Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 20/06/2024

Exp. 6490 - Processo Legislativo Especial n.º 004/24 - Mesa Diretora - "Parecer do TCE-RS 001301-0200/21-7 - Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2021". Documento Anexado por Decreto 255

Exp. 6689 - Processo Legislativo Especial n.º 005/24 - Mesa Diretora - "Parecer do TCE-RS 002030-0200/20-4 - Processo de Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2020". Documento Anexado por Decreto 256

Exp. 7474 - Projeto de Lei do Executivo n.º 657/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.161.023,75 (SEIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E UM MIL E VINTE E TRÊS REAIS COM SETENTA E CINCO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS FEDERAIS". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 7477 - Projeto de Lei do Executivo n.º 660/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.352.738,14 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS ESTADUAIS". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 7478 - Projeto de Lei do Executivo n.º 661/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.989.089,00 (TRÊS MILHÔES, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL E OITENTA E NOVE REAIS), REC URSO 0600 E 0601, TENDO COMO FONTE O ENTRADA DE RECURSOS DE EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 7425 - Projeto de Lei de Vereador n.º 455/24 - Ver. Brasil Oliveira - "Autoriza o Poder Executivo a ampliar a margem dos consignados dos funcionários municipais ativos e inativospara 45%". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 7453 - Ata n.º 165/24 - Processo Legislativo - "ATA DA 289.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 7456 - Projeto de Lei do Executivo n.º 652/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE – IFSUL". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 7357 - Projeto de Lei de Vereador n.º 439/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Adota o sistema de SIRENES de aviso de evacuação nas áreas com risco de inundação ou de perigo eminente no Município de São Leopoldo". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 7383 - Projeto de Lei de Vereador n.º 442/24 - Ver. Fabiano Haubert - "CRIA O DIA DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 7250 - Projeto de Lei do Executivo n.º 626/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIAS GM/MS Nº 960/2023”, Nº 1459/2023” E GM/MS Nº 1924/2023". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 7263 - Projeto de Lei do Executivo n.º 628/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 7276 - Projeto de Lei do Executivo n.º 631/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL,CONFORME PORTARIA GM /MS Nº 2.860/2023. Fundo Municipal de Saúde". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 7304 - Projeto de Lei do Executivo n.º 632/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 331.569,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA CONFORME PORTARIA GM/MS 3385/24 (Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do SUS)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 7305 - Projeto de Lei do Executivo n.º 633/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.928.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), SENDO R$ 4.803.183,71 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E TRÊS MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR E R$ 124.816,29 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO. (SECRETARIA GERAL DE GOVERNO – SUPERINTENDÊNCIA DE URBANISMO)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 7306 - Projeto de Lei do Executivo n.º 634/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE DE RECURSO A REDUÇÃO DE VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO.(SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS)". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 7347 - Projeto de Lei do Executivo n.º 638/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 880,46 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS) TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO RECURSO VINCULADO – 0749 – DESTINAÇÃO 0000101– RESTABELECIMENTO TALUDE - CICLONE". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 7348 - Projeto de Lei do Executivo n.º 639/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.030,02 (DOZE MIL, TRINTA REAIS E DOIS CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS - RECURSO VINCULADO – 0749 – DESTINAÇÃO 0000054– RECONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ATINGIDAS DESASTRES NATURAIS". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 7349 - Projeto de Lei do Executivo n.º 640/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.414,67 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 DO RECURSO VINCULADO – 0749 – DESTINAÇÃO 0000055– RECUPERAÇÃO RUAS DAS CAMÉLIAS - CICLONE". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 7350 - Projeto de Lei do Executivo n.º 641/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 389.914,00 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO. (Manutenção dos serviços administrados pela Secretaria de Assistência Social". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 7386 - Projeto de Lei do Executivo n.º 643/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 401.398,25 (QUATROCENTOS E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 0000322 (PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE – PVAC) PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 7392 - Projeto de Lei do Executivo n.º 646/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 6426 - Pedido de Providência n.º 4143/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para conserto de buraco localizado na calçada da Ponte sob o Rio dos Sinos, bairro Centro. Leitura em plenário

Exp. 6544 - Pedido de Providência n.º 4243/24 - Ver. Lemos - Solicita a roçada e limpeza do valão da Av João Correa esquina com Jacy Porto até a casa de bombas. Leitura em plenário

Exp. 7426 - Pedido de Informação n.º 178/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações e cópias dos contratos emergenciais assinados com diversas empresas para o recolhimento de lixo extra domiciliar e entulho". Leitura em plenário

Exp. 7427 - Pedido de Informação n.º 179/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a cerca da estimativa total dos gastos pós enchente para recuperação da cidade". Leitura em plenário

Exp. 7428 - Pedido de Informação n.º 180/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a cerca da estimativa total dos gastos pós enchente para recuperação da cidade". Leitura em plenário

Exp. 7437 - Pedido de Providência n.º 4891/24 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências para a limpeza na Rua Juventino Machado, localizada no bairro Campestre, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, sujeira na rua e moradores reclamam da situação do ambiente. Leitura em plenário

Exp. 7439 - Pedido de Providência n.º 4893/24 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências para a limpeza na Rua Sebastião Meirelles, localizada no bairro Campestre, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, sujeira na rua e moradores reclamam da situação do ambiente. . Leitura em plenário

Exp. 7443 - Pedido de Providência n.º 4894/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para que a Guarda Civil Municipal faça ronda escolar na escola Haydee Mello Rostirolla devido a problemas de criminalidade que vem acontecendo na saída da mesma. Escola está localizada na Rua Jordânia, Sn – Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7445 - Pedido de Providência n.º 4895/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita realização de poda da vegetação localizada às margens da Estrada Ivo Afonso Dias, 3001 - Zona Rural, bairro Fazenda São Borja. Leitura em plenário

Exp. 7446 - Pedido de Providência n.º 4896/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita com URGÊNCIA o conserto de erosão na calçada, causado por esgoto localizado na Av. das Américas em frente ao número 110, Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 7447 - Pedido de Providência n.º 4897/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita com URGÊNCIA o conserto de erosão na calçada, causado por esgoto localizado na esquina da Av. das Américas com a Rua Doze, Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 7448 - Pedido de Providência n.º 4898/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita com URGÊNCIA o conserto de erosão na calçada, causado por esgoto em frente ao Pet pelas patinhas localizado na esquina na Rua Arthur Bernardes, Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 7449 - Pedido de Providência n.º 4899/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita com URGÊNCIA o conserto de erosão na calçada, causado por esgoto aonde concentra um poste de luz localizado na Travessa Padre Cicero, em frente ao número 9 no Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 7450 - Pedido de Informação n.º 181/24 - Ver. Jeferson Falcão - "Pedido de Informações anexo relativo aos contratos firmados com dispensa ou por inexigibilidade de licitação pelo Município no período da situação de emergência e de calamidade decretadas no corrente ano". Leitura em plenário

Exp. 7451 - Pedido de Providência n.º 4900/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Pedido de providências para Limpeza e coleta de entulho no bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 7454 - Pedido de Informação n.º 182/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicito informações a respeito da doação de R$100 mil recebida através de arrecadação da Primeira Dama Janja". Leitura em plenário

Exp. 7455 - Pedido de Providência n.º 4901/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o estudo de viabilidade técnica para mudança de sentido preferencial de duas vias importantes no entroncamento de dois bairros, o Santo André e o Rio Branco. Leitura em plenário

Exp. 7460 - Pedido de Providência n.º 4902/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada na Rua José Schuch (beco), em frente ao numeral 68, no bairro Feitoria Nova,. Leitura em plenário

Exp. 7461 - Pedido de Providência n.º 4903/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada na Rua Pedro José da Silva Vargas, em frente ao numeral 139, no bairro Feitoria Seller. Leitura em plenário

Exp. 7463 - Pedido de Providência n.º 4905/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências, com URGÊNCIA para colocação de tampa de boca de lobo, em meio fio, na Avenida das Américas,837 Cohab Duque em frente ao E.M.E.I Sonho Nosso. Leitura em plenário

Exp. 7464 - Pedido de Providência n.º 4906/24 - Ver. Brasil Oliveira - Pedido de providências para instalação de quebra-molas ou redutor de velocidades na Rua Felipe Camarão nº 694, no Bairro Scharlau, pois moradores reclamam dos carros que passam em alta velocidade colocando a vida dos pedestres em risco. Leitura em plenário

Exp. 7465 - Pedido de Providência n.º 4907/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Pedido de providências para conserto de buraco localizado na Rua Almiro Stumpf esquina com Rua Clóvis José Veeck, em frente ao nro 119. Leitura em plenário

Exp. 7458 - Projeto de Lei do Executivo n.º 654/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.001, QUE INSTITUIU A CONCESSÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Maioria. Favoráveis: Ana Affonso, Nestor Schwertner, Fabiano Haubert, Brasil Oliveira, Nadir Jesus, e Iara Cardoso. Contrários: Gabriel Dias, Marcelo Dentinho, Hitler Pederssetti, Alessandro Lemos e Adão Rambor.

Exp. 7564 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/24 - Mesa Diretora - "Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2020". Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação

Exp. 7565 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 007/24 - Mesa Diretora - "Aprova as Contas dos Administradores do Executivo Municipal de São Leopoldo no exercício de 2021". Encaminhado ao Presidente do Legislativo para Promulgação