Exp. 0738 - Projeto de Resolução n.º 008/21 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Iara Cardoso - "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo. ". Emenda
Exp. 1632 - Ata n.º 045/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 79.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZOITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1623 - Projeto de Lei do Executivo n.º 131/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.454/2021 QUE DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 4.246.500,87 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADOS ATÉ SETEMBRO DE 2021, NO RECURSO DO FUNDEB". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade
Exp. 1575 - Projeto de Lei de Vereador n.º 189/21 - Ver.ª Iara Cardoso - "“Denomina de Pista de Skate Daniel Kauer, uma pista de skate do município de São Leopoldo, e dá outras providências”". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1485 - Sessão Solene n.º 012/21 - Ver. Fabiano Haubert - "Solene em Homenagem aos vacinadores(as) da COVID-19". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1533 - Sessão Solene n.º 014/21 - Ver. Rafael Souza - "Solicito protocolo de sessão solene em homenagem aos 50 anos do SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto, a ser realizado no dia 01 de dezembro de 2021, às 19h". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0738 - Projeto de Resolução n.º 008/21 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Iara Cardoso - "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo. ". Retirado da Pauta por Iara Cardoso
Exp. 1219 - Projeto de Lei de Vereador n.º 147/21 - Ver.ª Iara Cardoso - "Institui no município de São Leopoldo, a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação Covid 19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros, cinemas e jogos de futebol". Retirado da Pauta por Iara Cardoso
Exp. 1539 - Projeto de Lei de Vereador n.º 184/21 - Ver. Rafael Souza - "Estabelece a disponibilidade de existência de uma cadeira de rodas nas Agências Bancárias do Município de São Leopoldo e dá outras providências". Solicita Arquivamento
Exp. 1580 - Projeto de Lei do Executivo n.º 124/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), RECURSO 4500 EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1581 - Projeto de Lei do Executivo n.º 125/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 82.912,22 (OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1583 - Projeto de Lei do Executivo n.º 127/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)” TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1593 - Projeto de Lei do Executivo n.º 128/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 391.954,49 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO POR OBJETIVO CRIAR A RUBRICA–INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES NA AÇÃO 2247 - PROJETO PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFALTICO – OP, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO LIVRE VINCULADO AO ICMS CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1594 - Projeto de Lei do Executivo n.º 129/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 194.541,92 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA CONSULTA POPULAR 2017/2018, PARA INVESTIMENTO EM MATERIAL PERMANENTE". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1595 - Projeto de Lei do Executivo n.º 130/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0882 - Projeto de Lei de Vereador n.º 123/21 - Ver. Lemos - "Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1541 - Projeto de Lei de Vereador n.º 186/21 - Ver. Rafael Souza - "Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de São Leopoldo a semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1623 - Projeto de Lei do Executivo n.º 131/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.454/2021 QUE DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 4.246.500,87 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADOS ATÉ SETEMBRO DE 2021, NO RECURSO DO FUNDEB". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0804 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/21 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1551 - Projeto de Lei do Executivo n.º 122/21 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1505 - Moção n.º 030/21 - Ver.ª Iara Cardoso - Moção de Repúdio ao veto do Presidente Jair Messias Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes higiênicos a mulheres em situação de extrema pobreza, parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Leitura em plenário
Exp. 1549 - Moção n.º 031/21 - Ver. Gabriel Dias - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO ATLETA LEOPOLDENSE SAMUEL LEVI DUARTE ARRIECHE. Leitura em plenário
Exp. 1601 - Moção n.º 032/21 - Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Tiago Silveira - Moção de Repúdio à PEC 18-2011, que segue em anexo, para a ser enviada a Câmara Federal dos Deputados, na pessoa do seu Presidente, Sr. Arthur Lira e ao Senado Federal, na pessoa do seu Presidente, Sr. Rodrigo Pacheco. Leitura em plenário
Exp. 1458 - Pedido de Providência n.º 784/21 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a remoção de uma árvore do passeio público na Rua Bom Jesus, 16 – Bairro Santo André. . Leitura em plenário
Exp. 1620 - Pedido de Providência n.º 862/21 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita colocação de uma placa de sinalização de trânsito de "PROIBIDO CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS", na lateral da Praça do Imigrante. Leitura em plenário
Exp. 1621 - Pedido de Providência n.º 863/21 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o reparo com a colocação de asfalto quente, na Av. Maria Emília de Paula, 440, no Bairro Campestre, pois há enorme imperfeição na via, causando grave perigo ao trânsito. Leitura em plenário
Exp. 1631 - Pedido de Providência n.º 864/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita retirada de entulhos no espaço destinado para calçada na Rua Jorge Meyer frente ao nº 181, Bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 1633 - Pedido de Providência n.º 865/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita conserto de asfalto na esquina da Rua Marajó com AV. Arnaldo Pereira da Silva no Bairro Bom Fim. Leitura em plenário
Exp. 1634 - Pedido de Providência n.º 866/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita conserto de buraco aberto na calçada frente ao nº 832 da Rua José Justo, Bairro São Miguel . Leitura em plenário
Exp. 0804 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/21 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 4º, DA LEI Nº 9.133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE ASPECTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1551 - Projeto de Lei do Executivo n.º 122/21 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/SEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1458 - Pedido de Providência n.º 784/21 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a remoção de uma árvore do passeio público na Rua Bom Jesus, 16 – Bairro Santo André. . Encaminhado para o Executivo
Exp. 1623 - Projeto de Lei do Executivo n.º 131/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.454/2021 QUE DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 4.246.500,87 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE ORÇAMENTO DO PRÓPRIO EXERCÍCIO E O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADOS ATÉ SETEMBRO DE 2021, NO RECURSO DO FUNDEB". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1533 - Sessão Solene n.º 014/21 - Ver. Rafael Souza - "Solicito protocolo de sessão solene em homenagem aos 50 anos do SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto, a ser realizado no dia 01 de dezembro de 2021, às 19h". Encaminhado à Secretaria
Exp. 1485 - Sessão Solene n.º 012/21 - Ver. Fabiano Haubert - "Solene em Homenagem aos vacinadores(as) da COVID-19". Encaminhado à Secretaria