Exp. 5462 - Projeto de Lei do Executivo n.º 475/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 5695 - Emenda n.º 311/23 - Ver. Brasil Oliveira - "Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (castramóvel)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5696 - Emenda n.º 312/23 - Ver.ª Ana Affonso - "Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (Colar Girassol)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5697 - Emenda n.º 313/23 - Ver.ª Ana Affonso - "Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (política de atenção à população de rua) ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5698 - Emenda n.º 314/23 - Ver.ª Ana Affonso - "Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (promover o Projeto Maio-Furta-Cor)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5699 - Emenda n.º 315/23 - Ver.ª Ana Affonso - "Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (Kits humanitários para a assistência de emergência)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5700 - Emenda n.º 316/23 - Ver.ª Ana Affonso - "Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (Observatório de Mudanças Climáticas)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5701 - Emenda n.º 317/23 - Ver.ª Ana Affonso - "Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (política de cuidado à Puberdade Precoce)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5702 - Emenda n.º 318/23 - Ver.ª Ana Affonso - "Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (política de atenção à saúde mental da mulher no período puerpério e pós-parto)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5703 - Emenda n.º 319/23 - Ver. Brasil Oliveira - "Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (obras de drenagem na Rua das Camélias)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5704 - Emenda n.º 320/23 - Ver. Brasil Oliveira - "Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (manutenção da rede de drenagem pluvial e bocas de lobo Bairro Independência)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5706 - Emenda n.º 322/23 - Ver. Brasil Oliveira - "Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (ampliação da UBS do bairro Jardim América)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5707 - Emenda n.º 323/23 - Ver. Brasil Oliveira - "Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (Construção de Unidade Básica de Saúde para o Bairro Independência)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5708 - Emenda n.º 324/23 - Ver. Brasil Oliveira - "Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (colocação de banheiros químicos nas praças de maior circulação de pessoas do município)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5709 - Emenda n.º 325/23 - Ver. Jeferson Falcão - "Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5710 - Emenda n.º 326/23 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias - "Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 (PROGRAMA AUXÍLIO ENCHENTE SÃO LÉO)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5711 - Emenda n.º 327/23 - Ver. Gabriel Dias - "Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (TROCA DE TODA A REDE DE ESGOTOS DA RUA DAS DRACENAS – BAIRRO SANTOS DUMONT.)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5712 - Emenda n.º 328/23 - Ver. Gabriel Dias - "Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALBERTO BINS, NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5713 - Emenda n.º 329/23 - Ver. Gabriel Dias - "Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (academia ao ar livre na Rua Vicentina Maria Fidelis, no Parque do Trabalhador)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5714 - Emenda n.º 330/23 - Ver. Gabriel Dias - "Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (câmeras de monitoramento na frente de todas as escolas municipais de São Leopoldo)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5715 - Emenda n.º 331/23 - Ver. Gabriel Dias - "Emenda Modificativa - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PARA A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO FEITORIA)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5716 - Emenda n.º 332/23 - Ver. Gabriel Dias - "Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA URUGUAI NO BAIRRO CAMPINA)". Aprovado por Unanimidade
Exp. 5717 - Emenda n.º 333/23 - Ver. Gabriel Dias - "Emenda Aditiva - PL 475/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024. (TROCA DE TODA A REDE DE ESGOTOS DA RUA URUGUAI – BAIRRO CAMPINA.)". Aprovado por Unanimidade