Exp. 1112 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Emenda
Exp. 1158 - Ata n.º 031/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 56.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por unanimidade
Exp. 1120 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.760.523,78 ( UM MILHÃO SETECENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), RECURSO 4500 SAÚDE BUCAL, 4500 AMPLIAÇÃO COBERTURA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), RECURSO 4500 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO, RECURSO 4500 SAÚDE NA ESCOLA, RECURSO 4500 PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), R$ 1.472.355,58 ( UM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) RECURSO 4505 EMENDAS ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA, R$ 288.168,20 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 1121 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.997.792,86 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4501 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA TIPO III), RECURSO 4501 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, RECURSO 4501 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC, RECURSO 4501 CONTROLE DO CÂNCER, RECURSO 4501 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE MENTAL ADULTA, RECURSO 4501 PROM E AMPLO ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), R$ 3.490.237,12 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) RECURSOS 4506 EMENDAS PARLAMENTARES DE ESTRUTURAÇÃO MAC, R$ 507.555,74, (QUINHENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 1122 - Projeto de Lei do Executivo n.º 081/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.531.060,06 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL SESSENTA REAIS E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4090 ATENÇÃO BÁSICA POVOS INDÍGENAS, RECURSO 4090 AMPLIAÇÃO COBERTURA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), R$ 303.496,58 (TREZENTOS E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) RECURSO 4011 POL. ESTADUAL DE INCENTIVO QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA (PIES), R$ 1.227.563,06 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 1177 - Emenda n.º 038/21 - Ver. Gabriel Dias - "Emenda Aditiva - PL 76/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado por Favor: Brasil, Falcão, Lemos e Gabriel. Contrarios: Iara, Hitler,Tiago, Fabiano, Rafa, Dentinho, Nadir e Tarzan.
Exp. 1110 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE REPASSE ANUAL". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1111 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA COMUNITÁRIA – SEMUSP". Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Brasil, Iara, Tiago, Fabiano, Lemos, Rafa, Dentinho, Nadir e Tarzan. Contrarios: Gabriel e Hitler. Abstenção: Falcão.
Exp. 1112 - Projeto de Lei do Executivo n.º 076/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Maioria. Iara, Tiago, Lemos, Fabiano, Dentinho, Rafa, Nadir e Tarzan. Contrario: Hitler. Abstenção: Gabriel, Falcão e Brasil.
Exp. 0677 - Projeto de Resolução n.º 007/21 - Ver.ª Ana Affonso - "Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA (Canal Legislativo) destinada à divulgação das atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo/RS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade