Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 28/11/2022

Exp. 3165 - Projeto de Lei do Executivo n.º 302/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO PROVENIENTE DE TAC". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3166 - Projeto de Lei do Executivo n.º 303/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REPASSE ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR 39840015/2022 / CONVÊNIO 935887/2022 - RECURSO VINCULADO 2511". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3167 - Projeto de Lei do Executivo n.º 304/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), RECURSO 4500 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO NA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS FINANCEIRO NESTE EXERCÍCIO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3173 - Projeto de Lei do Executivo n.º 308/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.161.065,23 (SEIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E UM MIL, SESSENTA E CINTO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3174 - Projeto de Lei do Executivo n.º 309/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.446.898,56 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3175 - Projeto de Lei do Executivo n.º 310/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.824.060,98 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SESSENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3176 - Projeto de Lei do Executivo n.º 311/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.520.488,15 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2022". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3177 - Projeto de Lei do Executivo n.º 312/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.442.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022". Aprovado com Urgência por Favor: Dentinho, Fabiano, Ana, Marcel, Lemos, Rafa, Iara, Nestor, Gabriel, Falcão e Brasil. Contra: Hitler

Exp. 3178 - Projeto de Lei do Executivo n.º 313/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 911.000,00 (NOVECENTOS E ONZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE". Aprovado com Urgência por Favor: Dentinho, Fabiano, Ana, Marcel, Lemos, Rafa, Iara, Nestor, Gabriel, e Brasil. Contra: Hitler. Abstenção: Falcão.

Exp. 3179 - Projeto de Lei do Executivo n.º 314/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.445.351,13 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2021 DO RECURSO 2452 – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP EDUCAÇÃO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3180 - Projeto de Lei do Executivo n.º 315/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS)". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3181 - Projeto de Lei do Executivo n.º 317/22 - Executivo Municipal - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.277.100,00 (NOVE MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E CEM REAIS). O VALOR TEM COMO FONTE DE RECURSO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0001 – LIVRE". Aprovado com Urgência por Favor: Dentinho, Fabiano, Ana, Marcel, Lemos, Rafa, Iara, Nestor e Brasil. Contra: Hitler, Gabriel. Abstenção: Falcão

Exp. 3182 - Projeto de Lei do Executivo n.º 319/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$300.000,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA 09032022-019486". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3183 - Projeto de Lei do Executivo n.º 320/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 736.700,00 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3186 - Projeto de Lei do Executivo n.º 323/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.813.565,72 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E TREZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O RECURSO FEDERAL DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR PARA PROGRAMA DE GRATUIDADE EC 123/22". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 3188 - Projeto de Lei do Executivo n.º 325/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 98.500,00 (NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE NO EXERCÍCIO DE 2022". Aprovado com Urgência por Favor: Dentinho, Fabiano, Ana, Marcel, Lemos, Rafa, Iara, Nestor, Hitler e Brasil. Contra: Falcão e Gabriel.

Exp. 3198 - Projeto de Lei do Executivo n.º 318/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 9.500.000,00 (NOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PROJETO 2471 – FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS DO HOSPITAL CENTENÁRIO, RECURSO 0040 – ASPS, E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA PARA DESPESAS DE CUSTEIO, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROJETO 2470 – MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO HC – RECURSO 0040, TENDO COMO FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Aprovado com Urgência por Favor: Dentinho, Fabiano, Ana, Marcel, Lemos, Rafa, Iara, Nestor, Brasil. Contra: Hitler, Gabriel e Falcão.

Exp. 3199 - Projeto de Lei do Executivo n.º 327/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), RECURSO 4170 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA PORTE III), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3200 - Projeto de Lei do Executivo n.º 328/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.400.251,37 (SEIS MILHÕES QUATROCENTOS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE NO EXERCÍCIO DE 2022". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3201 - Projeto de Lei do Executivo n.º 329/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 5.600.000,00 (CINCO MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), RECURSO 0040 ASPS, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Aprovado com Urgência por Favor: Dentinho, Fabiano, Ana, Marcel, Lemos, Rafa, Iara, Nestor, Gabriel, Falcão e Brasil. Contra: Hitler

Exp. 3202 - Projeto de Lei do Executivo n.º 330/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.097.262,00 (NOVE MILHÕES, NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO RECURSO LIVRE ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3203 - Projeto de Lei do Executivo n.º 331/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) PARA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO RECURSOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3204 - Projeto de Lei do Executivo n.º 332/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 212.000,00 (DUZENTOS E DOZE MIL REAIS), RECURSO 4170 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA PORTE III) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3206 - Projeto de Lei do Executivo n.º 334/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 120.960,00 (CENTO E VINTE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO NO RECURSO LIVRE ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3207 - Projeto de Lei do Executivo n.º 335/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3209 - Projeto de Lei do Executivo n.º 339/22 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.860.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E SESSENTA MIL REAIS), RECURSO 0040 ASPS, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3170 - Projeto de Lei do Executivo n.º 305/22 - Executivo Municipal - "DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CÍRCULO OPERÁRIO LEOPOLDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade