Exp. 3574 - Ata n.º 107/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 188.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM NOVE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3471 - Projeto de Lei do Executivo n.º 362/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.999.000,00 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VERBA EM IGUAL VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 3547 - Projeto de Lei do Executivo n.º 368/23 - Executivo Municipal - "ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 7720, DE 06 DE JULHO DE 2012 SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apreciação da Urgência Especial por Maioria. Contrário: Brasil Oliveira por Unanimidade
Exp. 3548 - Projeto de Lei do Executivo n.º 369/23 - Executivo Municipal - "CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL – GRAFI – PARA OS SERVIDORES NOMEADOS NO CARGO DE CONTADOR QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NA DIRETORIA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA CONTABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apreciação da Urgência Especial por Maioria. Contrário: Brasil Oliveira por Unanimidade
Exp. 3549 - Projeto de Lei do Executivo n.º 370/23 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 2º, 3º e 5º DA LEI 7.716/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Apreciação da Urgência Especial por Maioria. Contrário: Brasil Oliveira por Unanimidade
Exp. 3443 - Projeto de Lei de Vereador n.º 318/23 - Ver. Hitler Pederssetti - " "Institui o Programa Empreende SL de qualificação do Microempreendedor de Baixa Renda. ". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 3474 - Projeto de Lei do Executivo n.º 365/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 131.500,00 (CENTRO E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 3524 - Projeto de Resolução n.º 013/23 - Mesa Diretora - "ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA RESOLUÇÃO 03/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 3219 - Projeto de Lei de Vereador n.º 299/22 - Ver.ª Iara Cardoso - "Altera a Lei Municipal n.º 9.554, de 02 de maio de 2022 (Dia Mundial da Fibromialgia)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 3514 - Sessão Especial n.º 005/23 - Ver. Gilmar Pinto - "Sessão Especial, pelos 30 anos do Centro Literário de São Leopoldo". Aprovado por Unanimidade
Exp. 3547 - Projeto de Lei do Executivo n.º 368/23 - Executivo Municipal - "ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 7720, DE 06 DE JULHO DE 2012 SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – SEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3548 - Projeto de Lei do Executivo n.º 369/23 - Executivo Municipal - "CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL – GRAFI – PARA OS SERVIDORES NOMEADOS NO CARGO DE CONTADOR QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NA DIRETORIA DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NA CONTABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3549 - Projeto de Lei do Executivo n.º 370/23 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 2º, 3º e 5º DA LEI 7.716/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3474 - Projeto de Lei do Executivo n.º 365/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 131.500,00 (CENTRO E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 3219 - Projeto de Lei de Vereador n.º 299/22 - Ver.ª Iara Cardoso - "Altera a Lei Municipal n.º 9.554, de 02 de maio de 2022 (Dia Mundial da Fibromialgia)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo