Exp. 1457 - Ata n.º 005/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 4.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1447 - Ata n.º 040/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 70.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM QUATORZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0459 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI 8.933 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018". Retirado da Pauta por Unanimidade
Exp. 1265 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/21 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7630 DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SÃO LEOPOLDO – FCESL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por Unanimidade
Exp. 1155 - Projeto de Lei de Vereador n.º 143/21 - Ver. Jeferson Falcão - "INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º DA LEI Nº 8.846, DE 07 DE AGOSTO DE 2018". Rejeitado por Contra: Dentinho, Rafa, Nadir, Tarzan, Fabiano e Tiago. Favor: Brasil, Falcão, Gabriel e Hitler. Abstenção: Lemos.
Exp. 1266 - Projeto de Lei de Vereador n.º 152/21 - Ver.ª Ana Affonso - "Denomina-se RUA NOVO SINOS, a Rua A - "Travessa da Rua Eça de Queiroz, paralela as ruas General Portinho e Rua Manoel da Fontoura "". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1267 - Projeto de Lei de Vereador n.º 153/21 - Ver.ª Ana Affonso - "Altera o nome da Rua IPÊ AMARELO, passando a ser denominada como Rua INGÁ CIPÓ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1268 - Projeto de Lei de Vereador n.º 154/21 - Ver.ª Ana Affonso - "Altera o nome da Rua INGÁ CIPÓ, passando a ser denominada como Rua IPÊ AMARELO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1337 - Projeto de Lei de Vereador n.º 162/21 - Ver. Brasil Oliveira - "Dispõe sobre a denominação do nome da Rua OSCAR AUGUSTO PANITZ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1423 - Projeto de Lei de Vereador n.º 167/21 - Ver. Rafael Souza - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1286 - Projeto de Lei do Executivo n.º 103/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Favor: Dentinho, Tarzan, Lemos, Fabiano, Rafa, Nadir e Tiago. Contra: Gabriel, Falcão, Hitler e Brasil.
Exp. 1321 - Projeto de Lei do Executivo n.º 105/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 381.348,66 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4111 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, R$ 30.569,10 (TRINTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) RECURSO 4170 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, R$ 199.658,70 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), RECURSO 4220 PROM E AMPLO ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), R$ 151.120,86 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1334 - Projeto de Lei do Executivo n.º 106/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 76.340,56 (SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1335 - Projeto de Lei do Executivo n.º 107/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) TENDO COMO FONTE O CONTRATO DE REPASSE 888606/2019 - RECURSO VINCULADO 2497". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0698 - Projeto de Lei de Vereador n.º 092/21 - Ver. Gabriel Dias - "Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0889 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/21 - Executivo Municipal - "DENOMINA O GRUPAMENTO DE DEFESA AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COMO GRUPAMENTO IPSON SILVEIRA PAVANI". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1441 - Projeto de Lei de Vereador n.º 170/21 - Ver. Tiago Silveira - "“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DAS COMUNIDADES A SER COMEMORADO TODO DIA 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO.” ". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 1442 - Projeto de Lei de Vereador n.º 171/21 - Ver. Tiago Silveira - "“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DA FAVELA A SER COMEMORADO TODO DIA 4 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.” ". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 1451 - Projeto de Lei de Vereador n.º 173/21 - Ver. Tiago Silveira - "Institui a Comenda “Lanceiros Negros”, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra ou de outras etnias, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o combate a discriminação racial e outras formas corretas do Racismo no Município de São Leopoldo (RS)". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 1476 - Moção n.º 029/21 - Ver.ª Nadir Jesus - MOÇÃO DE REPÚDIO a ser enviada a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Porto Alegre/RS, na pessoa do seu ilustre Presidente, Ver. Márcio Bins Ely, da Bancada do PDT. Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade
Exp. 1286 - Projeto de Lei do Executivo n.º 103/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1321 - Projeto de Lei do Executivo n.º 105/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 381.348,66 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4111 CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, R$ 30.569,10 (TRINTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) RECURSO 4170 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, R$ 199.658,70 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS), RECURSO 4220 PROM E AMPLO ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), R$ 151.120,86 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E VINTE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1334 - Projeto de Lei do Executivo n.º 106/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 76.340,56 (SETENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1335 - Projeto de Lei do Executivo n.º 107/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) TENDO COMO FONTE O CONTRATO DE REPASSE 888606/2019 - RECURSO VINCULADO 2497". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0698 - Projeto de Lei de Vereador n.º 092/21 - Ver. Gabriel Dias - "Este Projeto de Lei visa estabelecer que os agressores de animais sejam obrigados a pagar pelos custos de tratamento que os mesmos tiverem, inclusive ressarcindo os gastos da administração pública com os mesmos". Encaminhado para Sanção pelo Executivo