Exp. 1790 - Projeto de Lei do Executivo n.º 151/21 - Executivo Municipal - "ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Emenda
Exp. 2259 - Ata n.º 060/22 - Processo Legislativo - "ATA DA 105.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E QUATRO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2227 - Projeto de Lei de Vereador n.º 224/22 - Ver. Jeferson Falcão - "Determina a realização de censo do autismo em São Leopoldo e dá outras providências". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade
Exp. 2225 - Projeto de Lei de Vereador n.º 223/22 - Ver. Jeferson Falcão - "Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade
Exp. 2172 - Projeto de Lei de Vereador n.º 221/22 - Ver. Jeferson Falcão - "Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade
Exp. 2248 - Projeto de Lei do Executivo n.º 167/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.648.831,72 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO BASICA, 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO ESPECIALIZADA, 4511 PROM E AMPL O ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 2103 - Sessão Solene n.º 028/22 - Ver. Gabriel Dias - "Sessão Solene em homenagem aos 150 anos da vinda das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã da Terceira Ordem Regular de São Francisco de Assis para São Leopoldo, bem como da fundação do Colégio São José". Aprovado por Unanimidade
Exp. 2225 - Projeto de Lei de Vereador n.º 223/22 - Ver. Jeferson Falcão - "Altera e acrescenta artigos à Lei 8626/2017, que obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município de São Leopoldo a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, passando a exigir o referido símbolo nos assentos prioritários do transporte coletivo e nas vagas de estacionamento de estabelecimentos destinadas às pessoas com deficiência e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2227 - Projeto de Lei de Vereador n.º 224/22 - Ver. Jeferson Falcão - "Determina a realização de censo do autismo em São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Favor: Falcão, Gabriel, Brasil, Dentinho, Tiago, Fabiano, Iara, Rafa, Lemos, Nadir e Ana. Contra: Hitler.
Exp. 2172 - Projeto de Lei de Vereador n.º 221/22 - Ver. Jeferson Falcão - "Autoriza pais, familiares ou responsáveis a acompanhar a refeição de crianças com Transtorno do Espectro Autista e/ou com necessidades especiais dentro das escolas públicas e privadas e dá outras providências". Pedido de Vistas por Iara: 1 Sessão
Exp. 1156 - Projeto de Lei de Vereador n.º 144/21 - Ver. Gabriel Dias - "Institui a lei “Adote a Saúde” em São Leopoldo, com o objetivo de incentivar pessoas físicas e jurídicas, bem como a sociedade civil organizada, a contribuírem para a conservação e a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município". Retirado da Pauta por Gabriel Dias
Exp. 2247 - Projeto de Lei do Executivo n.º 166/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 241.571,72 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4511 ASSITÊNCIA FARMACEUTICA BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 2246 - Projeto de Lei do Executivo n.º 165/22 - Executivo Municipal - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SÃO LEO MAIS RENDA, QUALIFICA SUA ABRANGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 1790 - Projeto de Lei do Executivo n.º 151/21 - Executivo Municipal - "ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 2228 - Projeto de Lei do Executivo n.º 162/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 143.603,14 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 2230 - Projeto de Lei do Executivo n.º 164/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), RECURSO 0040 ASPS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 2233 - Pedido de Providência n.º 1271/22 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita substituição de caixa de esgoto quebrada e que cedeu na calçada, por uma boca de lobo, na Rua Deivid de Azevedo Gusmão,em frente ao número 130,no bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 2234 - Pedido de Providência n.º 1272/22 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita patrolamento e ensaibramento da rua principal de entrada e saída da Ocupação Redimix. Leitura em plenário
Exp. 2235 - Pedido de Providência n.º 1273/22 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita limpeza urbana e roçada do mato,na extensão da Rua Affonso Link,no bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 2236 - Pedido de Providência n.º 1274/22 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita colocação de tachões, na Rua Affonso Link, em frente ao número 375, no bairro Vicentina, para evitar os acidentes que estão ocorrendo no local. Leitura em plenário
Exp. 2237 - Pedido de Providência n.º 1275/22 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita recapagem (Tapa-buracos) na extensão da Rua Affonso Link, no bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 2238 - Pedido de Providência n.º 1276/22 - Ver. Gabriel Dias - Solicita limpeza, capina e podas na Praça Santa Catarina, Bairro Rio Branco. Leitura em plenário
Exp. 2239 - Pedido de Providência n.º 1277/22 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a desobstrução de bueiro na Rua Luiz Antônio Gomes, casa 08, no Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário
Exp. 2240 - Pedido de Providência n.º 1278/22 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada na Rua Agenor Galhardo, em frente ao número 235 , no Bairro São Cristóvão, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade. Leitura em plenário
Exp. 2241 - Pedido de Providência n.º 1279/22 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a limpeza da calçada na Rua Felipe Uebel esquina com a Rua Benjamin Constant, no Bairro Santo André, além de capina e roçada. Leitura em plenário
Exp. 2242 - Pedido de Providência n.º 1280/22 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a reposição de asfalto para corrigir imperfeição na Rua Nóbrega, em frente ao número 464, Bairro Cristo Rei, pois existe um buraco. Leitura em plenário
Exp. 2243 - Pedido de Providência n.º 1281/22 - Bancada do PDT - Solicita que seja realizada roçada e limpeza da rua e calçadas, no bairro Scharlau, rua Catulo Cearense. Proponente: Evandro Rodrigues. Leitura em plenário
Exp. 2244 - Pedido de Providência n.º 1282/22 - Bancada do PDT - Solicita que seja realizado roçada, poda de árvores e limpeza da praça Paulo Couto, bairro Jardim América. Proponente: Evandro Rodrigues. Leitura em plenário
Exp. 2245 - Pedido de Providência n.º 1283/22 - Bancada do PDT - Solicita que seja realizado roçada, poda de árvores, e limpeza das ruas do bairro Fazenda São Borja, nas ruas, Jayme Caetano Braum, Rua Nove e Oscar Balduíno Petry. Proponente: Evandro Rodrigues. Leitura em plenário
Exp. 2249 - Pedido de Providência n.º 1284/22 - Ver. Lemos - Solicita a esta secretaria a fiscalização, identificação e o conserto da rede de esgoto pluvial na Travessa Principal do bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 2250 - Pedido de Providência n.º 1285/22 - Ver. Gabriel Dias - Solicita colocação de redutor de velocidade, como: Tachões ou Quebra Molas, na Rua Arroio Gaúcho nº81, Bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 2252 - Pedido de Providência n.º 1286/22 - Ver. Lemos - Solicita o serviço de instalação de quebra molas na Av Henrique Bier nº 1.108, bairro Campina. Leitura em plenário
Exp. 2253 - Pedido de Providência n.º 1287/22 - Ver. Lemos - Solicita término de calçamento e a drenagem na rua Haiti, no bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 2254 - Pedido de Providência n.º 1288/22 - Ver.ª Iara Cardoso - CONSERTO DE ESGOTO NA RUA ALBERTO SCHERER, NÚMERO 67, BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Leitura em plenário
Exp. 2255 - Pedido de Providência n.º 1289/22 - Ver.ª Iara Cardoso - SOLICITA A TROCA DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS SANTO ANGELO, SANTA ROSA, SANTA MARIA E IJUÍ - BAIRRO SANTA TEREZA. Leitura em plenário
Exp. 2256 - Pedido de Providência n.º 1290/22 - Ver. Lemos - Solicita um estudo que viabilize o processo de drenagem da Rua Firmino José Tomazzi, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 2257 - Pedido de Providência n.º 1291/22 - Ver. Lemos - Solicita manutenção dos brinquedos da praça que fica em frente a Escola de Educação Infantil Brinco de Princesa. Leitura em plenário
Exp. 2258 - Pedido de Providência n.º 1292/22 - Ver. Lemos - Solicita a contratação de médicos para a Unidade de Pronto Atendimento da Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 2260 - Pedido de Providência n.º 1293/22 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita poda de árvore em risco de queda na Rua Guatemala Q.49 nº 3, no Bairro Feitoria Cohab. Leitura em plenário
Exp. 2261 - Pedido de Providência n.º 1294/22 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita poda de árvore com risco de queda,apresentando galhos caídos por cima da rede elétrica,na Rua Delfim Ribeiro,nº 87,no bairro Campestre. Leitura em plenário
Exp. 2262 - Pedido de Providência n.º 1295/22 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita limpeza de lixo jogado na rua, na Avenida Dom João Becker ao lado do número, 1601. Leitura em plenário
Exp. 2263 - Pedido de Providência n.º 1296/22 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita poda de árvore com risco de queda e retirada de galho suspenso com risco de ocasionar acidente, na Rua Túnel Verde, nº 3021 no Bairro Campestre. Leitura em plenário
Exp. 2264 - Pedido de Providência n.º 1297/22 - Ver.ª Ana Affonso - Apresenta pedido de providências para patrolamento nas ruas Oscar Uebel e Túnel Verde, no bairro Campestre. Leitura em plenário
Exp. 2265 - Pedido de Providência n.º 1298/22 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita manutenção e limpeza de Praça Pública,na Rua Guatemala, no bairro Feitoria Cohab. Leitura em plenário
Exp. 2266 - Pedido de Providência n.º 1299/22 - Ver. Lemos - Solicito que o municipio entre em contato com a empresa responsavel pelo recolhimento do lixo domiciliar, para que possam melhor atender a comunidade. Leitura em plenário
Exp. 2103 - Sessão Solene n.º 028/22 - Ver. Gabriel Dias - "Sessão Solene em homenagem aos 150 anos da vinda das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã da Terceira Ordem Regular de São Francisco de Assis para São Leopoldo, bem como da fundação do Colégio São José". Encaminhado à Secretaria
Exp. 1790 - Projeto de Lei do Executivo n.º 151/21 - Executivo Municipal - "ESTABELECE PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2228 - Projeto de Lei do Executivo n.º 162/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 143.603,14 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2230 - Projeto de Lei do Executivo n.º 164/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), RECURSO 0040 ASPS, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2248 - Projeto de Lei do Executivo n.º 167/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 1.648.831,72 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), RECURSO 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO BASICA, 4511 ENFRENTAMENTO AO COVID NA ATENCAO ESPECIALIZADA, 4511 PROM E AMPL O ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo