Exp. 4327 - Projeto de Lei de Vereador n.º 347/23 - Ver. Brasil Oliveira - "CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA EDUARDO AUGUSTO DE MORAES HARTZ". Propõe Substitutivo ao Projeto
Exp. 4341 - Pedido de Providência n.º 2629/23 - Ver. Lemos - Solicita o recapeamento de asfalto na Av. Thomaz Edison, bairro Vicentina, onde ficam setores importantes para a população como a UBS Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 4342 - Pedido de Providência n.º 2630/23 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências a SEMOV para solicitar a limpeza e a desobstrução da boca de lobo, localizada na rua Riachuelo em frente ao nº 520 – Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário
Exp. 4343 - Pedido de Providência n.º 2631/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita o conserto de erosão na calçada, localizada na rua Riachuelo em frente ao nº 452 – Bairro Duque de Caxias. Neste local existe duas erosões e uma delas é bem na frente do portão de entrada do morador, dificultando a entrada com o carro e se tornando muito perigoso, podendo ocasionar um acidente grave com um pedestre ou de cair o carro no buraco ao entrar em sua garagem devido a erosão. Leitura em plenário
Exp. 4344 - Pedido de Providência n.º 2632/23 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências a SEMOV para solicitar o conserto de uma erosão e troca da tampa de boca de lobo, na caixa da boca de lobo, localizada no cruzamento entre as ruas Santa Marta e Ernesto Nazaré – Bairro Vila Nova. Leitura em plenário
Exp. 4345 - Pedido de Providência n.º 2633/23 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências a SEMOV para solicitar a reposição da tampa de boca de lobo que está quebrada na calçada e muito perigoso a circulação dos pedestres, podendo ocasionar um acidente grave naquele local. Localização fica na Rua Arnaldo Zimmermann em frente ao nº 149 – Bairro Vila Nova. Leitura em plenário
Exp. 4346 - Pedido de Providência n.º 2634/23 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências a SEMURB para solicitar a revitalização nos brinquedos, devido estarem quebrados e com avarias na Praça Nereu Ramos, localizada no Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário
Exp. 4347 - Pedido de Providência n.º 2635/23 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências a SEMURB para solicitar limpeza, roçada e o levantamento de copa nas árvores e arbustos na Praça Nereu Ramos, localizada no Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário
Exp. 4348 - Pedido de Providência n.º 2636/23 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências a SEMURB para solicitar a manutenção e reposição da areia no campo da Praça Nereu Ramos, localizada no Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário
Exp. 4349 - Pedido de Providência n.º 2637/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de boca de lobo, localizado na Rua Santa Catarina esquina com Rua Goiás, bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4350 - Pedido de Providência n.º 2638/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, Rua Goiás esquina com a Rua Santa Catarina em frente a casa n;126, bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4351 - Pedido de Providência n.º 2639/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção de bueiro, Rua Santa Catarina em frente a casa número 198, bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4352 - Pedido de Providência n.º 2640/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita concerto de calçada localizado na Rua Santa Catarina em frente ao número 198, bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4353 - Pedido de Providência n.º 2641/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de boca de lobo na Rua Maceió, esquina com Rua Santa Catarina, bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4354 - Pedido de Providência n.º 2642/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, Rua Santa Catarina em frente a casa número 350, bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4355 - Pedido de Providência n.º 2643/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, localizado na Rua Santa Catarina, próximo ao número 370, bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4356 - Pedido de Providência n.º 2644/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, Rua Santa Catarina em frente a casa número 436, bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4357 - Pedido de Providência n.º 2645/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos na Rua Santa Catarina esquina com Rua Belém, bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4358 - Pedido de Providência n.º 2646/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção de boca de lobo na Rua Santa Catarina, esquina com rua Belém, bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4359 - Pedido de Providência n.º 2647/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção de bueiro, Rua Santa Catarina em frente ao prédio número 668, bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4360 - Pedido de Providência n.º 2648/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, Rua Santa Catarina em frente a casa número 784, bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4361 - Pedido de Providência n.º 2649/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos localizados na Rua Alagoas, esquina com Rua Santa Catarina bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4362 - Pedido de Providência n.º 2650/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção e limpeza de bueiro, Rua Santa Catarina em frente a casa número 889, bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4363 - Pedido de Providência n.º 2651/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a continuação da pavimentação asfáltica na Av. Albino Timm, passando a parada 8 em direção a Madeireira Quilombo – Bairro Feitoria Cohab. Falta só esse trecho para ser asfaltado na avenida. Leitura em plenário
Exp. 4364 - Pedido de Providência n.º 2652/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos na Rua Fernando de Noronha, esquina com Rua Santa Catarina, bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4365 - Pedido de Providência n.º 2653/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção de bueiro, Rua Paraná esquina com a Rua Bahia, bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4366 - Pedido de Providência n.º 2654/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos na Rua Sergipe, número 180, bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4367 - Pedido de Providência n.º 2655/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lugar de parada de ônibus (placa) localizada na Av. Maria Emília de Paula próximo a casa de numeral 264, no Bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 4379 - Pedido de Providência n.º 2656/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Retocar pintura da faixa de pedestres em frente a E.E.E.M. Olindo flores, Av. Thomaz Edison, Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4380 - Pedido de Providência n.º 2657/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita o recolhimento de fios e cabos caídos em toda a extensão da Av. Thomaz Edson, Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4381 - Pedido de Providência n.º 2658/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a limpeza de bueiro, rua Thomáz Édson esquina com a rua Diamantina, Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4382 - Pedido de Providência n.º 2659/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção de bueiro, rua Espírito Santo, esquina a com a rua Belo Horizonte, Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4383 - Pedido de Providência n.º 2660/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a limpeza de calçada na rua Maceió, esquina com rua espírito santo, Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4384 - Pedido de Providência n.º 2661/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção de bueiro, rua Bahia, esquina com a rua Espírito Santo, Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4385 - Pedido de Providência n.º 2662/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a limpeza da calçada na rua Paraná, ao lado do número 325, Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4386 - Pedido de Providência n.º 2663/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção de bueiro, rua Paraná, em frente a casa número 385, Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4387 - Pedido de Providência n.º 2664/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção de rampa de acessibilidade na rua Paraná, esquina com rua Belém, Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4388 - Pedido de Providência n.º 2665/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a limpeza de bueiro, rua Belém, esquina com a rua Paraná, Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4389 - Pedido de Providência n.º 2666/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a limpeza de bueiro, rua Paraná, esquina com a rua João Pessoa, Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4390 - Pedido de Providência n.º 2667/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita o pedido de providências para recolher sofá na rua Paraná, em frente ao número 610, Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4391 - Pedido de Providência n.º 2668/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita a manutenção de bueiro, rua Paraná, em frente a casa número 610, Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 4396 - Pedido de Providência n.º 2669/23 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências a SEMOV para solicitar a recapeamento asfáltico na Rua São Paulo entre a Osvaldo Aranha e a Rua João Neves da Fontoura no Centro. Trecho precário com obras e muitos buracos. Leitura em plenário
Exp. 4397 - Pedido de Providência n.º 2670/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a desobstrução dos canos e a colocação de tampa no bueiro na Rua Armando F. Leão, esquina com a Rua Fernando M. Villamil, no Bairro Feitoria Madezatti. Leitura em plenário
Exp. 4398 - Pedido de Providência n.º 2671/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a instalação de brinquedos novos na praça Melvin Jones, localizada entre a Rua 3 de Maio e a Rua Tapes, no Bairro Pinheiro, pois a comunidade clama por espaço de lazer e de convivência, especialmente para crianças, no local. Leitura em plenário
Exp. 4399 - Pedido de Providência n.º 2672/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a revitalização na PRAÇA DA PARADA 9, localizada na Rua Marrocos, esquina com a Rua Grécia, Bairro Feitoria Cohab, em especial a manutenção dos brinquedos/playground e instalação das goleiras no campo de futebol, já que há tempo foram retiradas e jamais foram reinstaladas. Leitura em plenário
Exp. 4402 - Pedido de Providência n.º 2673/23 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências para roçado na Rua Jacy Porto, ao lado do número 795, Bairro Vicentina, protocolo de número 20231608. O ambiente se apresenta em situações deploráveis, mato grande e com acúmulo de diversos galhos caído no chão. Leitura em plenário
Exp. 4403 - Pedido de Providência n.º 2674/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita reforma de uma quadra poliesportiva na praça localizada em frente ao Círculo Francisco de Assis rua Afrânio Peixoto nº 77, bairro São João Batista. Leitura em plenário
Exp. 4404 - Pedido de Providência n.º 2675/23 - Ver. Gabriel Dias - Pedido de providências para realizarem o asfaltamento total (término) da rua Arthur Manoel Scheffer, bairro Santo André. Leitura em plenário
Exp. 4406 - Pedido de Providência n.º 2677/23 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para solicitar o serviço de instalação de quebra molas na rua Iran Paulo Springer, em frente ao número 313, bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 4407 - Pedido de Providência n.º 2678/23 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para solicitar o serviço de instalação de quebra molas ou redutores de velocidade (tachões) na rua Nereu Ramos n° 176, quadra 33, próximo a casa 2, bairro Cohab Duque. . Leitura em plenário
Exp. 4408 - Pedido de Providência n.º 2679/23 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para solicitar o serviço de instalação de quebra molas ou redutores de velocidade (tachões) na rua Manoel Viana próximo ao n° 780, bairro Campina. . Leitura em plenário
Exp. 4409 - Pedido de Providência n.º 2680/23 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para solicitar a limpeza efetiva, isso inclui, roçada e recolhimento de lixo, do arroio da rua Dois Irmão, bairro Campina. . Leitura em plenário
Exp. 4410 - Pedido de Providência n.º 2681/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicito pedido de providências para capina e pintura dos cordões da calçada da Rua Paulo Hamel – Feitoria Madezatti. A Comunidade Divino Espírito Santo terá uma Vispada no dia 21/05/2023 e a Festa de Pentecostes em 28/05/2023, por isso a solicitação com urgência. Leitura em plenário
Exp. 4411 - Pedido de Providência n.º 2682/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicito pedido de providências para limpeza e capina em toda extensão da rua Breno M. Pacheco - bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 4412 - Pedido de Providência n.º 2683/23 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para solicitar a manutenção da iluminação na rua Marisa Faller nº 150 bairro Feitoria ( Jardim das Acácias) . Leitura em plenário
Exp. 4414 - Pedido de Providência n.º 2684/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita pavimentação asfáltica na Avenida John Kennedy, nas proximidades do número 2115 no Bairro Santa Tereza. Leitura em plenário
Exp. 4415 - Pedido de Providência n.º 2685/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita construção de banheiros públicos em pontos planejados da cidade a fim de assegurar dignidade às pessoas que utilizam os logradouros e áreas comunitárias. Leitura em plenário
Exp. 4416 - Pedido de Providência n.º 2686/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita o retorno do itinerário do ônibus que fazia as linhas Condomínio São Miguel e Charrua, Vila Maria e Vila Paim. Leitura em plenário
Exp. 4417 - Pedido de Providência n.º 2687/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita pedido de providência para agregar aulas no período da tarde ao Colégio Mário Quintana no Bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 4419 - Pedido de Providência n.º 2688/23 - Ver. Lemos - Solicita conserto da rede de esgoto na rua São Domingos n° 95, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 4420 - Pedido de Providência n.º 2689/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito pedido de providências para a colocação de um estacionamento oblíquo, na Rua Benkenstein n°77, Bairro Centro, para maior organização, facilitação e ampliamento de mais números de vagas até o local. Leitura em plenário
Exp. 4421 - Pedido de Providência n.º 2690/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicito pedido de providências para asfaltamento ou colocação de pavs em toda extensão da Rua Cabeçudas Bairro Vila Nova. Leitura em plenário
Exp. 4422 - Pedido de Providência n.º 2691/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicito pedido de providências para asfaltamento ou colocação de pavs em toda extensão da Avenida Alta Tensão no Bairro Vila Nova. Em dias de chuva se torna enviável passar por esse trecho. Segue em anexo foto de um trecho da avenida. . Leitura em plenário
Exp. 4424 - Pedido de Providência n.º 2693/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito pedido de providências para a passagem de patrola na Rua Coréia (ligação da BR 116, iniciando na subestação da RGE, até a Presidente Lucena no Bairro Scharlau), pois a mesma se encontra em situações deploráveis e muitos moradores reclamam da dificuldade do acesso de carros até o local. Leitura em plenário
Exp. 4430 - Pedido de Providência n.º 2695/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a colocação de lixeiras/containers na Rua Flordoaldo Pires de Melo esquina com a Rua Patricia Ferreira de Souza, no Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário
Exp. 4431 - Pedido de Providência n.º 2696/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicito pedido de providências para limpeza e capina na esquina das ruas Alvares de Azevedo com Pedro Lessa bairro Rio Branco. Leitura em plenário
Exp. 2856 - Projeto de Lei do Executivo n.º 274/22 - Executivo Municipal - "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 7460 DE 05 DE JULHO DE 2011". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 4267 - Projeto de Lei do Executivo n.º 397/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO USO AO INSTITUTO RIO BRANCO - IRB, DE ESPAÇO AÉREO SOB O LEITO DA RUA SÃO JOAQUIM, NESTA CIDADE". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 4270 - Projeto de Lei do Executivo n.º 400/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 331.140,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA REAIS), PROJETO 2524 – MANUTENÇÃO COFIN HOSP – COMPLEMENTO CUSTEIO, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SALDO DO RECURSO 0632.0000297 – PROGRAMA CIRURGIAS MAIS, DISPONIBILIZADO PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO CONFORME PORTARIA SES/RS Nº 498/2022, CUJO VALOR NÃO FOI UTILIZADO DURANTE O EXERCÍCIO 2022". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 4369 - Projeto de Lei do Executivo n.º 402/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 304.526,16 (TREZENTOS E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0500-0000000". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 4370 - Projeto de Lei do Executivo n.º 403/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 4371 - Projeto de Lei do Executivo n.º 404/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 4372 - Projeto de Lei do Executivo n.º 405/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 127.286,57 (CENTO E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0759, DESTINAÇÃO 0000149 – FMDC". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 4373 - Projeto de Lei do Executivo n.º 406/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.769.919,91 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), RECURSO 0621, TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 4374 - Projeto de Lei do Executivo n.º 407/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 4375 - Projeto de Lei do Executivo n.º 408/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.778,55 (QUINZE MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2087 - CIDE DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO 2022". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 4376 - Projeto de Lei do Executivo n.º 409/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 4395 - Ata n.º 118/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 207.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZOITO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS". Aprovado por Unanimidade
Exp. 4267 - Projeto de Lei do Executivo n.º 397/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO USO AO INSTITUTO RIO BRANCO - IRB, DE ESPAÇO AÉREO SOB O LEITO DA RUA SÃO JOAQUIM, NESTA CIDADE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 4270 - Projeto de Lei do Executivo n.º 400/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 331.140,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA REAIS), PROJETO 2524 – MANUTENÇÃO COFIN HOSP – COMPLEMENTO CUSTEIO, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SALDO DO RECURSO 0632.0000297 – PROGRAMA CIRURGIAS MAIS, DISPONIBILIZADO PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO CONFORME PORTARIA SES/RS Nº 498/2022, CUJO VALOR NÃO FOI UTILIZADO DURANTE O EXERCÍCIO 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 2856 - Projeto de Lei do Executivo n.º 274/22 - Executivo Municipal - "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 7460 DE 05 DE JULHO DE 2011". Encaminhado para Sanção pelo Executivo