Exp. 0655 - Ata n.º 017/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 31.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por unanimidade
Exp. 0638 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ $ 55.564,88 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0640 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 189.095,24 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O CONTRATO DE REPASSE 870865/2018 – RECURSO VINCULADO 2469". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0085 - Projeto de Lei de Vereador n.º 009/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Institui no calendário oficial do município a Corrida Inclusiva". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0586 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0592 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/21 - Executivo Municipal - "ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI 9.324, DE 30 DE MARÇO DE 2021". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0206 - Projeto de Lei de Vereador n.º 038/21 - Ver. Gabriel Dias - "Visa estabelecer medidas administrativas de penalização ao descumprimento das regras e critérios estabelecidos pelo plano municipal, estadual e/ou nacional de vacinação de combate a COVID-19". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0593 - Pedido de Providência n.º 330/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita que seja realizado um estudo técnico de transito entre a Rua Doutor João Dutra e Av. Feitoria, tendo em vista o grande fluxo de veículos e acidentes na rotatória. Leitura em plenário
Exp. 0599 - Pedido de Providência n.º 306/21 - Ver. Lemos - Solicita a limpeza na Rua Antonio Silva, número 278, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 0600 - Pedido de Providência n.º 307/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita o Patrolamento da rua Carlos Batista da Silva. VILA NOVA (BAIRRO CAMPESTRE). Leitura em plenário
Exp. 0603 - Pedido de Providência n.º 308/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita o reparo de buraco, localizado na rua Coronel Bordini, entre os números, 1040,1045 e 1067, no Bairro Santo André. Leitura em plenário
Exp. 0607 - Pedido de Providência n.º 309/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita que sejam repintados quatro quebra molas, na Avenida Feitoria, em frente aos números 5220, 5500, 5666 e 5961, no Bairro Feitoria Cohab. Leitura em plenário
Exp. 0608 - Pedido de Providência n.º 310/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o conserto da erosão na Rua Luís Antônio Gomes,110, Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário
Exp. 0609 - Pedido de Providência n.º 311/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada em via pública na Rua Nero Farias Leal, 43, no Bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 0610 - Pedido de Providência n.º 312/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada em via pública na Rua Agenor Galhardo, 285, no Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário
Exp. 0611 - Pedido de Providência n.º 313/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada em via pública na Rua Patrícia Ferreira de Souza, 99 e 134 no Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário
Exp. 0612 - Pedido de Providência n.º 314/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpadas em via pública na Rua Sebastião Meirelles, 88 e 130, no Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário
Exp. 0613 - Pedido de Providência n.º 315/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada nas escadarias entre as Ruas Sebastião Meirelles e a Rua F. Hallan no Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário
Exp. 0614 - Pedido de Providência n.º 316/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o conserto da imperfeição evidenciada na Rua São Pedro do sul, 50, no Bairro Pinheiros. Leitura em plenário
Exp. 0622 - Pedido de Providência n.º 317/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita o conserto/reparo de lâmpada de iluminação pública localizada junto à Rua Emílio Becker (em frente ao N°195), esquina com a Rua Jorge Renner Ávila, no Bairro Santo André. Leitura em plenário
Exp. 0627 - Pedido de Informação n.º 020/21 - Ver. Jeferson Falcão - "Solicita, informações sobre a sobra das vacinas contra o Coronavírus". Leitura em plenário
Exp. 0629 - Pedido de Providência n.º 318/21 - Ver. Adão Rambor - Solicita substituição de cano quebrado na calçada em frente a residência na rua Pinto Bandeira em frente ao nº 251 Bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 0630 - Pedido de Providência n.º 319/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita serviço de roçada/capina em torno da escola Victor Becker localizada entre as Ruas Reinaldo Kolling, e a Rua Tupã, no bairro Vila Gloria. Leitura em plenário
Exp. 0633 - Pedido de Providência n.º 320/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita realização de drenagem por meio de tubulação, calçamento/ pavimentação ou patrolamento/saibramento no trecho compreendido entre as ruas Cedro e Treze (TRECHO SEM DENOMINAÇÃO), localizadas junto ao Bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário
Exp. 0634 - Pedido de Providência n.º 321/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita realização dos serviços de roçada e limpeza junto à Rua São Paulo, próximo ao N°1200, no Centro do Município. Leitura em plenário
Exp. 0635 - Pedido de Providência n.º 322/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) junto à Av. Tharcílio Nunes, em frente ao N° 2035, no Bairro Santo André. Leitura em plenário
Exp. 0636 - Pedido de Providência n.º 323/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita que seja realizado patrolamento/saibramento junto à Rua Dezessete, localizada no Bairro Santos Dumont (Vila Brás). Leitura em plenário
Exp. 0637 - Pedido de Providência n.º 324/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita realização de Estudo de Viabilidade Técnica com a intenção de colocação de redutor de velocidade (quebra-molas ou tachões) junto à Rua Álvares de Azevedo, trecho compreendido entre a Av. Dr. Mário Sperb e a Rua Mario Tota, no Bairro Rio Branco. Leitura em plenário
Exp. 0644 - Pedido de Providência n.º 325/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a limpeza e o recolhimento da sujeira na Rua Flordoaldo Pires de Melo com a esquina da Av. Alta Tensão ao lado do número 163, no Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário
Exp. 0645 - Pedido de Providência n.º 326/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o corte de árvore (Abacateiro) na Rua Calafate, 30, no Bairro Vila Aldeia - Pinheiros. Leitura em plenário
Exp. 0653 - Pedido de Providência n.º 328/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita poda de árvore, situada na rua: Jurere, 221- Vila Nova . Leitura em plenário
Exp. 0654 - Pedido de Providência n.º 329/21 - Ver. Tiago Silveira - solicita vistoria da secretaria do meio ambiente na rua Santo Andre ( Vila Nova/ Campestre), terreno com eucalipto que estão caindo colocando em risco a vida das pessoas. Leitura em plenário
Exp. 0585 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE EMENDA PARLAMENTAR No 004539/2020, DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, REFERENTE RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0455 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/21 - Executivo Municipal - "CRIA O FUNDOBEM – FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E O COMBEM – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0585 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 200.00000 (DUZENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE EMENDA PARLAMENTAR No 004539/2020, DA DEPUTADA FEDERAL MARIA DO ROSÁRIO, REFERENTE RECURSO PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0586 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0592 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/21 - Executivo Municipal - "ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI 9.324, DE 30 DE MARÇO DE 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0455 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/21 - Executivo Municipal - "CRIA O FUNDOBEM – FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E O COMBEM – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo