Resultado da Sessão de 28/10/2021

Exp. 1478 - Ata n.º 041/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 72.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por Unanimidade

Exp. 0889 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/21 - Executivo Municipal - "DENOMINA O GRUPAMENTO DE DEFESA AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COMO GRUPAMENTO IPSON SILVEIRA PAVANI". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1265 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/21 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7630 DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SÃO LEOPOLDO – FCESL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 1460 - Projeto de Lei do Executivo n.º 112/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SÃO LEOPOLDO – AESOL". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 1155 - Projeto de Lei de Vereador n.º 143/21 - Ver. Jeferson Falcão - "INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º DA LEI Nº 8.846, DE 07 DE AGOSTO DE 2018". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 1459 - Projeto de Lei do Executivo n.º 111/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DA GLEBA INSCRITA NA MATRÍCULA 97.046 DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE À EMPRESA RELACIONADA CONTEMPLADA EM EDITAL ESPECÍFICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA O FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 1449 - Projeto de Lei do Executivo n.º 110/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL), RECURSO 4297 COVID ESTADUAL, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 1448 - Projeto de Lei do Executivo n.º 109/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS-), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 1265 - Projeto de Lei do Executivo n.º 101/21 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7630 DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SÃO LEOPOLDO – FCESL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Favor: Dentinho, Iara, Tiago, Brasil, Falcão, Lemos, Rafa, Fabiano, Gabriel, Nadir e Tarzan. Contra: Hitler.

Exp. 1460 - Projeto de Lei do Executivo n.º 112/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE SÃO LEOPOLDO – AESOL". Aprovado em 1ª Votação por Favor: Dentinho, Iara, Tiago, Brasil, Falcão, Lemos, Rafa, Fabiano, Gabriel, Nadir e Tarzan. Contra: Hitler.

Exp. 1201 - Projeto de Lei de Vereador n.º 145/21 - Ver. Fabiano Haubert - "O Projeto de Lei que ora envio à apreciação dessa Egrégia Casa Legislativa Dispõe sobre a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos no município de São Leopoldo". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1214 - Projeto de Lei de Vereador n.º 146/21 - Ver.ª Nadir Jesus - "Dia Municipal da Dança Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de São Leopoldo/RS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1281 - Projeto de Lei de Vereador n.º 155/21 - Ver. Gabriel Dias - "Dispõe sobre a realização de seminário sobre a história do município de São Leopoldo e de suas culturas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1311 - Projeto de Lei de Vereador n.º 158/21 - Ver. Lemos - "Concede o título de Cidadã Leopoldense à Jurema Chaves e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1266 - Projeto de Lei de Vereador n.º 152/21 - Ver.ª Ana Affonso - "Denomina-se RUA NOVO SINOS, a Rua A - "Travessa da Rua Eça de Queiroz, paralela as ruas General Portinho e Rua Manoel da Fontoura "". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1267 - Projeto de Lei de Vereador n.º 153/21 - Ver.ª Ana Affonso - "Altera o nome da Rua IPÊ AMARELO, passando a ser denominada como Rua INGÁ CIPÓ". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1268 - Projeto de Lei de Vereador n.º 154/21 - Ver.ª Ana Affonso - "Altera o nome da Rua INGÁ CIPÓ, passando a ser denominada como Rua IPÊ AMARELO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1337 - Projeto de Lei de Vereador n.º 162/21 - Ver. Brasil Oliveira - "Dispõe sobre a denominação do nome da Rua OSCAR AUGUSTO PANITZ". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1423 - Projeto de Lei de Vereador n.º 167/21 - Ver. Rafael Souza - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1441 - Projeto de Lei de Vereador n.º 170/21 - Ver. Tiago Silveira - "“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DAS COMUNIDADES A SER COMEMORADO TODO DIA 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO.” ". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1442 - Projeto de Lei de Vereador n.º 171/21 - Ver. Tiago Silveira - "“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DA FAVELA A SER COMEMORADO TODO DIA 4 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.” ". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1451 - Projeto de Lei de Vereador n.º 173/21 - Ver. Tiago Silveira - "Institui a Comenda “Lanceiros Negros”, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra ou de outras etnias, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o combate a discriminação racial e outras formas corretas do Racismo no Município de São Leopoldo (RS)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1155 - Projeto de Lei de Vereador n.º 143/21 - Ver. Jeferson Falcão - "INCLUI OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 3º DA LEI Nº 8.846, DE 07 DE AGOSTO DE 2018". Rejeitado por Contra: Dentinho, Iara, Tiago, Lemos, Rafa, Fabiano, Nadir e Tarzan. Favor: Hitler, Brasil, Falcão e Gabriel.

Exp. 1336 - Pedido de Providência n.º 729/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita a manutenção imediata do asfalto ao longo da Avenida Unisinos, que se encontra em situação precária. Leitura em plenário

Exp. 1369 - Pedido de Providência n.º 730/21 - Ver. Fabiano Haubert - Solicitar que seja feito um tapa buracos na Avenida Mauá, entre a Rua Itororó e Avenida Unisinos, no Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. Leitura em plenário

Exp. 1371 - Pedido de Providência n.º 731/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita colocar placa" Proibido Colocar Lixo" junto à Praça Pública localizada na Rua Uganda, Parada 7, Quadra 96, no Bairro Feitoria Cohab. Leitura em plenário

Exp. 1372 - Pedido de Providência n.º 732/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita limpeza e recolhimento de lixo na Rua João Carlos de Araújo, na frente da casa de número 57. Leitura em plenário

Exp. 1373 - Pedido de Providência n.º 733/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita manutenção da iluminação danificada junto a quadra de tênis, localizada embaixo dos trilhos do trem. Leitura em plenário

Exp. 1374 - Pedido de Providência n.º 734/21 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Alfredo Carlos Ebling, 341 e 315, no Bairro Santa Teresa. Leitura em plenário

Exp. 1375 - Pedido de Providência n.º 735/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita encanamento em uma vala aberta na rua Cristopher Levalley Bairro Fazenda São Borja (Barreira) entre os números 2238 e 2146. Leitura em plenário

Exp. 1376 - Pedido de Providência n.º 736/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita a troca de 4 (quatro) lâmpadas localizado na rua Álvaro Santos ao lado da casa de esquina sem nº e frente aos nº 48, 68, 254, Bairro Bom Fim. Leitura em plenário

Exp. 1379 - Pedido de Providência n.º 737/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita a pavimentação da Rua Reinaldo Uebel e Avenida Paulo Uebel, no bairro Vila Nova, ambas vias de suma importância para nosso município. Leitura em plenário

Exp. 1380 - Pedido de Providência n.º 738/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita desobstrução das bocas de lobo da Rua Reinaldo Uebel, em especial em frente ao número 140, local onde acumula um volume intenso de água. Leitura em plenário

Exp. 1382 - Pedido de Providência n.º 739/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita providências para conserto/reparo da iluminação pública localizada junto à Rua Jacobe Roth, próximo aos números 20 e 36, no Bairro Jardim América. Leitura em plenário

Exp. 1383 - Pedido de Providência n.º 740/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita que sejam repintados as sinalizações de trânsito existente na rua Lindolfo Collor nº 108, bairro Centro (frente Escolinha da Tia Mana), tais como meio fio, permitido estacionar, embarque e desembarque e faixa de segurança para pedestres. Leitura em plenário

Exp. 1384 - Pedido de Providência n.º 741/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita substituída a tampa de ferro de esgoto (tampões) ou que seja feita alguma manuntenção na mesma, localizado na esquina das ruas Irineu Trajano com Álvares de Azevedo. Leitura em plenário

Exp. 1387 - Pedido de Providência n.º 742/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita seja feita a substituição da lâmpada do poste, na Rua: Cristóvão Colombo, 188, Bairro: Santa Teresa. Leitura em plenário

Exp. 1388 - Pedido de Providência n.º 743/21 - Ver. Brasil Oliveira - que façam um reparo ou troca do poste de luz, que está com risco de queda, na Rua: Da Olaria, n°58, Bairro: Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 1389 - Pedido de Providência n.º 744/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pavimentação ou para colocação de asfalto no trecho final da rua Cristopher Levalley, Bairro Fazenda São Borja (Barreira). Leitura em plenário

Exp. 1390 - Pedido de Providência n.º 745/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita trocar as luminárias a fim de reforçar a iluminação na rotula da avenida São Borja com a Avenida Feitoria, em frente aos bancos. Leitura em plenário

Exp. 1392 - Pedido de Providência n.º 746/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita para manutenção da iluminação pública que apresenta nove (9) postes sem iluminação. Leitura em plenário

Exp. 1393 - Pedido de Providência n.º 747/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita para patrolamento das ruas da Cooperativa Habitacional Cohap, no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 1394 - Pedido de Providência n.º 748/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a instalação de brinquedos (playground) no espaço de convivência localizado na Rua Luiz Antônio Gomes, ao lado da Arquibancada do Esporte Clube São Cristóvão, além da capina e roçada. Leitura em plenário

Exp. 1395 - Pedido de Providência n.º 749/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita manutenção da iluminação pública que apresenta dois (2) postes sem iluminação, na Rua Arroio Grande, na frente dos números, 532; 533 , na Vila Progresso, no bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 1397 - Pedido de Providência n.º 750/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita manutenção de iluminação pública na Rua Olavo Bilac, frente da residência de número 627, no bairro Jardim América. Leitura em plenário

Exp. 1400 - Pedido de Providência n.º 751/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita conserto/reparo da iluminação pública localizada junto à Rua Carlos Barbosa Lessa, próximo aos números 26, 28 e 370, no Bairro Fazenda São Borja. Leitura em plenário

Exp. 1401 - Pedido de Providência n.º 752/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita realização de reparos junto à via Ferraz de Abreu no Bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 1402 - Pedido de Providência n.º 753/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita conserto/reparo da iluminação pública localizada junto à Rua Felipe Uebel, entre os números 1439 e 1497, no Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 1437 - Pedido de Providência n.º 776/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita a colocação de quebra-molas na rua Luiz Bernardo da Silva - bairro Pinheiros. Leitura em plenário

Exp. 1438 - Pedido de Providência n.º 777/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita a manutenção de sarjeta ( limpeza de boeiro) na Rua Visconde de São Leopoldo, próximo ao número 640, na frente do Posto Ipiranga, no Centro. Leitura em plenário

Exp. 1439 - Pedido de Providência n.º 778/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita a colocação de um boeiro (sarjeta) na Rua Visconde de São Leopoldo, na calçada do Posto de gasolina Ipiranga, para evitar o acúmulo de água pelas chuvas ou limpeza do posto. Leitura em plenário

Exp. 1443 - Pedido de Providência n.º 779/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita o conserto buracos na rua José Justo esquina com Av. Tomaz Edison, devido ao fluxo de caminhões que trafegam para descarregar na empresa PSA indústria de Papel S/A. Leitura em plenário

Exp. 1444 - Pedido de Providência n.º 780/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita o conserto/reparo da iluminação pública localizada junto à Av. Integração,2557 em frente a barbearia. Leitura em plenário

Exp. 1446 - Pedido de Providência n.º 782/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita conserto de buraco na rua Singapura frente ao nº 518, bairro Feitoria Cohab. Leitura em plenário

Exp. 1452 - Pedido de Providência n.º 783/21 - Ver. Tiago Silveira - Solicita recolhimento de galhos proveniente de poda de árvores na escola Escola Especial Arací de Paula Hoffmann Alberto Zimerman sem número. . Leitura em plenário

Exp. 1461 - Pedido de Providência n.º 785/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita limpeza, capina e poda do Espaço Sagrado, as margens do Rio dos Sinos, próximo a Ponte na Avenida Caxias do Sul. Leitura em plenário

Exp. 1462 - Pedido de Providência n.º 786/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita iluminação pública na Avenida dos Municípios na Ocupação Steigleder. Leitura em plenário

Exp. 1463 - Pedido de Providência n.º 787/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita patrolamento e ensaibramento das ruas da Ocupação Renascer, no bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 1464 - Pedido de Providência n.º 788/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita instalação de canos de esgoto na Ocupação Renascer, que está ocasionando infiltração em várias residências, no bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 1466 - Pedido de Providência n.º 790/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita o retorno da equipe de odontologia na ESF Rio dos Sinos, tendo em vista que a mesma já se encontra com o consultório pronto. Leitura em plenário

Exp. 1467 - Pedido de Providência n.º 791/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita que seja feito uma limpeza urbana, mais precisamente no trecho situado entre as Ruas: Presidente Roosevelt, esquina com Av. Mauá até Av. Imperatriz Leopoldina, de fronte ao Hipermercado Big. Leitura em plenário

Exp. 1468 - Pedido de Providência n.º 792/21 - Ver. Lemos - Solicita consertos e melhorias na praça Estrela do Norte, localizada entre as ruas Frederico Allgayer e Vidal José Rodrigues, no bairro Feitoria , São Leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 1469 - Pedido de Providência n.º 793/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita providências para patrolamento e ensaibramento na Ocupação Redimix, no bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 1471 - Pedido de Providência n.º 794/21 - Ver. Lemos - Solicita o serviço de instalação de três (03) quebra-molas, um (01) em cada entrada (acesso) da Ocupação Esperança. Na estrada do Morro do Paulo. Leitura em plenário

Exp. 1472 - Pedido de Providência n.º 795/21 - Ver. Lemos - Solicita consertos e melhorias na praça Nereu Ramos, localizada entre as ruas Nereu Ramos e Hermes da Fonseca , no bairro Duque de Caxias, São Leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 1474 - Pedido de Providência n.º 796/21 - Ver. Lemos - Solicita patrolamento e colocação de asfalto na rua Ondina Apollo Ferreira (Caminho Vicinal), bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1475 - Pedido de Providência n.º 797/21 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita que seja vistoriado, realizando-se os devidos reparos junto a tubulação de esgoto cloacal possivelmente entupida, localizada junto à Rua Marquês do Herval, próximo ao n°206, no Centro do Município. Leitura em plenário

Exp. 1479 - Pedido de Providência n.º 798/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita providências para que seja feita uma limpeza urbana em torno da estação Unisinos, para a retirada do lixo do local. Leitura em plenário

Exp. 1480 - Pedido de Providência n.º 799/21 - Ver. Rafael Souza - Solicita providências para colocar saibro na Rua Edgar Emilio Scherer, número 55, no bairro Campestre, tendo em vista que esse trecho da via foi o único que não recebeu calçamento. Leitura em plenário

Exp. 1477 - Pedido de Providência n.º 800/21 - Ver. Gabriel Dias - Pedido de providências para colocação de PAVS ou ASFALTO na Rua Antônio Francisco Lisboa, bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 1486 - Pedido de Providência n.º 801/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita conserto da erosão na calçada, localizado na Rua: Ervino Boll, N°422, Bairro: Parque Itapema. Leitura em plenário

Exp. 1287 - Projeto de Lei do Executivo n.º 104/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO PARA ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA COVID-19". Documento Anexado

Exp. 0889 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/21 - Executivo Municipal - "DENOMINA O GRUPAMENTO DE DEFESA AMBIENTAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL COMO GRUPAMENTO IPSON SILVEIRA PAVANI". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1423 - Projeto de Lei de Vereador n.º 167/21 - Ver. Rafael Souza - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1287 - Projeto de Lei do Executivo n.º 104/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO PARA ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA COVID-19". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 1311 - Projeto de Lei de Vereador n.º 158/21 - Ver. Lemos - "Concede o título de Cidadã Leopoldense à Jurema Chaves e dá outras providências". Documento Anexado

Exp. 1287 - Projeto de Lei do Executivo n.º 104/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO PARA ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA COVID-19". Aprovada Dispensa de Pareceres por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 1448 - Projeto de Lei do Executivo n.º 109/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS-), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1449 - Projeto de Lei do Executivo n.º 110/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL), RECURSO 4297 COVID ESTADUAL, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1459 - Projeto de Lei do Executivo n.º 111/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DA GLEBA INSCRITA NA MATRÍCULA 97.046 DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE À EMPRESA RELACIONADA CONTEMPLADA EM EDITAL ESPECÍFICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA O FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1266 - Projeto de Lei de Vereador n.º 152/21 - Ver.ª Ana Affonso - "Denomina-se RUA NOVO SINOS, a Rua A - "Travessa da Rua Eça de Queiroz, paralela as ruas General Portinho e Rua Manoel da Fontoura "". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1267 - Projeto de Lei de Vereador n.º 153/21 - Ver.ª Ana Affonso - "Altera o nome da Rua IPÊ AMARELO, passando a ser denominada como Rua INGÁ CIPÓ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1268 - Projeto de Lei de Vereador n.º 154/21 - Ver.ª Ana Affonso - "Altera o nome da Rua INGÁ CIPÓ, passando a ser denominada como Rua IPÊ AMARELO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1337 - Projeto de Lei de Vereador n.º 162/21 - Ver. Brasil Oliveira - "Dispõe sobre a denominação do nome da Rua OSCAR AUGUSTO PANITZ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1423 - Projeto de Lei de Vereador n.º 167/21 - Ver. Rafael Souza - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POVO CIGANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1441 - Projeto de Lei de Vereador n.º 170/21 - Ver. Tiago Silveira - "“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DAS COMUNIDADES A SER COMEMORADO TODO DIA 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO.” ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1442 - Projeto de Lei de Vereador n.º 171/21 - Ver. Tiago Silveira - "“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA DA FAVELA A SER COMEMORADO TODO DIA 4 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.” ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1451 - Projeto de Lei de Vereador n.º 173/21 - Ver. Tiago Silveira - "Institui a Comenda “Lanceiros Negros”, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra ou de outras etnias, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o combate a discriminação racial e outras formas corretas do Racismo no Município de São Leopoldo (RS)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo