Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 19/05/2022

Exp. 2478 - Ata n.º 067/22 - Processo Legislativo - "ATA DA 117.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DOZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2442 - Projeto de Lei do Executivo n.º 200/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2443 - Projeto de Lei do Executivo n.º 201/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), RECURSO 4050 FARMACIA CUIDAR +, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR E NESTE EXERCÍCIO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2459 - Projeto de Lei do Executivo n.º 202/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.537.752,38 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2075 FIP - FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2460 - Projeto de Lei do Executivo n.º 203/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.179.567,24 (UM MILHÃO CENTO E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), RECURSO 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2461 - Projeto de Lei do Executivo n.º 204/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 501.363,00 (QUINHENTOS E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), RECURSO 4501 EMENDAS PARLAMENTARES CUSTEIO MAC, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2462 - Projeto de Lei do Executivo n.º 205/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 249.280,10 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS), RECURSOS 4505 EMENDAS PARLAMENTARES PARA ESTRUTURAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2360 - Projeto de Lei de Vereador n.º 230/22 - Ver. Marcelo Dentinho - "Rua 8 – Loteamento Santo Antônio, Bairro Campina, passa a denominar-se Rua Rosete Beatriz Nunes Paiva". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2369 - Projeto de Lei de Vereador n.º 233/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a qualidade da água consumida pela população de São Leopoldo". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1824 - Projeto de Lei de Vereador n.º 204/22 - Ver. Lemos - "Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos bairros e dá outras providências". Retirado da Pauta

Exp. 1846 - Projeto de Lei de Vereador n.º 209/22 - Ver. Lemos - "Autoriza o Executivo doar óculos para crianças, deficientes e idosos e cria o banco de “armações de óculos” e dá outras providências". Retirado da Pauta

Exp. 1847 - Projeto de Lei de Vereador n.º 210/22 - Ver. Lemos - "INCLUI O IPCA-E NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001". Retirado da Pauta

Exp. 1891 - Projeto de Lei de Vereador n.º 213/22 - Ver. Lemos - "Instituir a prioridade de atendimento para pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no município de São Leopoldo". Retirado da Pauta

Exp. 2138 - Projeto de Lei de Vereador n.º 220/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Projeto de Lei, implementa Feirão de Empregos na cidade de São Leopoldo". Retirado da Pauta

Exp. 2277 - Projeto de Lei de Vereador n.º 225/22 - Ver. Hitler Pederssetti - "Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais às empresas de economia criativa enquadradas como startup ou empresas de inovação, instaladas no município de São Leopoldo e dá outras providências". Retirado da Pauta

Exp. 2433 - Pedido de Providência n.º 1399/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a poda e a retirada de arbustos na Avenida Mauá, no trecho que fica entre a Rua Almirante Tamandaré e a Rua Itororó, no Bairro Duque de Caxias/Duque Velha. Leitura em plenário

Exp. 2434 - Pedido de Providência n.º 1400/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a limpeza e a desobstrução da boca de lobo na Avenida Mauá, na lateral da Estação Trensurb Unisinos em direção a Sapucaia do Sul e em frente à Rua Brasil Camoreto Gall, no Bairro Santa Teresa. Leitura em plenário

Exp. 2435 - Pedido de Providência n.º 1401/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a limpeza e a desobstrução das bocas de lobo na Avenida Mauá, embaixo da elevada do Trensurb, entre as duas Avenidas Mauá e próximo a sinaleira que liga com a Avenida John Kennedy. Leitura em plenário

Exp. 2436 - Pedido de Providência n.º 1402/22 - Ver. Gabriel Dias - Solicita notificar o proprietário de um terreno localizado na Rua Jacob Blauth Netto nº 204 bairro Campina para limpeza do mesmo. Leitura em plenário

Exp. 2437 - Pedido de Providência n.º 1403/22 - Ver. Lemos - Solicita providências para que esta secretaria notifique a RGE a respeito de um poste de concreto em declínio na Rua Principal, referência com o número 1010, bairro Vicentina. . Leitura em plenário

Exp. 2438 - Pedido de Providência n.º 1404/22 - Ver. Lemos - Pedido de Providências para solicitar a manutenção da iluminação na rua Principal, referência n.º 171, no bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 2445 - Pedido de Providência n.º 1405/22 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para que os portões das escolas municipais sejam abertos aproximadamente 15 minutos antes do horário de aula. . Leitura em plenário

Exp. 2446 - Pedido de Providência n.º 1406/22 - Ver. Lemos - Solicita que a secretaria faça a sinalização da rotatória localizada na rua Lindomar de Borba, bairro São Miguel. . Leitura em plenário

Exp. 2453 - Pedido de Providência n.º 1407/22 - Ver. Lemos - Solicita a contratação de médico clínico geral na UBS São Cristóvão. . Leitura em plenário

Exp. 2456 - Indicação n.º 056/22 - Ver. Rafael Souza - "Solicita ao executivo que desenvolva material educativo, proporcionando aos MEIs, MEs e EPPs locais facilidade de acesso aos processos licitatórios". Leitura em plenário

Exp. 2457 - Indicação n.º 057/22 - Ver. Rafael Souza - "Solicita ao executivo que desenvolva metas e marco legal para zerar o uso de papel no governo municipal". Leitura em plenário

Exp. 2458 - Indicação n.º 058/22 - Ver. Rafael Souza - "Solicita ao executivo que desenvolva grupo de trabalho para o planejamento e implantação de medidas que transformem as atividades da administração pública direta e indireta como as previstas no conceito de Governo Digital". Leitura em plenário

Exp. 2464 - Pedido de Providência n.º 1408/22 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita notificação e fiscalização pela secretaria da saúde e do meio ambiente, para averiguação de maus cuidados com piscina na Rua Jacob Willers número 545, no Loteamento Parque Recreio, onde já existe foco de mosquitos (piscina sem tratamento há meses; água podre; mau cheiro). Leitura em plenário

Exp. 2465 - Pedido de Providência n.º 1409/22 - Ver. Gabriel Dias - Solicita reparo de buraco na esquina da Rua João Neves da Fontoura com José Bonifácio, no Centro de São Leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 2466 - Pedido de Providência n.º 1410/22 - Ver. Jeferson Falcão - solicita a troca de lâmpada da iluminação pública na Praça Vicente Pietro localizada entre a Avenida João Correa e a Rua José Bonifácio. Leitura em plenário

Exp. 2467 - Pedido de Providência n.º 1411/22 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a colocação de uma parada de ônibus com cobertura e bancos aos usuários na Rua Itaguassu, número 330, no Bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 2468 - Pedido de Providência n.º 1412/22 - Ver. Gabriel Dias - Solicita reparo de buraco na Rua Arnaldo Pereira da Silva, frente ao nº 85, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 2470 - Pedido de Providência n.º 1413/22 - Ver. Lemos - Solicita a colocação de cordões de concreto na Rua Arno Schuch, referência ao número 8025. Leitura em plenário

Exp. 2471 - Pedido de Providência n.º 1414/22 - Ver. Lemos - Solicita que sejam concluídas as obras de calçamento na rua Canoas, no bairro Pinheiro. Leitura em plenário

Exp. 2472 - Pedido de Providência n.º 1415/22 - Ver. Lemos - Solicita que se identifique e notifique o proprietário de um terreno vazio na rua Manoel do Nascimento ao lado do nº 497, bairro São Miguel,para que seja efetuada a limpeza de sua propriedade. Leitura em plenário

Exp. 2475 - Pedido de Providência n.º 1416/22 - Ver. Gabriel Dias - Solicita providências para serviço de roçada, capina e manutenção na Praça do Bambu no Bairro Feitoria Nova. Leitura em plenário

Exp. 2476 - Pedido de Providência n.º 1417/22 - Ver. Gabriel Dias - Solicita providências para colocação e ou manutenção de rampas de acesso para cadeirantes portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em toda extensão do canteiro central da Av. Integração, Bairro Feitoria, conforme lei federal de nº 10.098/2000. Leitura em plenário

Exp. 2477 - Pedido de Providência n.º 1418/22 - Ver. Gabriel Dias - Solicita providências para realização de estudo viabilidade técnica com a intenção de colocação de um redutor de velocidade frente a casa de nº 84 na rua Nero Faria Leal, Bairro Feitoria Nova. Leitura em plenário