Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 29/08/2024

Exp. 8162 - Projeto de Lei do Executivo n.º 694/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 80.000.000,00 (OITENTA MILHÕES DE REAIS) TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS VIA OPERAÇÃO DE CRÉDITO". Aprovada a Inclusão na Pauta por Maioria. Favor: Fabiano Haubert, Nestor Schwertner, Brasil Oliveira, Nadir Jesus, Adão Rambor, Marcelo Dentinho, Alessandro Lemos, Tarzan Correa e e Claudimir Schutze. Contrários: Jeferson Falcão, Marcelo França e Hitler Pederssetti.

Exp. 8179 - Ata n.º 177/24 - Processo Legislativo - "ATA DA 310.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 7920 - Projeto de Lei do Executivo n.º 671/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), TENDO COMO FONTE ENTRADA DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE AO REAJUSTE DOS VALORES DE HABILITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.949/2024". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 7921 - Projeto de Lei do Executivo n.º 672/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.498.995,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), RECURSO 0600 (PROPOSTAS Nº 36000624368202400, Nº 36000614279202400 E Nº 36000627306202400) TENDO COMO FONTE EMENDAS PARLAMENTARES DE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.587, PORTARIA GM/MS Nº 4.354 E PORTARIA GM/MS Nº 4.682". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 7922 - Projeto de Lei do Executivo n.º 673/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), RECURSO 0601, TENDO COMO FONTE EMENDAS PARLAMENTARES (PROPOSTAS Nº 36000627292202400 E Nº 36000622999202400) DE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.533 E PORTARIA GM/MS Nº 4.687". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 7923 - Projeto de Lei do Executivo n.º 674/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 335.024,00 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E VINTE E QUATRO REAIS), RECURSO 0600, TENDO COMO FONTE EMENDA PARLAMENTAR (PROPOSTA Nº 36000614277202400) DE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.216". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 7924 - Projeto de Lei do Executivo n.º 675/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), RECURSO 0621, TENDO COMO FONTE A EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 618 PARA CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PORTARIA SES Nº 326/2024". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 7925 - Projeto de Lei do Executivo n.º 676/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS), RECURSO 0621, TENDO COMO FONTE A EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 1144 PARA INVESTIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PORTARIA SES Nº 326/2024". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 7926 - Projeto de Lei do Executivo n.º 677/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), RECURSO 0600 (PROPOSTAS Nº 36000624368202400, Nº 36000614279202400 E Nº 36000627306202400) TENDO COMO FONTE EMENDAS PARLAMENTARES DE INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.587, PORTARIA GM/MS Nº 4.354 E PORTARIA GM/MS Nº 4.682". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 7927 - Projeto de Lei do Executivo n.º 678/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), RECURSO 0621, TENDO COMO FONTE A EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 857 PARA CUSTEIO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CONFORME PORTARIA SES Nº 326/2024". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 7928 - Projeto de Lei do Executivo n.º 679/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 87.966,19 (OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) – RECURSO 0621.0000297 – TENDO COM FONTE O VALOR REPASSADO PARA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO REFERENTE AO RECURSO 0621.0000297 – PROGRAMA CIRURGIAS MAIS, PORTARIA SES/RS Nº 498/2022". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 7929 - Projeto de Lei do Executivo n.º 680/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 136.800,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE O INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PARA O DISPOSITIVO REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ESCOLA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PORTARIA SES/RS Nº 323/2022 E PORTARIA SES/RS Nº 536/2023)". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 7932 - Projeto de Lei do Executivo n.º 683/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 2.647.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O RECURSO FEDERAL EMERGENCIAL PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE; CONFORME PORTARIA Nº 2.506 DE 19/12/2023". Apreciação da Urgência Especial

Exp. 8176 - Projeto de Lei do Executivo n.º 695/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.502, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apreciação da Urgência Especial por Unanimidade

Exp. 8052 - Projeto de Lei do Executivo n.º 686/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES DE REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Retirado da Pauta por Líder do governo, Vereador Fabiano Haubert.

Exp. 8054 - Projeto de Lei do Executivo n.º 689/24 - Executivo Municipal - "ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.011 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Retirado da Pauta por Líder do governo, Vereador Fabiano Haubert.

Exp. 7933 - Projeto de Lei do Executivo n.º 684/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 424.606,20 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS COM VINTE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE PARCELA EXTRA DO PNAE REFERENTE A CALAMIDADE". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 7934 - Projeto de Lei do Executivo n.º 685/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 4.710/2024". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 8053 - Projeto de Lei do Executivo n.º 687/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 1.265.726,10 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) – RECURSO 0500.1002040 – TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MÊS DE JUNHO/2024; CONFORME LEI Nº 4.320/1964, ART. 43, § 3º". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 8055 - Projeto de Lei do Executivo n.º 690/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.046.795,30 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) TENDO COMO FONTE SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 8056 - Projeto de Lei do Executivo n.º 691/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 28.338,05 (vinte e oito mil trezentos e trinta e oito reais e cinco centavos) tendo como FONTE DE RECURSO, A REDUÇÃO DE VALOR DO PRÓPRIO ORÇAMENTO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 8057 - Projeto de Lei do Executivo n.º 692/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 95.071,33 (NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) — RECURSO 0600.0000501 — TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MÊS DE JUNHO/2024; CONFORME LEI N° 4.320/1964, ART. 43, § 3º". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 8185 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 006/24 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Lemos e Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028, e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 8186 - Projeto de Lei da Mesa Diretora n.º 007/24 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Lemos e Ver. Nestor Pedro Schwertner - "FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO e VICE-PREFEITO PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2028, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 7970 - Pedido de Providência n.º 5349/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar ronda na Rua Portão, esquina com 7 de abril, bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário

Exp. 7986 - Pedido de Providência n.º 5364/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar vistoria da casa que após a enchente encontra-se inabitável na rua Das Mimosas nº 40, Brás. Leitura em plenário

Exp. 8024 - Pedido de Providência n.º 5402/24 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para limpeza da Rua Manoel Monteiro do Nascimento, onde está com entulhos, galhos de arvore, e demais lixos na frente de uma capela. Leitura em plenário

Exp. 8025 - Pedido de Providência n.º 5403/24 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para solicitar tampa de bueiro de metal que está faltando na Rua Caetano José Munhoz, 83. Leitura em plenário

Exp. 8026 - Pedido de Providência n.º 5404/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMURB para solicitar a substituição de uma parada de ônibus na Avenida das Américas esquina com a Rua. Eurico Gaspar Dutra ao lado do N°100 no Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 8027 - Pedido de Providência n.º 5405/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMURB para solicitar a substituição de uma parada de ônibus na esquina da Rua. General Osório esquina com a Avenida Mauá. . Leitura em plenário

Exp. 8028 - Pedido de Providência n.º 5406/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências a SEMURB para o estudo de viabilidade no trânsito, á possibilidade de colocação de quebra-molas, redutor de velocidade, sinalização horizontal ou vertical para a segurança dos moradores da Rua. Arambaré, próximo ao N°509, no Bairro Rio dos Sinos. . Leitura em plenário

Exp. 8029 - Pedido de Providência n.º 5407/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a colocação de parada de ônibus em frente ao condomínio Viver, no bairro São Miguel, Av. Thomas Edson, 3500. . Leitura em plenário

Exp. 8030 - Pedido de Providência n.º 5408/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar asfalto nas ruas que são atualmente linha de ônibus no Jardim Fênix, Arroio da Manteiga. Rua Marcelo da Rocha Strasburg, Rua Aloysio Cliford Molter, Rua Ivorá, Rua Carlos Augusto de Souza, Rua Olvindo Santos Tremarin. Leitura em plenário

Exp. 8035 - Pedido de Providência n.º 5411/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências para desobstrução da boca de lobo localizado na Rua Ver. Emesto Christiano Eilert na esquina com a Rua Fernando Ribeiro de Castro no bairro Cohab Duque, quase em frente ao mercado Rauber. . Leitura em plenário

Exp. 8036 - Pedido de Providência n.º 5412/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para colocação de calçamento na rua Olentino Vargas Câmara, Bairro Feitoria Independência. Leitura em plenário

Exp. 8037 - Pedido de Providência n.º 5413/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para a troca de lâmpadas na Rua Armagedon, no Bairro Duque de Caxias, com o protocolo de n°: 2024/6857. Leitura em plenário

Exp. 8038 - Pedido de Providência n.º 5414/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para patrolamento em via e colocação de saibro na Rua Três Marias, Bairro Vila Bras. Leitura em plenário

Exp. 8176 - Projeto de Lei do Executivo n.º 695/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.502, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 8176 - Projeto de Lei do Executivo n.º 695/24 - Executivo Municipal - "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.502, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo