Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 18/07/2024

Exp. 7355 - Projeto de Lei de Vereador n.º 438/24 - Ver.ª Iara Cardoso - "Concede remissão de débitos de parcelas do IPTU 2024 dos imóveis que foram atingidos pela inundação decorrente do evento climático de Maio/2024 e dá outras providências". Documento Anexado por Assinatura vereador Fabiano Haubert

Exp. 7675 - Ata n.º 170/24 - Processo Legislativo - "ATA DA 297.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM QUATRO DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 7415 - Projeto de Lei de Vereador n.º 448/24 - Ver. Jeferson Falcão - "Concessão do "Auxílio Reconstrução das Escolas Conveniadas" às escolas credenciadas ou conveniadas com o Município de São Leopoldo afetadas pelas enchentes". Aprovada a Inclusão na Pauta

Exp. 7770 - Emenda n.º 476/24 - Ver. Jeferson Falcão - "Emenda Modificativa - PL 666/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado por Maioria: Favor: Jeferson Falcão, Gabriel Dias e Hitler Pederssetti. Contrários: Fabiano Haubert, Adão Rambor, Nestor Schwertner, Brasil Oliveira, Tarzan Correa, Marcelo Dentinho, Alessandro Lemos e Nadir Jesus.

Exp. 7682 - Projeto de Lei do Executivo n.º 666/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Maioria: Favor: Ana Affonso, Fabiano Haubert, Adão Rambor, Nestor Schwertner, Brasil Oliveira, Gabriel Dias, Tarzan Correa, Marcelo Dentinho, Nadir Jesus, e Alessandro Lemos. Contrário: Hitler Pederssetti. Abstenção: Jeferson Falcão.

Exp. 7457 - Projeto de Lei do Executivo n.º 653/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 280.556,24 (DUZENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0501 – DESTINAÇÃO 0000380 - 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO DE 2023". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 4916 - Projeto de Lei de Vereador n.º 376/23 - Ver. Hitler Pederssetti - "Proíbe a disponibilização de sacolas plásticas e copos plásticos em todo o comércio de São Leopoldo". Retirado da Pauta por Autor

Exp. 7459 - Projeto de Lei do Executivo n.º 655/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS) POR SUPERAVIT FINANCEIRO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 7490 - Pedido de Providência n.º 4919/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar o reestabelecimento da linha de ônibus no bairro São Miguel, Vila Paim, considerando que muita gente já retornou a sua rotina de trabalho e escola e necessita do transporte coletivo para circular, fazendo o trajeto a pé ou gastando recursos que não tem para acessar os locais de escola e trabalho. Leitura em plenário

Exp. 7492 - Pedido de Providência n.º 4921/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar que sejam disponibilizados mais servidores para atendimento aos telefones disponibilizados para informação dos auxílios a enchente. Leitura em plenário

Exp. 7512 - Pedido de Providência n.º 4942/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar que notifiquem o proprietário de um terreno para fazer a limpeza do terreno abandonado na Av João Alberto nº 2094, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 7521 - Pedido de Providência n.º 4951/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar que notifiquem o dono de um terreno com casa abandonado. O local está sendo feito de deposito de lixo, fica localizado na rua Santo Agostinho nº 984 esquina com a rua João Neves da Fontoura no bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 7525 - Pedido de Providência n.º 4955/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar manutenção nos bebedor de água do Hospital Centenário. Leitura em plenário

Exp. 7533 - Pedido de Providência n.º 4963/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar que seja viabilizado um estudo para resolver a situação do valo existente na rua Pindaí, no bairro Campina. O valo se transformou num problema para os moradores, e não é de hoje. A cada chuva mais forte, a água transborda, causando enorme transtorno. Também, há perigo de proliferação de insetos no local. Um sistema de drenagem, acredita-se, seria o ideal. Leitura em plenário

Exp. 7535 - Pedido de Providência n.º 4965/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar dedetização na rua Gustavo Apollo de Oliveira, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7541 - Pedido de Providência n.º 4971/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para que seja estudada a viabilidade de implantação de uma praça com brinquedos, academia ao ar livre, corte de grama e uma carga de areia no campinho de futebol para os moradores na rua Cometa Dois nº 18, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 7542 - Pedido de Providência n.º 4972/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar que se seja estudada a viabilidade de implantação de uma praça com brinquedos, academia ao ar livre, corte de grama e uma carga de areia no campinho de futebol para os moradores na rua Cometa Dois nº 18, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 7549 - Pedido de Providência n.º 4979/24 - Ver. Lemos - Pedido de providências para solicitar contratação de mais cadastradores para realizar o cadastro único através dos telefones. Leitura em plenário

Exp. 7568 - Pedido de Providência n.º 4995/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a limpeza dos entulhos nas ruas que são linhas de ônibus, nos bairros Vicentina e São Miguel, onde moradores que retornaram as suas residências precisam trabalhar e estudar, mas estão sem o serviço em decorrência dos entulhos que seguem obstruindo a passagem dos veículos coletivos. . Leitura em plenário

Exp. 7569 - Pedido de Providência n.º 4997/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução de bueiro na Rua Principal, 94, Vicentina. A solicitação é de urgência em decorrência da água da chuva e do esgoto estarem voltando para dentro do pátio da família, quase ingressando em suas casas. . Leitura em plenário

Exp. 7571 - Indicação n.º 501/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico o uso de softwares de monitoramento em tempo real e análise de dados para a central de atendimento ao CadUnico e Auxílio Reconstrução". Leitura em plenário

Exp. 7572 - Indicação n.º 502/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico que seja aderido ao sistema de chatbot e chat online para filtragem de atendimentos de baixa, média e alta complexidade na central de CadUnico e Auxílio Reconstrução". Leitura em plenário

Exp. 7573 - Indicação n.º 503/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a capacitação e treinamento da equipe responsável pelo atendimento ao público para atualização do CadUnico e Auxílio Reconstrução". Leitura em plenário

Exp. 7575 - Indicação n.º 505/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico a aquisição de um sistema de voz interativa para a central de atendimento do CadUnico, assim o usuário poderá interagir através de comandos de voz ou digitação no teclado do telefone, resolvendo questões simples de forma mais rápida ". Leitura em plenário

Exp. 7587 - Pedido de Providência n.º 5005/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar conserto e manutenção da boca de lobo na Rua Manoel Monteiro do Nascimento, 987, onde as equipes de limpeza acabaram quebrando a tampa da boca de lobo. Leitura em plenário

Exp. 7588 - Pedido de Providência n.º 5006/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar limpeza de entulhos na Rua Salseiro, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 7589 - Pedido de Providência n.º 5007/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar carga de saibro para a Rua Induí, na Campina, onde não há asfalto e a população necessita dessa melhoria, considerando o estrago das fortes chuvas. . Leitura em plenário

Exp. 7590 - Pedido de Providência n.º 5008/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para retirada dos entulhos no final da Rua Santo Agostinho, onde ainda não foram contemplados com a limpeza. . Leitura em plenário

Exp. 7591 - Pedido de Providência n.º 5009/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar manutenção em vazamento de água na Rua Cometa, nº 30, bairro Vicentina. . Leitura em plenário

Exp. 7592 - Pedido de Providência n.º 5010/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo na rua Divina nº 47, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 7593 - Pedido de Providência n.º 5011/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar limpeza dos entulhos na rua Galmêndio Silveira Quadros Nº 14, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 7594 - Pedido de Providência n.º 5012/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar limpeza dos entulhos na rua Divina nº 47, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 7595 - Pedido de Providência n.º 5013/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para limpeza de parada de ônibus localizada na Av. Dr. Paulo Uebel próximo ao nro 200, bairro campestre. Leitura em plenário

Exp. 7596 - Pedido de Providência n.º 5014/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a instalação de uma boca de lobo na rua Visconde de São Leopoldo nº 1585, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 7597 - Pedido de Providência n.º 5015/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução das bocas de lobo na rua Taiti nº 378, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 7598 - Pedido de Providência n.º 5016/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a retirada dos entulhos e limpeza com jato de água no final da rua Manoel Monteiro do Nascimento, bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 7599 - Pedido de Providência n.º 5017/24 - Ver. Lemos - Pedido de providências para solicitar o restabelecimento da linha de ônibus no bairro Vicentina, Vila Maria. Leitura em plenário

Exp. 7600 - Pedido de Providência n.º 5018/24 - Ver. Lemos - Pedido de providências para solicitar a instalação de uma lixeira comunitária ou container para ser colocado o lixo domiciliar dos moradores das proximidades na rua Lindomar de Borba esquina com a rua I em frente ao nº 20, bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 7601 - Pedido de Providência n.º 5019/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para limpeza na Galmendio Silveira Quadros, parte onde ainda não foi realizada a limpeza, referencia ao número 880 e 115 travessa B. Leitura em plenário

Exp. 7610 - Pedido de Providência n.º 5027/24 - Ver. Gabriel Dias - Pedido de providências para que sejam colocadas mais linhas telefônicas e contratadas mais pessoas para atendimento nos telefones disponíveis para cadastramento e ajustes do Cadúnico, o qual é necessário para receber os benefícios do governo estadual:. Leitura em plenário

Exp. 7631 - Pedido de Providência n.º 5046/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para encerramento das atividades do aterro sanitário provisório localizado a 350 metros do Hospital Centenário. Recolhimento de resíduos para local apropriado, reestabelecendo o bem-estar da comunidade local. Leitura em plenário

Exp. 7633 - Indicação n.º 507/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Indico o encerramento imediato das atividades do aterro sanitário provisório localizado a 350 metros do Hospital Centenário. Recolhimento de resíduos para local apropriado, reestabelecendo o bem-estar da comunidade local". Leitura em plenário

Exp. 7634 - Pedido de Providência n.º 5047/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo na rua Divina nº 105, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 7635 - Pedido de Providência n.º 5048/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar limpeza e recolhimento dos entulhos na rua Cirilo Batista Nunes, bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 7636 - Pedido de Providência n.º 5049/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a troca de parada de ônibus da Av. Thomas Edison, bairro São Miguel, para o novo trecho pavimentado que faz ligação da avenida descrita com a avenida Dom João Becker. . Leitura em plenário

Exp. 7637 - Pedido de Providência n.º 5050/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo na rua Carlos André da Silva esquina com Helio Antonio da Luz, bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 7638 - Pedido de Providência n.º 5051/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução de todas as bocas de lobo na rua Real Madrid, bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 7639 - Pedido de Providência n.º 5052/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar limpeza e recolhimento dos entulhos na rua Real Madrid, bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 7640 - Pedido de Providência n.º 5053/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar recolhimento dos entulhos na rua Helio da Luz, bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 7641 - Pedido de Providência n.º 5054/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar que o atendimento para as famílias atingidas pela enchente e que necessitam realizar o Cadastro Único em prol do auxílio estadual, sejam atendidas sem restrição de região. . Leitura em plenário

Exp. 7642 - Pedido de Providência n.º 5055/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar que seja consertada a tampa de um bueiro na Rua Orquídeas, 117, bairro Vicentina. . Leitura em plenário

Exp. 7647 - Pedido de Providência n.º 5056/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para instalação de quebra-molas na Rua Malta nº 410, no Bairro Feitoria, pois moradores reclamam dos carros que passam em alta velocidade colocando a vida dos pedestres em risco. Número de protocolo: 2024/5418. Leitura em plenário

Exp. 7648 - Pedido de Providência n.º 5057/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para o conserto de erosão em calçada na Avenida Integração nº 1195 no bairro Feitoria, pois é necessária a manutenção da calçada contribuindo assim para evitar possíveis acidentes da comunidade. Protocolo 2024/5421. Leitura em plenário

Exp. 7651 - Pedido de Providência n.º 5060/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar patrolamento e uma carga de saibro na rua Manoel dos Passos Figueiroa no final da rua próximo ao nº 1385. Leitura em plenário

Exp. 7652 - Pedido de Providência n.º 5061/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de suporte e lâmpada na Rua Da Amizade, 70, no bairro Feitoria, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade. Leitura em plenário

Exp. 7653 - Pedido de Providência n.º 5062/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada (poste da praça), na Rua Jacob Uebel, 435, no bairro Santo André, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade. Leitura em plenário

Exp. 7654 - Pedido de Providência n.º 5063/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para conserto de vazamento localizado na Rua Albino Timm em frente ao nro 1645, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7655 - Pedido de Providência n.º 5064/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para manutenção e limpeza de bueiros em toda a extensão do bairro Arroio da Manteiga/Parque Mauá. Leitura em plenário

Exp. 7656 - Pedido de Providência n.º 5065/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para instalação de semáforo em frente a escola Emilio Boeckel, localizada no bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 7657 - Pedido de Providência n.º 5066/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para manutenção da sinaleira de pedestres na frente do Hospital Centenário. Na Av Theodomiro Porto da Fonseca n° 799. Leitura em plenário

Exp. 7658 - Pedido de Providência n.º 5067/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para carga de saibro para a Rua Induí na Campina. Leitura em plenário

Exp. 7659 - Pedido de Providência n.º 5068/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para troca das lâmpadas queimadas na Travessa Paulo Couto n° 7, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 7660 - Pedido de Providência n.º 5069/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para desobstrução das bocas de lobo na rua Brasil esquina com Santo Agostinho, bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 7661 - Pedido de Providência n.º 5070/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para conserto de erosão em frente a boca de lobo e desobstrução da mesma na rua Engenheiro Elibio Weber nº 390, bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 7662 - Pedido de Providência n.º 5071/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para desobstrução das bocas de lobo na rua Ida Schuch nº 743,769,788 e 807, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 7663 - Pedido de Providência n.º 5072/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para instalação de boca de lobo na rua Cap. Francisco C. do Nascimento nº 152, bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 7664 - Pedido de Providência n.º 5073/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para que seja desobstruída a rede de esgoto na avenida João Corrêa nº 2272 esquina com a Jaci Porto, no bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 7665 - Pedido de Providência n.º 5074/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências, com URGÊNCIA para colocação de tampa de boca de lobo, em meio fio, na Rua São Francisco de Paula, 118 Bairro Campina. Leitura em plenário

Exp. 7666 - Pedido de Providência n.º 5075/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para desobstrução, limpeza e manutenção de dois bueiro localizado na Rua Rio do Sinos, próximo ao número 158, no bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 7667 - Pedido de Providência n.º 5076/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para conserto de erosão na calçada ao lado da boca de lobo, causado por esgoto localizado na Rua Imbe, numero 78, Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 7668 - Pedido de Providência n.º 5077/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a instalação de uma parada de ônibus nova na rua Safira nº 144, bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 7669 - Pedido de Providência n.º 5078/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar calçamento na rua Frederico Mayer falta uns 100 metros pra concluir o calçamento nº 1963, bairro Feitoria São Geraldo. Leitura em plenário

Exp. 7670 - Pedido de Providência n.º 5079/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o conserto da imperfeição na via (pvs), na Rua 5, número 73, no Bairro Santa Marta,. Leitura em plenário

Exp. 7674 - Pedido de Providência n.º 5083/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita patrolamento e colocação de brita ou saibro, na Rua Da Paz, na Ocupação Morada do Sol, Morro do Paula. Leitura em plenário

Exp. 7678 - Pedido de Providência n.º 5086/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para desentupimento de bueiro localizado na Rua Onofre Pires, em frente ao nro 68, no bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 7679 - Pedido de Providência n.º 5087/24 - Ver. Adão Rambor - Solicita pedido de providências com extrema urgência há retirada das raízes de taquaras que estão localizadas dentro do Arroio Cerquinha.Situada na avenida : Pelotas numero 175,bairro Scharlau. Leitura em plenário

Exp. 7680 - Pedido de Providência n.º 5088/24 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita pedido de providências para o cercamento do local onde esta instalado o posto da UBS Santo Augusto na Rua Oscat reinaldo Schirmer, s/n. Leitura em plenário

Exp. 7683 - Pedido de Providência n.º 5089/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências de estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Fernando Ribeiro de Castro, bairro Cohab Duque, nas proximidades da lancheria Taverna. Leitura em plenário

Exp. 7684 - Pedido de Providência n.º 5090/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para Capina e Roçada e limpeza na Rua Catharina Leid Cherrer, bairro São Borja. . Leitura em plenário

Exp. 7685 - Pedido de Providência n.º 5091/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para conserto de erosão na via, localizado no bairro Cohab Duque, Avenida das Américas esquina com a Avenida Mauá a direita sentido bairro centro. Leitura em plenário