Resultado da Sessão de 15/06/2023

Exp. 4495 - Projeto de Lei de Vereador n.º 359/23 - Ver. Brasil Oliveira - "Denomina de Rua Bertolina da Rocha Fauth a Rua 6 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município". Propõe Substitutivo ao Projeto

Exp. 3741 - Projeto de Lei do Executivo n.º 372/23 - Executivo Municipal - "ALTERA, O ART. 135, INCISO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 6.055/2006". Aprovado em 2ª Votação por Maioria. Favoráveis: Iara, Tarza, Brasil, Dinho, Johnson, Gilmar, Ana, Lemos, Gabriel, Falcão e Hitler. Contrário: Tiago.

Exp. 4587 - Ata n.º 120/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 211.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM PRIMEIRO DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS". Aprovado por unanimidade

Exp. 4435 - Projeto de Lei do Executivo n.º 412/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REIAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO RECURSO 2525 PARA PROGRAMA DE GRATUIDADE EC 123/22". Retirado da Pauta por Unanimidade

Exp. 4505 - Projeto de Lei do Executivo n.º 420/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA AVAÍ". Retirado da Pauta por Unanimidade

Exp. 4432 - Projeto de Lei de Vereador n.º 351/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "“Dispõe sobre a implementação e criação de atendimento personalizado nos estabelecimentos públicos e privados, para garantir a inclusão das pessoas com deficiência visual, no âmbito municipal, e dá outras providências.”". Pedido de Vistas por Maioria. A favor: Jhonson de Souza, Gilmar Pinto e Iara Cardoso, pelo PDT; Alessandro Camilo da Silva (LEMOS), pelo PSB; Evandro Santos (Dinho), Ana Inés Affonso, pelo PT; Brasil Oliveira, pelo PSD; Rogel da Silva Correa (TARZAN) pelo REPUBLICANOS. Contrários: Gabriel Dias, CIDADANIA; Jefferson Falcão, MDB; Hitler Pederssetti, pelo UNIÃO BRASIL; Absteve-se: Tiago Silveira

Exp. 4500 - Projeto de Lei do Executivo n.º 415/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 245.894,87 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4582 - Requerimento n.º 103/23 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto e Ver. Marcelo Dentinho - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Exp. 4581 - PL 422/2023 - CRIA E DENOMINA O (CEMEI) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a ser realizada no dia 21 de junho de 2023, às 16 horas, no Plenário desta Casa Legislativa. Leitura em plenário

Exp. 4450 - Projeto de Lei de Vereador n.º 354/23 - Ver. Gilmar Pinto - "CRIA A SEMANA DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4495 - Projeto de Lei de Vereador n.º 359/23 - Ver. Brasil Oliveira - "Denomina de Rua Bertolina da Rocha Fauth a Rua 6 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4496 - Projeto de Lei de Vereador n.º 360/23 - Ver. Brasil Oliveira - "Denomina de Rua Delmício Luiz da Silva a Rua 7 no Jardim Vila Verde, bairro Arroio da Manteiga, neste Município". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4426 - Pedido de Informação n.º 074/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito dos encaminhamentos para neuropediatra e os prazos de atendimento". Leitura em plenário

Exp. 4427 - Pedido de Informação n.º 075/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito do prazo de conserto do aparelho de raio-x do Centro de Saúde Feitoria que encontra-se inoperante". Leitura em plenário

Exp. 4541 - Pedido de Providência n.º 2776/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, rua treze de maio, esquina com a rua dos Alpes, bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4543 - Pedido de Providência n.º 2778/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita a roçada/limpeza na Rua Paulo Francisco de Souza, n° 70, no Bairro Feitoria, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto, acúmulo de galhos na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente. Leitura em plenário

Exp. 4428 - Pedido de Informação n.º 076/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito do andamento das instalações de botões de pânico nas escolas da rede municipal de ensino e demais medidas de segurança adotadas para evitar ataques". Leitura em plenário

Exp. 4547 - Pedido de Providência n.º 2780/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita que seja realizado estudo técnico de trânsito para avaliação e adequação da temporização do conjunto de semáforos na rótula do cruzamento da Av. São Borja e Av. das Indústrias. Leitura em plenário

Exp. 4429 - Pedido de Informação n.º 077/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito do andamento dos protocolos que pedem instalação de quebra molas em frente a Escola de Educação Infantil Privada Os Pipoquinhas, localizada no bairro Padre Réus". Leitura em plenário

Exp. 4548 - Pedido de Providência n.º 2781/23 - Ver. Lemos - Solicita o serviço de instalação de quebra molas na rua Carlos Kronh n° 276, Vila Nova. Leitura em plenário

Exp. 4549 - Pedido de Providência n.º 2782/23 - Ver. Lemos - Solicita a colocação de três tampas de boca de lobo na Av Leopoldo Wasun n°1431, Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 4506 - Pedido de Informação n.º 078/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicita informações a respeito do conserto do aparelho de audiometria do Centro Médico Capilé, que encontra-se parado desde agosto de 2022". Leitura em plenário

Exp. 4550 - Pedido de Providência n.º 2783/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a limpeza e desobstrução da boca de lobo, localizada no FINAL da Rua Plátano próximo ao nº 30 – Bairro Haras Chirú (Campestre). Leitura em plenário

Exp. 4507 - Indicação n.º 408/23 - Ver. Gilmar Pinto - "Indicação para confecção e colocação de PLACA OU SÍMBOLO/MONUMENTO na Avenida Mauá, ao lado da Ponte de Ferro, local do Acendimento da Chama Crioula". Leitura em plenário

Exp. 4551 - Pedido de Providência n.º 2784/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Pinhal – Bairro Cohab Duque. Caminha da escola Helena Câmera. Leitura em plenário

Exp. 4508 - Pedido de Providência n.º 2748/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita ampliação de horários e linhas de ônibus que façam o trajeto Centro - Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4509 - Pedido de Providência n.º 2749/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita confecção e colocação de PLACA OU SÍMBOLO/MONUMENTO na Avenida Mauá, ao lado da Ponte de Ferro, local do Acendimento da Chama Crioula. Leitura em plenário

Exp. 4552 - Pedido de Providência n.º 2785/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Cidreira – Bairro Cohab Duque. Caminha da escola Helena Câmera. Leitura em plenário

Exp. 4553 - Pedido de Providência n.º 2786/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Jardim Atlântico – Bairro Cohab Duque. Caminha da escola Helena Câmera. Leitura em plenário

Exp. 4510 - Pedido de Providência n.º 2750/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita pavimentação asfáltica na Avenida Albino Timm entre as ruas Tuvalu e Zaire. Praticamente toda essa avenida é asfaltada, faltando esse trecho de aproximadamente 130 metros. Leitura em plenário

Exp. 4511 - Pedido de Providência n.º 2751/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita conserto de aparelho que realiza o exame de audiometria no Centro Médico Capilé. Leitura em plenário

Exp. 4554 - Pedido de Providência n.º 2787/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Xangrilá – Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 4555 - Pedido de Providência n.º 2788/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Harmonia – Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 4512 - Pedido de Providência n.º 2752/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita o aumento da parada de ônibus na Avenida Mauá, esquina com a Rua Montevidéu (próximo a EMEF Paul Harris). A parada não esta no tamanho padrão, não suporta os usuários em dias de chuva. Leitura em plenário

Exp. 4556 - Pedido de Providência n.º 2789/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Capão Novo – Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 4514 - Pedido de Providência n.º 2754/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para Limpeza de bueiro, rua dos Alpes, esquina com a rua laranjeiras, bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4557 - Pedido de Providência n.º 2790/23 - Ver. Lemos - Solicita limpeza dos canteiros do bairro São Miguel, na Avenida Thomas Edson, esquina com a Rua Alfredo Gerhardt. No local é necessário também a instalação de uma placa de "proibido colocar lixo". . Leitura em plenário

Exp. 4558 - Pedido de Providência n.º 2791/23 - Ver. Lemos - Solicita limpeza efetiva na Rua Raul Bocanera, bairro Scharlau, no entorno do campo do São Leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 4515 - Pedido de Providência n.º 2755/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicito pedido de providências para Limpeza de bueiro, rua das laranjeiras, em frente a casa número 42, bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4559 - Indicação n.º 410/23 - Ver. Lemos - "Solicita a possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento nas proximidades das passarelas que auxiliam a passagem de pedestres na BR-116, em pontos específicos dos bairros Rio dos Sinos, Fião Cristo Rei, Scharlau e Campina. ". Leitura em plenário

Exp. 4517 - Pedido de Providência n.º 2756/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, Rua das Laranjeiras, em frente a casa número 89, Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4518 - Pedido de Providência n.º 2757/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção de bueiro, Rua Felipe Camarão, esquina com a Estr. Pres. Lucena, Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4560 - Pedido de Providência n.º 2792/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita limpeza da passarela no bairro São Miguel na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Osvaldo Aranha que se encontra com lixo acumulado nos dois acessos e também na parte de baixo. Leitura em plenário

Exp. 4519 - Pedido de Providência n.º 2758/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção de bueiro, Rua Pedro Ebling, esquina com a Rua Gustavo Hohendorff, Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4561 - Pedido de Providência n.º 2793/23 - Ver. Lemos - Solicita manutenção da iluminação na rua Principal nº 159 no bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 4520 - Pedido de Providência n.º 2759/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, Rua Santa Helena, esquina com a Rua Teodoro Geiger, Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4562 - Pedido de Providência n.º 2794/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para parada de ônibus em frente da estação de trem Rio do Sinos (Av. Mauá, Rio dos Sinos) que se encontra com os bancos quebrados, muito acumulo de lixo e iluminação queimada. Leitura em plenário

Exp. 4521 - Pedido de Providência n.º 2760/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, Rua Rubi, esquina com a Rua Oito, bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4563 - Pedido de Providência n.º 2795/23 - Ver. Lemos - Solicita conserto da rede de esgoto na rua São Domingos n° 95, bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 4564 - Pedido de Providência n.º 2796/23 - Ver. Lemos - Solicita serviço de instalação de quebra molas na rua Capitão Armindo Bier n° 1191 na Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 4523 - Pedido de Providência n.º 2762/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, Rua Topázio, esquina com a Rua Prata, Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4565 - Pedido de Providência n.º 2797/23 - Ver. Lemos - Solicita colocação de uma tampa de boca de lobo na Rua Homero Batista n° 314, bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 4524 - Pedido de Providência n.º 2763/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita recolhimento de fios e cabos, Rua Topázio, em frente a casa número 110, Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4566 - Pedido de Providência n.º 2798/23 - Ver. Lemos - Solicita limpeza e remoção da terra acumulada no cordão da rua Maria Link esquina com a rua Capitão Armindo Bier. Leitura em plenário

Exp. 4570 - Pedido de Providência n.º 2799/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita conserto de calçada em frente a UBS Santo André, Rua Felipe Uebel, número 600, bairro Santo André, a calçada esta dificultando o acesso dos pedestres na unidade básica de saúde. Leitura em plenário

Exp. 4570 - Pedido de Providência n.º 2801/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pavimentação da Rua Brasil, esquina com a Mauá Centro. Leitura em plenário

Exp. 4525 - Pedido de Providência n.º 2764/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, Rua Topázio, em frente a casa número 65, bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4571 - Pedido de Providência n.º 2800/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita providências para Rua: São Domingos em frente aos números 93/94 que encontra-se com o esgoto a céu aberto trazendo transtorno para os moradores e comunidade, o local está com bastante limo, sujeira e odor do esgoto aberto. Leitura em plenário

Exp. 4526 - Pedido de Providência n.º 2765/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita manutenção de bueiro, Rua Diamante, em frente a casa número 20, Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4572 - Pedido de Providência n.º 2802/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita instalação de lixeira coletiva na lateral do “Palquinho” na Avenida Integração – Bairro Feitoria, o presente pedido é uma solicitação dos moradores da região. Leitura em plenário

Exp. 4528 - Pedido de Providência n.º 2766/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a colocação dos brinquedos que serão substituídos da praça Jenny Diedrich, localizada na Avenida Maria Emília de Paula e Rua Henrique Prieto, na praça do campo do São Cristóvão, localizada na Rua Luiz Antônio Gomes. Leitura em plenário

Exp. 4531 - Pedido de Providência n.º 2768/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicito pedido de providência com URGÊNCIA, o conserto de imperfeições da via na Rua Orleans, no trecho entre os números 403 até o 464, e na Rua Por do Sol, no Bairro Campestre,. Leitura em plenário

Exp. 4573 - Pedido de Providência n.º 2803/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Lima e Silva, entre a Rua Gov. Roberto Silveira e Rua Sete de Setembro – Bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 4532 - Pedido de Providência n.º 2769/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita recolhimento de lixo extra-domiciliar na Rua Augusto Meyer, em frente ao numeral 961, no Bairro Santo André. Estão sendo depositados no local vários tipos de resíduos. Leitura em plenário

Exp. 4533 - Requerimento n.º 099/23 - Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gilmar Pinto, Ver. Tarzan Corrêa, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Lemos - Requerimento Frente Parlamentar para tratar de mecanismos de formação de profissionais da área de Tecnologia e orientação técnica para o município legislar sobre a implantação da rede 5G. Leitura em plenário

Exp. 4574 - Pedido de Providência n.º 2804/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Mal. Floriano, entre a Rua Gov. Roberto Silveira e Rua Sete de Setembro – Bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 4575 - Pedido de Providência n.º 2805/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita conserto de calçada na Rua santo Agostinho Número 629, Bairro São Miguel, foi realizada obra na via e nesta calçada não foi finalizado o reparo. Leitura em plenário

Exp. 4535 - Pedido de Providência n.º 2771/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita instalação de Quebra-molas ou redutor de velocidade na Av. Integração 1804 nos dois sentidos (Seller-Integração e Integração Seller) próximo ao Rissul Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 4536 - Pedido de Providência n.º 2772/23 - Ver. Gilmar Pinto - Pedido de providências para revisão da iluminação da Rua Pastor Hilbk, 260 Feitoria Seller, tem lâmpadas queimadas. Leitura em plenário

Exp. 4576 - Pedido de Providência n.º 2806/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita retirada de lixos e entulhos na Rua Santo Agostinho, Número 629, esquina com a Rua Brasil, Número 1403, bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 4537 - Pedido de Providência n.º 2773/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicita corte de árvore de grande porte e conserto da calçada na Rua Heitor Mendes Gonçalves, 125 – Bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 4578 - Requerimento n.º 102/23 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver. Fabiano Haubert, Ver.ª Iara Cardoso e Ver. Marcelo Dentinho - Audiência Pública para debater e estudar a viabilidade da " Revitalização de áreas abaixo da elevada do trem em diferentes regiões de São Leopoldo" a ser realizada no dia 9 de agosto de 2023, às 09 horas e 30 minutos. Leitura em plenário

Exp. 4579 - Moção n.º 046/23 - Ver.ª Ana Affonso, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Marcelo Dentinho e Ver. Fabiano Haubert - Moção de Repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE, o PLC nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo governo do Estado, no último dia 18 de maio, de 2023. Leitura em plenário

Exp. 4522 - Pedido de Providência n.º 2761/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita limpeza de bueiro, av Pelotas, esquina com a Rua Alegrete, Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 4534 - Pedido de Providência n.º 2770/23 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências a SEMOV para solicitar a conserto da calçada em frente ao Materno Infantil, Rua São Joaquim, 1008 – Centro. Leitura em plenário