Exp. 8044 - Ata n.º 175/24 - Processo Legislativo - "ATA DA 306.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM OITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 7931 - Projeto de Lei do Executivo n.º 682/24 - Executivo Municipal - "ACRESCENTA O § 6º AO ART. 1º DA LEI Nº 10.016, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE CRIA E REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO PARA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL PARA ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DESENVOLVIDAS POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL EM ENDEREÇOS COM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INSTAURADO". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 7866 - Projeto de Lei do Executivo n.º 667/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.624,98 (TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO DE 2024". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 7867 - Projeto de Lei do Executivo n.º 668/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.588.000,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 0540 - FUNDEB". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 7868 - Projeto de Lei do Executivo n.º 669/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 7869 - Projeto de Lei do Executivo n.º 670/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 898.300,02 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A FORMALIZAÇÃO DO CONVÊNIO 955720/24, TRANFEREGOV.BR Nº012621/23 ENTRE A PREFEITURA E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 7854 - Pedido de Providência n.º 5257/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar limpeza e recolhimento dos entulhos na rua Rolante nº 232, bairro Vicentina. Leitura em plenário