponente: Verª Sara Gall. Leitura em plenário
Exp. 0454 - Pedido de Providência n.º 232/21 - Bancada do PDT - Solicita manutenção e limpeza da praça 1 - Santa Helena. Proponente Verª Sara Gall. Leitura em plenário
Exp. 0024 - Sessão Solene n.º 001/21 - Ver.ª Ana Affonso - "Sessão Solene em Homenagem ao dia do(a) Professor(a) e Entrega do Prêmio Paulo Freire - Mestre Cidadão, a ser realizada no dia 13 de outubro do presente ano. ". Encaminhado à Secretaria
Exp. 0401 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA OS CONSELHOS ESCOLARES E GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO LEOPOLDO A PRORROGAREM OS MANDATOS DA DIRETORIA ATUAL ATÉ AGOSTO DE 2021". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0103 - Projeto de Lei de Vereador n.º 026/21 - Ver. Rafael Souza - "Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação, no âmbito do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Solicita Arquivamento
Exp. 0104 - Projeto de Lei de Vereador n.º 025/21 - Ver. Rafael Souza - "Dispõe sobre a criação do “Escola Digital”, um aplicativo escolar da rede pública, no âmbito do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Solicita Arquivamento
Exp. 0105 - Projeto de Lei de Vereador n.º 026/21 - Ver. Rafael Souza - "Dispõe sobre a implantação do sistema integrado de prontuário eletrônico na rede pública de Saúde do município de São Leopoldo". Solicita Arquivamento
Exp. 0116 - Projeto de Lei de Vereador n.º 027/21 - Ver. Tiago Silveira - "Dispões sobre a criação do Fundo Municipal de Participação Social e Políticas de Ações Afirmativas (FMPSPAA), e da criação do Conselho Gestor de Participação Social e Políticas de Ações Afirmativas (CGPSPAA), para apreciação dessa Casa". Solicita Arquivamento
Exp. 0133 - Projeto de Lei de Vereador n.º 030/21 - Ver. Tiago Silveira - "Dispõe sobre a realização de seminário de combate a violência contra as Mulheres e ao combate as formas que se expressam o feminicidio no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0036 - Projeto de Lei de Vereador n.º 005/21 - Ver.ª Iara Cardoso - "Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0427 - Pedido de Informação n.º 016/21 - Comissão de Saúde e Meio Ambiente e Ver. Tiago Silveira - "Pedido de informação a respeito das informações sobre o Programa Municipal de Vacinação contra Covid-19. ". Leitura em plenário
Exp. 0381 - Requerimento n.º 012/21 - Ver. Rafael Souza - FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO AO BICENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ EM SÃO LEOPOLDO. Leitura em plenário