Exp. 7645 - Projeto de Lei do Executivo n.º 664/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 3.764.366,91 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) – RECURSO 0621.0000230 – TENDO COMO FONTE O AUMENTO DO VALOR DO PROGRAMA ESTADUAL ASSISTIR, CONFORME PORTARIA SES 537/2021 E 227/2024; DECRETOS 56.015/2021 E 57.496/2024". Aprovada a Inclusão na Pauta
Exp. 7646 - Projeto de Lei do Executivo n.º 665/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 2.281.306,73 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) – RECURSO 0500.1002040 – TENDO COM FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ MAIO DO ANO DE 2024; REALIZADA A APURAÇÃO MÊS A MÊS CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º". Aprovada a Inclusão na Pauta
Exp. 7879 - Ata n.º 171/24 - Processo Legislativo - "ATA DA 301.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZOITO DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 7643 - Projeto de Lei do Executivo n.º 662/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.456.288,96 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 7644 - Projeto de Lei do Executivo n.º 663/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O RECURSO FEDERAL EMERGENCIAL PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE; CONFORME PORTARIA Nº 2.506 DE 19/12/2023". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 7645 - Projeto de Lei do Executivo n.º 664/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 3.764.366,91 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) – RECURSO 0621.0000230 – TENDO COMO FONTE O AUMENTO DO VALOR DO PROGRAMA ESTADUAL ASSISTIR, CONFORME PORTARIA SES 537/2021 E 227/2024; DECRETOS 56.015/2021 E 57.496/2024". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 7646 - Projeto de Lei do Executivo n.º 665/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 2.281.306,73 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) – RECURSO 0500.1002040 – TENDO COM FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ MAIO DO ANO DE 2024; REALIZADA A APURAÇÃO MÊS A MÊS CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 7643 - Projeto de Lei do Executivo n.º 662/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.456.288,96 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 7644 - Projeto de Lei do Executivo n.º 663/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O RECURSO FEDERAL EMERGENCIAL PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE; CONFORME PORTARIA Nº 2.506 DE 19/12/2023". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 7645 - Projeto de Lei do Executivo n.º 664/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 3.764.366,91 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) – RECURSO 0621.0000230 – TENDO COMO FONTE O AUMENTO DO VALOR DO PROGRAMA ESTADUAL ASSISTIR, CONFORME PORTARIA SES 537/2021 E 227/2024; DECRETOS 56.015/2021 E 57.496/2024". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 7646 - Projeto de Lei do Executivo n.º 665/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 2.281.306,73 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) – RECURSO 0500.1002040 – TENDO COM FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ MAIO DO ANO DE 2024; REALIZADA A APURAÇÃO MÊS A MÊS CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 7643 - Projeto de Lei do Executivo n.º 662/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.456.288,96 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 7644 - Projeto de Lei do Executivo n.º 663/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O RECURSO FEDERAL EMERGENCIAL PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE; CONFORME PORTARIA Nº 2.506 DE 19/12/2023". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 7645 - Projeto de Lei do Executivo n.º 664/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 3.764.366,91 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) – RECURSO 0621.0000230 – TENDO COMO FONTE O AUMENTO DO VALOR DO PROGRAMA ESTADUAL ASSISTIR, CONFORME PORTARIA SES 537/2021 E 227/2024; DECRETOS 56.015/2021 E 57.496/2024". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 7646 - Projeto de Lei do Executivo n.º 665/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 2.281.306,73 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) – RECURSO 0500.1002040 – TENDO COM FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ MAIO DO ANO DE 2024; REALIZADA A APURAÇÃO MÊS A MÊS CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 7457 - Projeto de Lei do Executivo n.º 653/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 280.556,24 (DUZENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0501 – DESTINAÇÃO 0000380 - 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO DE 2023". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 7649 - Pedido de Providência n.º 5058/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para recolhimento de carnes estragadas pela enchente na rua Homero Batista nº 260, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7650 - Pedido de Providência n.º 5059/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para fiscalização e que notifiquem o proprietário de um terreno com acumulo de entulho, localizado na rua Amélia Bechert nº 200, bairro Boa Vista. Leitura em plenário
Exp. 7671 - Pedido de Providência n.º 5080/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a coleta de lixo na Rua Iraí, número 654, no Bairro Santa Teresa. Leitura em plenário
Exp. 7672 - Pedido de Providência n.º 5081/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a coleta de lixo na Rua Francelino Dias, número 622, no Bairro Jardim América. Leitura em plenário
Exp. 7673 - Pedido de Providência n.º 5082/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a colocação de iluminação (braço, suporte e lâmpada) na Rua Da Paz, na Ocupação Morada do Sol, Morro do Paula. Leitura em plenário
Exp. 7676 - Pedido de Providência n.º 5084/24 - Ver. Adão Rambor - Solicita pedido de providências para retirada de eucaliptos localizada na Rua:Sergio Barra esquina com a Rua: Victalino Zanussi ,bairro Boa Vista. . Leitura em plenário
Exp. 7677 - Pedido de Providência n.º 5085/24 - Ver. Adão Rambor - Solicita pedido de providências com extrema urgência para vistoria e retirada de taquaras que estão caindo no pleito do Arroio Cerquinha,isso causará o possível deslizamento de mais ou menos 30 casas que se encontram perto do Arroio.Situadas na avenida Pelotas numero 175,bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 7686 - Pedido de Providência n.º 5092/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita conserto de buraco localizado na Rua 5 em frente ao nro 73, Vila Santa Marta bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário
Exp. 7687 - Pedido de Providência n.º 5093/24 - Ver. Lemos - Solicita o recolhimento do lixo em frente a UBS Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7688 - Pedido de Providência n.º 5094/24 - Ver. Lemos - Solicita o recolhimento do entulho na rua Manoel Monteiro do Nascimento nº 668, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7689 - Pedido de Providência n.º 5095/24 - Ver. Lemos - Solicita patrolamento e saibro na rua Projetada C, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7690 - Pedido de Providência n.º 5096/24 - Ver. Lemos - Solicita mais cadeiras de rodas no Centro do Idoso. Leitura em plenário
Exp. 7691 - Pedido de Providência n.º 5097/24 - Ver. Lemos - Solicita a instalação de uma parada de ônibus na rua Arthur Manoel Scheffer próximo ao número 139, bairro Campestre. Leitura em plenário
Exp. 7692 - Pedido de Providência n.º 5098/24 - Ver. Lemos - Solicita conserto de tampa de boca de lobo quebrada na rua Lindomar de Borba nº 20, bairro São Miguel em frente ao mercado Nagildo. Leitura em plenário
Exp. 7693 - Pedido de Providência n.º 5099/24 - Ver. Lemos - Solicita desobstrução das bocas de lobo na rua Travessa Principal nº 198, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7694 - Pedido de Providência n.º 5100/24 - Ver. Lemos - Solicita a desobstrução de PV na rua João Carlos Vieira nº 49, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7695 - Pedido de Providência n.º 5101/24 - Ver. Lemos - Solicita saibro na rua Tv. Reinaldo Georg nº 43, esquina com a rua Gastão, bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 7696 - Pedido de Providência n.º 5102/24 - Ver. Lemos - Solicita o serviço de instalação de quebra molas na rua Iran Paulo Springer, em frente ao número 313, bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 7697 - Pedido de Providência n.º 5103/24 - Ver. Lemos - Solicita desobstrução de todas as bocas de lobo na rua Principal com inicio no número 159, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7698 - Pedido de Providência n.º 5104/24 - Ver. Lemos - Solicita que seja feita a limpeza com caminhão pipa nas ruas do bairro São Miguel, Vicentina, Campina, Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 7699 - Pedido de Providência n.º 5105/24 - Ver. Lemos - Solicita um caminhão pipa para limpeza da Escola Álvaro Nunes no bairro Campina. Leitura em plenário
Exp. 7700 - Pedido de Providência n.º 5106/24 - Ver. Lemos - Solicita saibro na rua Marajó, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 7701 - Pedido de Providência n.º 5107/24 - Ver. Lemos - Solicita patrolamento e saibro na rua Cometa 2, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7702 - Pedido de Providência n.º 5108/24 - Ver. Lemos - Solicita a lavagem da rua Paulo Couto 133, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7703 - Pedido de Providência n.º 5109/24 - Ver. Lemos - Solicita saibro ou asfalto na Rua Eloy José Moreira Luz esquina com Av. João Corrêa. Leitura em plenário
Exp. 7704 - Pedido de Providência n.º 5110/24 - Ver. Lemos - Solicita desobstrução das bocas de lobo na rua Volnei soares Muniz 35, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7705 - Pedido de Providência n.º 5111/24 - Ver. Lemos - Solicita desobstrução das bocas de lobo na Travessa Paulo Couto número 123 dos dois lados da rua e na frente do número 140, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7706 - Pedido de Providência n.º 5112/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita o conserto da erosão em via pública (paralelepípedo), na Rua Frederico Mayer, em frente ao número 1656, no Bairro Feitoria, pois está levando perigo aos pedestres e motoristas. Leitura em plenário
Exp. 7707 - Pedido de Providência n.º 5113/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para que sejam feita a desobstrução da boca de lobos e limpeza dos canos em toda extensão da rua Libório Müler no bairro Bom fim/Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 7708 - Pedido de Providência n.º 5114/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para poda de arvore para rua João Alves Pereira frente ao nº 175 no bairro Pinheiro. Leitura em plenário
Exp. 7709 - Pedido de Providência n.º 5115/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para instalação de uma lixeira coletiva na rua Santa Maria, lado oposto ao nº 450 no bairro Santa Tereza. Leitura em plenário
Exp. 7710 - Pedido de Providência n.º 5116/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido providencia para manutenção de parada de ônibus localizada na Av. Thomas Edison frente ao nº 3855, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7711 - Pedido de Providência n.º 5117/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para verificar a rede de esgoto e pedimos ligação da mesma de dentro do patio para rua na Av. das Américas nº 580 , bairro Cohab Duque. . Leitura em plenário
Exp. 7712 - Pedido de Providência n.º 5118/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para limpeza, desobstrução de boca de lobo e colocação da tampa de ponto de vistoria na rua Das Oliveiras nº 50, Feitoria Seller. Leitura em plenário
Exp. 7713 - Pedido de Providência n.º 5119/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para conserto de cano com vazamento de água na rua São Caetano nº 1132, bairro Centro. Leitura em plenário
Exp. 7714 - Pedido de Providência n.º 5120/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido providência para instalação de bancos na Praça 5 que fica localizada na rua Carlos Augusto Daudt frente ao nº 64 no bairro Feitoria Madezatti. Leitura em plenário
Exp. 7715 - Pedido de Providência n.º 5121/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para corte de arvore já autorizada pela prefeitura no protocolo de nº 2022/6628 na Rua Ignacio Schiling esquina com Dr. Mario Tota, bairro Rio Branco. . Leitura em plenário
Exp. 7716 - Pedido de Providência n.º 5122/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para estudo de viabilidade técnica para colocação de Tachões ou quebra molas, na rua Nonoai frente ao nº 109,Cohab Duque. . Leitura em plenário
Exp. 7717 - Pedido de Providência n.º 5123/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para conserto de cano quebrado na rua Aguia nº 73, Feitoria Seller. . Leitura em plenário
Exp. 7718 - Pedido de Providência n.º 5124/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para estudo de viabilidade técnica para colocação de um quebra molas ou algum redutor de velocidade na rua Governador Roberto Silveira frente ao nº 290 no bairro Bom Fim/Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 7719 - Pedido de Providência n.º 5125/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para pavimentação ou colocação de asfalto em todas extensão da rua Seringueira no bairro Tancredo Neves. Leitura em plenário
Exp. 7720 - Pedido de Providência n.º 5126/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar patrolamento e saibro na rua Affonso Linck nº 3650. Leitura em plenário
Exp. 7721 - Pedido de Providência n.º 5127/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar conserto de calçada quebrada após o recolhimento dos entulhos da enchente. Na rua Eduardo de Almeida nº 202, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7722 - Pedido de Providência n.º 5128/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar o recolhimento dos entulhos no canteiro central na Av Thomaz Edison nº 2730, bairro Vicentina. . Leitura em plenário
Exp. 7723 - Pedido de Providência n.º 5129/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a coleta de lixo no bairro São José. . Leitura em plenário
Exp. 7724 - Pedido de Providência n.º 5130/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar que seja feita a limpeza com caminhão pipa na rua Manoel Monteiro do Nascimento, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7725 - Pedido de Providência n.º 5131/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo na rua Isaura Maia nº 211, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 7726 - Pedido de Providência n.º 5132/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar manutenção da parada de ônibus na frente do Condomínio Charrua Residence na Av. Thomaz Edison, 3822, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7727 - Pedido de Providência n.º 5133/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar o patrolamento e saibro na rua Arroio Gaúcho n° 515, rua Das Violetas esquina com a rua Afonso Luiz Zabka, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 7728 - Pedido de Providência n.º 5134/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a instalação de uma quebra molas na rua Alberto Link nº 504, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7729 - Pedido de Providência n.º 5135/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução das bocas de lobo na rua Homero Batista nº 372, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7730 - Pedido de Providência n.º 5136/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução de pv na rua Maria Link nº 139, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7731 - Pedido de Providência n.º 5137/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a troca de lâmpada queimada na rua Jose Justo nº 732, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7732 - Pedido de Providência n.º 5138/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar manutenção na parada de ônibus na rua Brasil nº 1570, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7733 - Pedido de Providência n.º 5139/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar recolhimento do lixo na rua Lindomar de Borba nº 20 e que seja instalada uma lixeira comunitária. Leitura em plenário
Exp. 7735 - Pedido de Providência n.º 5140/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para a limpeza em área pública na Avenida Feitoria em frente ao nº 5523, localizada no Bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 7736 - Pedido de Providência n.º 5141/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para reposição de boca de lobo ao lado do centro de saúde feitoria, localizado na Avenida Feitoria, próximo ao n° 5220 Bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 7737 - Pedido de Providência n.º 5142/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para o conserto de erosão na rua Cruz Alta, próximo ao nº 685, no bairro Santa Tereza. Leitura em plenário
Exp. 7738 - Pedido de Providência n.º 5143/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para o conserto de erosão em parada de ônibus, localizada na rua Bento Gonçalves, bairro Centro. Leitura em plenário
Exp. 7739 - Pedido de Providência n.º 5144/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências com URGÊNCIA, para troca de lâmpadas ou manutenção, localizada na Rua Lindomar de Borba, no bairro São Miguel na Rua E perto do numero 161, e na Rua F perto dos apartamento do creta. Leitura em plenário
Exp. 7740 - Pedido de Providência n.º 5145/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para conserto de erosão na via, localizado na Rua Manoel Moura entre a Avenida Canabarro no bairro Santo Andre. Leitura em plenário
Exp. 7741 - Pedido de Providência n.º 5146/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para arrumação do asfalto da via que já possuem, pois o asfalto ficou irregular causando em dia de chuva alagamento e ficando água empoçada, localizado na Travesa Cândido Portinari no bairro Cohab Duque em toda a sua intensão. Leitura em plenário
Exp. 7742 - Pedido de Providência n.º 5147/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para desobstrução de uma rede de esgoto em toda a rua Carlos Barbosa, que se encontra com os canos entupidos, acumulo de resíduos e detritos, localizado no Bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 7743 - Pedido de Providência n.º 5148/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para asfaltamento em toda extensão da Rua Manacas, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 7744 - Pedido de Providência n.º 5149/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para conserto de forro, higienização e reinstalação de energia elétrica na escola municipal de educação infantil Acácia Mimosa, localizada na Vila Paim Bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7745 - Pedido de Informação n.º 184/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Solicita informações a respeito do retorno da EMEI Acácia Mimosa localizada na Vila Paim. Escola foi atingida pelas cheias de maio e encontra-se sem luz, não foi higienizada e crianças não foram realocadas". Leitura em plenário
Exp. 7746 - Pedido de Providência n.º 5150/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para a sinalização de "linha amarela 15 min pisca alerta ligado" frente ao nº 530 localizado na Av. São Borja. Leitura em plenário
Exp. 7747 - Pedido de Providência n.º 5151/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para pavimentação ou para colocação de asfalto na rua Isabel Maria Lesue, Vila Baum - Arroio da Manteiga. Leitura em plenário
Exp. 7748 - Pedido de Providência n.º 5152/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para pavimentação ou para colocação de asfalto na rua Mário Brasil, 144 - Feitoria Madezatti. Leitura em plenário
Exp. 7749 - Pedido de Providência n.º 5153/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para colocação de Tachões ou quebra molas, na Rua Nonai, 109, Duque de Caxias. Leitura em plenário
Exp. 7750 - Pedido de Providência n.º 5154/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para pavimentação ou para colocação de asfalto no trecho final da rua Rio Iguaçu - Jardim Lucena. Leitura em plenário
Exp. 7751 - Pedido de Providência n.º 5155/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para pavimentação ou para colocação de asfalto no trecho final da rua Augusto Meyer - Santo André. Leitura em plenário
Exp. 7752 - Pedido de Providência n.º 5156/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para pavimentação ou para colocação de asfalto no trecho final da rua Rio Iguaçu - Jardim Lucena. Leitura em plenário
Exp. 7753 - Pedido de Providência n.º 5157/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para colocação de Tachões ou quebra molas, na Rua Augusto Meyer - Santo André. Leitura em plenário
Exp. 7754 - Pedido de Providência n.º 5158/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido providencia para manutenção de parada de ônibus localizadas na rua Manuel dos Passos Figueroa, 640 - Bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7755 - Pedido de Providência n.º 5159/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para patrolamento em via e colocação de saibro na Rua Ceará nº 391, Bairro Scharlau, pois há muitas erosões na via e os moradores reclamam da situação do ambiente. Leitura em plenário
Exp. 7756 - Pedido de Providência n.º 5160/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para limpeza das ruas Picada Café, Caibaté, São Simão, bairro Campina. . Leitura em plenário
Exp. 7757 - Pedido de Providência n.º 5161/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para colocação de 05 cargas de brita e patrolamento da rua Manacás - bairro Rio Sinos / Vila Progresso. Leitura em plenário
Exp. 7758 - Pedido de Providência n.º 5162/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para a PAVIMENTAÇÃO EM PAVS DA RUA MANACÁS - VILA PROGRESSO - BAIRRO RIO SINOS. Leitura em plenário
Exp. 7759 - Pedido de Providência n.º 5163/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA RUA LINDOMAR DE BORBA - BAIRRO SÃO MIGUEL. Leitura em plenário
Exp. 7760 - Pedido de Providência n.º 5164/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução da rede pluvial na rua Cometa 2, número 386, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7761 - Pedido de Providência n.º 5165/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar que o caminhão da coleta de lixo entre na rua Jose Justo, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7762 - Pedido de Providência n.º 5166/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar que o caminhão da coleta de lixo faça o recolhimento completo do lixo pois em algumas lixeiras não é feito. Rua Arno Schuch e rua Ida Schuch, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7763 - Pedido de Providência n.º 5167/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar recapeamento asfáltico em todas as ruas que foram submersas pela enchente de Maio, e que estão em estado deplorável, com imensos buracos nos bairros Vicentina, principalmente João Corrêa, Chácara dos Leões, bairro Santos Dumont, Campina, Arroio da Manteiga e bairro São Miguel. . Leitura em plenário
Exp. 7764 - Pedido de Providência n.º 5168/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução na rede pluvial nas ruas Travessa Principal, rua Principal, rua Cometa 1, rua Cometa 2, rua Cometa 3, e demais ruas próximas no bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7765 - Pedido de Providência n.º 5169/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para desobstrução de uma boca de lobo na rua Coelho Neto, que se encontra com os canos entupidos, localizado no Bairro Rio branco. Leitura em plenário
Exp. 7766 - Pedido de Providência n.º 5170/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução da rede pluvial na rua Principal nº 139, próximo ao Mercado São Jorge na Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7767 - Pedido de Providência n.º 5171/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar conserto de vazamento de água na Travessa Principal próximo ao número 58, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7768 - Pedido de Providência n.º 5172/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar saibro na rua Eva Moreira dos Santos Nº 949, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário
Exp. 7769 - Pedido de Providência n.º 5173/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar saibro na rua Manoel dos Passos Figueroa nº 1385, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7771 - Pedido de Providência n.º 5175/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas na Travessa Principal nº 198, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7772 - Pedido de Providência n.º 5176/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a instalação de parada de ônibus na Av Feitoria 2320. Leitura em plenário
Exp. 7773 - Pedido de Providência n.º 5177/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar o serviço de instalação de quebra molas na rua Frederico Allgayer Nº 803, bairro Feitoria Seller. Leitura em plenário
Exp. 7774 - Pedido de Providência n.º 5178/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para colocação de calçamento na rua Anacavitas, Bairro Santos Dumont. Protocolado juntamente ao nº 2024/5740. Leitura em plenário
Exp. 7775 - Pedido de Providência n.º 5179/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para o recolhimento de lixo em terreno baldio, pois a mesma se encontra em situações deploráveis, muito lixo e com grande risco de proliferação de dengue, localizado na rua Felipe Uebel nº 960, no bairro Santo André. Leitura em plenário
Exp. 7777 - Pedido de Providência n.º 5181/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para conserto de erosão na via, localizado na Rua Engenheiro Elibio Weber, 427, bairro Feitoria. . Leitura em plenário
Exp. 7778 - Pedido de Providência n.º 5182/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para instalação de boca de lobo na rua Galmendio Silveira Quadros número 14, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7779 - Pedido de Providência n.º 5183/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo e pv na rua Rua Isaura Maia nº 878, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 7780 - Pedido de Providência n.º 5184/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar colocação de cordões novos que foram quebrados após a limpeza da rua Affonso Linck nº 199, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7781 - Pedido de Providência n.º 5185/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar troca de tampa de boca de lobo quebrada na rua Manoel Monteiro do Nascimento nº 547, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7782 - Pedido de Providência n.º 5186/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução da boca de lobo e pv na rua Manoel Monteiro do Nascimento nº 547, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7783 - Pedido de Providência n.º 5187/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo e de pv na rua Alfredo Gerhart esquina com João Carlos Vieira, bairro São Miguel. Também troca de tampa boca de lobo quebrada. . Leitura em plenário
Exp. 7784 - Pedido de Providência n.º 5188/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução de pv na rua Ida Schuch nº 1022, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7785 - Pedido de Providência n.º 5189/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar uma carga de brita na Travessa Alberto Link, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7786 - Pedido de Providência n.º 5190/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo e pv na rua Maria Link, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7787 - Pedido de Providência n.º 5191/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo na rua Visconde de São Leopoldo nº 1506, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7788 - Pedido de Providência n.º 5192/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar limpeza e recolhimento dos entulhos na rua Lotário de Souza nº 07, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7789 - Pedido de Providência n.º 5193/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo na rua Paulo Couto nº 133, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7790 - Pedido de Providência n.º 5194/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar uma carga de saibro na rua Das Iponéias na parte de estrada de chão, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 7791 - Pedido de Providência n.º 5195/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar conserto de vazamento de água na rua C nº 67 em frente ao Dique, esquina com a rua Salseiro, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7792 - Pedido de Providência n.º 5196/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução de pv e de boca de lobo na rua Visconde de São Leopoldo nº 1431, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7793 - Pedido de Providência n.º 5197/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar lavagem com caminhão pipa das ruas Jovelina Marques Gomes e Almerinda Gentila Fidélis, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7794 - Pedido de Providência n.º 5198/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução de todas as bocas de lobo na rua Lotário de Souza, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7795 - Pedido de Providência n.º 5199/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar lavagem da rua Lotário de Souza, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7796 - Pedido de Providência n.º 5200/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução da boca de lobo e pv na rua Homero Batista, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7797 - Pedido de Providência n.º 5201/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar conserto de vazamento de água na rua Rua Canela, Arroio da Manteiga lot. Tancredo Neves, final da rua. Passando número 273. Leitura em plenário
Exp. 7798 - Pedido de Providência n.º 5202/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita com URGÊNCIA, instalação de dois redutor de velocidades (quebra-molas), na rua Cristopher Levalley, nas proximidades do numeral 774 e outro após ao numero 1007 - Fazenda São Borja. Leitura em plenário
Exp. 7799 - Pedido de Providência n.º 5203/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita limpeza de bueiro entupido localizado na Rua Coelho Neto 31, Bairro Rio Branco. Leitura em plenário
Exp. 7800 - Pedido de Providência n.º 5204/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar conserto da Rua Arno Schuch, referência ao número 1220, que está bastante esburacada, prejudicando a acessibilidade dos moradores. . Leitura em plenário
Exp. 7801 - Pedido de Providência n.º 5205/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para conserto de erosão na calçada, causado por escoamento de agua localizado na Rua Gastão, numero 490, Bairro Feitoria. . Leitura em plenário
Exp. 7802 - Pedido de Providência n.º 5206/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar troca de duas tampa de boca de lobo quebrada na rua Ida Schuch 945, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7803 - Pedido de Providência n.º 5207/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para lavagem de ruas com caminhão pipa. Situação é nas ruas Dr. Frederico Wolffenbuttel, 128, e Primeiro de Março, 1344, centro. Leitura em plenário
Exp. 7804 - Pedido de Providência n.º 5208/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo na rua Dr. Frederico Wolffenbuttel, 128 e na rua Primeiro de Março nº 1344- Centro. Leitura em plenário
Exp. 7805 - Pedido de Providência n.º 5209/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar colocação de uma carga de brita na Av João Correa nº 270, bairro São Miguel, referencia é na ocupação do Bradinho. . Leitura em plenário
Exp. 7806 - Pedido de Providência n.º 5210/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar asfalto na rua Principal no bairro Vicentina. Esta é uma solicitação antiga dos moradores que querem melhorias na rua. Leitura em plenário
Exp. 7807 - Pedido de Providência n.º 5211/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para que seja regularizada a instalação de água na seguinte localização na rua Das Margaridas nº 136, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 7808 - Pedido de Providência n.º 5212/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar limpeza e recolhimento dos entulhos na rua Um, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 7809 - Pedido de Providência n.º 5213/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar troca de local de boa de lobo, a boca de lobo fica dentro do patio na rua Galmendio Silveira Quadros no beco das Laranjeiras nº 14, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 7810 - Pedido de Providência n.º 5214/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo e pv na rua Lindolfo Collor 1090, Centro. Leitura em plenário
Exp. 7811 - Pedido de Providência n.º 5215/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada, na Rua Rodolfo Muller, quadra 63 casa 8, no bairro Feitoria Cohab. Leitura em plenário
Exp. 7812 - Pedido de Providência n.º 5216/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita, com URGÊNCIA, o conserto de erosões nas calçadas, na Rua Rio Guaíba, em frente aos números 618 e 620, no Bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário
Exp. 7813 - Pedido de Providência n.º 5217/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita patrolamento e colocação de brita ou saibro, na Rua Arthur Ebling, no Bairro Campestre. Leitura em plenário
Exp. 7814 - Pedido de Providência n.º 5218/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a troca de lâmpada, na Rua Álvaro Santos, número 111, no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 7643 - Projeto de Lei do Executivo n.º 662/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.456.288,96 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7644 - Projeto de Lei do Executivo n.º 663/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O RECURSO FEDERAL EMERGENCIAL PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE; CONFORME PORTARIA Nº 2.506 DE 19/12/2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7645 - Projeto de Lei do Executivo n.º 664/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 3.764.366,91 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) – RECURSO 0621.0000230 – TENDO COMO FONTE O AUMENTO DO VALOR DO PROGRAMA ESTADUAL ASSISTIR, CONFORME PORTARIA SES 537/2021 E 227/2024; DECRETOS 56.015/2021 E 57.496/2024". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7646 - Projeto de Lei do Executivo n.º 665/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 2.281.306,73 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) – RECURSO 0500.1002040 – TENDO COM FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ MAIO DO ANO DE 2024; REALIZADA A APURAÇÃO MÊS A MÊS CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 7457 - Projeto de Lei do Executivo n.º 653/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 280.556,24 (DUZENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO RECURSO 0501 – DESTINAÇÃO 0000380 - 2380 – FUNDO DE DRENAGEM URBANA DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO DO EXERCICIO DE 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo