Resultado da Sessão de 27/07/2023

Exp. 5120 - Projeto de Lei do Executivo n.º 439/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 51.005.000,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES E CINCO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A CONTRATAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO – FINISA E PARA O PAGAMENTO DA COMISSÃO DE ESTRUTURAÇÃO, TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO RECURSO LIVRE”, para apreciação desta casa". Aprovado em 2ª Votação por Maioria. A favor: Fabiano Haubert, Evandro Rodrigues e Iara Cardoso, pelo PDT; Alessandro Camilo da Silva (LEMOS), pelo PSB; Evandro Santos (Dinho), Ana Inés Affonso, Jussara Lanfermann, pelo PT; Brasil Oliveira, pelo PSD; Hitler Pederssetti, pelo UNIÃO BRASIL; Rogel da Silva Correa (TARZAN) pelo REPUBLICANOS; Abstiveram-se: Gabriel Dias, CIDADANIA; Jeferson Falcão, MDB

Exp. 5122 - Projeto de Lei do Executivo n.º 441/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.745.125,75 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 4589 - Projeto de Lei de Vereador n.º 364/23 - Ver. Gilmar Pinto - "CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO SAMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5033 - Projeto de Lei de Vereador n.º 378/23 - Ver. Brasil Oliveira - "Denomina de Praça Laura Adela Beckmann Dos Santos a praça sem denominação, bairro Campestre, neste Município". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5165 - Pedido de Providência n.º 3307/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a ampliação da drenagem na rua Furtado de Mendonça, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 4530 - Pedido de Providência n.º 2767/23 - Ver. Gilmar Pinto - Solicito pedido de providência, aterro nas laterais do campo de futebol próximo à Rua Wilson Szeckier e limpeza da área. Bairro Imigrante. Leitura em plenário

Exp. 4669 - Pedido de Providência n.º 2866/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Manutenção e limpeza de bueiro, rua Tomé de Souza, esquina com a Av Arnaldo Pereira da Silva, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 5126 - Pedido de Providência n.º 3273/23 - Ver. Lemos - Solicita a desobstrução geral da rede de esgoto nas proximidades da Rua Lindomar de Borba, em frente ao Residencial São Miguel, entre as ruas A, B, C, D, E, F, G, H e I, bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 5127 - Pedido de Providência n.º 3274/23 - Ver. Gilmar Pinto - Instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade no final da Rua São Mateus, próximo ao numeral 650, esquina com a Rua Olentino Vargas Câmara no Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5128 - Pedido de Providência n.º 3275/23 - Ver. Gilmar Pinto - Pedido de providências para pavimentação na Rua Oscar Uebel, próximo ao numeral 2585 - Campestre. Leitura em plenário

Exp. 5129 - Pedido de Providência n.º 3276/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada na Rua Joventino Machado da Silva, em frente ao número 420, no Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 5130 - Pedido de Providência n.º 3277/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca dos canos de esgoto na Rua 11, número 41, no Bairro São Cristóvão. Leitura em plenário

Exp. 5131 - Pedido de Providência n.º 3278/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada na Rua Da Amizade, número 70, no Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5132 - Pedido de Providência n.º 3279/23 - Ver. Lemos - Solicitar conserto na parada - ponto de ônibus - que fica na rua João Correa nº 2909. Leitura em plenário

Exp. 5134 - Pedido de Providência n.º 3280/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita tapa buracos na Av. Imperatriz em frente ao nº 891 – Pinheiros. Leitura em plenário

Exp. 5135 - Pedido de Providência n.º 3281/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a instalação de uma placa de carga e descarga e pintura no cordão para sinalizar do espaço, ao lado da Clínica de Ortopedia e Traumatologia na esquina da Rua Conceição em direção à Rua São João no sentido até ao nº 935. Leitura em plenário

Exp. 5136 - Pedido de Providência n.º 3282/23 - Ver. Lemos - Solicita a manutenção da iluminação na rua Luiz Roessler n° 353, bairro São José. Leitura em plenário

Exp. 5137 - Pedido de Providência n.º 3283/23 - Ver. Lemos - Solicita o conserto de uma erosão na calçada e manutenção da boca de lobo em frente ao nº 353, na Rua Luiz Roessler, bairro São José. Leitura em plenário

Exp. 5138 - Pedido de Providência n.º 3284/23 - Ver. Lemos - Solicita o concerto de uma erosão na rua Jacarandá em frente a ETE SEMAE Tancredo Neves. Leitura em plenário

Exp. 5139 - Pedido de Providência n.º 3285/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita que seja designado espaço destinado para carga e descarga de mercadorias na rua Saldanha da Gama, número 890, centro, onde existe em estabelecimento comercial, atacado de roupas e vestuário. Leitura em plenário

Exp. 5143 - Pedido de Providência n.º 3287/23 - Ver. Lemos - Solicita a limpeza na Rua Emanoel Nascimento, em um ponto específico onde ocorre o descarte indevido de lixo, objetos e animais mortos. Leitura em plenário

Exp. 5144 - Pedido de Providência n.º 3288/23 - Ver. Lemos - Pedido de providências para solicitar um estudo para ampliação da drenagem no bairro Santos Dumont, vila Chácara dos leões, sendo necessário a instalação de mais bueiros para escoamento da água que acumula em todo o período chuvoso, causando prejuízo as famílias da região. . Leitura em plenário

Exp. 5145 - Pedido de Providência n.º 3289/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a recolocação de canos de esgoto na Rua Sebastião Meireles, casa 140, no Bairro Campestre (São Cristóvão). Leitura em plenário

Exp. 5146 - Pedido de Providência n.º 3290/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada na Rua José Schuch (Beco), em frente ao numeral 64 (final do Beco), no bairro Feitoria Nova. Leitura em plenário

Exp. 5147 - Pedido de Providência n.º 3291/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita a desobstrução da boca de lobo, localizada na rua Iran Paulo Sprenger n°412, no bairro Feitoria, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município. Leitura em plenário

Exp. 5149 - Pedido de Providência n.º 3292/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita a desobstrução da boca de lobo, localizada na rua Iran Paulo Sprenger n°40, no bairro Feitoria, pois é necessária a limpeza e absorção de resíduos e outros materiais, contribuindo assim para evitar possíveis inundações em nosso município. Leitura em plenário

Exp. 5150 - Pedido de Providência n.º 3293/23 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências para a Desobstrução da boca de lobo na rua Botucatu n°132, no bairro Santo André, com a utilização de máquinas, para que se possa fazer a abertura da vala, possibilitando desta forma a passagem do devido encanamento. Leitura em plenário

Exp. 5151 - Pedido de Providência n.º 3295/23 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências para a Erosão do asfalto, na Rua Francisco Ferreira Gomes n° 165, bairro Santo André. Leitura em plenário

Exp. 5152 - Pedido de Providência n.º 3296/23 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências para a limpeza na Av. Mário Sperb ao lado do n° 1971, bairro Rio Branco, (prédio abandonado sem nenhum morador), pois a mesma se encontra em situações deploráveis, mato alto, acúmulo de lixos e moradores reclamam da real situação do ambiente. N° de Protocolo: 2023/2106. Leitura em plenário

Exp. 5153 - Pedido de Providência n.º 3297/23 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências para a Reposição de tampa de boca de lobo e a manutenção do asfalto que se apresenta com possíveis erosões na via. Ambas as situações se encontram na rua Ivo Afonso dias n°401, Av. São Borja. Leitura em plenário

Exp. 5155 - Pedido de Providência n.º 3298/23 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências para colocar o devido encanamento no local descristo abaixo, pois o esgoto está a céu aberto, solicito também a manutenção do asfalto que se apresenta com erosões na via, ambas as situações se encontram na Rua Ivo Afonso dias em frente ao n°401, Bairro Fazenda São Borja. Leitura em plenário

Exp. 5157 - Pedido de Providência n.º 3300/23 - Ver. Lemos - Solicita a instalação de mais bocas de lobo na Rua José Justo, bairro São Miguel, em decorrência do acúmulo excessivo de água e a falta de escoamento, considerando só haver uma boca de lobo na rua. Leitura em plenário

Exp. 5158 - Pedido de Providência n.º 3301/23 - Ver. Lemos - Solicita a instalação de boca de lobo na Rua Santa Edwiges, entre os números 361 e 371, local onde acumula uma grande concentração de água em períodos chuvosos, no bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 5159 - Pedido de Providência n.º 3302/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita limpeza e poda de árvores na praça localizada ao lado do número 1971, na Rua Mario Sperb, bairro Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 5160 - Pedido de Providência n.º 3303/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita instalação de faixas de segurança na Rua Mario Sperb 1971, bairro Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 5161 - Pedido de Providência n.º 3304/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita instalação de semáforo na Rua Mario Sperb 1971, bairro Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 5163 - Pedido de Providência n.º 3306/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita a colocação de calçada na praça ao lado da rua Mario Sperb 1971, preservando assim a segurança e maior acessibilidade da passagem dos pedestres na via. Leitura em plenário

Exp. 5166 - Pedido de Providência n.º 3308/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para conserto de boca de lobo e reparo em calçada, erosão causada devida a boca de lobo. Ambas as situações se encontram na Rua José Bonifácio com a AV. Dom João Becker n° 11, Bairro Centro. Leitura em plenário

Exp. 5167 - Pedido de Providência n.º 3309/23 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para solicitar o recapeamento da rua Luís Adão Daudt, referência ao número 100, bairro Rio dos Sinos, por conta da aparição de imensos buracos no trecho. . Leitura em plenário

Exp. 5168 - Pedido de Providência n.º 3310/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito pedido de providências para instalação de placas de carga e descarga, com uso exclusivo de carregamento e descarregamento de cargas, na rua Dr. Mario Sperb 1971, bairro Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 5154 - Projeto de Resolução n.º 017/23 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 5179 - Ata n.º 128/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 224.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS". Aprovado por Unanimidade