Exp. 0703 - Ata n.º 018/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 33.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E SETE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado
Exp. 0656 - Projeto de Lei de Vereador n.º 088/21 - Ver. Lemos - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MANGUEIRA TRANSPARENTE NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por V.Lemos
Exp. 0639 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/21 - Executivo Municipal - "REVOGA A LEI 8330 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015 E AFETA NOVAMENTE O IMÓVEL DA MATRICULA 37.021". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0482 - Projeto de Lei de Vereador n.º 071/21 - Ver.ª Iara Cardoso - "Institui medidas de transparência ativa no Município de São Leopoldo, referentes às ações de enfrentamento da COVID – 19". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0615 - Projeto de Lei de Vereador n.º 079/21 - Ver.ª Iara Cardoso - "Altera o inciso IV do art.3º. da Lei nº 8.345/2015, que dispõe sobre o serviço de Transporte Privado Coletivo de Passageiros Escolares no Município e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0632 - Projeto de Lei de Vereador n.º 085/21 - Ver. Lemos - "Institui o dia municipal do Motoboy a ser comemorado anualmente em 27 de julho e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 0638 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ $ 55.564,88 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0640 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 189.095,24 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O CONTRATO DE REPASSE 870865/2018 – RECURSO VINCULADO 2469". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0085 - Projeto de Lei de Vereador n.º 009/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Institui no calendário oficial do município a Corrida Inclusiva". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 0631 - Sessão Solene n.º 008/21 - Ver. Adão Rambor - "Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Desbravadores". Aprovado por unanimidade
Exp. 0495 - Indicação n.º 015/21 - Ver. Rafael Souza - "Solicitar que o Ministério da Saúde torne transparente as informações sobre a vacinação contra a COVID-19, enviadas pela secretária municipal de saúde da cidade de São Leopoldo". Leitura em plenário
Exp. 0577 - Indicação n.º 016/21 - Ver. Rafael Souza - "Solicita que o Semae estude a viabilidade de instalação de totens de auto atendimento, visando viabilizar os serviços relacionados à segunda via de fatura de pagamento, parcelamento de faturas, solicitação de serviços e afins, com o objetivo de auxiliar a comunidade em ações relacionadas ao atendimento aos cidadãos, facilitando ao cidadão o acesso aos serviços públicos". Leitura em plenário
Exp. 0582 - Indicação n.º 017/21 - Ver.ª Nadir Jesus - "Solicita desenvolva e institucionalize Programa de Doação de Celulares, Notebooks e Tablets para alunos da rede pública de ensino". Leitura em plenário
Exp. 0594 - Indicação n.º 018/21 - Ver. Rafael Souza - "Projeto para implantação e instalação sistema de energia solar fotovoltaica". Leitura em plenário
Exp. 0647 - Pedido de Informação n.º 021/21 - Ver. Jeferson Falcão, Ver. Tiago Silveira, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Marcelo Dentinho e Comissão de Segurança Urbana - "Solicita informações sobre a Guarda Municipal". Leitura em plenário
Exp. 0648 - Pedido de Providência n.º 328/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita tapar buraco na saída da avenida Feitoria paralelo com a rua São Pedro do sul. Leitura em plenário
Exp. 0649 - Requerimento n.º 023/21 - Ver. Hitler Pederssetti - Realização Audiência Pública referente ao Projeto de Lei 033/2021, EXP 0149, sobre Logística Reversa de Resíduos Eletroeletrônicos. Leitura em plenário
Exp. 0657 - Moção n.º 015/21 - Ver. Rafael Souza - Moção de Apoio ao PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. Leitura em plenário
Exp. 0662 - Pedido de Providência n.º 331/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita pedido de calendário para patrolamento e ensaibramento. Leitura em plenário
Exp. 0663 - Pedido de Providência n.º 332/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita pedido de providências para patrolamento. Leitura em plenário
Exp. 0664 - Pedido de Providência n.º 333/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita pedido de providências para patrolamento. Leitura em plenário
Exp. 0665 - Pedido de Providência n.º 334/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita patrolamento e ensaibramento para a Ocupação Esperança, ao lado do posto de saúde. Leitura em plenário
Exp. 0666 - Pedido de Providência n.º 335/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita patrolamento e ensaibramento para as ruas da Ocupação Vitória, em frente à Escola Municipal Francisco Cândido Xavier. Leitura em plenário
Exp. 0667 - Pedido de Providência n.º 336/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita retirada de lixo da Rua Caneleiras esquina com Rua Sarandi e Rua Caneleiras esquina com Rua Bacopari. Leitura em plenário
Exp. 0668 - Pedido de Providência n.º 337/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita Limpeza de bocas de lobo na Rua Bacopari e Rua Sarandi, que estão causando alagamentos. Leitura em plenário
Exp. 0670 - Pedido de Providência n.º 339/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita instalação de containers para lixo na Ocupação Tancredo Neves e outra na Ocupação Redemix. Leitura em plenário
Exp. 0671 - Pedido de Providência n.º 340/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita limpeza da Praça Cohab Feitoria na Travessa Gambia1, frente a quadra 57. Leitura em plenário
Exp. 0672 - Pedido de Providência n.º 341/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita limpeza e varrição no entorno da Escola Estadual de Ensino Médio Haydee Mello Rostirolla, no bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 0673 - Pedido de Providência n.º 342/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita placas de identificação da Rua Renascer, Cerâmica Anita, onde ocorre muitos erros de correspondência. Leitura em plenário
Exp. 0675 - Pedido de Providência n.º 344/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o corte de árvore (Pinheiro) na Av. Alta Tensão, 79, no Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário
Exp. 0676 - Pedido de Providência n.º 345/21 - Ver. Lemos - Solicita o serviço de colocação de duas bocas de lobo na Rua Renascer, número 243, bairro Vicentina. Uma boca de lobo no lado esquerdo e outro no lado direito. Leitura em plenário
Exp. 0678 - Pedido de Providência n.º 346/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita a limpeza de calçada e poda de arvores na av. Albino Tim casa, 9 quadra 93 esquina com a rua Tuvalu, bairro feitoria Cohab, casa a venda e local está sendo usado para descarte de lixo. Leitura em plenário
Exp. 0680 - Pedido de Providência n.º 347/21 - Ver. Adão Rambor - Solicita o conserto de uma erosão e de uma caixa de boca de lobo que esta quebrada na Rua Osvaldo Pohlmann em frente ao nº 50 no Bairro Boa Vista. Leitura em plenário
Exp. 0681 - Pedido de Providência n.º 348/21 - Ver. Adão Rambor - Solicita o desentupimento da travessia de esgoto na Rua Osmar Estevão Ziglia em frente ao nº 56 no Bairro Boa Vista. Leitura em plenário
Exp. 0682 - Pedido de Providência n.º 349/21 - Ver. Lemos - Solicita o serviço de desobstrução do esgoto cloacal na Rua Das Gurias, número 26, Cerâmica Anita, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 0683 - Pedido de Providência n.º 350/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita que seja realizada pavimentação asfáltica e adequação do sistema de drenagem junto à Rua das Camélias, trecho compreendido entre a Av. Imperatriz Leopoldina e Rua Vinte de Setembro, no Bairro Pinheiro. Leitura em plenário
Exp. 0684 - Pedido de Providência n.º 351/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita colocação/instalação de poste de iluminação pública junto à Rua Garibaldi Fagundes, próximo ao nº 36, no Bairro Campestre. Leitura em plenário
Exp. 0685 - Pedido de Providência n.º 352/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita á realização de pavimentação/calçamento junto à Rua Garibaldi Fagundes, próximo ao nº 36, no Bairro Campestre. Leitura em plenário
Exp. 0686 - Pedido de Providência n.º 353/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita á realização de limpeza/roçada e manutenção da iluminação pública junto à Praça Pública localizada na Rua Uganda, Quadra 96, no Bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 0687 - Pedido de Providência n.º 354/21 - Ver. Lemos - Solicita que seja estudada a viabilidade de instalação de um ecoponto no bairro Vicentina, pois conta com um número significativo de residências. O ecoponto vai ser de grande importância para o descarte correto do lixo. Leitura em plenário
Exp. 0688 - Pedido de Providência n.º 355/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita conserto de erosão na calçada e via pública, na Travessa Francisco Câmara (rua lateral do campo da Sociedade Esportiva Pinheiros, na rua de paralelepípedo). Leitura em plenário
Exp. 0691 - Indicação n.º 020/21 - Ver. Lemos - "REORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA VICENTINA E DA UBS PAIM". Leitura em plenário
Exp. 0693 - Pedido de Providência n.º 358/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita a inclusão do Residencial Manoela, no bairro Vila Nova, na rota do ônibus escolar do município, tendo em vista que as crianças precisam se deslocar do Residencial até a Rua Carlos Krohn, local onde hoje é rota do ônibus escolar. Leitura em plenário
Exp. 0699 - Pedido de Providência n.º 360/21 - Ver. Lemos - Solicita o conserto do buraco na rua Jovelina Marques Gomes, n° 525, vicentina. Leitura em plenário
Exp. 0700 - Pedido de Providência n.º 361/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita a colocação de redutor de velocidade, como: Tachões, Quebra Molas ou uma Sinaleira para pedestre em frente ao colégio Gustavo Schreiber (Gusch) na Av. Dom João Becker nº 155. Leitura em plenário
Exp. 0701 - Pedido de Providência n.º 362/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o reparo, em razão de erosão, na Rua Andrade Neves, 245, Bairro São João Batista, pois existe muitos buracos que acarretam perigo aos motoristas e até mesmo aos pedestres. Leitura em plenário
Exp. 0702 - Pedido de Providência n.º 363/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita o conserto de buraco na rua São Pedro do Sul em frente ao número 50 e outros ao longo da rua. Bairro Pinheiro. Leitura em plenário
Exp. 0638 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ $ 55.564,88 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0640 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 189.095,24 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O CONTRATO DE REPASSE 870865/2018 – RECURSO VINCULADO 2469". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0085 - Projeto de Lei de Vereador n.º 009/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Institui no calendário oficial do município a Corrida Inclusiva". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0704 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.034.413,31 (UM MILHÃO, TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS COM TRINTA E UM CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR, DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0631 - Sessão Solene n.º 008/21 - Ver. Adão Rambor - "Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Desbravadores". Encaminhado à Secretaria