Relatorio para Ata

Resultado da Sessão de 28/11/2024

Exp. 8746 - Sessão Solene n.º 071/24 - Ver. Claudimir Schutze, Ver. Nestor Pedro Schwertner, Ver.ª Nadir Jesus e Ver. Marcel Frison - "Sessão Solene para entrega de Titulo de Cidadã Leopoldense a Srª GRACIELA DE OLIVEIRA SOUZA". Propõe Substitutivo ao Projeto

Exp. 8750 - Projeto de Lei do Executivo n.º 712/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 7.737, de 1º de agosto de 2012". Emenda

Exp. 8956 - Ata n.º 190/24 - Processo Legislativo - "ATA DA 336.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO OITAVO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM VINTE E UM DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 6342 - Projeto de Lei do Executivo n.º 555/23 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CMU, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CMTT, REVOGA A LEI Nº 5.436, DE 07 DE ABRIL DE 2004, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FUNMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Comissão Especial)". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 8709 - Projeto de Lei de Vereador n.º 477/24 - Ver. Hitler Pederssetti - "Institui a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança em veículos de transporte público e privado que realizam o transporte de crianças no município de São Leopoldo e dá outras providências". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 8874 - Projeto de Lei de Vereador n.º 492/24 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "DISPOEM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE RUA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 8905 - Projeto de Lei de Vereador n.º 498/24 - Ver. Fabiano Haubert - "Solicita denominação da Rua Três e trecho da Regina Mundi, situada no Bairro Cristo Rei, para a seguinte denominação: Rua Dos Jesuítas". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 9009 - Projeto de Lei de Vereador n.º 504/24 - Ver. Gabriel Dias - "Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Leonardo Lamachia". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 8761 - Projeto de Lei de Vereador n.º 483/24 - Ver. Nestor Pedro Schwertner - "Institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais e ou necessidades especiais em geral". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 8750 - Projeto de Lei do Executivo n.º 712/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 7.737, de 1º de agosto de 2012". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 8853 - Projeto de Lei do Executivo n.º 729/24 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.514.097,18 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E QUATORZE MIL NOVENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 7899 - Projeto de Lei de Vereador n.º 470/24 - Ver.ª Iara Cardoso - "Altera os artigos 33 e 34 da Lei 8.345/2015 que dispõe sobre o serviço de transporte privado coletivo de passageiros escolares no Município de São Leopoldo". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 9024 - Projeto de Lei de Vereador n.º 505/24 - Ver. Brasil Oliveira - "CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR VOLMIR TRENTO". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 9025 - Emenda n.º 598/24 - Ver. Jeferson Falcão - "Emenda Modificativa - PL 712/2024 Altera a Lei Municipal nº 7.737, de 1º de agosto de 2012". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Unanimidade

Exp. 8979 - Emenda n.º 565/24 - Ver. Jeferson Falcão - "Emenda Modificativa - PL 555/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CMU, EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CMTT, REVOGA A LEI Nº 5.436, DE 07 DE ABRIL DE 2004, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - FUNMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Comissão Especial)". Aprovado por Unanimidade

Exp. 8918 - Pedido de Providência n.º 6153/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita pedido de Providências com URGÊNCIA, para desobstrução da rede de esgotos, localizado na Rua João Carlos Vieira em toda sua extensão. . Leitura em plenário

Exp. 8926 - Pedido de Providência n.º 6154/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para troca de lâmpadas e manutenção, localizada na Rua Padre Lipinski próximo ao numero 63, no bairro Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 8927 - Pedido de Providência n.º 6155/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para troca de lâmpadas e manutenção, localizada na Rua Pio XII entre a Rua Padre Lipinski, no bairro Cristo Rei. Leitura em plenário

Exp. 8928 - Pedido de Providência n.º 6156/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito pedido de providências à SEMOV para a substituição das tampas da boca de lobo na Rua. 24 de maio, em frente ao N°326, bairro. Duque de Caxias. Leitura em plenário

Exp. 8929 - Pedido de Providência n.º 6157/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMOV para o recapeamento asfáltico na extensão da Rua. Anchieta, no Bairro Cristo Rei. . Leitura em plenário

Exp. 8931 - Pedido de Providência n.º 6158/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências para roçada mecânica e limpeza da escadaria e a casa de pedra que fica em sua lateral localizada entre as Ruas Nereu Ramos e Avenida das Américas no bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 8944 - Pedido de Providência n.º 6160/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para verificar a rede de esgoto que se encontra entupido em toda extensão da rua Ana Maria Planika Glasser no bairro Fazenda São Borja - Barreira. Leitura em plenário

Exp. 8945 - Pedido de Providência n.º 6161/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para manutenção em toda extensão da rua Coronel Genuino Sampaio, Bairro Campina. . Leitura em plenário

Exp. 8946 - Pedido de Providência n.º 6162/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para desobstrução da rede e colocar uma tampa de bueiro a qual se encontra sem, localizado na Rua Vinte e Quatro de Agosto esquina com a Rua Rosário da Cruz no Bairro Duque de Caxias. . Leitura em plenário

Exp. 8947 - Pedido de Providência n.º 6163/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com BREVIDADE para reconstrução de uma parada de ônibus que caiu, localizada na Av. Mauá, ao lado do número 597 no bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 8949 - Pedido de Providência n.º 6164/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para tapa buraco na Avenida das Américas em frente ao E.M.E.I. Sonho Nosso ate a esquina com a rua Armagedon no bairro Cohab Duque. Leitura em plenário

Exp. 8954 - Pedido de Providência n.º 6165/24 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA, para conserto de erosão na via localizado na Rua Carlos Bier esquina com a Rua Revista Rua Grande no Bairro Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 8958 - Pedido de Providência n.º 6166/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMURB para solicitar a pintura do meio fio e os postes de energia na extensão da Rua. Victor Hugo no bairro. Morro do Espelho. . Leitura em plenário

Exp. 8959 - Pedido de Providência n.º 6167/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMURB para solicitar o estudo de viabilidade para estacionamento somente em um dos lados da Rua. Victor Hugo no bairro. Morro do Espelho. Leitura em plenário

Exp. 8978 - Pedido de Providência n.º 6168/24 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMOV para solicitar o recapeamento asfáltico na extensão da Rua. Fernando Barreiro, via de calçamento irregular no bairro Jardim América. . Leitura em plenário

Exp. 9009 - Projeto de Lei de Vereador n.º 504/24 - Ver. Gabriel Dias - "Concede o título de “Cidadão Leopoldense” ao Dr. Leonardo Lamachia". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 9024 - Projeto de Lei de Vereador n.º 505/24 - Ver. Brasil Oliveira - "CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO SENHOR VOLMIR TRENTO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 8750 - Projeto de Lei do Executivo n.º 712/24 - Executivo Municipal - "Altera a Lei Municipal nº 7.737, de 1º de agosto de 2012". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 8943 - Pedido de Providência n.º 6159/24 - Ver. Gabriel Dias - Solicita pedido de providências para recolocação de pavs na rua 5, próximo ao nº 73 bairro Santa Marta. Leitura em plenário

Exp. 6348 - Projeto de Lei do Executivo n.º 557/23 - Executivo Municipal - "ALTERA O ARTIGO 222, OS MAPAS CONSTANTES NO ANEXO I E TABELA 04 – ANEXO II, DA LEI 9.041 DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, PARA AMPLIAÇÃO DO LIMITE DO PERÍMETRO URBANO E MUDANÇA NA SETORIZAÇÃO DE PARTE DAS QUADRAS 3239 E 1089". Formação de Especial