Exp. 0592 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/21 - Executivo Municipal - "ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI 9.324, DE 30 DE MARÇO DE 2021". Emenda
Exp. 0149 - Projeto de Lei de Vereador n.º 033/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos". Emenda
Exp. 0443 - Projeto de Lei de Vereador n.º 068/21 - Ver. Lemos - "Dispõe sobre incentivo fiscal, isenção de taxas para empresas que reservam 70% dos empregos para os leopoldenses e, dá outras providências". Retirado da Pauta por proponente
Exp. 0455 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/21 - Executivo Municipal - "CRIA O FUNDOBEM – FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E O COMBEM – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0585 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE EMENDA PARLAMENTAR No 004539/2020, DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, REFERENTE RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0586 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0206 - Projeto de Lei de Vereador n.º 038/21 - Ver. Gabriel Dias - "Visa estabelecer medidas administrativas de penalização ao descumprimento das regras e critérios estabelecidos pelo plano municipal, estadual e/ou nacional de vacinação de combate a COVID-19". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0625 - Emenda n.º 015/21 - Ver. Rafael Souza - "Emenda Modificativa - PL 48/2021 ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI 9.324, DE 30 DE MARÇO DE 2021". Aprovado por unanimidade
Exp. 0592 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/21 - Executivo Municipal - "ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI 9.324, DE 30 DE MARÇO DE 2021". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0626 - Emenda n.º 016/21 - Ver.ª Nadir Jesus - "Emenda Aditiva - PV 33/2021 Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos". Retirado da Pauta por Proponente
Exp. 0149 - Projeto de Lei de Vereador n.º 033/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos". Retirado da Pauta por proponente
Exp. 0623 - Ata n.º 016/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 29.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM TREZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por unanimidade
Exp. 0597 - Moção n.º 013/21 - Ver. Gabriel Dias - Moção de Apoio a construção da RS-010, que passará pelo município de São Leopoldo, bem como a inserção no projeto de uma CICLOVIA em toda a extensão da rodovia, uma vez que este tipo de transporte ativo deve ser incentivado e fomentado pelas políticas públicas de mobilidade urbana. Leitura em plenário
Exp. 0605 - Moção n.º 014/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Moção de Apelo e Apoio aos ilustres representantes do Poder Executivo para que empenhem esforços no cumprimento das Leis: Lei Federal n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003, Lei Municipal n° 6.116, de 18 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 11.645, de 10 de março de 2008. Leitura em plenário
Exp. 0313 - Projeto de Lei de Vereador n.º 053/21 - Ver. Gabriel Dias - "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE AGUA POR PARTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE NO PERIODO DA PANDEMIA POR COVID19". Apreciação do Parecer por Maioria: Favor: Iara, Adão, Rafael, Tiago, Nadir, Marcelo Dentinho e Tarzan. Contrários: Hitler, Brasil, Falcão, Gabriel e Lemos.
Exp. 0405 - Projeto de Lei de Vereador n.º 060/21 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Gabriel Dias e Ver. Hitler Pederssetti - "Insere § 3º, § 4º e § 5ª no art. 11 da Lei 1.648/1971, dispondo sobre a atualização das tarifas do Serviço Municipal de Água e Esgoto de São Leopoldo". Apreciação do Parecer por Maioria: Favor: Iara, Adão, Rafael, Tiago, Nadir, Marcelo Dentinho e Tarzan. Contrários: Hitler, Brasil, Falcão, Gabriel e Lemos.
Exp. 0566 - Projeto de Lei de Vereador n.º 075/21 - Ver. Brasil Oliveira - "A inclusão no currículo oficial da Rede de Ensino Fundamental municipal a OBRIGATORIEDADE da temática ‘’Educação em Direitos dos Animais". Apreciação do Parecer por Maioria: Favor: Iara, Adão, Rafael, Tiago, Nadir, Marcelo Dentinho, Lemos e Tarzan. Contrários: Hitler, Brasil e Falcão. Abstenção: Gabriel.