Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 22/04/2021

Exp. 0062 - Projeto de Lei de Vereador n.º 006/21 - Ver. Jeferson Falcão - "Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo". Emenda

Exp. 0460 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/21 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Propõe Substitutivo ao Projeto

Exp. 0492 - Emenda n.º 011/21 - Ver. Rafael Souza - "Emenda Modificativa - PL 32/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

Exp. 0477 - Ata n.º 012/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 21.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM QUINZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0479 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 701.776,86 (SETECENTOS E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Apreciação da Urgência Especial por Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Dentinho, Adão, Tiago e Lemos. Contrarios: Falcão, Gabriel e Hitler.

Exp. 0457 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 71.994,55 (SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) , TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR, CONFORME ABAIXO, PARA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE RUBRICA ESPECIFICA, PARA EMPENHO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTES AO REAJUSTE IGP-M NO PERÍODO 03/2019 A 02/2020, CONFORME INFORMAÇÃO CONTÁBIL Nº 105/2020 PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS CLÍNICAS C2,D,DR. BAYARD, CARDIOLOGIA, MULTICLÍNICAS,PEDIATRIA E REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL, CONFORME PROJETOS APROVADOS PELA CAIXA DO CONTRATO 399.400-66, DO PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO SUS DO GOVERNO FEDERAL, CUJO OBJETIVO É A REFORMA NA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO CONVÊNIO 775522/2012, CONFORME TMP - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018/2 - CONTRATO 2019/52". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0415 - Projeto de Resolução n.º 005/21 - Ver.ª Ana Affonso - "Fica instituída o Memorial das Vítimas da Covid-19, para preservação da memória e amplo acesso ao público". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0475 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 323.252,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), 4512 INVESTIMENTO (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS), TENDO COMO FONTE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REALIZADA PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0476 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 210.145,55 (DUZENTOS E DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS COM CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), 4297 - CUSTEIO (MEDICAMENTOS, EXAMES E OU CONSULTAS ESPECIALIZADAS), TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REALIZADA PELO GOVERNO DO ESTADO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 0458 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.147.557,53 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS, COM CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM 2020 E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTES DE REPASSES EXTRAS EM 2021 PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 0151 - Projeto de Lei de Vereador n.º 035/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em estacionamentos comerciais e a conferência pela Guarda Civil Municipal sempre que solicitado". Apreciação do Parecer por Maioria. Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Marcelo Dentinho, Gabriel, Adão, Tiago e Lemos. Contrários: Hitler e Falcão.

Exp. 0152 - Projeto de Lei de Vereador n.º 036/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre concessão de auxilio-aluguel as mulheres vitimas de violência doméstica no município de São Leopoldo, e dá outras providências". Apreciação do Parecer por Maioria. Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Marcelo Dentinho, Gabriel, Adão, Tiago e Lemos. Contrários: Hitler e Falcão.

Exp. 0229 - Projeto de Lei de Vereador n.º 042/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Transparência para todas as leis criadas pelos vereadores em São Leopoldo". Apreciação do Parecer por Maioria. Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Marcelo Dentinho, Gabriel, Adão, Tiago e Lemos. Contrários: Hitler e Falcão.

Exp. 0231 - Projeto de Lei de Vereador n.º 043/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Leopoldo de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher". Apreciação do Parecer por Maioria. Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Marcelo Dentinho, Gabriel, Adão, Tiago e Lemos. Contrários: Hitler e Falcão.

Exp. 0232 - Projeto de Lei de Vereador n.º 044/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus às mulheres vitimas de violência, no âmbito do município de São Leopoldo". Apreciação do Parecer por Maioria. Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Marcelo Dentinho, Gabriel, Adão, Tiago e Lemos. Contrários: Hitler e Falcão.

Exp. 0233 - Projeto de Lei de Vereador n.º 045/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Institui no município de São Leopoldo o plano municipal de prevenção ao suicídio". Apreciação do Parecer por Maioria. Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Marcelo Dentinho, Gabriel, Adão, Tiago e Lemos. Contrários: Hitler e Falcão.

Exp. 0234 - Projeto de Lei de Vereador n.º 046/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a fiscalização de açougues e estabelecimentos similares, por equipe especializada, chefiada por médico veterinário, no âmbito do município de São Leopoldo". Apreciação do Parecer por Maioria. Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Marcelo Dentinho, Gabriel, Adão, Tiago e Lemos. Contrários: Hitler e Falcão.

Exp. 0235 - Projeto de Lei de Vereador n.º 047/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Estabelece diretrizes para a implantação do programa de esclarecimento e incentivo a doação de sangue e de órgãos no município de São Leopoldo". Apreciação do Parecer por Maioria. Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Marcelo Dentinho, Gabriel, Adão, Tiago e Lemos. Contrários: Hitler e Falcão.

Exp. 0236 - Projeto de Lei de Vereador n.º 048/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da disciplina de “educação financeira” na grade curricular das escolas municipais". Apreciação do Parecer por Maioria. Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Marcelo Dentinho, Gabriel, Adão, Tiago e Lemos. Contrários: Hitler e Falcão.

Exp. 0237 - Projeto de Lei de Vereador n.º 049/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a proibição da venda e distribuição de animais domésticos comercializados em sítios eletrônicos hospedados na internet, para o município de São Leopoldo". Apreciação do Parecer por Maioria. Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Marcelo Dentinho, Gabriel, Adão, Tiago e Lemos. Contrários: Hitler e Falcão.

Exp. 0318 - Projeto de Resolução n.º 002/21 - Ver. Jeferson Falcão - "AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DO SALDO DO DUODÉCIMO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Solicita Arquivamento

Exp. 0341 - Projeto de Lei de Vereador n.º 055/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe da redução de 30% (trinta) dos salários de Vereadores, Assessores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, diretores, coordenadores e todos os demais cargos em comissão no município de São Leopoldo". Apreciação do Parecer por Maioria. Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Marcelo Dentinho, Gabriel, Adão, Tiago e Lemos. Contrários: Hitler e Falcão.

Exp. 0404 - Projeto de Lei de Vereador n.º 059/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Este Projeto de Lei tem por finalidade tornar o setor da beleza, como essencial no município de São Leopoldo". Apreciação do Parecer por Maioria. Favor: Rafael, Brasil, Tarzan, Iara, Nadir, Marcelo Dentinho, Gabriel, Adão, Tiago e Lemos. Contrários: Hitler e Falcão.

Exp. 0229 - Projeto de Lei de Vereador n.º 042/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Transparência para todas as leis criadas pelos vereadores em São Leopoldo". Solicita Arquivamento

Exp. 0233 - Projeto de Lei de Vereador n.º 045/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Institui no município de São Leopoldo o plano municipal de prevenção ao suicídio". Solicita Arquivamento

Exp. 0456 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade por Unanimidade. Abstenção: Jeferson Falcão