Exp. 0738 - Projeto de Resolução n.º 008/21 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Tarzan Corrêa e Ver.ª Iara Cardoso - "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Leopoldo. ". Retirado da Pauta por Iara Cardoso
Exp. 1650 - Ata n.º 046/21 - Processo Legislativo - "ATA DA 81.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1624 - Projeto de Lei do Executivo n.º 132/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 52.860,57 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1625 - Projeto de Lei do Executivo n.º 133/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.208,05 (CINCO MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA CONSULTA POPULAR 2018/2019, PARA INVESTIMENTO EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1662 - Projeto de Lei do Executivo n.º 134/21 - Executivo Municipal - "ALTERA, EXCEPCIONALMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DE ALVARÁ DE TRÁFEGO E ATENDIMENTO PREVISTA NO ARTIGO 32 DA LEI Nº 8345, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1580 - Projeto de Lei do Executivo n.º 124/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), RECURSO 4500 EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1581 - Projeto de Lei do Executivo n.º 125/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 82.912,22 (OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1583 - Projeto de Lei do Executivo n.º 127/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)” TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1593 - Projeto de Lei do Executivo n.º 128/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 391.954,49 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO POR OBJETIVO CRIAR A RUBRICA–INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES NA AÇÃO 2247 - PROJETO PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFALTICO – OP, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO LIVRE VINCULADO AO ICMS CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1594 - Projeto de Lei do Executivo n.º 129/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 194.541,92 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA CONSULTA POPULAR 2017/2018, PARA INVESTIMENTO EM MATERIAL PERMANENTE". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1595 - Projeto de Lei do Executivo n.º 130/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0882 - Projeto de Lei de Vereador n.º 123/21 - Ver. Lemos - "Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. ". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1541 - Projeto de Lei de Vereador n.º 186/21 - Ver. Rafael Souza - "Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de São Leopoldo a semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1575 - Projeto de Lei de Vereador n.º 189/21 - Ver.ª Iara Cardoso - "“Denomina de Pista de Skate Daniel Kauer, uma pista de skate do município de São Leopoldo, e dá outras providências”". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 1157 - Pedido de Informação n.º 021/21 - Ver. Jeferson Falcão - " Sirvo-me do presente para solicitar informações acerca da destinação dos recursos federais que o município recebe baseados na Lei 12.994/2014, a respeito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública". Leitura em plenário
Exp. 1150 - Pedido de Informação n.º 027/21 - Ver. Jeferson Falcão - "Solicita informações acerca da distribuição dos controladores de velocidade, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública". Leitura em plenário
Exp. 1251 - Pedido de Informação n.º 030/21 - Ver. Gabriel Dias - "O Vereador que subscreve, vem por meio deste, solicitar fornecimento de cópias do Contrato, referente ao Exp. 2935 - PL 956/2018". Leitura em plenário
Exp. 1253 - Pedido de Informação n.º 032/21 - Ver. Gabriel Dias - " referentes às áreas (terrenos), e locais que pertencem a Prefeitura Municipal, e que não estão em utilização". Leitura em plenário
Exp. 1536 - Pedido de Informação n.º 035/21 - Ver. Jeferson Falcão - "Solicita informações referente a lista de classificados do Programa 3 Mil Talentos TI". Leitura em plenário
Exp. 1253 - Indicação n.º 039/21 - Ver. Lemos - "O pedido de indicação tem como objetivo solicitar, sugerir ou propor ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade perante determinado projeto de Lei, Programa ou Medidas". Leitura em plenário
Exp. 1293 - Indicação n.º 041/21 - Ver. Lemos - "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leitura em plenário
Exp. 1639 - Pedido de Providência n.º 867/21 - Ver. Lemos - Solicita que seja instalada cinco bocas-de-lobos e também que seja feita a drenagem na rua Homero Batista, ao lado da escola Paulo Beck, no bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 1640 - Pedido de Providência n.º 868/21 - Ver. Lemos - Solicita que sejam colocadas duas tampas de boeiro. Na Rua Alfredo Gerhardt, número 724. Leitura em plenário
Exp. 1641 - Pedido de Providência n.º 869/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicita a retirada de entulhos no CTG Porteira da Esperança, que está desativado e fica localizado na Rua Antônio Becker n°301, bairro Jardim América. Leitura em plenário
Exp. 1644 - Pedido de Providência n.º 870/21 - Ver. Gabriel Dias - Solicitar ao proprietário de um terreno localizado na Rua Jorge Meyer esquina com Av. Integração, no Bairro Feitoria, a regularização do espaço destinado ao passeio público (calçada). Leitura em plenário
Exp. 1645 - Pedido de Providência n.º 871/21 - Ver. Lemos - Solicita que o caminhão do lixo faça o recolhimento dos dejetos na rua das Gurias, bairro Vicentina. Pedimos que seja incluída esta coleta na rotina de semanal. Leitura em plenário
Exp. 1646 - Pedido de Providência n.º 872/21 - Ver. Lemos - Solicita que a empresa de ônibus SINOSCAP, disponibilize mais um ônibus que leve as pessoas da Vila Paim para o centro da cidade, ou até a Estação São Leopoldo (Trensurb), no horário das 6:50 horas (manhã). Leitura em plenário
Exp. 1651 - Pedido de Providência n.º 873/21 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a limpeza da escadaria, entre as Rua Bom Retiro e a Rua Brusque. Leitura em plenário
Exp. 1652 - Pedido de Providência n.º 874/21 - Ver. Lemos - Solicita que a empresa de ônibus Sinoscap disponibilize mais um ônibus que leve as pessoas da Vila Paim, Vila Maria, Charrua e São João Batista para o centro da cidade, ou até a Estação São Leopoldo (Trensurb) no horário das 6:50 horas (manhã). Leitura em plenário
Exp. 1667 - Pedido de Providência n.º 875/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita providências para colocar placas de sinalização do quebra-molas localizado na Avenida Mauá, na frente da residência de número 1476, no bairro Cohab Duque. Leitura em plenário
Exp. 1668 - Pedido de Providência n.º 876/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita providências para reparo da iluminação, troca de Lâmpada, na Avenida Mauá em frente do número 1476, no bairro Cohab Duque. Leitura em plenário
Exp. 1670 - Pedido de Providência n.º 878/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita providências para manutenção das paradas de ônibus, que estão em situação precária. Leitura em plenário
Exp. 1671 - Pedido de Providência n.º 879/21 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita providências para instalação de uma parada de ônibus na Rua Alberto Adolpho Fruchtenicht, próximo ao número 210, no Loteamento Parque Recreio, Campestre. Leitura em plenário
Exp. 1595 - Projeto de Lei do Executivo n.º 130/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1594 - Projeto de Lei do Executivo n.º 129/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 194.541,92 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O REPASSE DA CONSULTA POPULAR 2017/2018, PARA INVESTIMENTO EM MATERIAL PERMANENTE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1593 - Projeto de Lei do Executivo n.º 128/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 391.954,49 (TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), TENDO POR OBJETIVO CRIAR A RUBRICA–INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES NA AÇÃO 2247 - PROJETO PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFALTICO – OP, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO LIVRE VINCULADO AO ICMS CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1583 - Projeto de Lei do Executivo n.º 127/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)” TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1581 - Projeto de Lei do Executivo n.º 125/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 82.912,22 (OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1580 - Projeto de Lei do Executivo n.º 124/21 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), RECURSO 4500 EMENDA PARLAMENTAR DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1575 - Projeto de Lei de Vereador n.º 189/21 - Ver.ª Iara Cardoso - "“Denomina de Pista de Skate Daniel Kauer, uma pista de skate do município de São Leopoldo, e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1541 - Projeto de Lei de Vereador n.º 186/21 - Ver. Rafael Souza - "Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de São Leopoldo a semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0882 - Projeto de Lei de Vereador n.º 123/21 - Ver. Lemos - "Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 1157 - Pedido de Informação n.º 021/21 - Ver. Jeferson Falcão - " Sirvo-me do presente para solicitar informações acerca da destinação dos recursos federais que o município recebe baseados na Lei 12.994/2014, a respeito dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1150 - Pedido de Informação n.º 027/21 - Ver. Jeferson Falcão - "Solicita informações acerca da distribuição dos controladores de velocidade, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1251 - Pedido de Informação n.º 030/21 - Ver. Gabriel Dias - "O Vereador que subscreve, vem por meio deste, solicitar fornecimento de cópias do Contrato, referente ao Exp. 2935 - PL 956/2018". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1253 - Pedido de Informação n.º 032/21 - Ver. Gabriel Dias - " referentes às áreas (terrenos), e locais que pertencem a Prefeitura Municipal, e que não estão em utilização". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1536 - Pedido de Informação n.º 035/21 - Ver. Jeferson Falcão - "Solicita informações referente a lista de classificados do Programa 3 Mil Talentos TI". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1293 - Indicação n.º 041/21 - Ver. Lemos - "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO EACS/ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para o Executivo
Exp. 1253 - Indicação n.º 039/21 - Ver. Lemos - "O pedido de indicação tem como objetivo solicitar, sugerir ou propor ao Poder Executivo, o estudo de viabilidade perante determinado projeto de Lei, Programa ou Medidas". Encaminhado para o Executivo