Exp. 0346 - Ata n.º 002/25 - Processo Legislativo - "ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO NONO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM TREZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO. ". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0234 - Projeto de Lei de Vereador n.º 006/25 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso - "Dispõe sobre o quadro de cargos comissionados dos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de São Leopoldo". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0241 - Projeto de Lei de Vereador n.º 007/25 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0350 - Projeto de Lei de Vereador n.º 011/25 - Ver. Alexandre Silva - "INSTITUI O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE AO Sr. ARNALDO SILVÉRIO FREITAG". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0374 - Projeto de Lei de Vereador n.º 012/25 - Mesa Diretora e Ver.ª Iara Cardoso - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS E CURSOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0416 - Projeto de Lei de Vereador n.º 013/25 - Mesa Diretora, Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Jailson Nardes e Ver. Marcelo Pitol - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR(A) DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0418 - Projeto de Resolução n.º 013/25 - Ver.ª Iara Cardoso, Ver. Jailson Nardes e Ver. Marcelo Pitol - "INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, QUOTA BÁSICA MENSAL DE CUSTEIO A MATERIAIS E SERVIÇOS PARA OS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Retirado da Pauta por AUTOR
Exp. 0326 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.674.831,22 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0435 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/25 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.633, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE “DISPÕEM SOBRE A EMISSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA E DA LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade por Unanimidade por Unanimidade
Exp. 0390 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/25 - Executivo Municipal - "CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITBI), PARA OS IMÓVEIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RECONSTRUÇÃO, DO GOVERNO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA MCID 520/2024". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
Exp. 0391 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/25 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado com Urgência por Unanimidade
Exp. 0172 - Sessão Solene n.º 009/25 - Ver. Daniel Daudt - "Sessão Solene em Homenagem a Semana Farroupilha". Encaminhado à Secretaria
Exp. 0327 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.878.497,23". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0328 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
Exp. 0038 - Indicação n.º 001/25 - Ver. Geison Freitas - "Criação de um REFIS (Programa de Refinanciamento) para Empresas e Comerciantes Atingidos pela Enchente de Maio de 2024". Leitura em plenário
Exp. 0221 - Indicação n.º 002/25 - Ver.ª Iara Cardoso - "Indica o retorno do atendimento integral (100%) da Unidade Móvel de Saúde". Leitura em plenário
Exp. 0243 - Indicação n.º 003/25 - Ver. Fabiano Haubert - "Indica ao Executivo Municipal para que os contribuintes possam pagar o IPTU com cartão de crédito". Leitura em plenário
Exp. 0306 - Indicação n.º 006/25 - Ver. Daniel Daudt - "Indica poda, roçada, capina e limpeza para o endereço: Rua Francisco Ferreira Guimarães, bairro São João Batista, cuja responsabilidade é do DNIT". Leitura em plenário
Exp. 0275 - Indicação n.º 005/25 - Ver.ª Iara Cardoso - "Indica a proibição do trabalho ao ar livre de servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados atuantes na Administração Pública Municipal, entre os horários de dez e dezesseis horas, em dias de calor extremo". Leitura em plenário
Exp. 0011 - Pedido de Providência n.º 008/25 - Ver.ª Iara Cardoso - REITERA o Pedido de Providência nº 8556, em 24/10/2024: A desobstrução da rede de esgoto na Rua Açucena, ou, se necessário, uma verificação técnica ou até mesmo a substituição das tubulações da rede de esgoto. Leitura em plenário
Exp. 0218 - Pedido de Providência n.º 190/25 - Ver. Aurélio da Padaria - Solicito dois quebra molas na R. Níger São Leopoldo. Leitura em plenário
Exp. 0217 - Pedido de Providência n.º 189/25 - Ver. Aurélio da Padaria - Solicito dois quebra molas na Rua Tuvalu - feitoria São Leopoldo. Leitura em plenário
Exp. 0219 - Pedido de Providência n.º 191/25 - Ver. Aurélio da Padaria - Solicito 4 quebra molas na R. Otto Daudt - Feitoria São Leopoldo. Leitura em plenário
Exp. 0222 - Pedido de Providência n.º 192/25 - Ver. Daniel Daudt - Solicita limpeza de terreno na Rua Pottenstein, 170, bairro São Geraldo II, Feitoria (depósito de lixo). Leitura em plenário
Exp. 0223 - Pedido de Providência n.º 193/25 - Ver. Daniel Daudt - Solicita retirada de entulho Rua Rio Jacuí, 395, bairro Independência – Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 0224 - Pedido de Providência n.º 194/25 - Ver. Daniel Daudt - Solicita elevação dos redutores de velocidade na Rua Gastão, Bairro Feitoria, próximos aos números 270 e 396. Leitura em plenário
Exp. 0225 - Pedido de Providência n.º 195/25 - Ver. Daniel Daudt - Solicitação de instalação de quebra-molas, redutores de velocidade na Rua Onir Schardong, Bairro Campestre. Leitura em plenário
Exp. 0226 - Pedido de Providência n.º 196/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita com URGÊNCIA, para a substituição de lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de led, na escadaria localizada na Avenida das Américas, junto a Casa de Pedras., no Bairro Cohab Duque. Leitura em plenário
Exp. 0228 - Pedido de Providência n.º 198/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita pintura da sinalização do chão que está apagada, na rua Leopoldo Albino Scherer, n° 445, bairro Scharlau. Leitura em plenário
Exp. 0229 - Pedido de Providência n.º 199/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGÊNCIA para reconstrução de uma parada de ônibus que caiu, localizada na Rua Lindomar de Borba, na altura do número 136, no bairro São Miguel. Leitura em plenário
Exp. 0230 - Pedido de Providência n.º 200/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita Pedido de Providências com URGENCIA a troca de quatro lâmpadas na Rua Lindomar de Borba número de referência 175 no bairro São Miguel, nas Ruas de acesso F e G no Residencial Parque São Miguel (sobrados). Leitura em plenário
Exp. 0238 - Pedido de Providência n.º 207/25 - Ver. Geison Freitas - Solicita reinstalação de Placa de "PARE" – Rua Carlos Alberto Bazzotti com Rua Plátano. Leitura em plenário
Exp. 0248 - Pedido de Providência n.º 214/25 - Ver. Geison Freitas - Solicita a realização do serviço de patrulhamento na Estrada Presidente Lucena, localizada no bairro Parque Itapema. . Leitura em plenário
Exp. 0249 - Pedido de Providência n.º 215/25 - Ver. Geison Freitas - Solicita a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Isaura Maia, no bairro Vila Brás. . Leitura em plenário
Exp. 0349 - Pedido de Providência n.º 294/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita estudo de viabilidade técnica para instalação de quebra molas na Rua Rio Amazonas com a Rua Rio Guaíba, bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário
Exp. 0351 - Pedido de Providência n.º 295/25 - Ver. Alexandre Silva - Solicita a verificação e o conserto dos buracos na calçada da Rua Esteio, nos números 121 e 80, Bairro Santa Tereza. Leitura em plenário
Exp. 0354 - Pedido de Providência n.º 298/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita poda das árvores, em toda a extensão do passeio, em frente à Escola Estadual Especial Aracy de Paula Hofmann, na Rua Alberto Zimmermann, 257 Bairro Rio Branco. Leitura em plenário
Exp. 0356 - Pedido de Providência n.º 300/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita estudo de viabilidade técnica para instalação de quebra molas em frente a Escola Municipal Maria Emilia de Paula, na Rua Rio Parnaíba, 50, bairro Jardim Luciana. Leitura em plenário
Exp. 0357 - Pedido de Providência n.º 301/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita retirada de restos de entulhos e galhos em frente as empresas, na rua Primeiro de Março, em frente aos números 1410, 1414 e 1414 B, centro. Leitura em plenário
Exp. 0358 - Pedido de Providência n.º 302/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita a retirada de entulhos e lixo, na Rua Coronel Augusto Telles Ferreira, 141, Bairro Vila Brasília. Leitura em plenário
Exp. 0359 - Pedido de Providência n.º 303/25 - Ver. Daniel Daudt - Solicito limpeza com urgência,operação contra alagamentos no bairro centro, inúmeras erosões nas vias e bocas de lobo obstruídas. Leitura em plenário
Exp. 0360 - Pedido de Providência n.º 304/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicito pedido de providências para recolhimento de uma arvore já podada pelos bombeiros que caiu em função do temporal dia 16/02 na rua Castro Alves, frente ao nº 98 no bairro Jardim Améria. Leitura em plenário
Exp. 0361 - Pedido de Providência n.º 305/25 - Ver. Aurélio da Padaria - Solicito ao senhor Sec. o serviço de DESOBSTRUÇÃO DE REDE na RUA CONCEIÇÃO - CENTRO NA ULTIMA E PENULTIMA QUADRA PARALELA A BR 116. . Leitura em plenário
Exp. 0362 - Pedido de Providência n.º 306/25 - Ver. Aurélio da Padaria - Solicito ao senhor Sec. o serviço de DESOBSTRUÇÃO DE REDE em toda a extensão da AV FREDERICO WOLFENBUTTEL - CENTRO. Leitura em plenário
Exp. 0363 - Pedido de Providência n.º 307/25 - Ver. Aurélio da Padaria - Solicito a roçada e capina da AV ARTHUR EBLING - CAMPESTRE, VILA NOVA EM TODA SUA EXTENÇÃO. . Leitura em plenário
Exp. 0364 - Pedido de Providência n.º 308/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita com URGÊNCIA para limpeza e recolhimento de entulhos e lixo com o protocolo de solicitação 2025/711 na Rua Sepé Tiaraju em frente o número 125, no Bairro Santos Dumont. Leitura em plenário
Exp. 0365 - Pedido de Providência n.º 309/25 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMOV para o conserto de uma erosão em grande proporção localizada na calçada da Rua. Alberto Scherer, em frente ao n°37, bairro Rio Branco. Leitura em plenário
Exp. 0366 - Pedido de Providência n.º 310/25 - Ver. Fabiano Haubert - Solicito pedido de providências a SEMURB para solicitar a limpeza, capina, roçada e o recolhimento na Avenida Theodomiro Porto da Fonseca até a Tecnos sinos. Leitura em plenário
Exp. 0367 - Pedido de Providência n.º 311/25 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências a SEMURB para a limpeza, capina, roçada e o recolhimento na Rua. Almirante Tamandaré. Leitura em plenário
Exp. 0368 - Pedido de Providência n.º 312/25 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências à SEMOV para a limpeza e desobstrução da boca de lobo na Rua. João Neves da Fontoura, em frente ao N°982,Centro. Leitura em plenário
Exp. 0369 - Pedido de Providência n.º 313/25 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências a SEMURB para a pintura das faixas de segurança na Avenida São Borja esquina com a Rua Tarcilo Nunes em frente ao mercado Economix. Leitura em plenário
Exp. 0370 - Pedido de Providência n.º 314/25 - Ver. Fabiano Haubert - Solicita pedido de providências a SEMURB para a pintura das faixas de segurança na extensão Avenida São Borja . Leitura em plenário
Exp. 0371 - Pedido de Providência n.º 315/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita com URGÊNCIA para solicitar a reconstrução dos quebra-molas com o protocolo de solicitação 2025/1932, localizados na Rua Gastão perto do numero 265 e 411, no bairro Feitoria. Leitura em plenário
Exp. 0372 - Pedido de Providência n.º 316/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita com URGÊNCIA para limpeza e notificação do responsável pelo terreno com o protocolo de solicitação 2025/699, localizado Rua Oscar Balduino Petry numero 123, e terreno de esquina com a passagem de pedestre Bairro Monte Blanco. Leitura em plenário
Exp. 0375 - Pedido de Providência n.º 317/25 - Ver. Alexandre Silva - Solicita pedido de providência para a realização de limpeza urbana em frente à residência localizada na Rua Almirante Tamandaré, nº 250, Bairro Duque de Caxias. Leitura em plenário
Exp. 0376 - Pedido de Providência n.º 318/25 - Ver. Daniel Daudt - Solicito desobstrução de boca de lobo na Rua Arno Schuch 935, bairro Vicentina (entupido). Leitura em plenário
Exp. 0387 - Pedido de Providência n.º 329/25 - Ver.ª Cigana - Solicita a limpeza, capina, roçada e o recolhimento na Rua Figueira – Bairro Vila União. Leitura em plenário
Exp. 0388 - Pedido de Providência n.º 330/25 - Ver.ª Cigana - Solicita a limpeza, capina, roçada e o recolhimento na Praça Vila União – Rua Paquistão – Bairro Vila União. Leitura em plenário
Exp. 0389 - Pedido de Providência n.º 331/25 - Ver.ª Cigana - Solicita um recapeamento asfáltico na Rua Beija flor, sendo uma rua de linda de ônibus, localizada no Bairro Santo Augusto. Leitura em plenário
Exp. 0392 - Pedido de Providência n.º 332/25 - Ver. Daniel Daudt - Solicita a retirada do poste de energia na Rua Saldanha da Gama com a Rua Presidente Roosevelt, 840, bairro Centro (156 2025/2020). Leitura em plenário
Exp. 0391 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/25 - Executivo Municipal - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0326 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.674.831,22 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0327 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.878.497,23". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0328 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0435 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/25 - Executivo Municipal - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 9.633, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE “DISPÕEM SOBRE A EMISSÃO E/OU MANUTENÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DA LICENÇA ESPECIAL PROVISÓRIA E DA LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Sessão Solene n.º 004/25 - Ver. Aurélio da Padaria e Ver. Alexandre Silva - "Sessão Solene em Homenagem aos 90 anos da Assembleia de Deus do Vale do Rio dos Sinos". Aprovado por Unanimidade
Exp. 0025 - Sessão Especial n.º 001/25 - Ver. Aurélio da Padaria - "SESSÃO ESPECIAL no dia 02 de Maio de 2025, às 19h, para agradecimento ao trabalho humanitário realizado pela Igreja Âncora". Aprovado por Unanimidade