Exp. 2876 - Ata n.º 083/22 - Processo Legislativo - "ATA DA 151.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 1754 - Projeto de Lei do Executivo n.º 149/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 2843 - Projeto de Lei do Executivo n.º 268/22 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047/2001, QUE DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 2825 - Projeto de Lei do Executivo n.º 260/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE - 0001". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 2844 - Projeto de Lei do Executivo n.º 269/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.450.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO FUNDEB ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2022". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 2845 - Projeto de Lei do Executivo n.º 270/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 427.541,31 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), RECURSOS 4506 EMENDAS PARLAMENTARES ESTRUTURAÇÃO MAC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 2842 - Projeto de Lei do Executivo n.º 267/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.648.922,29 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MDE ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2022". Aprovado em 2ª Votação por unanimidade
Exp. 2862 - Projeto de Lei do Executivo n.º 278/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.145.558,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), SENDO R$ 443.900,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E R$ 2.701.658,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 2863 - Projeto de Lei do Executivo n.º 279/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), RECURSO 0040 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 2864 - Projeto de Lei do Executivo n.º 280/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 312.826,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO CONFORME CONTRATO DE REPASSE 874036/2018, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL". Aprovado em 1ª Votação por uanimidade
Exp. 2865 - Projeto de Lei do Executivo n.º 281/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.619,50 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 2866 - Projeto de Lei do Executivo n.º 282/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 92.058,60 (NOVENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E OITO REAIS, COM SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 2868 - Projeto de Lei do Executivo n.º 283/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por unanimidade
Exp. 2312 - Projeto de Lei de Vereador n.º 227/22 - Ver. Tarzan Corrêa - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por uanimidade
Exp. 2853 - Pedido de Providência n.º 1640/22 - Ver. Lemos - Solicita sinalização e/ou instalação de um quebra-molas na Av. Atalíbio Taurino de Rezende, à altura da rua Amaral Ribeiro, esquina da Construsinos, pelo perigo que oferece às crianças que atravessam no caminho para a escola. Leitura em plenário
Exp. 2854 - Pedido de Providência n.º 1641/22 - Ver. Lemos - Solicita que a secretaria realize o serviço de patrolamento e colocação de uma carga de saibro na Rua Rincão dos Vianas, bairro Vicentina. . Leitura em plenário
Exp. 2857 - Pedido de Providência n.º 1642/22 - Ver. Lemos - Solicita colocação de um quebra molas na Rua Dilceu Elias de Moura, tendo como ponto de referência a residência de número 310. Leitura em plenário
Exp. 2870 - Pedido de Providência n.º 1643/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita uma carga de areia para o campo de futebol de areia da Praça Heitor Haubert, localizada no Bairro Vila Nova. Leitura em plenário
Exp. 2871 - Pedido de Providência n.º 1644/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita revitalização completa da Praça Heitor Haubert, localizada no Bairro Vila Nova. Leitura em plenário
Exp. 2873 - Pedido de Providência n.º 1645/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Jacob Jaeger, Bairro Fião. . Leitura em plenário
Exp. 2874 - Pedido de Providência n.º 1646/22 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a poda da árvore que fica no passeio público da Rua Gonçalves Viana, 86, Bairro Santo André. Leitura em plenário
Exp. 2842 - Projeto de Lei do Executivo n.º 267/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 8.648.922,29 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MDE ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2869 - Projeto de Lei do Executivo n.º 285/22 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI N° 6.378/2007, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO-CPMN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR – FMDC”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”". Formação de Especial Comissão Especial
Exp. 2378 - Emenda n.º 190/22 - Ver.ª Iara Cardoso - "Emenda Modificativa - PL 149/2021 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO". Pedido de Vistas por Ver Fabiano Haubert