Exp. 8703 - Requerimento n.º 142/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Requer audiência Pública para debater o PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. Solicita Arquivamento
Exp. 8607 - Ata n.º 184/24 - Processo Legislativo - "ATA DA 324.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM DEZ DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO". Aprovado por Unanimidade
Exp. 8054 - Projeto de Lei do Executivo n.º 689/24 - Executivo Municipal - "ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.011 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 8566 - Projeto de Lei do Executivo n.º 705/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 274.716,92 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS) tendo como FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REGISTROS DE DESPESAS UTILIZANDO O SALDO DE RENDIMENTO dos recursos da lei paulo gustavo, conforme A PRÓPRIA LEI PREVÊ". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 8597 - Projeto de Lei do Executivo n.º 706/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.908.600,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), POR ENTRADA DE RECURSO, DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 3101004 (PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE – PVAC) PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Apreciação da Urgência Especial
Exp. 8054 - Projeto de Lei do Executivo n.º 689/24 - Executivo Municipal - "ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.011 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 8443 - Projeto de Lei do Executivo n.º 701/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.804.787,29 (CINCO MILHÕES OITOCENTOS E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS COM VINTE E NOVE CENTAVOS) TENDO COMO FONTE TERMO DE COMPROMISSO Nº 965544/2024/FNDE/CAIXA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 8566 - Projeto de Lei do Executivo n.º 705/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 274.716,92 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS) tendo como FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REGISTROS DE DESPESAS UTILIZANDO O SALDO DE RENDIMENTO dos recursos da lei paulo gustavo, conforme A PRÓPRIA LEI PREVÊ". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 8597 - Projeto de Lei do Executivo n.º 706/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.908.600,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), POR ENTRADA DE RECURSO, DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 3101004 (PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE – PVAC) PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Urgência Especial Aprovada por Unanimidade
Exp. 8598 - Projeto de Lei do Executivo n.º 707/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 728.500,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 8599 - Projeto de Lei do Executivo n.º 708/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA ADEQUAÇÃO DE CONTAS, NO VALOR DE R$ 2.147.929,32 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) – RECURSO 0600.0000501 – TENDO COM FONTE O RECURSO FEDERAL EMERGENCIAL PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE; CONFORME PORTARIA Nº 2.506 DE 19/12/2023". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 8455 - Projeto de Lei do Executivo n.º 703/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.377,73 (CEM MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE RECURSO RECEBIDO ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PORTARIA N°886, ESTRUTURAÇÃO DO SUAS, PROGRAMA N° 55901431870202304". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 8456 - Projeto de Lei do Executivo n.º 704/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.554,50 (CENTO E CINQUENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 8690 - Sessão Solene n.º 069/24 - Ver.ª Iara Cardoso - "Sessão Solene em homenagem aos 15 anos do serviço Família Acolhedora, a realizar-se em 30 de outubro do corrente, as 19:00, no plenário desta casa legislativa". Aprovado por Unanimidade
Exp. 8453 - Pedido de Providência n.º 5801/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para o conserto de erosão em calçada na rua Dom Pedrito nº 334 no bairro Campestre Orpheu, pois é necessária a manutenção da calçada contribuindo assim para evitar possíveis acidentes da comunidade. Protocolo 2024/7949. Leitura em plenário
Exp. 8457 - Pedido de Providência n.º 5802/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para conserto de erosões na via e recapeamento asfáltico, localizado na Rua Itapoá, bairro Feitorio. Leitura em plenário
Exp. 8458 - Pedido de Providência n.º 5805/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para limpeza e recolhimento dos entulhos na rua Oscar Rodrigues 298, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 8459 - Pedido de Providência n.º 5806/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para desobstrução das bocas de lobo e pv na rua Marechal Rondon nº 330, bairro Rio dos Sinos. Leitura em plenário
Exp. 8460 - Pedido de Providência n.º 5807/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para limpeza e recolhimento dos entulhos na rua 13 das Hortênsias nº 134, Brás. Leitura em plenário
Exp. 8461 - Pedido de Providência n.º 5808/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para a desobstrução das bocas de lobo e instalação de mais uma boca de lobo na rua Oscar Rodrigues nº 248, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 8462 - Pedido de Providência n.º 5809/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para que seja colocado asfalto na rua Oscar Rodrigues, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 8463 - Pedido de Providência n.º 5810/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para limpeza e recolhimento dos entulhos na rua Alfredo Gerhardt nº 259, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 8464 - Pedido de Providência n.º 5811/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para recapeamento asfaltico na rua Alfredo Gerhardt nº 2871 esquina com Av. Thomaz Edisn até a Jacy Porto, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 8465 - Pedido de Providência n.º 5812/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para a instalação de um quebra molas na rua Tv. Seis C n 17, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 8466 - Pedido de Providência n.º 5813/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para conserto de vazamento de água na rua Glauber Rocha, fundos da Escola Osvaldo Aranha, bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 8467 - Pedido de Providência n.º 5814/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para recapeamento asfáltico na rua Arno Schuch, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 8468 - Pedido de Providência n.º 5815/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para limpeza e recolhimento de entulhos na Rua Cidreira, número 50, bairro Cohab Duque. Leitura em plenário
Exp. 8469 - Pedido de Providência n.º 5816/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução de bueiros na Rua Bartolomeu de Gusmão, esquina com a rua Tomé de Souza, referências aos números 87 e 115. . Leitura em plenário
Exp. 8470 - Pedido de Providência n.º 5817/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução das bocas de lobo e pv na rua Pesqueiro nº 735, bairro Campina. Leitura em plenário
Exp. 8471 - Pedido de Providência n.º 5818/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo na rua Divina nº 108, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 8472 - Pedido de Providência n.º 5819/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo e pv na rua Manoel Monteiro do Nascimento nº 755, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 8473 - Pedido de Providência n.º 5820/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar recapeamento asfáltico na rua Manoel Monteiro do Nascimento, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 8474 - Pedido de Providência n.º 5821/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar uma carga de saibro na rua 26, Chácara dos Leões na Cooperativa - Brás. Leitura em plenário
Exp. 8475 - Pedido de Providência n.º 5822/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a limpeza e recolhimento dos entulhos na rua Antônio da Silva nº 278, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 8476 - Pedido de Providência n.º 5823/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das boca de lobo na rua Brasil esquina com a rua São Pedro, bairro Centro. Leitura em plenário
Exp. 8477 - Pedido de Providência n.º 5824/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a desobstrução da rede de esgoto das ruas: Rua N (São Miguel), Rua Principal, Rua Capitão Armindo Bier, Rua João Veloso Ramos e Rua Arno Schuch (Vicentina) que, através de pedido de providências deste gabinete e abaixo assinado, receberam solicitação de asfalto. Leitura em plenário
Exp. 8478 - Pedido de Providência n.º 5825/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar asfalto e desobstrução da rede de esgoto da Rua João Veloso Ramos, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 8479 - Pedido de Providência n.º 5826/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências paraa reparação nos danos na rede de esgotos em frente à escola Olímpio Albrecht, na av. Integração, 904, Feitoria Madezzatti. Leitura em plenário
Exp. 8480 - Pedido de Providência n.º 5827/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para a reparação em um buraco aberto na calçada, devido à erosão e consequentes danos na rede de esgotos em frente à escola Olímpio Albrecht, na av. Integração, 904, Feitoria Madezzatti. Leitura em plenário
Exp. 8481 - Pedido de Providência n.º 5828/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a troca do suporte e das lâmpadas que estão com mau contato na rua N nº 58. Lot Paim Dois, no bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 8482 - Pedido de Providência n.º 5829/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução de bueiro na Rua Galmendio Silveira Quadros, referência ao número 603 e colocação de tampa de bueiro para troca das tampas quebradas. Leitura em plenário
Exp. 8483 - Pedido de Providência n.º 5830/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar limpeza e recolhimento dos lixos na escadaria que da acesso ao Viaduto, próximo a rua São Domingos, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 8484 - Pedido de Providência n.º 5831/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a instalação de dois quebra molas na rua Manoel Monteiro do Nascimento nº 155 e 908, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 8485 - Pedido de Providência n.º 5832/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar limpeza, recolhimento dos entulhos e colocação de uma placa de proibido jogar lixo na rua Aconcágua, 66 - São João Batista. Leitura em plenário
Exp. 8486 - Pedido de Providência n.º 5833/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a colocação de saibro na Ocupação atrás do Campo do Beira Mar no bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 8488 - Pedido de Providência n.º 5834/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a alteração de lugar da parada de ônibus, na Rua Felipe Uebel, altura do nº 1720, pois está localizada na frente da residência em que mora uma criança que tem o Transtorno do Espectro Autista e hipersensibilidade auditiva. Leitura em plenário
Exp. 8489 - Pedido de Providência n.º 5835/24 - Bancada PL - Solicita a troca de lâmpada, na Avenida Albino Timm, quadra 15 em frente a casa 09 no bairro Feitoria, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade. Leitura em plenário
Exp. 8490 - Pedido de Providência n.º 5836/24 - Ver. Jeferson Falcão - Solicita a trocas de lâmpada, na Rua Cologne, número 135, no bairro Feitoria, pois o local fica muito escuro à noite, causando insegurança à comunidade. Leitura em plenário
Exp. 8494 - Pedido de Providência n.º 5837/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de Providências com URGÊNCIA, para limpeza, capina e roçada nos logradouros no Bairro Duque Velha em toda sua extensão. . Leitura em plenário
Exp. 8495 - Pedido de Providência n.º 5838/24 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita pedido de providências para limpeza em via com resíduos que estão obstruindo a passagem de pedestre localizada no Bairro Feitoria Nova na Rua Miguel Ozório de Almeida n° 69. Leitura em plenário
Exp. 8497 - Pedido de Providência n.º 5839/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para desobstrução da rede de esgotos na Rua Manoel Monteiro do Nascimento Bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 8498 - Pedido de Providência n.º 5840/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o concerto de uma erosão em grande proporção em frente ao portão da residência n°348 na Rua. Dilmar Lima Flores, N°175, Bairro Barreira, Pedimos brevidade, está quase impossível dos moradores entrar e sair da residência. Leitura em plenário
Exp. 8499 - Pedido de Providência n.º 5841/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para conserto de buraco localizado na Rua Alfredo Gerhardt em frente ao nro 134, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 8500 - Pedido de Providência n.º 5842/24 - Ver. Hitler Pederssetti - Solicita pedido de providências para desentupimento de esgoto em toda a extensão da R. Alfredo Gerhardt , bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 8501 - Pedido de Providência n.º 5843/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para desobstrução da rede de esgotos na Rua Antônio Francisco Lisboa, numero 267 bairro Campina. Leitura em plenário
Exp. 8502 - Pedido de Providência n.º 5844/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pedido de providências com URGÊNCIA para conserto na calçada pois esta oca por baixo localizado na Rua Eduardo Timm, numero 105, Bairro Jardim America. Leitura em plenário
Exp. 8503 - Pedido de Providência n.º 5845/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicito pedido de providências para a implantação da boca de lobo, na Rua Presidente Vargas, em frente ao número 248, no bairro Jardim América. Leitura em plenário
Exp. 8504 - Pedido de Providência n.º 5846/24 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para fazer a reposição da tampa cloacal na:rua Veloso Ramos, altura do número 112, bairro: Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 8505 - Pedido de Providência n.º 5847/24 - Ver. Lemos - Solicito pedido de providências para a reposição de três tampas de bocas de lobo na rua Jovelina Marques Gomes, altura do número 436, bairro Vicentina. . Leitura em plenário
Exp. 8506 - Pedido de Providência n.º 5848/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a ampliação dos horários de ônibus para o bairro Santos Dumont, onde há, segundo moradores, apenas uma linha de ônibus disponível com horários ruins para o horário comercial. . Leitura em plenário
Exp. 8507 - Pedido de Providência n.º 5849/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar médico pediatra e médico ginecologista na UBS do bairro Santos Dumont, considerando o número populacional do bairro e a necessidade de atendimento. . Leitura em plenário
Exp. 8508 - Pedido de Providência n.º 5850/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a viabilidade de criação de mais um núcleo do Programa Viver Bem no bairro Santos Dumont, para contemplar a associação de moradores da região e os moradores dos condomínios da Rua Tomé de Souza. Leitura em plenário
Exp. 8509 - Pedido de Providência n.º 5851/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para a reposição de duas tampas de bocas de lobo e o conserto de parte do cordão, que está quebrado, na rua Veloso Ramos, altura do número 215, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 8510 - Pedido de Providência n.º 5852/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para fazer a desobstrução de bocas de lobo e a colocação de pv, com urgência, na rua Antônio da Silva, proximidades do número 208, no bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 8511 - Pedido de Providência n.º 5853/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para a reconstrução da rede de esgotos na rua Manoel Monteiro do Nascimento, na altura do número 984, bairro São Miguel, que está bastante danificada, causando transtornos aos moradores. Leitura em plenário
Exp. 8512 - Pedido de Providência n.º 5854/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para que seja periodicamente recolhido o lixo na rua Cometa 1, bairro Vicentina. Há sacos de lixo acumulados há dias no local, lamentam os moradores. Leitura em plenário
Exp. 8513 - Pedido de Providência n.º 5855/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para limpeza e recolhimento de entulhos na rua Alfredo Ganhardt, proximidades do número 259, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 8514 - Pedido de Providência n.º 5856/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para que sejam desobstruídas bocas de lobo na rua Theodorico Moutinho, próximo ao número 176, bairro Campina, assim como recolocada parte da calçada no local, que ficou comprometida devido a alagamento causado por tal obstrução. Leitura em plenário
Exp. 8515 - Pedido de Providência n.º 5857/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para fazer a retirada de muito lixo acumulado na rua do Salseiro, bairro Vicentina. O perigo é que estes entulhos venham a cair no valão, resultando em mau cheiro, disseminação de insetos e até transbordamento no caso de muita chuva. Leitura em plenário
Exp. 8516 - Pedido de Providência n.º 5858/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução de bueiros na Rua Visconde de São Leopoldo, 1432, Vicentina. . Leitura em plenário
Exp. 8517 - Pedido de Providência n.º 5859/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar que sejam desobstruídas as bocas de lobo, assim como o asfaltamento na rua Arno Schuck, na Cerâmica Anita. Leitura em plenário
Exp. 8518 - Pedido de Providência n.º 5860/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo na rua Armação número 136, Vila Nova campestre. Leitura em plenário
Exp. 8519 - Pedido de Providência n.º 5861/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo e pv na rua São Pedro nª 346 e 348, bairro Centro. Leitura em plenário
Exp. 8520 - Pedido de Providência n.º 5862/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar limpeza, desobstrução das bocas de lobo e troca de tampa quebrada na rua João Alberto esquina com Rua Francisco Cezar Nascimento - Vicentina. . Leitura em plenário
Exp. 8521 - Pedido de Providência n.º 5863/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar desobstrução das bocas de lobo e pv na rua Alfredo Gerhardt nº 777, bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 8522 - Pedido de Providência n.º 5864/24 - Ver. Lemos - Pedido de providências para solicitar a desobstrução de bocas de lobo da rua Capitão Arminio Bier, das imediações da Farmácia do Gomes até o final da rua,bairro Vicentina. . Leitura em plenário
Exp. 8523 - Pedido de Providência n.º 5865/24 - Ver. Lemos - Pedido de providências para solicitar a troca do PV da rua Divina, na altura do número 123, bairro Vicentina. Leitura em plenário
Exp. 8524 - Pedido de Providência n.º 5866/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para implementação de asfalto e conserto de erosões, localizada nas Avenida das Américas 1060 beco A casa 5, Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário
Exp. 8525 - Pedido de Providência n.º 5867/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar a limpeza e recolhimento dos entulhos na rua das Melissas nº 80, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 8526 - Pedido de Providência n.º 5868/24 - Ver. Lemos - Solicita pedido de providências para solicitar patrolamento e saibro na rua das Melissas nº 80, bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 8527 - Pedido de Providência n.º 5869/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de Providências com URGÊNCIA para recapeamento asfáltico localizado na Avenida Padre Santini, bairro Jardim America em toda sua extensão. Leitura em plenário
Exp. 8528 - Pedido de Providência n.º 5870/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de Providências com URGÊNCIA para recapeamento asfáltico localizado na Rua Harmônia, bairro Cohab Duque em toda sua extensão. Leitura em plenário
Exp. 8529 - Pedido de Providência n.º 5871/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de Providências com URGÊNCIA para recapeamento asfáltico localizado na Rua Cidreira, bairro Cohab Duque em toda sua extensão. Leitura em plenário
Exp. 8530 - Pedido de Providência n.º 5872/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de Providências com URGÊNCIA para recapeamento asfáltico localizado na Rua Capão Novo, bairro Cohab Duque em toda sua extensão. Leitura em plenário
Exp. 8531 - Pedido de Providência n.º 5873/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de Providências com URGÊNCIA para recapeamento asfáltico localizado na Rua Pinhal, bairro Cohab Duque em toda sua extensão. Leitura em plenário
Exp. 8532 - Pedido de Providência n.º 5874/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para recapeamento asfáltico localizado na Rua Pinhal, bairro Cohab Duque em toda sua extensão. Leitura em plenário
Exp. 8533 - Pedido de Providência n.º 5875/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para recapeamento asfáltico localizado na Rua Cidreira, bairro Cohab Duque em toda sua extensão. Leitura em plenário
Exp. 8535 - Pedido de Providência n.º 5877/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para a implantação da boca de lobo, na Rua Bento Veloso da Rocha , número 248, no bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 8536 - Pedido de Providência n.º 5878/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para recapeamento asfáltico localizado na Rua Harmônia, bairro Cohab Duque em toda sua extensão. Leitura em plenário
Exp. 8537 - Pedido de Providência n.º 5879/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para recapeamento asfáltico localizado na Avenida Padre Santini, bairro Jardim America em toda sua extensão. Leitura em plenário
Exp. 8538 - Pedido de Providência n.º 5880/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para manutenção e limpeza de praças, na Rua Santo Ângelo número 270, no bairro Vila Tereza. Leitura em plenário
Exp. 8539 - Pedido de Providência n.º 5881/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para asfaltar a Rua Carlos Lemos Bastos, número 400. no bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário
Exp. 8540 - Pedido de Providência n.º 5882/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências a limpeza e poda de árvores na rua Arnaldo Zimermann, número 149, localizada no bairro Vila Nova. Leitura em plenário
Exp. 8541 - Pedido de Providência n.º 5883/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para recapeamento asfáltico localizado na Rua Capão Novo, bairro Cohab Duque em toda sua extensão. Leitura em plenário
Exp. 8543 - Pedido de Providência n.º 5884/24 - Ver. Claudimir Schutze - Solicita substituição da canalização de esgoto e do calçamento irregular da Rua Bromélias, Vila Brás. Leitura em plenário
Exp. 8544 - Pedido de Providência n.º 5885/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para recapeamento asfáltico localizado na Rua Xangrila, bairro Cohab Duque em toda sua extensão. Leitura em plenário
Exp. 8545 - Pedido de Providência n.º 5886/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para recapeamento asfáltico localizado na Rua Xangrila, bairro Cohab Duque em toda sua extensão. Leitura em plenário
Exp. 8546 - Pedido de Providência n.º 5887/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para o recolhimento de entulho, localizado na Rua Arnaldo Bard n. º 45, Bairro São Miguel, pois moradores pedem por melhorias no local. Protocolo: 2024/8467. Leitura em plenário
Exp. 8547 - Pedido de Providência n.º 5888/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para a desobstrução da boca de lobo, localizada na Rua Caetano José Munhoz nº 238 e 248. Leitura em plenário
Exp. 8548 - Pedido de Providência n.º 5889/24 - Ver.ª Nadir Jesus - Solicita pedido de providências para limpeza em área em frente ao terreno baldio, localizado rua Leopoldo Freitas ao lado do numero 124, no Bairro Santo André. Leitura em plenário
Exp. 8549 - Pedido de Providência n.º 5890/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para limpeza e recolhimento de entulhos na Avenida Mauá, em frente ao número 3306, bairro Santa Teresa. Leitura em plenário
Exp. 8551 - Pedido de Providência n.º 5892/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para desobstrução da rede de esgotos na Avenida Feitoria no Bairro Rio Branco em toda sua extensão. . Leitura em plenário
Exp. 8552 - Pedido de Providência n.º 5893/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para desobstrução da rede de esgotos na Rua Dom Pedro I no Bairro Rio Branco em toda sua extensão. Leitura em plenário
Exp. 8553 - Pedido de Providência n.º 5894/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para desobstrução da rede de esgotos na Rua Dienstmann, numero 120 Bairro Rio do Sinos esquina com a Rua mal. Rondon. Leitura em plenário
Exp. 8554 - Pedido de Providência n.º 5895/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para recapeamento asfáltico localizado na Rua Rua Dienstmann, Bairro Rio do Sinos toda sua extensão. . Leitura em plenário
Exp. 8555 - Pedido de Providência n.º 5896/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências, com URGÊNCIA para colocação de tampa de boca de lobo, em meio fio, na Rua Antônio Francisco Lisboa, em frente ao número 122, Bairro Campina. . Leitura em plenário
Exp. 8556 - Pedido de Providência n.º 5897/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de Providências com URGÊNCIA para desobstrução da rede de esgotos na Rua Açucena antiga rua 21, Vila Brás no Bairro Santos Dumont em toda sua extensão. Leitura em plenário
Exp. 8557 - Pedido de Providência n.º 5898/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pedido de Providências com URGÊNCIA para recapeamento asfáltico localizado na Avenida Albino Timm, entre a parada 8 e a parada 9, bairro Feitoria em toda sua extensão. . Leitura em plenário
Exp. 8558 - Pedido de Providência n.º 5899/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências a SEMOV para solicitar o recapeamento asfáltico no trecho da linha de ônibus, entre as paradas 08(oito) e parada 09(nove) da Avenida Albino Timm, Bairro Feitoria Cohab. Leitura em plenário
Exp. 8559 - Pedido de Providência n.º 5900/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências ao SEMAE para solicitar a construção de uma boca de lobo na Rua. Marques de Pombal, antiga Rua 23 Cohap no Bairro. Rio dos sinos. Leitura em plenário
Exp. 8560 - Pedido de Providência n.º 5901/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar a desobstrução das bocas de lobo na Rua. Frederico Mayer, entre a Avenida Feitoria e a Rua Carlos Germano Scherer. Leitura em plenário
Exp. 8561 - Pedido de Providência n.º 5902/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMURB para solicitar o recolhimento do lixo extradomiciliar na Rua. Sarandi, ao lado do N°56, no bairro Santa Teresa. Leitura em plenário
Exp. 8562 - Pedido de Providência n.º 5903/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar a poda de uma árvore vistosa na Rua. Jornal Vale dos Sinos N°124 no Bairro Madezatti. . Leitura em plenário
Exp. 8563 - Pedido de Providência n.º 5904/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências a SEMURB para solicitar estudo de viabilidade no trânsito, á possibilidade de colocação de quebra-molas, redutor de velocidade, sinalização horizontal ou vertical para a segurança dos moradores Rua. Carlos krohn, bairro. Vila Nova. . Leitura em plenário
Exp. 8564 - Pedido de Providência n.º 5905/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências a SEMURB para estudo de viabilidade no trânsito, á possibilidade de colocação de quebra-molas, redutor de velocidade, sinalização horizontal ou vertical para a segurança dos moradores Rua. João Carlos Haas Sobrinho, N°63, bairro. Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 8565 - Pedido de Providência n.º 5906/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar limpeza com trator na extensão da Rua. Avaí. . Leitura em plenário
Exp. 8567 - Pedido de Providência n.º 5907/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para desobstrução da rede de esgotos na Rua Arroio Grande, numero 65 no Bairro Rio do Sinos. . Leitura em plenário
Exp. 8568 - Pedido de Providência n.º 5908/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para desobstrução de Boca de Lobo na Rua Tuvalu, casa 1, Feitoria. . Leitura em plenário
Exp. 8569 - Pedido de Providência n.º 5909/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para conserto de buraco na calçada na rua Henrique Scharlau n°210, bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 8570 - Pedido de Providência n.º 5910/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para a limpeza as margens do Arroio Cerquinha na Rua Jaime Biz n°705, Scharlau. . Leitura em plenário
Exp. 8571 - Pedido de Providência n.º 5911/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para conserto de tampa de bueiro na Travessa Nereu Ramos Quadra 74, Bairro Santa Tereza. Precisa-se que seja vedada a tampa. Leitura em plenário
Exp. 8572 - Pedido de Providência n.º 5912/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para estudo de viabilidade técnica para colocação de um quebra molas, na Rua Rio Parnaíba próximo nº 104,bairro Campestre, devido a alta velocidade dos veículos que circulam nessa via. Leitura em plenário
Exp. 8573 - Pedido de Providência n.º 5913/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para desobstrução de Boca de Lobo na Rua Benjamin Constant n°680, bairro Santo André. . Leitura em plenário
Exp. 8574 - Pedido de Providência n.º 5914/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para estudo de viabilidade técnica para colocação de um quebra molas, na av. Feitoria n° 1738 ,Bairro São Jose. Leitura em plenário
Exp. 8575 - Pedido de Providência n.º 5915/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pedido de Providências com URGÊNCIA para continuidade de recapeamento asfáltico localizado na Rua Arthur Bernardes, bairro Cohab Duque. Leitura em plenário
Exp. 8576 - Pedido de Providência n.º 5916/24 - Ver. Claudimir Schutze - Solicito pedido de providências para desobstrução de rede de esgoto misto, na Rua Peônias entre a Av. Leopoldo Wasum e a Rua Padre Réus. Leitura em plenário
Exp. 8577 - Pedido de Providência n.º 5917/24 - Ver. Claudimir Schutze - Solicito pedido de providências para construção de boca-de-lobo na Rua Gardênias, 164, na Vila Brás, tendo em vista que acumula água na rua. Leitura em plenário
Exp. 8580 - Pedido de Providência n.º 5918/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pedido de Providências com URGÊNCIA para conserto de erosão na calçada, causado por esgoto localizado na Rua Alberto Bins, numero 573, Bairro São João Batista. Leitura em plenário
Exp. 8581 - Pedido de Providência n.º 5919/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito pedido de Providências com URGÊNCIA para recapeamento asfáltico em uma erosão localizado na Avenida das Americas em frente ao número 381, bairro Cohab Duque. Leitura em plenário
Exp. 8582 - Pedido de Providência n.º 5920/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicito Pedido de Providências com URGÊNCIA, para limpeza, capina e roçada localizado na Rua Albino Kempf, entre o número 272 e 550 no Bairro Rio do Sinos. Leitura em plenário
Exp. 8583 - Pedido de Providência n.º 5921/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para a limpeza em área pública na rua São Sebastião do Caí em frente ao nº 395, localizada no Bairro Pinheiros. Leitura em plenário
Exp. 8584 - Pedido de Providência n.º 5922/24 - Ver. Brasil Oliveira - Solicita pedido de providências para o recolhimento de entulho, localizado na Rua São Sebastião do Caí n. º 395, Bairro Pinheiros. Leitura em plenário
Exp. 8585 - Pedido de Providência n.º 5923/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o recapeamento asfáltico na Rua. Coronel Bordini, 1151, localizada no bairro Santo André, em São Leopoldo. Leitura em plenário
Exp. 8585 - Pedido de Providência n.º 5924/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMURB para a Implementação do Modo Intermitente nos Semáforos da cidade Após as 22 Horas. Leitura em plenário
Exp. 8586 - Pedido de Providência n.º 5925/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o recapeamento asfáltico na Rua. Nilo Peçanha na Cohab Duque. . Leitura em plenário
Exp. 8587 - Pedido de Providência n.º 5926/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar a colocação de PVS e estruturas necessárias na Rua. Marques de Pombal, antiga Rua 23 Cohap no Bairro. Rio dos sinos. Leitura em plenário
Exp. 8588 - Pedido de Providência n.º 5927/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o recapeamento asfáltico na Avenida Mauá, próximo ao número 3687. Leitura em plenário
Exp. 8589 - Pedido de Providência n.º 5928/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o concerto da boca de lobo na Rua Otto Daudt, em frente ao N°1625, no bairro Feitoria. . Leitura em plenário
Exp. 8590 - Pedido de Providência n.º 5929/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMURB para o recolhimento de lixo extra domiciliar na Rua. Otto Daudt, N°1625, no Bairro Feitoria. . Leitura em plenário
Exp. 8591 - Pedido de Providência n.º 5930/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para verificação de esgoto a céu aberto ou desobstrução da rede na Rua Brasil, numero 489 no Bairro Centro. Leitura em plenário
Exp. 8592 - Pedido de Providência n.º 5931/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para desobstrução da rede de esgotos na Rua Eça de Queirós, numero 359 Bairro Campina. Leitura em plenário
Exp. 8593 - Pedido de Providência n.º 5932/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para recapeamento asfáltico localizado na Rua Felipe Uebel do número 279 ao 385, bairro Santo André nessa extensão. Leitura em plenário
Exp. 8594 - Pedido de Providência n.º 5933/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para recapeamento asfáltico em uma erosão localizado na Rua Manoel da Fontoura, em frente ao número 300, bairro Campina. Leitura em plenário
Exp. 8595 - Pedido de Providência n.º 5934/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para desobstrução da rede de esgotos na Rua Capitão Armindo Bier, Bairro Vicentina em toda sua extensão. Leitura em plenário
Exp. 8596 - Pedido de Providência n.º 5935/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para desobstrução da rede de esgotos na Rua Fernando Ribeiro de Castro com a Francisco Matias de Oliveira na esquina, no Bairro Cohab Duque. . Leitura em plenário
Exp. 8600 - Pedido de Providência n.º 5936/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para desobstrução da rede de esgotos e colocação da tampa do bueiro na Rua Cristóvão Colombo na esquina, no Bairro Santa Teresa. . Leitura em plenário
Exp. 8601 - Pedido de Providência n.º 5937/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para conserto de erosão na calçada, causado por esgoto localizado na Rua Presidente, numero 102, Bairro Cohab Duque. . Leitura em plenário
Exp. 8602 - Pedido de Providência n.º 5938/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para recapeamento asfáltico localizado na Rua Jardim Atlântica em toda sua extensão, bairro Cohab Duque. Leitura em plenário
Exp. 8603 - Pedido de Providência n.º 5939/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para colocação de um carga de saibro localizado na continuação da Avenidas das Américas 1060, na justo no beco A casa 5 no bairro Cohab Duque. Leitura em plenário
Exp. 8604 - Pedido de Providência n.º 5940/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências com URGÊNCIA, para conserto de erosão nas vias localizado na Rua Lindomar de Borba no Bairro São Miguel nas ruas de acesso A ate a I. Leitura em plenário
Exp. 8605 - Pedido de Providência n.º 5941/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências solicitando a troca de lâmpada na Rua Irai numero 3157, no bairro Santa Teresa. Leitura em plenário
Exp. 8606 - Pedido de Providência n.º 5942/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de providências com URGÊNCIA para conserto de erosão na calçada, causado por esgoto localizado na Rua Ermelindo Varnieri, numero 337. Leitura em plenário
Exp. 8609 - Pedido de Providência n.º 5944/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA, para conserto de erosão na via localizado na Rua Manoel Moura em frente ao numero 520 no Bairro Santo Andre. Leitura em plenário
Exp. 8608 - Pedido de Providência n.º 5943/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de Providências com URGÊNCIA para limpeza e recolhimento de entulhos e lixo na Rua Rio Santa Maria em frente ao numero 168, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário
Exp. 8610 - Pedido de Providência n.º 5945/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para troca de lâmpadas, localizada na Rua Santo Ângelo numero 561, no bairro Santa Teresa. . Leitura em plenário
Exp. 8611 - Pedido de Providência n.º 5946/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMOV para a operação tapa buracos na Rua. Ermelindo Varnieri N°434, no Bairro. Cohab Duque. . Leitura em plenário
Exp. 8612 - Pedido de Providência n.º 5947/24 - Ver. Claudimir Schutze - Solicita pedido de providências para uma melhor mobilidade na região norte, transformando em mão única a Rua Rio Dourados, sentido Centro/Bairro e transformando a Rua Guilherme Fink em mão única Bairro/centro. Leitura em plenário
Exp. 8613 - Pedido de Providência n.º 5948/24 - Ver. Claudimir Schutze - Solicita pedido de providências para diminuição do canteiro da rótula entre Av. Mauá c/ Rua Alexandre Fleming, e asfaltamento na Av. Mauá até Rua Castelo Branco, a qual este trecho já é mão única. Leitura em plenário
Exp. 8614 - Pedido de Providência n.º 5949/24 - Ver. Claudimir Schutze - Solicita pedido de providências para CONCLUSÃO do asfalto na Leopoldo Wasum, Vila Brás. Leitura em plenário
Exp. 8615 - Pedido de Providência n.º 5950/24 - Ver. Claudimir Schutze - Solicita pedido de providências para que seja efetuado asfaltamento na Rua Manoel Brás, onde é calçamento de pedra irregular, considerando que é linha de ônibus. Leitura em plenário
Exp. 8054 - Projeto de Lei do Executivo n.º 689/24 - Executivo Municipal - "ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 10.011 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 8566 - Projeto de Lei do Executivo n.º 705/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 274.716,92 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS COM NOVENTA E DOIS CENTAVOS) tendo como FONTE DE RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REGISTROS DE DESPESAS UTILIZANDO O SALDO DE RENDIMENTO dos recursos da lei paulo gustavo, conforme A PRÓPRIA LEI PREVÊ". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 8597 - Projeto de Lei do Executivo n.º 706/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.908.600,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS), POR ENTRADA DE RECURSO, DO RECURSO 0660 (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS) – DESTINAÇÃO 3101004 (PISO VARIÁVEL DE ALTA COMPLEXIDADE – PVAC) PARA FINS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 8455 - Projeto de Lei do Executivo n.º 703/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.377,73 (CEM MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE RECURSO RECEBIDO ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL – MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PORTARIA N°886, ESTRUTURAÇÃO DO SUAS, PROGRAMA N° 55901431870202304". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 8456 - Projeto de Lei do Executivo n.º 704/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 150.554,50 (CENTO E CINQUENTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 8710 - Requerimento n.º 143/24 - Ver. Claudimir Schutze - Solicita autorização de passagens e diárias, para os dias 22 e 23/10/2024, onde terá reunião com Ministro em Brasília/DF, com a finalidade de buscar recursos para o município. Aprovado por Unanimidade