Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 26/10/2023

Exp. 5849 - Ata n.º 140/23 - Processo Legislativo - "ATA DA 247.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS". Aprovado por Unanimidade

Exp. 5868 - Projeto de Lei do Executivo n.º 492/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.853.564,53 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE 0500.000000". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade

Exp. 5898 - Projeto de Lei do Executivo n.º 500/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 37.577,46 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 5899 - Projeto de Lei do Executivo n.º 501/23 - Executivo Municipal - "ALTERA-SE O DISPOSTO NA LEI 9858/2023 ALTERANDO A DATA FINAL DO PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS E INCLUI A ESTE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 5896 - Projeto de Lei do Executivo n.º 498/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE – 0500.0000000". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 5529 - Projeto de Lei do Executivo n.º 476/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO NO MESMO VALOR". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5861 - Projeto de Lei do Executivo n.º 485/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5862 - Projeto de Lei do Executivo n.º 486/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.152.700,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CEM REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO LIVRE". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5863 - Projeto de Lei do Executivo n.º 487/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.202.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DOIS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0550.0000999 – SALÁRIO EDUCAÇÃO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5864 - Projeto de Lei do Executivo n.º 488/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 631.936,04 (SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0599.0000823". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5866 - Projeto de Lei do Executivo n.º 490/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.747,98 (QUINZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0576.0000825 - PEATE". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5867 - Projeto de Lei do Executivo n.º 491/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 366.964,50 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0576.0000467 - PEATE E A REDUÇÃO NO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5872 - Projeto de Lei do Executivo n.º 496/23 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 130.488,70 (CENTO E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 4433 - Projeto de Lei de Vereador n.º 352/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Cria a Política Municipal de monitoramento da qualidade do ar por meio de sensores de baixo custo e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5268 - Projeto de Lei de Vereador n.º 384/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de coleiras que causam choque e estabelece multa para o descumprimento e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5319 - Projeto de Lei de Vereador n.º 385/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5564 - Projeto de Lei de Vereador n.º 394/23 - Ver. Jeferson Falcão e Ver. Gabriel Dias - "Institui o Programa “Auxílio Enchente São Léo” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 5123 - Projeto de Lei do Executivo n.º 442/23 - Executivo Municipal - "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO/RS (LEI MUNICIPAL Nº 5.047, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5557 - Projeto de Lei do Executivo n.º 482/23 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.910, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEMPA - Secretaria Proteção Animal)". Aprovado em 2ª Votação por Por maioria. Favor: Ana Affonso, Iara Cardoso, Luiz Fernando Menezes, Tarzan Correa, Fabiano Haubert, Adão Rambor, Brasil Oliveira, Hitler Pedersseti, Jussara Lanfferman, e Alessandro Lemos. Contrário: Gabriel Dias e Jeferson Falcão.

Exp. 4432 - Projeto de Lei de Vereador n.º 351/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "“Dispõe sobre a implementação e criação de atendimento personalizado nos estabelecimentos públicos e privados, para garantir a inclusão das pessoas com deficiência visual, no âmbito municipal, e dá outras providências.”". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5613 - Projeto de Lei de Vereador n.º 396/23 - Ver. Evandro dos Santos - "Denomina de Praça Valter Oracildo Cardoso a praça sem denominação, bairro Cohab, neste Município". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 5860 - Sessão Especial n.º 010/23 - Ver. Marcelo Dentinho - "Sessão Especial em Homenagem a Oncologia Centenário, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Leopoldense, em especial aos pacientes em tratamento contra o câncer, no dia 29 de novembro de 2023". Documento Anexado por Justificativa.

Exp. 5511 - Pedido de Informação n.º 096/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicita informações a respeito do funcionamento do repasse do 13º salário para casas de repousos conveniadas ao município". Leitura em plenário

Exp. 5523 - Pedido de Providência n.º 3581/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita desobstrução de esgoto na Rua Lindomar de Borba, número 175, portão F no bairro São Miguel pois o mesmo com frequência transborda, sendo assim necessário que uma equipe capacitada desça na caixa de esgoto. Leitura em plenário

Exp. 5546 - Moção n.º 051/23 - Ver.ª Ana Affonso - Moção de Apoio à instalação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense (IFSul) na cidade de São Leopoldo. Leitura em plenário

Exp. 5635 - Pedido de Informação n.º 097/23 - Ver. Gabriel Dias - "Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública a respeito da obra para a construção da sua sede própria, no espaço localizado entre a rodoviária municipal e a BR-116, ao lado do Rio dos Sinos. ". Leitura em plenário

Exp. 5719 - Pedido de Informação n.º 098/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicita informações a respeito do pagamento referente ao mês de agosto para os médicos em contrato na modalidade RPA que atendem nos CAPS de São Leopoldo". Leitura em plenário

Exp. 5746 - Requerimento n.º 118/23 - Ver.ª Jussara Lanfermann, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Evandro dos Santos, Ver.ª Ana Affonso e Ver. Lemos - Requer a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Leitura em plenário

Exp. 5747 - Pedido de Providência n.º 3748/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Pedido de providências para troca de lâmpada no poste da Rua Lindomar de Borba, portão C, no final da rua no número 86, no bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 5756 - Indicação n.º 437/23 - Ver. Lemos - "Indica a execução de projeto de calçada e cercamento do arroio da Av. João Corrêa, entre a Jacy Porto e a Av. Thomas Edson. ". Leitura em plenário

Exp. 5788 - Indicação n.º 438/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indica a contratação emergencial de transporte escolar para os alunos da Escola Municipal Zaira Hauschild no Bairro Rio Branco. Devido as obras, alunos que fazem o trajeto a pé não conseguem comparecer as aulas em dias chuvosos". Leitura em plenário

Exp. 5789 - Pedido de Providência n.º 3780/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências a SEMOV para solicitar a operação tapa buraco em via publica na esquina da rua Flores da Cunha com rua Osvaldo Aranha; solicito brevidade a cratera está ganhando cada vez mais proporção e gerando transtorno na transição de veículos. Leitura em plenário

Exp. 5790 - Pedido de Providência n.º 3781/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências a SEMOV para solicitar a colocação de um quebra molas na rua Almirante Tamandaré próximo ao n°186 pedimos brevidade por ser perto de uma escola e devido á desvio intenso do trânsito da Av.Theodomiro Porto da Fonseca o que pode ocasionar acidentes. Leitura em plenário

Exp. 5791 - Pedido de Providência n.º 3782/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para desobstrução de caixa de esgoto na Rua Lindomar de Borba, no portão C, a primeira caixa em frente ao "Bar do Mano", no bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 5792 - Pedido de Providência n.º 3783/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para limpeza de bueiro entupido na Av. Feitoria, esquina do campo do Avai com a Aurélio Porto, pois toda vez que chove alaga e causa transtornos para os moradores que ali circulam. Leitura em plenário

Exp. 5793 - Pedido de Providência n.º 3784/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para tapar buracos com brevidade na Av. Maria Emília de Paula (esquina Av. Tarcilio Nunes) até o final do asfalto na Rua Oscar Uebel, bairro Campestre, que encontra-se com muitos buracos após as ultimas chuvas causando bastante transtornos para os moradores. Leitura em plenário

Exp. 5794 - Pedido de Providência n.º 3785/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para troca de lâmpada na Rua Augusto Eugênio Daudt no poste na altura do número 164, no bairro Feitoria Madezatti pois o local na situação em que se encontra, gera insegurança para os moradores locais. Leitura em plenário

Exp. 5795 - Pedido de Providência n.º 3786/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para a retirada de lixo, limpeza total mesmo, além de podas da árvores em trecho da av Thomas Edson, em frente ao Condomínio Viver, bairro São Miguel. O problema está dificultando a passagem, principalmente as árvores atrapalham a visão de motoristas de caminhões, , que são veículos mais altos, claro. Leitura em plenário

Exp. 5796 - Pedido de Providência n.º 3787/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para que seja consertada a erosão na calçada na rua Esteio, bairro Santa Tereza. A situação é complicada, pois atrapalha a passagem de pessoas, inclusive com perigo de quedas,. Leitura em plenário

Exp. 5797 - Pedido de Providência n.º 3788/23 - Ver. Lemos - Pedido de providências para o serviço de desobstrução de canos rua Dom Manoel, proximidades do número 111, vila Brás. Leitura em plenário

Exp. 5798 - Indicação n.º 439/23 - Ver. Gabriel Dias - "Sugerimos que o Instituto de Aposentadoria e Pensões de São Leopoldo - IAPS, realize a contratação de sistema para que seja feita a prova de vida anual dos segurados e pensionistas de forma remota, gerando mais segurança e eficiência na prestação do serviço peço instituto". Leitura em plenário

Exp. 5799 - Pedido de Providência n.º 3789/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita conserto de buraco no meio da via na rua da Constelação frente ao nº 1097, bairro Santa Tereza. Leitura em plenário

Exp. 5800 - Pedido de Informação n.º 101/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicita informações a respeito da publicação do uso dos valores de recurso livre arrecadados através de multas de trânsito no ano de 2023". Leitura em plenário

Exp. 5801 - Pedido de Providência n.º 3790/23 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências a SEMOV para solicitar a operação tapa buracos na Rua 8BC, entre a BR116 e a Rua Theodomiro Porto da Fonseca no bairro Fião, pedimos brevidade devido ás fortes chuvas. Leitura em plenário

Exp. 5802 - Pedido de Providência n.º 3791/23 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências a SEMOV para solicitar a operação tapa buracos na Av. Mauá próximo a Estação Unisinos da Trensurb, pedimos brevidade devido ao grande fluxo de veículos. Leitura em plenário

Exp. 5803 - Pedido de Providência n.º 3792/23 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências a SEMOV para solicitar a operação tapa buracos na Av. Mauá em direção a Sapucaia do Sul , entre a Rua Brasil Camoreto Gall e Av. das Américas,pedimos brevidade devido ao fluxo intenso de veículos. Leitura em plenário

Exp. 5804 - Pedido de Providência n.º 3793/23 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências a SEMOV para solicitar a operação tapa buracos na Rua João Goulart entre a Rua Theodomiro Porto da Fonseca e BR116 bairro Fião, pedimos brevidade devido ao fluxo intenso de veículos. Leitura em plenário

Exp. 5805 - Pedido de Providência n.º 3794/23 - Ver. Fabiano Haubert - Pedido de providências a SEMOV para solicitar a operação tapa buracos na Rua Osvaldo Aranha entre a Rua Bento Gonçalves e BR116 bairro Centro, pedimos brevidade devido ao fluxo intenso de veículos. Leitura em plenário

Exp. 5806 - Pedido de Providência n.º 3795/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita o corte/supressão de duas árvores na Rua Alberto Lungblut 671, bairro Feitoria, pois moradores reclamam de obstrução da calçada, elevando e desnivelando a mesma. Número de protocolo 156 2023/10723. Leitura em plenário

Exp. 5807 - Pedido de Providência n.º 3796/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita a limpeza na Rua Oscar Rieth, localizada no bairro Vila Nova, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, sujeira na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente. Número protocolo 2023/10633. Leitura em plenário

Exp. 5808 - Pedido de Providência n.º 3797/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita troca de lâmpada na Rua Alfredo Hallan, no poste na altura do número 36, no bairro Jardim América pois o local na situação em que se encontra, gera insegurança para os moradores. Leitura em plenário

Exp. 5809 - Pedido de Providência n.º 3798/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita recapeamento asfáltico na Rua Mércurio, em frente ao número 405, no bairro Santa Tereza, o local tem uma parada de ônibus, a circulação do mesmo está danificando a via. Leitura em plenário

Exp. 5810 - Pedido de Providência n.º 3799/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita limpeza com brevidade do Arroio Cerquinha na Rua Jaime Biz, próximo ao número 705 na esquina com a Rua Pau Brasil no Bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 5811 - Pedido de Providência n.º 3800/23 - Ver. Lemos - Solicita que se resolva a situação de falta da água para os moradores da Ocupação Redimix, tendo como referência a rua Marajó . A sugestão seria a de colocação provisória de uma mangueira de no minimo 500 metros pra dentro da Ocupação Redimix pelo Semae, a fim de, por enquanto , ser sanado o problema até ser feito a regularização. Leitura em plenário

Exp. 5812 - Pedido de Providência n.º 3801/23 - Ver. Lemos - Solicita a pintura do quebra molas na rua Capitão Armindo Bier nº 1100 no bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 5813 - Pedido de Providência n.º 3802/23 - Ver. Lemos - Solicita limpeza e roçada na rua Orquídeas, no bairro Vicentina ao lado do Campo do Flamenguinho. Leitura em plenário

Exp. 5814 - Pedido de Providência n.º 3803/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita pedido de providência para patrolamento e colocação de brita ou saibro, na Rua Oscar Uebel, 2583, no Bairro Campestre, pois em dias de chuva a rua fica intransitável de tanta lama e barro e os moradores ficam impossibilitados de sair de casa. Leitura em plenário

Exp. 5815 - Pedido de Providência n.º 3804/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o CONSERTO DE REDE DE ESGOTO, na Rua Mario Tota, no número 335, no Bairro Rio Branco, pois, em razão de cano quebrado, a via está bem prejudicada. O buraco leva perigo aos veículos que ali trafegam, pedestres, crianças e animais. Sem falar o esgoto a céu aberto e o mau cheiro. Antes que aconteça algum incidente mais grave, solicitamos que o conserto seja realizado o mais breve possível. Leitura em plenário

Exp. 5816 - Pedido de Providência n.º 3805/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Garibaldi Fagundes, no Bairro São Cristóvão, em toda a sua extensão, pois a via se encontra em estado deplorável e difícil trafego de veículos e pedestres que por ali passam. Leitura em plenário

Exp. 5818 - Pedido de Providência n.º 3806/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de canos de esgoto em um trecho da Rua Oscar Mendes, entre a Rua Luiz Antonio Gomes e Rua Onir Schardong, localizada no Bairro Campestre (São Cristóvão), pois os canos são antigos, pequenos e não conseguem dar vazão ao escoamento da água, impedindo a drenagem de esgoto pluvial, visto que só uma boca de lobo funciona nesse trecho, o que causa alagamentos em dia de chuva. Por isso, pedimos URGÊNCIA na resolução deste grave problema, pois toda a rede pluvial das recentemente pavimentadas/revitalizadas Avenidas Maria Emília de Paula e Tarcílio Nunes, além do trecho da Rua Luiz Antônio Gomes, que liga na Maria Emília de Paula, tem como destino esse trecho da Rua Oscar Mendes. Leitura em plenário

Exp. 5820 - Pedido de Providência n.º 3807/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita pedido de providência CONSERTO DE REDE DE ESGOTO, na Praça Jardim Cora, localizada na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, no Bairro Jardim Cora, pois, em razão de cano quebrado, a grama está desabando. O buraco criado (próximo aos brinquedos) leva perigo às pessoas que frequentam o lugar, especialmente crianças. Antes que aconteça algum incidente mais grave, solicitamos que o conserto seja realizado o mais breve possível. Leitura em plenário

Exp. 5821 - Pedido de Providência n.º 3808/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita, COM URGÊNCIA. a desobstrução dos canos de esgoto na Rua Bremen, em frente a casa de numeral 17, localizada no Bairro Feitoria (São Geraldo), pois o encanamento está entupido, transbordando pela casa e pela via. Em dias de chuva alaga tanto a moradia quanto a via, causando sujeira e mau cheiro. Leitura em plenário

Exp. 5825 - Pedido de Providência n.º 3809/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita colocação de pavs no trecho onde não é asfaltado na rua rua Luis Antonio Gomes, bairro São Cristovão. Leitura em plenário

Exp. 5826 - Pedido de Providência n.º 3810/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita patrolamento em via e colocação de saibro na Rua Quimissinos, Bairro Arroio da Manteiga, pois há muitas erosões na via e os moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolado juntamente ao 156 2023/11053. Leitura em plenário

Exp. 5827 - Pedido de Providência n.º 3811/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita colocação de pavs no trecho onde não é asfaltado na rua Sebastião Meirelles, bairro São Cristovão. Leitura em plenário

Exp. 5828 - Pedido de Providência n.º 3812/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita colocação de meio fio no trecho onde não é asfaltado na Rua Luis Antonio Gomes, bairro São Cristovão. Leitura em plenário

Exp. 5829 - Pedido de Providência n.º 3813/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita colocação de meio fio no trecho onde não é asfaltado na rua rua Sebastião Meirelles, bairro São Cristovão. Leitura em plenário

Exp. 5830 - Pedido de Providência n.º 3814/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita o rebaixamento de boca de lobo, localizada na Rua Brusque- Bairro Santo André, ao lado do número 701, pois a mesma não está captando a água da rua. Número do protocolo 156 2023/11059. Leitura em plenário

Exp. 5831 - Pedido de Providência n.º 3815/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita a poda de árvores na Rua Brusque, bairro Santo André, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, acúmulo de galhos das árvores sob a calçada e os moradores reclamam da situação do ambiente e de não poder transitar na calçada. Protocolo 156 2023/11069. Leitura em plenário

Exp. 5832 - Pedido de Providência n.º 3816/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita desobstrução de Boca de Lobo frente a casa de numeração 9 na rua Luis Antonio Gomes, bairro São Cristovão. Leitura em plenário

Exp. 5833 - Pedido de Providência n.º 3817/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita instalação de Boeiros frente as casas de numeração 235, 225 e 215 na rua Antônio Theobaldo Justo, bairro São Cristovão. Leitura em plenário

Exp. 5834 - Pedido de Providência n.º 3818/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita limpeza na ciclovia da Avenida Imperatriz Leopoldina, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, acumulo de sujeira, cacos de vidro, entre outros. Número protocolo 2023/10722. Leitura em plenário

Exp. 5835 - Pedido de Providência n.º 3819/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita asfaltar a Rua Luís Galvão Osório, Bairro Feitoria Madezatti, pois moradores pedem por melhorias no local. Protocolado juntamente ao nº 2023/ 10720. Leitura em plenário

Exp. 5836 - Pedido de Providência n.º 3820/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita o corte/supressão de uma árvore localizada na Rua Guilherme Muller ao lado do n° 291, bairro Feitoria, pois a árvore em questão, possui risco de queda. Número de protocolo 2023/10719. Leitura em plenário

Exp. 5837 - Pedido de Providência n.º 3821/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita limpeza na Rua Brusque, localizada no bairro Santo Andre, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, sujeira na rua e moradores reclamam da real situação do ambiente. Protocolo 156 2023/11074. Leitura em plenário

Exp. 5838 - Pedido de Providência n.º 3822/23 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita patrolamento em via e colocação de saibro na Estrada do Quilombo, Bairro Feitoria, pois há muitas erosões na via e os moradores reclamam da situação do ambiente. Protocolado juntamente ao 156 2023/11077. Leitura em plenário

Exp. 5839 - Pedido de Providência n.º 3823/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita roçada e limpeza com brevidade na calçada de passeio na Avenida Mauá, número 236 embaixo dos trilhos próximo a "fruteira da Fátima". Leitura em plenário

Exp. 5840 - Pedido de Providência n.º 3824/23 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita conserto de toda a extensão da rua alberto adolpho fruchtenicht, no bairro Campestre. Leitura em plenário

Exp. 5842 - Pedido de Providência n.º 3825/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução das bocas de lobo e manutenção da rede de esgoto que está a céu aberto no meio da rua, vazando esgoto pela tampa de um dos bueiros na Av. João Corrêa, referência ao número 2774, no bairro Vicentina. . Leitura em plenário

Exp. 5843 - Pedido de Providência n.º 3826/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar sinalização viária de faixa de pedestres e colocação de parada de ônibus na Rua São Domingos, referência ao número 480, bairro São Miguel. . Leitura em plenário

Exp. 5844 - Pedido de Providência n.º 3827/23 - Ver. Lemos - Solicita apresenta pedido de providências para solicitar patrolamento e saibro na Estrada do Quilombo, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5845 - Pedido de Providência n.º 3828/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar o conserto de uma erosão na rua Manoel Monteiro do Nascimento nº 157 - São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 5846 - Pedido de Providência n.º 3831/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar sinalização viária, faixa de pedestres na Rua São Domingos, referência ao número 421. . Leitura em plenário

Exp. 5847 - Pedido de Providência n.º 3832/23 - Ver. Lemos - Solicitar o conserto de uma erosão na calçada. Rua João de Barros 194 no bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 5848 - Pedido de Providência n.º 3833/23 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita a colocação de uma LIXEIRA CONTAINER, na Rua Almirante Tamandaré na frente do Labirinto – Bairro São São Jorge. Pedimos encarecidamente que sejas disponibilizado essa lixeira neste local, devido ao excesso de lixo a cumulado no chão bem nesse ponto do Bairro. Leitura em plenário

Exp. 5850 - Pedido de Providência n.º 3834/23 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para solicitar melhorias de infraestrutura como calçamento. PAVS e asfalto nas seguintes ruas da Região Oeste:. Leitura em plenário

Exp. 5851 - Pedido de Providência n.º 3835/23 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para solicitar a reparação nas ruas da Região Oeste, que sofreu varias erosões após os alagamentos que a região sofreu. Leitura em plenário

Exp. 5852 - Pedido de Providência n.º 3836/23 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para fazer o concerto da rede de esgoto na rua Isaura Maia n° 677, na frente da Igreja. Leitura em plenário

Exp. 5853 - Pedido de Providência n.º 3837/23 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para solicitar o conserto de uma erosão na calçada. Rua João de Barros 194 no bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 5854 - Pedido de Providência n.º 3839/23 - Ver. Lemos - Solicitar a desobstrução das bocas de lobo da rua Homero Batista, próximo a UBS nova no bairro São Miguel. . Leitura em plenário

Exp. 5855 - Pedido de Providência n.º 3840/23 - Ver. Gabriel Dias - Pedido de providências para estudo de viabilidade técnica para colocação de um quebra molas, ou sinaleira para pedestres na Av. Henrique Bier, nº 1998. Leitura em plenário

Exp. 5856 - Pedido de Providência n.º 3841/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita colocação de uma placa com nome da rua atualizada (Isabel Gonçalves do Amaral), na rua Caminho do Servidão, bairro São Cristovão. Leitura em plenário

Exp. 5857 - Pedido de Providência n.º 3842/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita colocação de meio fio e pavs na rua Caminho do Servidão, bairro São Cristovão. Leitura em plenário

Exp. 5858 - Pedido de Providência n.º 3843/23 - Ver. Gabriel Dias - Solicita poda de uma árvore localizada no canteiro central que está atrapalhando o trânsito para quem faz o retorno no mesmo. Local é na Av. São Borja, frente ao nº 363. Leitura em plenário

Exp. 5859 - Pedido de Providência n.º 3844/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para reposição de PVS na rua após conserto de vazamento de água, na rua Odilo Aloysio Daudt, 1776 - Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5873 - Pedido de Providência n.º 3845/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para patrolamento e colocação de saibro na Avenida Percy Rost, número 220 e 250 próximo a estrada Ivo Afonso Dias, no bairro Fazenda São Borja após as últimas chuvas a via está intransitável. Leitura em plenário

Exp. 5874 - Pedido de Providência n.º 3846/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para estudo de colocação de quebra molas nas Rua Nereu Ramos, em frete a Sociedade São Jorge no número 176 no bairro Cohab Duque tendo em vista que é uma via com grande fluxo de veículos que desenvolvem alta velocidade. Leitura em plenário

Exp. 5875 - Pedido de Providência n.º 3847/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para troca de tampa de bueiro na Av: Feitoria, no número 443. que estão quebrados. Leitura em plenário

Exp. 5876 - Pedido de Providência n.º 3848/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita capina, roçada e manutenção dos equipamentos e brinquedos na PRAÇA DO TELÃO, localizada na Rua Austrália, esquina com a Rua Catar, no Bairro Feitoria-Cohab. Leitura em plenário

Exp. 5877 - Pedido de Providência n.º 3849/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a desobstrução dos canos e boca de lobo na Rua Luiz Antônio Gomes, esquina com a Rua Sebastião Meireles, casa número 09 no Bairro São Cristóvão. Pedimos que essa demanda seja realizada o mais rápido possível, pois com qualquer chuva os esgoto acaba invadindo as residências em sua volta, causando sujeira e mau cheiro. Leitura em plenário

Exp. 5878 - Pedido de Providência n.º 3850/23 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para conserto de erosão de calçada, na Rua Alfrânio Peixoto, 335 Vila Otacília -São João Batista. Leitura em plenário

Exp. 5879 - Pedido de Providência n.º 3851/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o reparo da calçada e do meio fio na Rua Sebastião Meireles, nº 235, no Bairro São Cristóvão, em razão de o meio fio estar com altura muito baixa, permitindo, assim, que a água da via, nos dias de chuva, escorra toda para dentro da casa do morador,. Antes que aconteça algum incidente mais grave, solicitamos que o reparo fosse realizado o mais breve possível. Leitura em plenário

Exp. 5880 - Pedido de Providência n.º 3852/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a instalação de placa "proibido colocar lixo", limpeza e recolhimento de lixo extradomiciliar na Rua Juliana Fortuna, esquina com a Rua Flordoaldo Pires de Mello, no Bairro São Cristóvão, pois no local se encontra todos os tipos de resíduos e de móveis, caixas de papelão, resto de material de construção e sacolas de lixo, que acabam sendo rasgadas pelos cães, aumentando o mau cheiro e a proliferação de insetos e roedores, inclusive gerando insegurança no local. Leitura em plenário

Exp. 5881 - Pedido de Providência n.º 3853/23 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a limpeza geral, capina e roçada na Rua Oscar Mendes, no trecho entre a Rua Luiz Antônio Gomes e a Rua Onir Schardong, no Bairro São Cristóvão, pois neste local o mato no canteiro e entulhos estão tomando conta da via de circulação, inclusive trancando o caminho da água da chuva ao encontro da única boca de lobo da via. Leitura em plenário

Exp. 5882 - Pedido de Providência n.º 3854/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar um estudo viabilizando a ampliação na largura da Av. Integração, referência ao número 2525, Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5883 - Pedido de Providência n.º 3855/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar manutenção no calçamento da Av. Integração, referência ao número 2525, bairro Feitoria, que está com erosões e buracos. . Leitura em plenário

Exp. 5884 - Pedido de Providência n.º 3856/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar o serviço de instalação de quebra molas na rua Santo Agostinho, em frente ao número 836, bairro São Miguel. . Leitura em plenário

Exp. 5885 - Pedido de Providência n.º 3857/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar o serviço de instalação de quebra molas na Av Feitoria, em frente ao número 4140, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5886 - Pedido de Providência n.º 3858/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar o serviço de instalação de quebra molas na rua Santo Agostinho, em frente ao número 836, bairro São Miguel. . Leitura em plenário

Exp. 5887 - Pedido de Providência n.º 3859/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a colocação de uma carga de saibro na rua Ondina Apollo Ferreira (Caminho Vicinal), bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5888 - Pedido de Providência n.º 3860/23 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a colocação de uma carga de saibro na Tv. Reinaldo Georg, ao lado da Igreja Ev. Assembleia de Deus, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 5871 - Projeto de Lei do Executivo n.º 495/23 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART 2º DA LEI 3641/1990, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada Dispensa de Pareceres por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 5871 - Projeto de Lei do Executivo n.º 495/23 - Executivo Municipal - "ALTERA O ART 2º DA LEI 3641/1990, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo