Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 01/06/2023

Exp. 4516 - Ata n.º 119/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 209.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E CINCO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS". Aprovado por unanimidade

Exp. 4498 - Projeto de Lei do Executivo n.º 413/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0700, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 28610005-OGU/2023, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade por unanimidade

Exp. 3213 - Projeto de Lei do Executivo n.º 340/22 - Executivo Municipal - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.218, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO LEOPOLDO". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 4369 - Projeto de Lei do Executivo n.º 402/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 304.526,16 (TREZENTOS E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0500-0000000". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4370 - Projeto de Lei do Executivo n.º 403/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4371 - Projeto de Lei do Executivo n.º 404/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4372 - Projeto de Lei do Executivo n.º 405/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 127.286,57 (CENTO E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0759, DESTINAÇÃO 0000149 – FMDC". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4373 - Projeto de Lei do Executivo n.º 406/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.769.919,91 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), RECURSO 0621, TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4374 - Projeto de Lei do Executivo n.º 407/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4375 - Projeto de Lei do Executivo n.º 408/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.778,55 (QUINZE MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 2087 - CIDE DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4376 - Projeto de Lei do Executivo n.º 409/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4327 - Projeto de Lei de Vereador n.º 347/23 - Ver. Brasil Oliveira - "CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA EDUARDO AUGUSTO DE MORAES HARTZ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4425 - Pedido de Providência n.º 2694/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicito pedido de providências para sinalização de trânsito com placas e pinturas no chão na esquina da Rua Francisco Chagas Roxo com a Avenida Integração. Leitura em plenário

Exp. 4436 - Pedido de Providência n.º 2697/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Rodolfo Muller próximo à parada 06, na quadra 97 do Bairro Feitoria-Cohab em direção ao Quilombo, visto que, há um itinerário de ônibus por este local. Leitura em plenário

Exp. 4437 - Pedido de Providência n.º 2698/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o reparo da calçada (buraco), em razão de erosão, na Rua Congo, Quadra 56, número 21, no Bairro Feitoria Cohab. Leitura em plenário

Exp. 4438 - Pedido de Providência n.º 2699/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o CONSERTO DE REDE DE ESGOTO, na Rua Canabarro (final de rua), no Bairro Santo André, em razão da saída de esgoto para o Arroio Kruze, pois há pedras trancando a saída do esgoto e a calçada está desabando, causando perigo aos pedestres, crianças e animais. Leitura em plenário

Exp. 4439 - Pedido de Providência n.º 2700/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito pedido de providências para a roçada/limpeza na Av. Presidente Lucena no parque Itapema, Bairro Scharlau, juntamente com o auxílio de uma patrola até o local, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto, acúmulo de galhos na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente, constando ainda que no final da Avenida, existe uma valeta, e por conta destes acúmulos de lixos não é possível o escoamento da água até o final de seu percurso. Leitura em plenário

Exp. 4442 - Pedido de Providência n.º 2701/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita poda de árvores ao redor da Associação Aliança Botafogo na Avenida Padre Santini, 760 – Jardim América – São Leopoldo/RS. Leitura em plenário

Exp. 4443 - Pedido de Providência n.º 2702/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita conserto de buraco realizado na rua Walter Rosa frente ao nº 886 no Loteamento Parque Recreio, Campestre. Leitura em plenário

Exp. 4444 - Pedido de Providência n.º 2703/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita, com URGÊNCIA, a troca de cano de esgoto, na Rua Patrícia Ferreira de Souza, numeral 225, localizada no Bairro Campestre (São Cristóvão), pois o que lá existe não consegue dar vazão ao escoamento da água, impedindo a drenagem de esgoto pluvial, causando alagamentos em dia de chuva e grande erosão na calçada. Leitura em plenário

Exp. 4445 - Pedido de Providência n.º 2704/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a manutenção de cobertura na Parada de Ônibus na Avenida Maria Emília de Paula, em frente a agropecuária, sentido bairro/centro, no Bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 4446 - Pedido de Providência n.º 2705/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a colocação de uma parada de ônibus com cobertura e bancos aos usuários na Avenida Maria Emília de Paula, na Praça Júlio Nozari no Bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 4447 - Pedido de Providência n.º 2706/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a colocação de uma parada de ônibus com cobertura e bancos aos usuários na Rua Itaguassu, número 330, no Bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 4448 - Pedido de Providência n.º 2707/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o conserto do vazamento de ramal de água na Rua Felipe Uebel, com a Rua Barbacena, no Bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 4449 - Pedido de Providência n.º 2708/23 - Ver. Marcelo Dentinho - Solicita uma operação tapa buraco, na Rua Ivoti, entre a Av. Henrique Bier e Av. Atalíbio Taurino de Rezende, no bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 4451 - Pedido de Providência n.º 2709/23 - Ver. Lemos - Solicita calçada para a circulação de pedestres na Avenida Thomaz Edson, em frente ao Condomínio Charrua. Leitura em plenário

Exp. 4452 - Pedido de Providência n.º 2710/23 - Ver. Lemos - Solicita uma carga de saibro no canteiro central em frente ao Condomínio Charrua. Leitura em plenário

Exp. 4453 - Pedido de Providência n.º 2711/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a limpeza da PRAÇA CENTRO COMUNITÁRIO SELLER, localizada na Rua Frederico Allgayer e Rua Malta, no Bairro Seller, limpeza especial no campo de futebol que está tomado por pedras de brita, consequência do circo que se instalou há alguns meses. Leitura em plenário

Exp. 4454 - Pedido de Providência n.º 2712/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita limpeza na Av. Getulio Vargas (BR), ao lado dos Reboques Gaúchos, n°1231 no bairro São Miguel. pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto, acúmulo de lixos e moradores reclamam da real situação do ambiente. Leitura em plenário

Exp. 4455 - Pedido de Providência n.º 2713/23 - Ver. Lemos - Solicita a troca de parada de ônibus da Av. Thomas Edison, bairro São Miguel, para o novo trecho pavimentado que faz ligação da avenida descrita com a avenida Dom João Becker. Leitura em plenário

Exp. 4456 - Pedido de Providência n.º 2714/23 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências para a pavimentação da Rua Reinaldo Uebel no Bairro Campestre. Ocorre que, ao longo da rua, somente um lado é pavimentado. Leitura em plenário

Exp. 4457 - Pedido de Providência n.º 2715/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita patrolamento no final da Presidente Lucena com a rua Paquistão, bairro União. Leitura em plenário

Exp. 4458 - Pedido de Providência n.º 2716/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção de bueiro, rua lobo da Costa em frente a casa número 413, bairro scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4459 - Pedido de Providência n.º 2717/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro localizado na Rua Gramado esquina com a Rua José Xavier Carvalho de Mendonça, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4460 - Pedido de Providência n.º 2718/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de via na Rua Rodrigues de Macedo esquina com a Rua Randolfo Guasque, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 4461 - Pedido de Providência n.º 2719/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA LIMPEZA DE BUEIRO NA AV. THOMAZ EDISON, ESQUINA COM RUA ALFREDO GERHARDT, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Leitura em plenário

Exp. 4462 - Pedido de Providência n.º 2720/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA MANOEL MONTEIRO DO NASCIMENTO, EM FRENTE A CASA DE N° 88, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Leitura em plenário

Exp. 4463 - Pedido de Providência n.º 2721/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA REMOÇÃO DE FIOS E CABOS SOBRESALENTES NA RUA MANOEL MONTEIRO DO NASCIMENTO, EM FRENTE A CASA DE N° 88. Leitura em plenário

Exp. 4464 - Pedido de Providência n.º 2722/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA LEOPOLDO VIEIRA, EM FRENTE A CASA DE N° 79, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Leitura em plenário

Exp. 4465 - Pedido de Providência n.º 2723/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA CONCERTO NA VIA NA RUA LEOPOLDO VIEIRA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Leitura em plenário

Exp. 4466 - Pedido de Providência n.º 2724/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA LEOPOLDO VIEIRA, EM FRENTE A CASA DE N° 170, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Leitura em plenário

Exp. 4467 - Pedido de Providência n.º 2725/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA CONCERTO DE BUEIRO NA RUA NELSON MOOG, ESQUINA COMA RUA LEOPOLDO VIEIRA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Leitura em plenário

Exp. 4468 - Pedido de Providência n.º 2726/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA CONCERTO E LIMPEZA DE OBOCA DE LOBO NA RUA LEOPOLDO VIEIRA, N° 192. Leitura em plenário

Exp. 4469 - Pedido de Providência n.º 2727/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA LIMPEZA DO PASSEIO E DA VIA NA RUA EDUARDO ALMEIDA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Leitura em plenário

Exp. 4470 - Pedido de Providência n.º 2728/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA LIMPEZA DO PASSAEIO NA AV. THOMAZ EDISON ESQUINA COM EDUARDO DE ALMEIDA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Leitura em plenário

Exp. 4471 - Pedido de Providência n.º 2729/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA LIMPEZA DO PASSEIO NA AV. THOMAZ EDISON, ESQUINA COM A RUA CARLOS ANDRÉ DA SILVA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Leitura em plenário

Exp. 4472 - Pedido de Providência n.º 2730/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA CONCERTO DE BUEIRO NA AV. THOMAZ EDISON, ESQUINA COM RUA CARLOS ANDRÉ DA SILVA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Leitura em plenário

Exp. 4473 - Pedido de Providência n.º 2731/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO CARLOS GARCIA, ESQUINA COM CARLOS ANDRÉ DA SILVA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Leitura em plenário

Exp. 4474 - Pedido de Providência n.º 2732/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA CONCERTO DE BUEIRO NA RUA CARLOS ANDRÉ DA SILVA N° 373. Leitura em plenário

Exp. 4475 - Pedido de Providência n.º 2733/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA HOMERO JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, ESQUINA COM A RUA CARLOS ANDRÉ DA SILVA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Leitura em plenário

Exp. 4476 - Pedido de Providência n.º 2734/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA LIMPEZA NA RUA INSTITUTO LENON JOEL ESQUINA COM RUA CARLOS ANDRÉ DA SILVA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Leitura em plenário

Exp. 4477 - Pedido de Providência n.º 2735/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA LIMPEZA NA RUA HOMERO BATISTA, ESQUINA COM RUA INSTITUTO LENON JOEL, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Leitura em plenário

Exp. 4478 - Pedido de Providência n.º 2736/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA HOMERO BATISTA EM FRENTE A CASA DE N° 504. Leitura em plenário

Exp. 4479 - Pedido de Providência n.º 2737/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA CONCERTO DE BUEIRO NA RUA ALVARINO FERREIRA DA SILVA, ESQUINA COM A RUA HOMERO BATISTA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Leitura em plenário

Exp. 4480 - Pedido de Providência n.º 2738/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA MANUTENÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO NA RUA DOIS, ESQUINA COM RUA HOMERO BATISTA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Leitura em plenário

Exp. 4481 - Pedido de Providência n.º 2739/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA HOMERO BATISTA N° 372, NO BAIRRO SÃO MIGUEL. Leitura em plenário

Exp. 4482 - Pedido de Providência n.º 2740/23 - Ver. Hitler Pederssetti - SOLICITA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA HOMERO BATISTA, ESQUINA COM TRAVESSA CINCO, NO BAIRO SÃO MIGUEL. Leitura em plenário

Exp. 4483 - Pedido de Providência n.º 2741/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita conserto de calçada em frente ao Materno Infantil na Rua São Joaquim, nº 1008, bairro Centro. Leitura em plenário

Exp. 4484 - Pedido de Providência n.º 2742/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita instalação de lixeiras ao redor do Ginásio Municipal Celso Morback, mais especificamente em frente a Farmácia Municipal. . Leitura em plenário

Exp. 4486 - Pedido de Providência n.º 2743/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita limpeza e roçado no bairro Independência - Feitoria, inclusive nos cordões meios-fios, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto, acúmulo de sujeira no local. Leitura em plenário

Exp. 4488 - Pedido de Providência n.º 2744/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita asfaltar a Rua Hélio Emilio Minghelli, com desvio do bairro Rio Branco em direção ao Centro. Leitura em plenário

Exp. 4489 - Pedido de Providência n.º 2745/23 - Ver.ª Jussara Lanfermann - Solicita instalação de 3 abrigos nas paradas de ônibus, localizadas nos seguintes endereços: no final da avenida Pelotas com a Rua Paquistão; na Rua Jacinto Mariano de Quadros em frente ao número 115 e na Rua Sergio Farina, em frente ao número 61. Leitura em plenário

Exp. 4492 - Pedido de Providência n.º 2746/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita colocação de Pavs retirado para manutenção de canos realizado pelo SEMAE. . Leitura em plenário

Exp. 4493 - Indicação n.º 407/23 - Ver. Gilmar Pinto - "Indica a inclusão da não incidência de IPTU (imunidade) sobre templos de qualquer culto, ainda que alugados ou cedidos, no Código Tributário Municipal, conforme Emenda Constitucional 116/2022". Leitura em plenário

Exp. 4494 - Pedido de Providência n.º 2747/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita pavimentação Rua Luiz Augusto Albrecht, Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 3741 - Projeto de Lei do Executivo n.º 372/23 - Executivo Municipal - "ALTERA, O ART. 135, INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade. Abstenção: Tiago

Exp. 3573 - Sessão Solene n.º 050/23 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Tarzan Corrêa - "Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da empresa STIHL no Brasil, dia 06 de dezembro de 2023". Aprovado por Unanimidade

Exp. 3740 - Projeto de Lei do Executivo n.º 371/23 - Executivo Municipal - "ACRESCENTA OS § 11, 12 E 13 AO ART. 11 DA LEI 9.245 DE 30 DE JULHO DE 2020". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4268 - Projeto de Lei do Executivo n.º 398/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI O “PROGRAMA TRIBUTO VERDE”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4368 - Projeto de Lei do Executivo n.º 401/23 - Executivo Municipal - "ALTERA-SE A LEI Nº 7.910/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4499 - Projeto de Lei do Executivo n.º 414/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.230.000,00 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), RECURSO 0500, TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4501 - Projeto de Lei do Executivo n.º 416/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 49.668,67 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4502 - Projeto de Lei do Executivo n.º 417/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO LIVRE". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4503 - Projeto de Lei do Executivo n.º 418/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA 19830014". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4504 - Projeto de Lei do Executivo n.º 419/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 603.509,77 (SEISCENTOS E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2022". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4485 - Projeto de Lei de Vereador n.º 355/23 - Ver.ª Jussara Lanfermann - "Denomina oito ruas da Cooperativa Habitacional Jardim Vitória Coojavit, atendendo uma reivindicação dos moradores". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 4487 - Projeto de Lei de Vereador n.º 356/23 - Ver.ª Jussara Lanfermann - "Denomina a Rua 1, do Núcleo Urbano Informal (NUI) Cerâmica Anita, como Rua da Conquista". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3740 - Projeto de Lei do Executivo n.º 371/23 - Executivo Municipal - "ACRESCENTA OS § 11, 12 E 13 AO ART. 11 DA LEI 9.245 DE 30 DE JULHO DE 2020". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4268 - Projeto de Lei do Executivo n.º 398/23 - Executivo Municipal - "INSTITUI O “PROGRAMA TRIBUTO VERDE”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 4487 - Projeto de Lei de Vereador n.º 356/23 - Ver.ª Jussara Lanfermann - "Denomina a Rua 1, do Núcleo Urbano Informal (NUI) Cerâmica Anita, como Rua da Conquista". Encaminhado para Sanção pelo Executivo