Exp. 0515 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 9.314 DE 15 DE MARÇO DE 2021". Emenda
Exp. 0416 - Projeto de Lei de Vereador n.º 062/21 - Ver. Rafael Souza - "ALTERA O ART. 1º DA LEI 8.831/2018". Emenda
Exp. 0524 - Ata n.º 013/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 23.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E DOIS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por unanimidade
Exp. 0529 - Emenda n.º 013/21 - Ver. Jeferson Falcão - "Emenda Modificativa - PL 36/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 9.314 DE 15 DE MARÇO DE 2021". Rejeitado por contrarios: Marcelo, Marcelo França, Rafael, Tarzan, Iara, Nadir, Lemos, Adão e Tiago. Favor: Falcão, Hitler e Brasil.
Exp. 0515 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 9.314 DE 15 DE MARÇO DE 2021". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0518 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O VALOR DE R$ 1.535.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0520 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 213 A 217 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ENTREVISTADORES SOCIAIS, PARA ATUAREM JUNTO À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO". Aprovado em 1ª Votação por Favor: Lemos, Nadir, Falcão, Marcelo, Marcelo França, Tiago, Iara, Tarzan, Brasil, Adão e Rafael. contrarios: Hitler
Exp. 0530 - Emenda n.º 014/21 - Ver. Jeferson Falcão - "Emenda Substitutiva - PV 62/2021 ALTERA O ART. 1º DA LEI 8.831/2018". Aprovado por unanimidade
Exp. 0101 - Projeto de Lei de Vereador n.º 023/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos nas unidades do SUS, no Município de São Leopoldo". Aprovado em 1ª Votação por Maioria
Exp. 0132 - Projeto de Lei de Vereador n.º 029/21 - Ver. Tiago Silveira - "Dispõe sobre a realização de seminário de combate a discriminação racial, xenofobia e outras formas de intolerância correlatas, durante o ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Maioria
Exp. 0385 - Projeto de Resolução n.º 004/21 - Ver.ª Nadir Jesus - "Projeto de Resolução tem como finalidade instituir o BANCO POPULAR DE IDEIAS LEGISLATIVAS no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Leopoldo/RS". Aprovado em 1ª Votação por Maioria
Exp. 0416 - Projeto de Lei de Vereador n.º 062/21 - Ver. Rafael Souza - "ALTERA O ART. 1º DA LEI 8.831/2018". Aprovado em 1ª Votação por Maioria
Exp. 0457 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 71.994,55 (SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) , TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR, CONFORME ABAIXO, PARA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE RUBRICA ESPECIFICA, PARA EMPENHO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTES AO REAJUSTE IGP-M NO PERÍODO 03/2019 A 02/2020, CONFORME INFORMAÇÃO CONTÁBIL Nº 105/2020 PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS CLÍNICAS C2,D,DR. BAYARD, CARDIOLOGIA, MULTICLÍNICAS,PEDIATRIA E REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL, CONFORME PROJETOS APROVADOS PELA CAIXA DO CONTRATO 399.400-66, DO PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO SUS DO GOVERNO FEDERAL, CUJO OBJETIVO É A REFORMA NA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO CONVÊNIO 775522/2012, CONFORME TMP - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018/2 - CONTRATO 2019/52". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0475 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 323.252,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), 4512 INVESTIMENTO (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS), TENDO COMO FONTE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REALIZADA PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0460 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/21 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0415 - Projeto de Resolução n.º 005/21 - Ver.ª Ana Affonso - "Fica instituída o Memorial das Vítimas da Covid-19, para preservação da memória e amplo acesso ao público". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0476 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 210.145,55 (DUZENTOS E DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS COM CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), 4297 - CUSTEIO (MEDICAMENTOS, EXAMES E OU CONSULTAS ESPECIALIZADAS), TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REALIZADA PELO GOVERNO DO ESTADO". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0383 - Indicação n.º 011/21 - Ver. Jeferson Falcão - "Indicamos, como medidas de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia, as seguintes políticas para redução dos impactos econômicos aos contribuintes de São Leopoldo, em especial aos empreendedores, sobretudo enquanto perdurar as medidas de restrições das atividades econômicas no âmbito do município". Leitura em plenário
Exp. 0393 - Indicação n.º 012/21 - Ver. Brasil Oliveira - "Dispõe sobre a criação da CAMPANHA DE DOAÇÃO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, que tem por objetivo coletar, recondicionar, armazenar e distribuir gêneros alimentícios, perecíveis ou não, desde que em condições de consumo, todos provenientes de doações dos munícipes que forem vacinados do COVID-19 em nossa cidade e aos demais cidadãos que ainda não foram vacinados, mas que tenham interesse em aderir a essa causa muito importante". Leitura em plenário
Exp. 0478 - Pedido de Providência n.º 235/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita colocação de um quebra-mola na Rua: Iran Paulo Sprinder, nº455, Bairro: Independência. Leitura em plenário
Exp. 0481 - Pedido de Providência n.º 236/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita roçada, limpeza, recolhimento de galhos e entulhos, de todas as ruas do bairro Morro do Espelho. Leitura em plenário
Exp. 0483 - Pedido de Providência n.º 237/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita providências para dedetizar o Cemitério Municipal (Cristo Rei), tendo em vista o grande número de mosquitos Aedes Aegypti encontrados nas residencias próximas do local. Leitura em plenário
Exp. 0486 - Pedido de Informação n.º 018/21 - Ver. Rafael Souza - "Esclarecimentos sobre o “Campeonato Municipal de Futsal Feminino” e a competência e aplicação da Lei n° 8.758 de 19 de Janeiro de 2018". Leitura em plenário
Exp. 0487 - Pedido de Providência n.º 239/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita colocação de banheiro ecológico/químico no Largo Rui Porto, para atender os idosos que aguardam na fila para receber a vacina, pois muitos idosos fazem uso de diuréticos e outros medicamentos que precipitam a micção. Leitura em plenário
Exp. 0489 - Requerimento n.º 016/21 - Ver. Rafael Souza - Audiência Pública para tratar sobre o Fundo Municipal de Garantia, previsto no PL 026/2021 de autoria do Poder Executivo. Leitura em plenário
Exp. 0494 - Requerimento n.º 017/21 - Ver.ª Iara Cardoso - AUDIÊNCIA PÚBLICA , para tratar do tema da vacinação contra a Covid-19 no âmbito do município de São Leopoldo. Leitura em plenário
Exp. 0498 - Requerimento n.º 018/21 - Comissão de Esporte e Lazer, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa - Solicita a realização de Audiência pública, presidida pelo Vereador Lemos, Presidente da Comissão Permanente do Esporte e Lazer, para Discussão do Planejamento para o retorno gradual do esporte na cidade, no período pós-pandemia.". Leitura em plenário
Exp. 0499 - Pedido de Providência n.º 240/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita que seja feita a substituição da lâmpada queimada, por falta de iluminação na Rua: Rui Barbosa, 300, Bairro: Rio Branco. Leitura em plenário
Exp. 0500 - Pedido de Providência n.º 241/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita ESTUDO TÉCNICO E VIABILIDADE DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS), NA RUA NEREU RAMOS, QUADRA 33 CASA 02 - COHAB DUQUE. Leitura em plenário
Exp. 0501 - Pedido de Providência n.º 242/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita conserto da erosão na calçada na Rua: João Archibal, esquina com Rua: Eugênio Berger n°789, Bairro: Scharlau . Leitura em plenário
Exp. 0502 - Pedido de Providência n.º 243/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada em via pública na Rua Nero Farias Leal, 67, no Bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 0503 - Pedido de Providência n.º 244/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada em via pública na Rua Aratiba 146 e 176, no Bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 0504 - Pedido de Providência n.º 245/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a roçada de via pública na Rua Francisco Ferreira Guimarães. Leitura em plenário
Exp. 0505 - Pedido de Providência n.º 246/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada em via pública na Rua Luiz Antônio Gomes, 08, no Bairro Campestre. Leitura em plenário
Exp. 0506 - Pedido de Providência n.º 247/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada em via pública na Rua Galdino Luiz Stevens, 32, no Bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário
Exp. 0507 - Pedido de Providência n.º 248/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Randolfo Guasque 190, Bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário
Exp. 0508 - Pedido de Providência n.º 249/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o recolhimento da coleta seletiva na Rua Maria Garcia, 15, no Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário
Exp. 0509 - Pedido de Providência n.º 250/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Felipe Uebel, 1286, Bairro Santo André. Leitura em plenário
Exp. 0510 - Pedido de Providência n.º 251/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita colocação de tampa no bueiro que esta quebrada na Rua Elsa Born, 166, no Bairro Santo André. Leitura em plenário
Exp. 0511 - Pedido de Providência n.º 252/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a poda de árvore no cruzamento da Av. Feitoria, com a Rua São José e Rua João Dutra no Bairro Rio Branco. Leitura em plenário
Exp. 0512 - Pedido de Providência n.º 253/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a poda dos galhos da árvore na Rua Coronel Bordini, 1021, no Bairro Santo André. Leitura em plenário
Exp. 0513 - Pedido de Providência n.º 254/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a limpeza do local com o recolhimento de resíduos, capina e roçada na Rua Arthur Manoel Schefer , no Bairro Vila Born. Leitura em plenário
Exp. 0514 - Pedido de Providência n.º 255/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Bom Jesus, esquina com a Rua Tharcilio Nunes, no Bairro Santo André. Leitura em plenário
Exp. 0522 - Pedido de Providência n.º 256/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita colocação de placa de "proibido colocar lixo" e de medidas de conscientização aos moradores do entorno que inibam o descarte de lixo extradomiciliar na Rua: Campo Bom, Bairro: Campina, em frente ao n°933. Leitura em plenário
Exp. 0523 - Pedido de Providência n.º 257/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita colocação de tachões/redutor de velocidade junto à Avenida Feitoria (trecho que antecede o cruzamento com a Rua São José e a Rua Dr. João Dutra) no Bairro Rio Branco. Leitura em plenário
Exp. 0516 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES Nº 284/2021, PARA CUSTEIO DE 28 LEITOS DE UTI COVID-19 E 37 LEITOS CLÍNICOS COVID-19". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0517 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 702.000,00 (SETECENTOS E DOIS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O REPASSE ESTADUAL, PORTARIA SES Nº 284/2021, PARA CUSTEIO DE 28 LEITOS DE UTI COVID-19 E 37 LEITOS CLÍNICOS COVID-19". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0519 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/21 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por V. Rafael
Exp. 0457 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 71.994,55 (SETENTA E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) , TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR, CONFORME ABAIXO, PARA A INCLUSÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE RUBRICA ESPECIFICA, PARA EMPENHO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTES AO REAJUSTE IGP-M NO PERÍODO 03/2019 A 02/2020, CONFORME INFORMAÇÃO CONTÁBIL Nº 105/2020 PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS CLÍNICAS C2,D,DR. BAYARD, CARDIOLOGIA, MULTICLÍNICAS,PEDIATRIA E REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL, CONFORME PROJETOS APROVADOS PELA CAIXA DO CONTRATO 399.400-66, DO PROGRAMA APERFEIÇOAMENTO SUS DO GOVERNO FEDERAL, CUJO OBJETIVO É A REFORMA NA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO CONVÊNIO 775522/2012, CONFORME TMP - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018/2 - CONTRATO 2019/52". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0460 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/21 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0475 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 323.252,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), 4512 INVESTIMENTO (OUTRAS TRANSFERÊNCIAS), TENDO COMO FONTE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REALIZADA PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0476 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 210.145,55 (DUZENTOS E DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS COM CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), 4297 - CUSTEIO (MEDICAMENTOS, EXAMES E OU CONSULTAS ESPECIALIZADAS), TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REALIZADA PELO GOVERNO DO ESTADO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0141 - Projeto de Lei de Vereador n.º 032/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos do transporte coletivo e da carga utilizados pela administração publica, bem como daqueles que circulam no município mediante autorização do executivo. ". Parecer Aprovado por Maioria: Favor: Iara, Adão, Rafael, Tiago, Nadir, Marcelo Dentinho, Tarzan e Lemos. Contrários: Hitler, Brasil e Marcelo França. Abstenção: Jeferson Falcão.
Exp. 0531 - Requerimento n.º 019/21 - Ver. Tiago Silveira - Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DE POLÍTICAS DA SAÚDE MENTAL E ANTIMANICOMIAL, no âmbito do Município de São Leopoldo. Leitura em plenário