Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 22/09/2022

Exp. 2888 - Ata n.º 084/22 - Processo Legislativo - "ATA DA 153.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM QUINZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. ". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2377 - Projeto de Lei de Vereador n.º 287/22 - Ver. Lemos - "INCLUI O PARAGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001". Aprovado por Unanimidade

Exp. 2378 - Emenda n.º 190/22 - Ver.ª Iara Cardoso - "Emenda Modificativa - PL 149/2021 ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO". Retirado da Pauta

Exp. 1754 - Projeto de Lei do Executivo n.º 149/21 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5047 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2825 - Projeto de Lei do Executivo n.º 260/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE - 0001". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2843 - Projeto de Lei do Executivo n.º 268/22 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.047/2001, QUE DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2844 - Projeto de Lei do Executivo n.º 269/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.450.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO FUNDEB ATÉ O MÊS DE MAIO DE 2022". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2845 - Projeto de Lei do Executivo n.º 270/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 427.541,31 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), RECURSOS 4506 EMENDAS PARLAMENTARES ESTRUTURAÇÃO MAC, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2861 - Projeto de Lei do Executivo n.º 277/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$20.000,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 09032022-015861". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2862 - Projeto de Lei do Executivo n.º 278/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.145.558,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA CINCO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), SENDO R$ 443.900,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) POR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E R$ 2.701.658,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO, TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2863 - Projeto de Lei do Executivo n.º 279/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), RECURSO 0040 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2864 - Projeto de Lei do Executivo n.º 280/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 312.826,00 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO CONFORME CONTRATO DE REPASSE 874036/2018, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2865 - Projeto de Lei do Executivo n.º 281/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.619,50 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2866 - Projeto de Lei do Executivo n.º 282/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 92.058,60 (NOVENTA E DOIS MIL E CINQUENTA E OITO REAIS, COM SESSENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2868 - Projeto de Lei do Executivo n.º 283/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2312 - Projeto de Lei de Vereador n.º 227/22 - Ver. Tarzan Corrêa - "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 2377 - Projeto de Lei de Vereador n.º 287/22 - Ver. Lemos - "INCLUI O PARAGRAFO SEGUNDO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001". Documento Anexado por Alteração no Tipo de Proposição