Resultado da Sessão de 19/08/2021

Exp. 1113 - Ata n.º 028/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 1.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM ONZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1114 - Ata n.º 029/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 2.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DOZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89,54 (OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade

Exp. 1118 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 807.283,07 (OITOCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), RECURSO 4511 - COVID FEDERAL, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 1117 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 70.907,38 (SETENTA MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), 4190 AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 0606 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/21 - Executivo Municipal - "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 0650 - Projeto de Lei de Vereador n.º 086/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "INSTITUI O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Solicita Arquivamento

Exp. 0723 - Projeto de Lei de Vereador n.º 100/21 - Ver. Hitler Pederssetti - "Projeto de lei, busca inserir no cotidiano escolar um olhar para os alunos de forma integral, levando-se em consideração que muitos fatores externos à escola podem trazer efeitos imediatos ao processo ensino-aprendizagem, mas que o princípio da equidade deve ser posto em prática para a real compreensão de cada trajetória de cada um e de todos". Solicita Arquivamento

Exp. 0731 - Projeto de Lei de Vereador n.º 104/21 - Ver. Brasil Oliveira - "“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município de São Leopoldo, e dá outras providências.”". Solicita Arquivamento

Exp. 1109 - Requerimento n.º 038/21 - Ver. Rafael Souza - Audiência Pública para discutir as Políticas Públicas de Incentivo ao uso de Energia Solar no nosso município, no formato híbrido. Leitura em plenário

Exp. 1154 - Moção n.º 025/21 - Ver. Tiago Silveira - MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de desmonte da Atenção Hospitalar instituído pelo Decreto nº 56.015 e regulamentado pela Portaria n. 537/2021, que diminui importantes investimentos de ações em serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no SUS, e repassando em algumas situações mais verbas para o setor privado, a partir do PROGRAMA ASSISTIR. Leitura em plenário

Exp. 0955 - Pedido de Providência n.º 518/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Frederico Algayer, em frente ao n° 824, esquina com a Rua Pastor Teofil Strieter, no Bairro Feitoria (sentido em direção à Estrada do Quilombo). Leitura em plenário

Exp. 1085 - Indicação n.º 037/21 - Ver. Brasil Oliveira - "Propõe, ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico e de Saúde, que lance um Programa de Incentivo junto com os estabelecimentos comerciais da cidade de São Leopoldo, com preferência para bares, restaurantes e pubs, para que eles ofereçam desconto aos clientes que se vacinaram, em especial com a segunda dose da vacina contra o Covid". Leitura em plenário

Exp. 1092 - Pedido de Providência n.º 599/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita que seja feita a limpeza e roçada, de todas as Ruas, do Bairro: Jardim América. Leitura em plenário

Exp. 1093 - Pedido de Providência n.º 600/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita providências para patrolamento e colocação de brita na Quadra C 21, nas proximidades da Igreja Assembléia de Deus- Paulo Couto2, no bairro Vicentina. Salientamos nosso pedido de brita no lugar do saibro porque com a chuva, o saibro não permanece na rua. Leitura em plenário

Exp. 1095 - Pedido de Providência n.º 601/21 - Ver. Rafael Souza - Solicitar o reparo asfáltico em frente a Estação Unisinos, pois o mesmo se encontra em situação precária. . Leitura em plenário

Exp. 1096 - Pedido de Providência n.º 602/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita que seja realizada o reparo nos bancos da parada em frente a Igreja Católica da Feitoria, na Avenida Feitoria, 5348. Leitura em plenário

Exp. 1097 - Pedido de Providência n.º 603/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita colocação de placa de "proibido colocar lixo" e de medidas de conscientização e/ou imputação aos moradores do entorno que inibam o descarte de lixo extradomiciliar na Rua Campo Bom, n°933, Bairro: Antônio Leite. Leitura em plenário

Exp. 1098 - Pedido de Providência n.º 604/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita conserto do poste de luz (braço do poste), que está quebrado com risco de queda e também o conserto de outro poste na mesma localidade, que apresenta mal contato na lâmpada, ambos localizado na Rua: Campo Bom. Leitura em plenário

Exp. 1100 - Pedido de Providência n.º 605/21 - Ver.ª Iara Cardoso - SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADES E FAIXAS DE SEGURANÇA, NA AVENIDA THOMAS EDSON Nº 2780, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MACROMIX NO BAIRRO SCHARLAU. Leitura em plenário

Exp. 1101 - Pedido de Providência n.º 606/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita recolhimento de lixo, entulhos, na da rua Germano Panitz, quadra entre a rua Alberto Zimermann e Dom Pedro I, bairro Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 1102 - Pedido de Providência n.º 607/21 - Ver. Fabiano Haubert - Solicitar que sejam colocados novo balanços na praça que fica ao lado da Escola Francisco Cândido Xavier, Rua dos Hibiscos, 2-150 - Santos Dumont. . Leitura em plenário

Exp. 1103 - Pedido de Providência n.º 608/21 - Ver. Fabiano Haubert - Solicitar que seja instalado uma pracinha de brinquedos na Praça que fica na Rua Otávio Palharini. Leitura em plenário

Exp. 1104 - Pedido de Providência n.º 609/21 - Ver. Fabiano Haubert - Solicitar que seja instalado um sistema de iluminação na Praça que fica na Rua Otávio Palharini. Leitura em plenário

Exp. 1105 - Pedido de Providência n.º 610/21 - Ver. Fabiano Haubert - Solicitar que seja feita a revitalização completa da Praça que fica na Rua Otávio Palharini, esquina com a Rua Cândido Faria. Leitura em plenário

Exp. 1106 - Pedido de Providência n.º 611/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita que seja instalado um playgraund na Praça Telão, localizado na rua Áustria nº 284, em frente ao mercado WL, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 0606 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/21 - Executivo Municipal - "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1117 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 70.907,38 (SETENTA MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), 4190 AÇÕES DE PREVENÇÃO DA DENGUE, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1118 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 807.283,07 (OITOCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS), RECURSO 4511 - COVID FEDERAL, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1115 - Ata n.º 030/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 54.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODOLEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADAEM DOZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por unanimidade