Exp. 7355 - Projeto de Lei de Vereador n.º 438/24 - Ver.ª Iara Cardoso - "Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública". Emenda
Exp. 7310 - Projeto de Lei de Vereador n.º 435/24 - Ver. Fabiano Haubert - "CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por Autor
Exp. 7418 - Ata n.º 163/24 - Processo Legislativo - "ATA DA 286.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E TRES DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 7311 - Projeto de Lei do Executivo n.º 635/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI N° 9.736 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS PARA AS FAMÍLIAS MORADORAS DO LOTEAMENTO CERÂMICA ANITA, ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 7345 - Projeto de Lei do Executivo n.º 636/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, DESTINAÇÃO - 3110005, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALOR PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210002, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 7346 - Projeto de Lei do Executivo n.º 637/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, DESTINAÇÃO - 3110002 NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 202328610005, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 7385 - Projeto de Lei do Executivo n.º 642/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 896.064,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, E SESSENTA E QUATRO REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DO CONVÊNIO 944399/2023, FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA CULTURA/SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA E O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.803,20 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 7386 - Projeto de Lei do Executivo n.º 643/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 401.398,25 (QUATROCENTOS E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000322 (PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE – PVAC) PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 7390 - Projeto de Lei do Executivo n.º 644/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.486.526,63 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DO PROCESSO Nº 01400.021.268/2023-30, FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA CULTURA/FUNDO NACIONAL DA CULTURA E O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 7391 - Projeto de Lei do Executivo n.º 645/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.968.443,65 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS, COM SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVITDE RENDIMENTOS BANCÁRIOS FINANCEIRO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 7393 - Projeto de Lei do Executivo n.º 647/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 307.657,02 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0576.0000825 - PEATE". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 7394 - Projeto de Lei do Executivo n.º 648/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 114.961,57 (CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0553.0000836 - PNATE". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 7395 - Projeto de Lei do Executivo n.º 649/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.749.532,33 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0550.0000837-SALÁRIO EDUCAÇÃO". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 7396 - Projeto de Lei do Executivo n.º 650/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.328.138,97 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E OITO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS COM NOVENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0573.0000835 – FEP EDUCAÇÃO". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 7397 - Projeto de Lei do Executivo n.º 651/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.588.000,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0540 - FUNDEB". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 7311 - Projeto de Lei do Executivo n.º 635/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI N° 9.736 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS PARA AS FAMÍLIAS MORADORAS DO LOTEAMENTO CERÂMICA ANITA, ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 7345 - Projeto de Lei do Executivo n.º 636/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, DESTINAÇÃO - 3110005, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALOR PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210002, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 7346 - Projeto de Lei do Executivo n.º 637/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, DESTINAÇÃO - 3110002 NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 202328610005, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 7385 - Projeto de Lei do Executivo n.º 642/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 896.064,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, E SESSENTA E QUATRO REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DO CONVÊNIO 944399/2023, FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA CULTURA/SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA E O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.803,20 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 7386 - Projeto de Lei do Executivo n.º 643/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 401.398,25 (QUATROCENTOS E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000322 (PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE – PVAC) PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 7390 - Projeto de Lei do Executivo n.º 644/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.486.526,63 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DO PROCESSO Nº 01400.021.268/2023-30, FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA CULTURA/FUNDO NACIONAL DA CULTURA E O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 7391 - Projeto de Lei do Executivo n.º 645/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.968.443,65 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS, COM SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVITDE RENDIMENTOS BANCÁRIOS FINANCEIRO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 7393 - Projeto de Lei do Executivo n.º 647/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 307.657,02 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0576.0000825 - PEATE". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 7394 - Projeto de Lei do Executivo n.º 648/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 114.961,57 (CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0553.0000836 - PNATE". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 7395 - Projeto de Lei do Executivo n.º 649/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.749.532,33 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0550.0000837-SALÁRIO EDUCAÇÃO". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 7396 - Projeto de Lei do Executivo n.º 650/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.328.138,97 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E OITO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS COM NOVENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0573.0000835 – FEP EDUCAÇÃO". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 7397 - Projeto de Lei do Executivo n.º 651/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.588.000,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0540 - FUNDEB". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 7466 - Emenda n.º 472/24 - Ver. Jeferson Falcão - "Emenda Modificativa - PV 438/2024 Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública". Retirado da Pauta por Autor
Exp. 7311 - Projeto de Lei do Executivo n.º 635/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI N° 9.736 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS PARA AS FAMÍLIAS MORADORAS DO LOTEAMENTO CERÂMICA ANITA, ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 7345 - Projeto de Lei do Executivo n.º 636/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, DESTINAÇÃO - 3110005, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALOR PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210002, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 7346 - Projeto de Lei do Executivo n.º 637/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, DESTINAÇÃO - 3110002 NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 202328610005, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 7385 - Projeto de Lei do Executivo n.º 642/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 896.064,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, E SESSENTA E QUATRO REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DO CONVÊNIO 944399/2023, FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA CULTURA/SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA E O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.803,20 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 7386 - Projeto de Lei do Executivo n.º 643/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 401.398,25 (QUATROCENTOS E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000322 (PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE – PVAC) PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 7390 - Projeto de Lei do Executivo n.º 644/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.486.526,63 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DO PROCESSO Nº 01400.021.268/2023-30, FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA CULTURA/FUNDO NACIONAL DA CULTURA E O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 7391 - Projeto de Lei do Executivo n.º 645/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.968.443,65 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS, COM SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVITDE RENDIMENTOS BANCÁRIOS FINANCEIRO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 7393 - Projeto de Lei do Executivo n.º 647/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 307.657,02 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0576.0000825 - PEATE". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 7394 - Projeto de Lei do Executivo n.º 648/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 114.961,57 (CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0553.0000836 - PNATE". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 7395 - Projeto de Lei do Executivo n.º 649/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.749.532,33 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0550.0000837-SALÁRIO EDUCAÇÃO". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 7396 - Projeto de Lei do Executivo n.º 650/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.328.138,97 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E OITO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS COM NOVENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0573.0000835 – FEP EDUCAÇÃO". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 7397 - Projeto de Lei do Executivo n.º 651/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.588.000,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0540 - FUNDEB". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 7355 - Projeto de Lei de Vereador n.º 438/24 - Ver.ª Iara Cardoso - "Acrescenta o “Art. 13-A” na Lei 7334/2010, estabelecendo política de isenção de imposto predial urbano e de taxa de coleta de lixo do município em casos de calamidade pública". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 7188 - Projeto de Resolução n.º 024/24 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso - "CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 7392 - Projeto de Lei do Executivo n.º 646/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Retirado da Pauta por Líder do governo: Ver. Fabiano Haubert.
Exp. 7190 - Pedido de Informação n.º 133/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicita o valor atualizado dos custos de diária para leitos de UTI e leitos regulares". Leitura em plenário
Exp. 7201 - Pedido de Informação n.º 137/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito das estatísticas sobre atendimento as pessoas em situação de rua ". Leitura em plenário
Exp. 7202 - Pedido de Informação n.º 138/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito da qualidade da água fornecida à população". Leitura em plenário
Exp. 7203 - Pedido de Informação n.º 139/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações sobre o funcionamento de programas de alimentação escolar". Leitura em plenário
Exp. 7204 - Pedido de Informação n.º 140/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações sobre ações de preservação ambiental e áreas protegidas". Leitura em plenário
Exp. 7205 - Pedido de Informação n.º 141/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito dos detalhes de investimentos em infraestrutura de transporte público". Leitura em plenário
Exp. 7206 - Pedido de Informação n.º 142/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito das estatísticas sobre geração de emprego e capacitação profissional". Leitura em plenário
Exp. 7207 - Pedido de Informação n.º 143/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito das medidas de segurança pública e combate à criminalidade". Leitura em plenário
Exp. 7208 - Pedido de Informação n.º 144/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito do cumprimento de leis de acessibilidade em espaços públicos". Leitura em plenário
Exp. 7209 - Pedido de Informação n.º 145/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito Informações sobre investimentos em cultura e eventos culturais na cidade". Leitura em plenário
Exp. 7210 - Pedido de Informação n.º 146/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações e detalhes sobre políticas de saúde pública e acesso a serviços e sa". Leitura em plenário
Exp. 7211 - Pedido de Informação n.º 147/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações sobre programas de incentivo ao empreendedorismo local". Leitura em plenário
Exp. 7212 - Pedido de Informação n.º 148/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informação de desempenho de políticas de habitação popular". Leitura em plenário
Exp. 7213 - Pedido de Informação n.º 149/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito da gestão de resíduos sólidos e políticas de reciclagem ". Leitura em plenário
Exp. 7214 - Pedido de Informação n.º 150/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito da manutenção e conservação de vias públicas". Leitura em plenário
Exp. 7215 - Pedido de Informação n.º 151/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito da destinação de verbas para educação e projetos educacionais". Leitura em plenário
Exp. 7216 - Pedido de Informação n.º 152/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito do nro de casos de violência doméstica registrados e as medidas preventivas que estão sendo adotadas". Leitura em plenário
Exp. 7217 - Pedido de Informação n.º 153/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações sobre a eficácia de programas sociais implementados pela prefeitura". Leitura em plenário
Exp. 7218 - Pedido de Informação n.º 154/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito dos contratos de obras públicas em andamento". Leitura em plenário
Exp. 7219 - Pedido de Informação n.º 155/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações sobre os contratos emergenciais de obras públicas em andamento". Leitura em plenário
Exp. 7220 - Pedido de Informação n.º 156/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito dos detalhes de gastos municipais em serviços públicos". Leitura em plenário
Exp. 7228 - Pedido de Informação n.º 157/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito de licitações e contratos firmados pela prefeitura a cerca de escolas e creches municipais". Leitura em plenário
Exp. 7229 - Pedido de Informação n.º 158/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito do funcionamento e nro de vagas em creches e escolas municipais". Leitura em plenário
Exp. 7230 - Pedido de Informação n.º 159/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito do desenvolvimento de políticas de inclusão digital e acesso a internet". Leitura em plenário
Exp. 7231 - Pedido de Informação n.º 160/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações sobre programas de incentivo à agricultura familiar". Leitura em plenário
Exp. 7232 - Pedido de Informação n.º 161/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito das estatísticas de atendimentos em unidades de saúde mental". Leitura em plenário
Exp. 7233 - Pedido de Informação n.º 162/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito da gestão de parques e áreas de lazer públicas". Leitura em plenário
Exp. 7234 - Pedido de Informação n.º 163/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações sobre a implementação de políticas de mobilidade urbana". Leitura em plenário
Exp. 7235 - Pedido de Informação n.º 164/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito de programas de combate ao desemprego juvenil". Leitura em plenário
Exp. 7236 - Pedido de Informação n.º 165/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito das medidas adotadas para combate a corrupção e transparência na gestão pública". Leitura em plenário
Exp. 7237 - Pedido de Informação n.º 167/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito das políticas de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho". Leitura em plenário
Exp. 7238 - Pedido de Informação n.º 168/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito de estatísticas e funcionamento de centros de assistência social". Leitura em plenário
Exp. 7239 - Pedido de Informação n.º 169/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito de programas de combate às drogas e prevenção do uso". Leitura em plenário
Exp. 7240 - Pedido de Informação n.º 170/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito dos investimentos em tecnologia e inovação em nossa cidade". Leitura em plenário
Exp. 7241 - Pedido de Informação n.º 171/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito do funcionamento de programas de assistência jurídica gratuita". Leitura em plenário
Exp. 7242 - Pedido de Informação n.º 172/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito de políticas de incentivo ao turismo local". Leitura em plenário
Exp. 7243 - Pedido de Informação n.º 173/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito das políticas desenvolvidas para acessibilidade aos prédios públicos". Leitura em plenário
Exp. 7244 - Pedido de Informação n.º 174/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito de programas de apoio a micro e pequenas empresas na cidade". Leitura em plenário
Exp. 7245 - Pedido de Informação n.º 175/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações sobre o funcionamento de programas de prevenção de doenças endêmicas". Leitura em plenário
Exp. 7246 - Pedido de Informação n.º 176/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito do funcionamento de programas de preservação ambiental". Leitura em plenário
Exp. 7247 - Pedido de Informação n.º 177/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito de estatísticas de funcionamento de programas de combate à fome". Leitura em plenário
Exp. 7325 - Indicação n.º 464/24 - Ver. Brasil Oliveira - "Indica estudo tendente a aumentar o período de tolerância aos motoristas no estacionamento da Zona Azul no município de São Leopoldo". Leitura em plenário
Exp. 7337 - Pedido de Providência n.º 4873/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências a SEMOV para solicitar o conserto de uma erosão na calçada em frente ao portão da garagem em frente à residência, localizado na Rua: Mário de Andrade em frente ao nº 79 – Bairro Cohab Duque. . Leitura em plenário
Exp. 7338 - Pedido de Providência n.º 4874/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita, COM URGÊNCIA, fumacê no Bairro Rio dos Sinos, principalmente na Avenida Senador Salgado Filho, próximo ao número 1613, para eliminar os criadouros de larva do mosquito transmissor da dengue, pois há vários casos confirmados de dengue no bairro. . Leitura em plenário
Exp. 7339 - Pedido de Providência n.º 4875/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita, COM URGÊNCIA, fumacê no Bairro São Cristóvão, principalmente nas Ruas Oscar Mendes e Joventino Machado da Silva, para eliminar os criadouros de larva do mosquito transmissor da dengue, pois há vários casos confirmados de dengue no bairro. . Leitura em plenário
Exp. 7340 - Pedido de Providência n.º 4876/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada na Rua da Amizade, número 70, no bairro Feitoria/Loteamento do Vale, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade. Leitura em plenário
Exp. 7341 - Pedido de Providência n.º 4877/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o conserto da imperfeição na via (asfalto), na Rua Bom Jesus, número 60, no Bairro Santo André, pois existe um buraco que deixa a via intransitável e causando perigo aos motoristas e pedestres, principalmente às crianças, por ser na frente da E.M.E.F Senador Salgado Filho. Leitura em plenário
Exp. 7342 - Pedido de Providência n.º 4878/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada com pouca claridade por lâmpada de led, na Rua Jacob Uebel, esquina com Felipe Uebel, no bairro Santo André, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade. Leitura em plenário
Exp. 7343 - Pedido de Providência n.º 4879/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita notificação e fiscalização pelas secretarias municipais de saúde e de meio ambiente, para averiguação, em decorrência de pátio mal cuidado, com mato alto e bananeiras, na Avenida Maria Emília de Paula, número 152, no Bairro Campestre. Leitura em plenário
Exp. 7344 - Pedido de Providência n.º 4880/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para realização de poda da vegetação localizada às margens da Estrada Ivo Afonso - Zona Rural, nas proximidades do Frigorífico Rost. Leitura em plenário
Exp. 7356 - Indicação n.º 468/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a estruturação de CRAS ITINERANTE para atender a ZONA NORTE do município em regime de urgência, ante os prazos de cadastros vigentes em relação ao estado de calamidade que vivemos". Leitura em plenário
Exp. 7358 - Indicação n.º 469/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a execução do programa SER EMPREENDEDOR, valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) destinando recursos para os empreendedores afetados pela enchente de Maio, que levou a perda de centenas de empreendimentos dentro do nosso município. Reestruturando assim os comércios e autônomos afetados". Leitura em plenário
Exp. 7360 - Indicação n.º 470/24 - Ver.ª Iara Cardoso - "Expedição de Decreto Administrativo para suspensão de todo e qualquer processo administrativo junto ao Município de São Leopoldo, inclusive suas Autarquias pelo prazo de 30 (trinta) dias". Leitura em plenário
Exp. 7361 - Indicação n.º 471/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico que seja criado um fundo municipal de proteção ás inundações e criação de redes hidrográficas em nosso município. Buscando a preservação das vidas e das propriedades privadas". Leitura em plenário
Exp. 7380 - Pedido de Providência n.º 4881/24 - Ver. Lemos - Solicita a retirada dos entulhos em toda a cidade afetada pela enchente, onde a água está baixando, principalmente na Vicentina, Campina, Santos Dumont e São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7311 - Projeto de Lei do Executivo n.º 635/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI N° 9.736 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS PARA AS FAMÍLIAS MORADORAS DO LOTEAMENTO CERÂMICA ANITA, ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7345 - Projeto de Lei do Executivo n.º 636/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, DESTINAÇÃO - 3110005, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALOR PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241210002, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7346 - Projeto de Lei do Executivo n.º 637/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO RECURSO VINCULADO 0706 – TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO, DESTINAÇÃO - 3110002 NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES EMENDA PARLAMENTAR Nº 202328610005, PARA CUSTEIO NO MUNICÍPIO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7385 - Projeto de Lei do Executivo n.º 642/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 896.064,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, E SESSENTA E QUATRO REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DO CONVÊNIO 944399/2023, FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA CULTURA/SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA E O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.803,20 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7386 - Projeto de Lei do Executivo n.º 643/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 401.398,25 (QUATROCENTOS E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000322 (PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE – PVAC) PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7390 - Projeto de Lei do Executivo n.º 644/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.486.526,63 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE VALORES PROVENIENTES DO PROCESSO Nº 01400.021.268/2023-30, FIRMADO ENTRE MINISTÉRIO DA CULTURA/FUNDO NACIONAL DA CULTURA E O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7391 - Projeto de Lei do Executivo n.º 645/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.968.443,65 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS, COM SESSENTA E CINCO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVITDE RENDIMENTOS BANCÁRIOS FINANCEIRO, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7393 - Projeto de Lei do Executivo n.º 647/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 307.657,02 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0576.0000825 - PEATE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7394 - Projeto de Lei do Executivo n.º 648/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 114.961,57 (CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0553.0000836 - PNATE". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7395 - Projeto de Lei do Executivo n.º 649/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.749.532,33 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0550.0000837-SALÁRIO EDUCAÇÃO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7396 - Projeto de Lei do Executivo n.º 650/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.328.138,97 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E OITO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS COM NOVENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0573.0000835 – FEP EDUCAÇÃO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7397 - Projeto de Lei do Executivo n.º 651/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.588.000,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0540 - FUNDEB". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7351 - Moção n.º 058/24 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Adão Rambor, Ver.ª Ana Affonso, Ver. Brasil Oliveira, Ver. Fabiano Haubert, Ver. Gabriel Dias, Ver. Hitler Pederssetti, Ver. Jeferson Falcão, Ver. Lemos, Ver. Marcelo Dentinho, Ver.ª Nadir Jesus, Ver. Nestor Pedro Schwertner e Ver. Tarzan Corrêa - MOÇÃO DE APOIO PARA INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO LEOPOLDO PARA O RECEBIMENTO DE VACINAS CONTRA A DENGUE DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA INSTITUÍDO PELO GOVERNO ESTADUAL ANTE AS INUNDAÇÕES DE MAIO DE 2024. Leitura em plenário