Resultado da Sessão de 14/07/2022

Exp. 2691 - Ata n.º 073/22 - Processo Legislativo - "ATA DA 130.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM TRINTA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS". Aprovado

Exp. 2694 - Projeto de Lei do Executivo n.º 242/22 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MESTRADO PROFISSIONAL PARA DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 6.573/2008". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 2581 - Moção n.º 037/22 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - Moção de apoio ao chamamento de todos os aprovados na prova teórico-objetiva no concurso vigente da SUSEPE/RS, realizado no ano de 2022, para a segunda fase (Teste de Aptidão Física –TAF), prevista no certame. Leitura em plenário

Exp. 2611 - Moção n.º 038/22 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Marcelo Dentinho, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver. Rafael Souza e Ver. Tarzan Corrêa - Moção de Repúdio Contra o Bloqueio de 14,5% do orçamento que inviabiliza o pleno funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Leitura em plenário

Exp. 2625 - Pedido de Providência n.º 1494/22 - Ver. Lemos - Pedido de providências para que a secretaria realize o patrolamento da Rua Vinte e Seis, Beco A, na Vila Brás, bairro Santos Dumont. . Leitura em plenário

Exp. 2626 - Pedido de Providência n.º 1495/22 - Ver. Lemos - Pedido de providências para que essa secretaria realize reparo na Rua João Veloso Ramos, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 2627 - Pedido de Providência n.º 1496/22 - Ver. Lemos - Pedido de providências para que a secretaria realize a manutenção da iluminação na Rua Vinte e Seis, Beco A, Vila Brás, no bairro Santos Dumont, pois as lâmpadas da rua estão queimadas. Leitura em plenário

Exp. 2629 - Pedido de Providência n.º 1497/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita efetuar troca de lâmpada na Rua Galdino Luiz Esteves, números 190 e 174, Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 2630 - Pedido de Providência n.º 1498/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita efetuar troca de lâmpada localizada na George Hoffman, n.º 381. Leitura em plenário

Exp. 2631 - Pedido de Providência n.º 1499/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita efetuar vistoria e providências para limpeza de boca de lobo na Rua Leopoldo Vieira, n.º 240, Bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 2632 - Pedido de Providência n.º 1500/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita a troca do relógio na Travessa Feliz, n.º 16, Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 2633 - Pedido de Providência n.º 1501/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita efetuar troca de lâmpada na Rua dos Eucaliptos. Leitura em plenário

Exp. 2634 - Pedido de Providência n.º 1502/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita realizar desobstrução de boca de lobo na Rua Santa Marta, n.º 810, Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 2635 - Pedido de Providência n.º 1503/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita a retirada de lixos e entulhos na Rua Júlio de Castilhos, n.º 810. Leitura em plenário

Exp. 2636 - Pedido de Providência n.º 1504/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na esquina formada pelas Ruas Edmundo Albano Cornelius e Guilherme Fink, no bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 2637 - Pedido de Providência n.º 1505/22 - Ver. Gabriel Dias - Solicita colocação de saibro na Rua Brinco de Princesa n°275 Vila Braz. Leitura em plenário

Exp. 2638 - Pedido de Providência n.º 1506/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita troca de lâmpada na Rua dos Eucaliptos, n.º 303. Leitura em plenário

Exp. 2639 - Pedido de Providência n.º 1507/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita troca de lâmpada na Rua Arroio Gaúcho, 261, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 2640 - Pedido de Providência n.º 1508/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita efetuar conserto de buraco na pista de rolamento, na Carlos Augusto Souza, n.º 180, Bairro Jardim Fênix. Leitura em plenário

Exp. 2641 - Pedido de Providência n.º 1509/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita realizar manutenção e conservação de vias não pavimentadas, com patrolamento e saibro. Leitura em plenário

Exp. 2642 - Pedido de Providência n.º 1510/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita efetuar troca de lâmpada, na Rua Padre Manoel Bernardes, n.º 363, esquina com a rua Rio Caí, Bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 2643 - Pedido de Providência n.º 1511/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita efetuar troca da boca de lobo na Av. João de Césaro, n.º 47, Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 2644 - Pedido de Providência n.º 1512/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita realizar desobstrução da boca de lobo, na Rua João Veloso Ramos, n.º 153, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 2645 - Pedido de Providência n.º 1513/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita efetuar troca de lâmpada na Rua Osmar Darcí Heifart, n.º 75, Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 2646 - Pedido de Providência n.º 1514/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita troca de lâmpada na Rua Lupicínio Rodrigues, 205, Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 2647 - Pedido de Providência n.º 1515/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita efetuar troca de tampa de boca de lobo na Rua POLÔNIA, n.º 12, SCHARLAU. Leitura em plenário

Exp. 2648 - Pedido de Providência n.º 1516/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita troca de lâmpada na Rua Bartolomeu de Gusmão, n.º 215, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 2649 - Pedido de Providência n.º 1517/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita troca de lâmpada na Travessa Feliz, n.º 76, Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 2650 - Pedido de Providência n.º 1518/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita desobstrução de boca de lobo na rua Carlos Barbosa, 294, Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 2651 - Pedido de Providência n.º 1519/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita desobstrução de boca de lobo na Travessa São Marcos, 62, Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 2652 - Pedido de Providência n.º 1520/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita troca de lâmpada na Rua Souza Neto, 127, Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 2653 - Pedido de Providência n.º 1521/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita troca de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, n.º 165, Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 2654 - Pedido de Providência n.º 1522/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita troca de relógio na Rua Gaspar Silveira Martins, n° 563, bairro SANTOS DUMONT. Leitura em plenário

Exp. 2655 - Pedido de Providência n.º 1523/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita conserto de vazamento de água na Rua Porto Alegre, n.º 96, Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 2656 - Pedido de Providência n.º 1524/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita efetuar limpeza de entulho na Rua Castelo Branco, n.º 94. Leitura em plenário

Exp. 2657 - Pedido de Providência n.º 1525/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita troca de lâmpada na Rua Armindo João Von Hohendorff, n.º 130, Santo Augusto . Leitura em plenário

Exp. 2658 - Pedido de Providência n.º 1526/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita instalação de rótula e sinalização na esquina formada pelas ruas Alexandre Flemming e Emílio Müller, no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 2659 - Pedido de Providência n.º 1527/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita troca de lâmpada na Rua Alexandre Flemming, n.º 454, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 2660 - Pedido de Providência n.º 1528/22 - Ver. Tarzan Corrêa - Solicita troca de lâmpada na Avenida Manoel José Brás, n.º 479, Chácara dos Leões, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 2662 - Pedido de Providência n.º 1530/22 - Ver. Lemos - Solicita 500 metros de asfalto e drenagem da Rua Aristídes Baronio, bairro Campina. . Leitura em plenário

Exp. 2663 - Pedido de Providência n.º 1531/22 - Ver. Lemos - Solicita o asfaltamento da Rua Ferrabraz, no bairro Campina. . Leitura em plenário

Exp. 2666 - Pedido de Providência n.º 1532/22 - Ver. Gabriel Dias - Solicita colocação de saibro na Rua das Mimosas n°210 bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 2667 - Pedido de Providência n.º 1533/22 - Ver. Lemos - Solicita providências para que a secretaria realize o asfalto de um trecho de 500 metros entre a Rua Aristídes Baronio e a Rua Ferrabraz, a Rua Aristídes Baronio recebeu o asfalto através do projeto Caminhos da Escola, mas esse trecho específico não foi contemplado. . Leitura em plenário

Exp. 2668 - Pedido de Providência n.º 1534/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a recolha do lixo extradomiciliar (galhos, restos de móveis) na Rua Catar, Quadra 30, esquina com a Rua Singapura (em frente a Casa 2, Quadra 37) – Cohab Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 2670 - Pedido de Providência n.º 1535/22 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a desobstrução de bueiro e troca da tampa na Rua Flordoaldo Pires de Melo número 280, no Bairro São Cristóvão a desobstrução de bueiro e troca da tampa. Leitura em plenário

Exp. 2671 - Pedido de Providência n.º 1536/22 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a roçada, capina, e limpeza na Rua Carlos Gomes próximo ao número 35, no Bairro Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 2672 - Pedido de Providência n.º 1537/22 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada em via pública na Rua Izidro Ibarra número 55, no Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 2673 - Pedido de Providência n.º 1538/22 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada da iluminação pública na Rua Agenor Galhardo. Leitura em plenário

Exp. 2674 - Pedido de Providência n.º 1539/22 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita as trocas de lâmpadas em via pública nas duas primeiras quadras. Leitura em plenário

Exp. 2675 - Pedido de Providência n.º 1540/22 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca do suporte e da lâmpada da iluminação pública na Rua José Schuch. Leitura em plenário

Exp. 2676 - Pedido de Providência n.º 1541/22 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o conserto do vazamento de ramal de água na Rua Carmem Miranda. Leitura em plenário

Exp. 2677 - Pedido de Providência n.º 1542/22 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o recolhimento dos entulhos na Rua Sete de Abril. Leitura em plenário

Exp. 2680 - Pedido de Providência n.º 1543/22 - Ver. Gabriel Dias - Solicita serviço de Limpeza e Roçada na calçada e meio fio da Rua Irma Teresa Flores. Leitura em plenário

Exp. 2681 - Pedido de Providência n.º 1544/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita colocação de cascalho nos buracos do estacionamento de ônibus que fica ao lado da Estação Rodoviária. Leitura em plenário

Exp. 2682 - Pedido de Providência n.º 1545/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita um estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo na junção da Rua Osvaldo Cruz com a Rua São José. Leitura em plenário

Exp. 2683 - Pedido de Providência n.º 1546/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a troca de uma lâmpada queimada na Avenida Riachuelo. Leitura em plenário

Exp. 2684 - Pedido de Providência n.º 1547/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que na Rua Cidreira, Cohab Duque, seja feito o conserto de vários buracos da via pública. Leitura em plenário

Exp. 2685 - Pedido de Providência n.º 1548/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a recolha do lixo extra domiciliar na Rua Cristóvão Colombo. Leitura em plenário

Exp. 2686 - Pedido de Providência n.º 1549/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita uma fiscalização e a notificação ao proprietário do imóvel. Leitura em plenário

Exp. 2687 - Pedido de Providência n.º 1550/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a instalação/construção de duas bocas de lobo na Rua Aluísio de Azevedo. Leitura em plenário

Exp. 2693 - Pedido de Providência n.º 1551/22 - Ver. Lemos - Solicita a manutenção de corrimão da ponte da Av. João Corrêa, sentido Vicentina e São Miguel. . Leitura em plenário

Exp. 2695 - Pedido de Providência n.º 1552/22 - Ver. Lemos - Pedido de providências para solicitar a substituição da tampa da boca de lobo na rua Frederico Schmidt, em frente ao número 437, bairro Vicentina. . Leitura em plenário

Exp. 2699 - Pedido de Providência n.º 1553/22 - Ver.ª Iara Cardoso - SOLICITA REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMNETO DA RUA TRINTA - CHACÁRA DOS LEÕES. Leitura em plenário

Exp. 2700 - Pedido de Providência n.º 1554/22 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita providências para recolhimento de lixo entulho, deixado pelas equipes da prefeitura na rua Casemiro de Abreu números 114 e 133, bairro Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 2701 - Pedido de Providência n.º 1555/22 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita providências para OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GRACILIANO LUIS DA SILVEIRA - SANTA TEREZA. Leitura em plenário

Exp. 2702 - Pedido de Providência n.º 1556/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feita a recolha do lixo extradomiciliar na Rua Albino Stiehl, em frente ao número 34 - Jardim América. Foto em anexo. Leitura em plenário

Exp. 2703 - Pedido de Providência n.º 1557/22 - Ver. Gabriel Dias - Solicita providencia para manutenção de parada de ônibus localizadas na Avenida Mauá n°5108 bairro santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 2705 - Pedido de Providência n.º 1560/22 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita providências para troca de lâmpadas na rua Rio Madeira,224 no bairro Jardim Luciana. Leitura em plenário

Exp. 2706 - Pedido de Providência n.º 1561/22 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita providências para calçamento da rua Nei Fernandes Vargas Silveira no bairro Jardim Fênix. Leitura em plenário

Exp. 2707 - Pedido de Providência n.º 1562/22 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita providências para patrolamento e colocação de saibro das ruas Oscar Uebel e Túnel Verde do Bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 2708 - Pedido de Providência n.º 1563/22 - Ver.ª Ana Affonso - Solicita providências para patrolamento e colocação de saibro na Estrada do Quilombo no Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 2618 - Projeto de Lei do Executivo n.º 232/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2083 –FUNDEMA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2619 - Projeto de Lei do Executivo n.º 233/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 105.226,40 (CENTO E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), 4509 FARMACIA VIVA, 4509 QUALIFARSUS, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2621 - Projeto de Lei do Executivo n.º 235/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 557.804,71 (QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL OITOCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), RECURSOS 4090 ATENÇÃO BÁSICA POVOS INDIGENAS, RECURSO 4090 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2622 - Projeto de Lei do Executivo n.º 236/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 1.338.393,15 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), RECURSO 4011 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2623 - Projeto de Lei do Executivo n.º 237/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), RECURSO 4011 CONTROLE DA TUBERCULOSE NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2624 - Projeto de Lei do Executivo n.º 238/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 2577 - Projeto de Lei do Executivo n.º 224/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 104.471,08 (CEM E QUATRO MIL REAIS, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DO MESMO VALOR". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2579 - Projeto de Lei do Executivo n.º 226/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001 – LIVRE". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2608 - Projeto de Lei do Executivo n.º 228/22 - Executivo Municipal - "ALTERA-SE A LEI N° 8.770 DE25 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O “PRÊMIO JACOBINA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2578 - Projeto de Lei do Executivo n.º 225/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 659.919,65 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2529 - Projeto de Lei de Vereador n.º 252/22 - Ver.ª Iara Cardoso - "Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no Município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2615 - Projeto de Lei de Vereador n.º 263/22 - Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Marcel Frison - "Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Bernadete Soldatelli Rossetto, nos termos da Lei n.º 6.591/2008". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2588 - Sessão Solene n.º 032/22 - Ver. Jeferson Falcão - "Sessão Solene em Homenagem aos 80 anos do Grêmio Atlético Mauá". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2589 - Sessão Solene n.º 033/22 - Ver. Jeferson Falcão - "Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Grupo Sinos". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2689 - Projeto de Lei do Executivo n.º 241/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A COOTRAHAB- COOPERATIVA DE TRABALHO, HABITAÇÃO E CONSUMO CONSTRUINDO CIDADANIA". Pedido de Vistas

Exp. 2505 - Projeto de Lei do Executivo n.º 212/22 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Maioria. Favor: Fabiano Haubert, Marcelo Pereira, Ana Affonso, Nestor Schwertner, Marcel Frizon, Iara Cardoso e Rafael Souza. Contrários: Gabriel Dias, Jeferson Mello, Alessandro Camilo da Silva e Hitler Pederssetti.

Exp. 2598 - Projeto de Lei do Executivo n.º 227/22 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.407 “A”, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016". Aprovado com Urgência por Maioria. Favor: Fabiano Haubert, Marcelo Pereira, Ana Affonso, Nestor Schwertner, Marcel Frizon, Iara Cardoso e Rafael Souza. Contrários: Gabriel Dias, Jeferson Mello, Alessandro Camilo da Silva e Hitler Pederssetti.

Exp. 2620 - Projeto de Lei do Executivo n.º 234/22 - Executivo Municipal - "ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL Nº 7910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Maioria. Favor: Fabiano Haubert, Marcelo Pereira, Ana Affonso, Nestor Schwertner, Marcel Frizon, Iara Cardoso e Rafael Souza. Contrários: Gabriel Dias, Jeferson Mello, Alessandro Camilo da Silva e Hitler Pederssetti.

Exp. 2678 - Projeto de Lei do Executivo n.º 239/22 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 10 E DISPOSITIVOS DO ANEXO VI, DA LEI Nº 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008, ALTERANDO REQUISITOS DE PROVIMENTO E INVESTIDURA DO CARGO DE CARREIRA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL". Urgência Especial Aprovada por Maioria. Maioria. Favor: Fabiano Haubert, Marcelo Pereira, Ana Affonso, Nestor Schwertner, Marcel Frizon, Iara Cardoso, Rafael Souza, Gabriel Dias, Jeferson Mello e Alessandro Camilo da Silva. Contrário: Hitler Pederssetti. por Unanimidade

Exp. 2505 - Projeto de Lei do Executivo n.º 212/22 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2598 - Projeto de Lei do Executivo n.º 227/22 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO E REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.407 “A”, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2620 - Projeto de Lei do Executivo n.º 234/22 - Executivo Municipal - "ALTERA E CONSOLIDA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA A LEI MUNICIPAL Nº 7910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2678 - Projeto de Lei do Executivo n.º 239/22 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART. 10 E DISPOSITIVOS DO ANEXO VI, DA LEI Nº 6.570, DE 24 DE MARÇO DE 2008, ALTERANDO REQUISITOS DE PROVIMENTO E INVESTIDURA DO CARGO DE CARREIRA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2694 - Projeto de Lei do Executivo n.º 242/22 - Executivo Municipal - "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MESTRADO PROFISSIONAL PARA DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 6.573/2008". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2577 - Projeto de Lei do Executivo n.º 224/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 104.471,08 (CEM E QUATRO MIL REAIS, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DO MESMO VALOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2578 - Projeto de Lei do Executivo n.º 225/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 659.919,65 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2579 - Projeto de Lei do Executivo n.º 226/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 0001 – LIVRE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2608 - Projeto de Lei do Executivo n.º 228/22 - Executivo Municipal - "ALTERA-SE A LEI N° 8.770 DE25 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O “PRÊMIO JACOBINA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2529 - Projeto de Lei de Vereador n.º 252/22 - Ver.ª Iara Cardoso - "Institui a Semana Municipal da Saúde da Mulher no Município de São Leopoldo e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2615 - Projeto de Lei de Vereador n.º 263/22 - Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Marcel Frison - "Concede o título de Cidadã Leopoldense à Senhora Bernadete Soldatelli Rossetto, nos termos da Lei n.º 6.591/2008". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 2588 - Sessão Solene n.º 032/22 - Ver. Jeferson Falcão - "Sessão Solene em Homenagem aos 80 anos do Grêmio Atlético Mauá". Encaminhado à Secretaria

Exp. 2589 - Sessão Solene n.º 033/22 - Ver. Jeferson Falcão - "Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Grupo Sinos". Encaminhado à Secretaria

Exp. 2616 - Projeto de Lei do Executivo n.º 229/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Urgência Especial Aprovada por Maioria. Favor: Fabiano Haubert, Marcelo Pereira, Ana Affonso, Nestor Schwertner, Marcel Frizon, Iara Cardoso e Rafael Souza. Contrários: Gabriel Dias, Jeferson Mello, Alessandro Camilo da Silva e Hitler Pederssetti. por Maioria. Favor: Fabiano Haubert, Marcelo Pereira, Ana Affonso, Nestor Schwertner, Marcel Frizon, Iara Cardoso, Rafael Souza, Gabriel Dias, Jeferson Mello e Alessandro Camilo da Silva. Contrário: Hitler Pederssetti.