Resultado da Sessão de 15/05/2025

Exp. 3667 - Projeto de Lei de Vereador n.º 332/23 - Evandro Rodrigues (Mamao) - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e, dá outras providências. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 1358 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.969.229,07 (Adequação orçamentária naLOA dos recursos de custeio federais nas subfunções de atenção básica, média e alta complexidade,assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do SUS)". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 1359 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 593.268,85 (Atender a finalização da implantação do Geoprocessamento)". Aprovada a Inclusão na Pauta por Unanimidade

Exp. 1327 - Ata n.º 013/25 - Processo Legislativo - "ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DÉCIMO NONO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, REALIZADA EM OITO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO". Aprovado por Unanimidade

Exp. 1358 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.969.229,07 (Adequação orçamentária naLOA dos recursos de custeio federais nas subfunções de atenção básica, média e alta complexidade,assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do SUS)". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 1359 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 593.268,85 (Atender a finalização da implantação do Geoprocessamento)". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 3667 - Projeto de Lei de Vereador n.º 332/23 - Evandro Rodrigues (Mamao) - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e, dá outras providências. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau". Aprovado com Urgência por Unanimidade

Exp. 7310 - Projeto de Lei de Vereador n.º 435/24 - Ver. Fabiano Haubert - "CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1173 - Projeto de Lei de Vereador n.º 039/25 - Ver. Anderson Etter, Ver. Fábio Bernardo, Ver. Ricardo Luz e Ver.ª Karina Camillo - "Concede o Título de Cidadão Leopoldense ao Sr. PAULO ADÍLIO PRESTES FERREIRA". Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade

Exp. 1184 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/25 - Executivo Municipal - "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININA DE SÃO LEOPOLDO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1116 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.600.000,00". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1185 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.136,93". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1267 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.849,03 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1268 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.642.534,64 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS )". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1269 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.931.433,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS),". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1093 - Projeto de Lei de Vereador n.º 033/25 - Ver. Daniel Daudt - "Altera artigos da Lei Municipal Nº 10201 “A”, de 5 de dezembro de 2024 e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1107 - Projeto de Lei de Vereador n.º 034/25 - Ver.ª Iara Cardoso - "Concede o título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Senhor José Camargo". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1165 - Projeto de Lei de Vereador n.º 038/25 - Ver. Daniel Daudt - "Institui a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR” no Município de São Leopoldo, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1286 - Projeto de Lei de Vereador n.º 050/25 - Ver. Jailson Nardes - "Altera a Lei Municipal n° 7.587/2011 para incluir alínea no inciso I, do artigo 1°, prevendo os crimes “Praticados contra criança e adolescente, tais como abuso moral, abuso sexual e produção, distribuição ou posse de material pornográfico envolvendo menores, entre outros”, e dá outras providências". Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade

Exp. 1289 - Pedido de Providência n.º 1090/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita colocação de tachões ou similares para redução de velocidade, na Avenida Feitoria, 440, Bairro Feitoria. "Ouvidoria - 156 2025/4898". Leitura em plenário

Exp. 1290 - Pedido de Providência n.º 1091/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicito pintura na faixa de pedestre adiante, na Rua Arnaldo Pereira da Silva, em frente ao 190 no Bairro Santos Dumont. "Ouvidoria 156 - 2025/4913.". Leitura em plenário

Exp. 1291 - Pedido de Providência n.º 1092/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicito colocação de quebra molas ou tachões para redução de velocidade, na Rua Arnaldo Pereira da Silva em frente ao 190, Bairro Santos Dumont. "Ouvidoria - 156 2025/4918". Leitura em plenário

Exp. 1293 - Pedido de Providência n.º 1093/25 - Ver. Alexandre Silva - Solicita viabilidade técnica para instalação de um quebra mola ou tachões nos dois sentidos na Av. Visconde de São Leopoldo cruzamento com Av. Thomaz Edison Bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 1294 - Pedido de Providência n.º 1094/25 - Ver. Geison Freitas - Solicita conserto do ponto de táxi na Rua Conceição, ao lado da Escola Visconde – Centro. Leitura em plenário

Exp. 1295 - Pedido de Providência n.º 1095/25 - Ver. Adão Rambor - Solicita a instalação de controlador de velocidade na Avenida Henrique Bier, nas proximidades do número 3080, no bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 1296 - Pedido de Providência n.º 1096/25 - Ver. Alexandre Silva - Solicito a desobstrução dos bueiros localizados na Rua Canoas, nos números 70, 171, 172, 175 e 181, Bairro Pinheiros. . Leitura em plenário

Exp. 1297 - Pedido de Providência n.º 1097/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita a retirada de entulhos, pós enchente, na Rua Porto, 772 no Bairro Vicentina. "Ouvidoria 156 - 2025/4942". Leitura em plenário

Exp. 1298 - Pedido de Providência n.º 1098/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita estudo de viabilidade de alteração no sentido da Rua Dona Emília para sentido único, entre a Rua Álvaro Santos e Arnaldo Pereira da Silva, sentido Álvaro Santos (Leste) e Arnaldo Pereira da Silva (Oeste), no Bairro Bom Fim. Leitura em plenário

Exp. 1302 - Pedido de Providência n.º 1099/25 - Ver. Alexandre Silva - Solicita o estudo técnico para implantação de uma sinaleira semafórica ou outro dispositivo de redução de velocidade nesse ponto especifico, Avenida São Borja esquina com a R. Emílio H. Dexheimer em frente a farmácia São João. . Leitura em plenário

Exp. 1303 - Pedido de Providência n.º 1100/25 - Ver. Alexandre Silva - Solicita o estudo técnico para implantação de uma sinaleira semafórica ou outro dispositivo de redução de velocidade nesse ponto especifico, Av. Presidente João Goulart esquina com Av. Wilhelm Rotermund, Morro do Espelho. Leitura em plenário

Exp. 1304 - Pedido de Providência n.º 1101/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita vaga de estacionamento para idoso, na Avenida Integração, 1601 no Bairro Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 1305 - Pedido de Providência n.º 1102/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita a instalação de lixeiras públicas, na Avenida Integração, 1601 no Bairro Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 1306 - Pedido de Providência n.º 1103/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita instalação de rampas para PCDs na Avenida Integração, 1601, no Bairro Feitoria. Leitura em plenário

Exp. 1307 - Pedido de Providência n.º 1104/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita nova tampa no bueiro, pois está quebrada, na esquina da Avenida Integração com a Avenida Feitoria, no Bairro Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 1308 - Pedido de Providência n.º 1105/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita estudo de viabilidade que seja efetuada uma pista de caminhada, na Av. Feitoria, próximo ao Takeda oficina Mecânica, no Bairro Feitoria. "Ouvidoria 156 - 2025/4951". Leitura em plenário

Exp. 1309 - Pedido de Providência n.º 1106/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita LIMPEZA E ROÇADA no passeio pista central de toda extensão, mato tomando conta na Avenida Feitoria, 2197, no Bairro Feitoria. 'Ouvidoria 156 - 2025/4950". Leitura em plenário

Exp. 1310 - Pedido de Providência n.º 1107/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita recapeamento do asfalto, próximo ao Colégio Osvaldo Aranha, no final da rua, mais ou menos uns 1.200M que precisa de conserto, na Rua Odilo Aloysio Daudt, no Bairro Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 1311 - Pedido de Providência n.º 1108/25 - Ver. Marcelo Pitol - Colocar nova tampa no bueiro, pois está quebrada, na esquina da Avenida Henrique Bier, 3747, no Bairro Parque Mauá. "Ouvidoria 156 - 2025/4961". Leitura em plenário

Exp. 1312 - Pedido de Providência n.º 1109/25 - Ver. Ricardo Luz - Solicita a substituição da lâmpada do poste localizado na Avenida João A. Koche, s/n, em frente à associação, visando à melhoria da iluminação pública. Leitura em plenário

Exp. 1313 - Pedido de Providência n.º 1110/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicito iluminação externa na Rua Jornal do Comércio, 34 no Bairro Feitoria. "Ouvidoria - 156 2025/4978". Leitura em plenário

Exp. 1314 - Pedido de Providência n.º 1111/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicito a desobstrução de bueiro, totalmente entupido, causando transtornos na Avenida Thomáz Edison, 3500, no Bairro São Miguel. "Ouvidoria 156 - 2025/5000". Leitura em plenário

Exp. 1316 - Pedido de Providência n.º 1112/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita limpeza do "Valão da Scharlau", em frente ao Supermercado do Vandeco, na Avenida Coronel Atalíbio Taurino de Rezende no Bairro Scharlau. "Ouvidoria - 156 2025/5010". Leitura em plenário

Exp. 1317 - Pedido de Providência n.º 1113/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita conserto da calçada que ocorreu erosão, após a enchente houve uma erosão e a calçada está cedendo, na Avenida Dom João Becker, 155, no Bairro Centro. . Leitura em plenário

Exp. 1318 - Pedido de Providência n.º 1114/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita para que sejam realizados os serviços de capina e roçada e retirada de lixo, conforme o protocolo 2025/4717, localizado na Rua Ronald de Carvalho em toda a extensão, no Bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 1319 - Pedido de Providência n.º 1115/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita com URGÊNCIA para limpeza manutenção e desobstrução das boca de lobo, conforme o protocolo 2025/4716 na Rua Pedro Álvares Cabral e na Ronald de Carvalho, em suas extensão, no Bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 1320 - Pedido de Providência n.º 1116/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita com URGÊNCIA a limpeza e recolhimento de entulhos de lixo, conforme o protocolo 2025/4831, localizado na Avenida Manoel José Braz, no numero 1460 no Bairro Santos Dumont. . Leitura em plenário

Exp. 1321 - Pedido de Providência n.º 1117/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita com URGÊNCIA para limpeza manutenção e desobstrução das boca de lobo, conforme o protocolo 2025/4833 na Avenida Manoel José Brás, no numero 1443 Bairro Santos Dumont. Leitura em plenário

Exp. 1322 - Pedido de Providência n.º 1118/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita com URGÊNCIA a limpeza e recolhimento de lixo, conforme o protocolo 2025/4830, localizado na Avenida Getúlio Vargas com a Rua Lindolfo Collor próximo a antiga SEMPA em torno da passarela, no Bairro São Miguel. Leitura em plenário

Exp. 1323 - Pedido de Providência n.º 1119/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Reitera o pedido de providência para limpeza e notificação do responsável pelo terreno com o protocolo de solicitação 2025/699, localizado Rua Oscar Balduino Petry numero 123, e terreno de esquina com a passagem de pedestre Bairro Monte Blanco e com o novo pedido de solicitação 2025/4892. Leitura em plenário

Exp. 1324 - Pedido de Providência n.º 1120/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita para a realização do recapeamento asfáltico, conforme o protocolo nº 2025/4893, na seguinte via Rua Alberto Adolpho Fruchtenicht próximo ao numero 741 bairro Campestre. . Leitura em plenário

Exp. 1325 - Pedido de Providência n.º 1121/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita para que sejam realizados os serviços de capina e roçada e retirada de lixo, conforme o protocolo 2025/4948, localizado na Rua José Bonifácio na praça dos correios em torno de toda a praça, no Bairro Centro. Leitura em plenário

Exp. 1326 - Pedido de Providência n.º 1122/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita para que sejam realizados os serviços de capina e roçada, conforme o protocolo 2025/4947, localizado na Rua Paulo Hammel em toda a extensão, no Bairro Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 1328 - Pedido de Providência n.º 1123/25 - Ver. Johnson Souza - Solicitação de desobstrução de bueiro na Rua Galmendio Três, nº 105 – Bairro Vicentina. Leitura em plenário

Exp. 1329 - Pedido de Providência n.º 1124/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita a pintura na faixa de segurança, na Avenida Feitoria com a Avenida Integração no Bairro Feitoria. "Ouvidoria 156 - 2025/5020.". Leitura em plenário

Exp. 1330 - Pedido de Providência n.º 1125/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita revitalizar o acesso a cadeirantes, pois está desalinhada, uma parte mais alta em desacordo, além de um buraco na calçada, com perigo de queda, na parada do triângulo, na Rua Lindolfo Collor, 704, no Bairro Centro. "Ouvidoria156 2025/5034". Leitura em plenário

Exp. 1331 - Pedido de Providência n.º 1126/25 - Ver. Geison Freitas - Solicita a troca de tampa de bueiro pluvial no canteiro central da Avenida São Borja, próximo à Rua Pedro Peres. Leitura em plenário

Exp. 1332 - Pedido de Providência n.º 1127/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita a colocação de quebra molas ou tachões para redução de velocidade, na Rua Carlos Bier, 931, Bairro Feitoria. "Ouvidoria - 156 2025/5055.". Leitura em plenário

Exp. 1335 - Pedido de Providência n.º 1128/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita LIMPEZA E ROÇADA na praça do Bairro Arroio da Manteiga ao lado do CTG Sepé Tiarajú, praça com grande fluxo de pessoas, porém, falta de manutenção. Leitura em plenário

Exp. 1336 - Pedido de Providência n.º 1129/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita o conserto da calçada que ocorreu erosão, na Rua Cruz Alta, 301, no Bairro Santa Tereza. "Ouvidoria156 2025/5051". Leitura em plenário

Exp. 1337 - Pedido de Providência n.º 1130/25 - Ver. Aurélio da Padaria - ETIRADA DOS Tachão Refletivo - AV FEITORIA N° 3635 (FRENTE AO ENTREPOSTO FEITORIA) . Leitura em plenário

Exp. 1338 - Pedido de Providência n.º 1131/25 - Evandro Rodrigues (Mamao) - Solicitação de Roçada de Área de Lazer – Região da Antônio Leite. Leitura em plenário

Exp. 1339 - Pedido de Providência n.º 1132/25 - Ver. Fábio Bernardo - Solicita providências para a Prefeitura Municipal notifique o proprietário do imóvel onde estava localizado o serviço do Crepar - Centro de Referência para a População de Rua, para que seja encaminhado providências com o cercamento e proteção da área para garantir a segurança do local que está em estado de abandono. Leitura em plenário

Exp. 1340 - Pedido de Providência n.º 1133/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita o desassoreamento do Arroio Kruse, para remover resíduos acumulados no fundo do arroio, no início da Rua das Camélias, em toda a sua extensão no Bairro Pinheiro. Leitura em plenário

Exp. 1341 - Pedido de Providência n.º 1134/25 - Ver. Alexandre Silva - Solicita viabilidade técnica para instalação de um quebra mola na Rua Santa Catarina cruzamento com a Rua Belém no Bairro Jardim Viaduto e de tachões na rua Belém cruzamento com a Rua Santa Catarina nas esquinas nos dois sentidos. Leitura em plenário

Exp. 1342 - Pedido de Providência n.º 1135/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita ligação de água potável (um ramal) para a Praça Maria Madalena Lemmertz (atrás do Atalaia) na Scharlau, na Rua Itu com a Rua Presidente Lucena, no Bairro Schalau. Leitura em plenário

Exp. 1345 - Pedido de Providência n.º 1136/25 - Ver.ª Karina Camillo - Solicito o conserto do calçamento, na Rua Cinco, em frente nº 73, Vila Santa Marta, Bairro Arroio da Manteiga. Leitura em plenário

Exp. 1346 - Pedido de Providência n.º 1137/25 - Ver. Alexandre Silva - Solicito a desobstrução no bueiro localizado na Rua Paquistão. Leitura em plenário

Exp. 1348 - Pedido de Providência n.º 1138/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita colocação de nova tampa no bueiro, pois está quebrada, na Rua Angola, 430, no Bairro Feitoria Cohab. . Leitura em plenário

Exp. 1349 - Pedido de Providência n.º 1139/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita instalação de um bueiro, não tem escoamento na rua, logo em dias de chuva a mesma fica alagada, causando transtornos na Rua João Weber, 312, no Bairro Feitoria Madezzati. . Leitura em plenário

Exp. 1350 - Pedido de Providência n.º 1140/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita desobstrução de bueiro, totalmente entupido na Rua João Weber, 130, no Bairro Feitoria. "Ouvidoria 156 - 2025/5183". Leitura em plenário

Exp. 1351 - Pedido de Providência n.º 1141/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita troca de lâmpadas, na Rua Carlos Bier, 560, no Bairro São Geraldo. "Ouvidoria - 156 2025/5182". Leitura em plenário

Exp. 1333 - Pedido de Providência n.º 1144/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita recapeamento do asfalto, na Avenida Feitoria com Avenida Integração, no Bairro Feitoria. . Leitura em plenário

Exp. 1361 - Pedido de Providência n.º 1149/25 - Ver. Daniel Daudt - Solicitação de estudo de melhorias na mobilidade urbana, especialmente com relação a sinalização e segurança, nos cruzamentos da Avenida São Borja com Rua. Emílio H. Dexheimer e Rua José Luís Schroeder, bairro Jardim América. Leitura em plenário

Exp. 1358 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.969.229,07 (Adequação orçamentária naLOA dos recursos de custeio federais nas subfunções de atenção básica, média e alta complexidade,assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do SUS)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1359 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 593.268,85 (Atender a finalização da implantação do Geoprocessamento)". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 3667 - Projeto de Lei de Vereador n.º 332/23 - Evandro Rodrigues (Mamao) - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos no mesmo estabelecimento escolar da rede municipal, quando este oferecer turmas no mesmo nível educacional e, dá outras providências. Proponente: Vereador Evandro Rodrigues Maumau". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1116 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.600.000,00". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1184 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/25 - Executivo Municipal - "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL FEMININA DE SÃO LEOPOLDO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1185 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.136,93". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1267 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.849,03 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1268 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.642.534,64 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS )". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1269 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/25 - Executivo Municipal - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.931.433,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS),". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1093 - Projeto de Lei de Vereador n.º 033/25 - Ver. Daniel Daudt - "Altera artigos da Lei Municipal Nº 10201 “A”, de 5 de dezembro de 2024 e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1107 - Projeto de Lei de Vereador n.º 034/25 - Ver.ª Iara Cardoso - "Concede o título de CIDADÃO LEOPOLDENSE ao Senhor José Camargo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1165 - Projeto de Lei de Vereador n.º 038/25 - Ver. Daniel Daudt - "Institui a “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR” no Município de São Leopoldo, a ser realizada anualmente na última semana do mês de maio". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 1286 - Projeto de Lei de Vereador n.º 050/25 - Ver. Jailson Nardes - "Altera a Lei Municipal n° 7.587/2011 para incluir alínea no inciso I, do artigo 1°, prevendo os crimes “Praticados contra criança e adolescente, tais como abuso moral, abuso sexual e produção, distribuição ou posse de material pornográfico envolvendo menores, entre outros”, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0892 - Requerimento n.º 033/25 - Ver. Ricardo Luz, Ver.ª Karina Camillo, Verª. Cissa D'Àvila e Ver. Fábio Bernardo - Requer Audiência Pública referente ao prazo e informações da UBS Vila Nova junto a gestão Municipal e Fundação Municipal de Saúde. Rejeitado por Rejeitado por Maioria. Favor: Anderson Etter, Fabio Bernardo, Karina Camillo e Ricardo Luz. Contrários: Adão Rambor, Alexandre Silva, Aurélio Scmidt, Daniel Daudt, Fabiano Haubert, Jailson Nardes e Evandro Rodrigues (Mamao)

Exp. 1289 - Pedido de Providência n.º 1090/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita colocação de tachões ou similares para redução de velocidade, na Avenida Feitoria, 440, Bairro Feitoria. "Ouvidoria - 156 2025/4898". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1290 - Pedido de Providência n.º 1091/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicito pintura na faixa de pedestre adiante, na Rua Arnaldo Pereira da Silva, em frente ao 190 no Bairro Santos Dumont. "Ouvidoria 156 - 2025/4913.". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1291 - Pedido de Providência n.º 1092/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicito colocação de quebra molas ou tachões para redução de velocidade, na Rua Arnaldo Pereira da Silva em frente ao 190, Bairro Santos Dumont. "Ouvidoria - 156 2025/4918". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1293 - Pedido de Providência n.º 1093/25 - Ver. Alexandre Silva - Solicita viabilidade técnica para instalação de um quebra mola ou tachões nos dois sentidos na Av. Visconde de São Leopoldo cruzamento com Av. Thomaz Edison Bairro Vicentina. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1294 - Pedido de Providência n.º 1094/25 - Ver. Geison Freitas - Solicita conserto do ponto de táxi na Rua Conceição, ao lado da Escola Visconde – Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1295 - Pedido de Providência n.º 1095/25 - Ver. Adão Rambor - Solicita a instalação de controlador de velocidade na Avenida Henrique Bier, nas proximidades do número 3080, no bairro Arroio da Manteiga. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1296 - Pedido de Providência n.º 1096/25 - Ver. Alexandre Silva - Solicito a desobstrução dos bueiros localizados na Rua Canoas, nos números 70, 171, 172, 175 e 181, Bairro Pinheiros. . Encaminhado para o Executivo

Exp. 1297 - Pedido de Providência n.º 1097/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita a retirada de entulhos, pós enchente, na Rua Porto, 772 no Bairro Vicentina. "Ouvidoria 156 - 2025/4942". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1298 - Pedido de Providência n.º 1098/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita estudo de viabilidade de alteração no sentido da Rua Dona Emília para sentido único, entre a Rua Álvaro Santos e Arnaldo Pereira da Silva, sentido Álvaro Santos (Leste) e Arnaldo Pereira da Silva (Oeste), no Bairro Bom Fim. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1302 - Pedido de Providência n.º 1099/25 - Ver. Alexandre Silva - Solicita o estudo técnico para implantação de uma sinaleira semafórica ou outro dispositivo de redução de velocidade nesse ponto especifico, Avenida São Borja esquina com a R. Emílio H. Dexheimer em frente a farmácia São João. . Encaminhado para o Executivo

Exp. 1303 - Pedido de Providência n.º 1100/25 - Ver. Alexandre Silva - Solicita o estudo técnico para implantação de uma sinaleira semafórica ou outro dispositivo de redução de velocidade nesse ponto especifico, Av. Presidente João Goulart esquina com Av. Wilhelm Rotermund, Morro do Espelho. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1304 - Pedido de Providência n.º 1101/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita vaga de estacionamento para idoso, na Avenida Integração, 1601 no Bairro Feitoria. . Encaminhado para o Executivo

Exp. 1305 - Pedido de Providência n.º 1102/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita a instalação de lixeiras públicas, na Avenida Integração, 1601 no Bairro Feitoria. . Encaminhado para o Executivo

Exp. 1306 - Pedido de Providência n.º 1103/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita instalação de rampas para PCDs na Avenida Integração, 1601, no Bairro Feitoria. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1307 - Pedido de Providência n.º 1104/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita nova tampa no bueiro, pois está quebrada, na esquina da Avenida Integração com a Avenida Feitoria, no Bairro Feitoria. . Encaminhado para o Executivo

Exp. 1308 - Pedido de Providência n.º 1105/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita estudo de viabilidade que seja efetuada uma pista de caminhada, na Av. Feitoria, próximo ao Takeda oficina Mecânica, no Bairro Feitoria. "Ouvidoria 156 - 2025/4951". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1309 - Pedido de Providência n.º 1106/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita LIMPEZA E ROÇADA no passeio pista central de toda extensão, mato tomando conta na Avenida Feitoria, 2197, no Bairro Feitoria. 'Ouvidoria 156 - 2025/4950". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1310 - Pedido de Providência n.º 1107/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita recapeamento do asfalto, próximo ao Colégio Osvaldo Aranha, no final da rua, mais ou menos uns 1.200M que precisa de conserto, na Rua Odilo Aloysio Daudt, no Bairro Feitoria. . Encaminhado para o Executivo

Exp. 1311 - Pedido de Providência n.º 1108/25 - Ver. Marcelo Pitol - Colocar nova tampa no bueiro, pois está quebrada, na esquina da Avenida Henrique Bier, 3747, no Bairro Parque Mauá. "Ouvidoria 156 - 2025/4961". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1312 - Pedido de Providência n.º 1109/25 - Ver. Ricardo Luz - Solicita a substituição da lâmpada do poste localizado na Avenida João A. Koche, s/n, em frente à associação, visando à melhoria da iluminação pública. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1313 - Pedido de Providência n.º 1110/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicito iluminação externa na Rua Jornal do Comércio, 34 no Bairro Feitoria. "Ouvidoria - 156 2025/4978". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1314 - Pedido de Providência n.º 1111/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicito a desobstrução de bueiro, totalmente entupido, causando transtornos na Avenida Thomáz Edison, 3500, no Bairro São Miguel. "Ouvidoria 156 - 2025/5000". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1316 - Pedido de Providência n.º 1112/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita limpeza do "Valão da Scharlau", em frente ao Supermercado do Vandeco, na Avenida Coronel Atalíbio Taurino de Rezende no Bairro Scharlau. "Ouvidoria - 156 2025/5010". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1317 - Pedido de Providência n.º 1113/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita conserto da calçada que ocorreu erosão, após a enchente houve uma erosão e a calçada está cedendo, na Avenida Dom João Becker, 155, no Bairro Centro. . Encaminhado para o Executivo

Exp. 1318 - Pedido de Providência n.º 1114/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita para que sejam realizados os serviços de capina e roçada e retirada de lixo, conforme o protocolo 2025/4717, localizado na Rua Ronald de Carvalho em toda a extensão, no Bairro Arroio da Manteiga. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1319 - Pedido de Providência n.º 1115/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita com URGÊNCIA para limpeza manutenção e desobstrução das boca de lobo, conforme o protocolo 2025/4716 na Rua Pedro Álvares Cabral e na Ronald de Carvalho, em suas extensão, no Bairro Arroio da Manteiga. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1320 - Pedido de Providência n.º 1116/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita com URGÊNCIA a limpeza e recolhimento de entulhos de lixo, conforme o protocolo 2025/4831, localizado na Avenida Manoel José Braz, no numero 1460 no Bairro Santos Dumont. . Encaminhado para o Executivo

Exp. 1321 - Pedido de Providência n.º 1117/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita com URGÊNCIA para limpeza manutenção e desobstrução das boca de lobo, conforme o protocolo 2025/4833 na Avenida Manoel José Brás, no numero 1443 Bairro Santos Dumont. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1322 - Pedido de Providência n.º 1118/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita com URGÊNCIA a limpeza e recolhimento de lixo, conforme o protocolo 2025/4830, localizado na Avenida Getúlio Vargas com a Rua Lindolfo Collor próximo a antiga SEMPA em torno da passarela, no Bairro São Miguel. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1323 - Pedido de Providência n.º 1119/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Reitera o pedido de providência para limpeza e notificação do responsável pelo terreno com o protocolo de solicitação 2025/699, localizado Rua Oscar Balduino Petry numero 123, e terreno de esquina com a passagem de pedestre Bairro Monte Blanco e com o novo pedido de solicitação 2025/4892. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1324 - Pedido de Providência n.º 1120/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita para a realização do recapeamento asfáltico, conforme o protocolo nº 2025/4893, na seguinte via Rua Alberto Adolpho Fruchtenicht próximo ao numero 741 bairro Campestre. . Encaminhado para o Executivo

Exp. 1325 - Pedido de Providência n.º 1121/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita para que sejam realizados os serviços de capina e roçada e retirada de lixo, conforme o protocolo 2025/4948, localizado na Rua José Bonifácio na praça dos correios em torno de toda a praça, no Bairro Centro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1326 - Pedido de Providência n.º 1122/25 - Ver.ª Iara Cardoso - Solicita para que sejam realizados os serviços de capina e roçada, conforme o protocolo 2025/4947, localizado na Rua Paulo Hammel em toda a extensão, no Bairro Feitoria. . Encaminhado para o Executivo

Exp. 1328 - Pedido de Providência n.º 1123/25 - Ver. Johnson Souza - Solicitação de desobstrução de bueiro na Rua Galmendio Três, nº 105 – Bairro Vicentina. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1329 - Pedido de Providência n.º 1124/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita a pintura na faixa de segurança, na Avenida Feitoria com a Avenida Integração no Bairro Feitoria. "Ouvidoria 156 - 2025/5020.". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1330 - Pedido de Providência n.º 1125/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita revitalizar o acesso a cadeirantes, pois está desalinhada, uma parte mais alta em desacordo, além de um buraco na calçada, com perigo de queda, na parada do triângulo, na Rua Lindolfo Collor, 704, no Bairro Centro. "Ouvidoria156 2025/5034". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1331 - Pedido de Providência n.º 1126/25 - Ver. Geison Freitas - Solicita a troca de tampa de bueiro pluvial no canteiro central da Avenida São Borja, próximo à Rua Pedro Peres. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1332 - Pedido de Providência n.º 1127/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita a colocação de quebra molas ou tachões para redução de velocidade, na Rua Carlos Bier, 931, Bairro Feitoria. "Ouvidoria - 156 2025/5055.". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1335 - Pedido de Providência n.º 1128/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita LIMPEZA E ROÇADA na praça do Bairro Arroio da Manteiga ao lado do CTG Sepé Tiarajú, praça com grande fluxo de pessoas, porém, falta de manutenção. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1336 - Pedido de Providência n.º 1129/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita o conserto da calçada que ocorreu erosão, na Rua Cruz Alta, 301, no Bairro Santa Tereza. "Ouvidoria156 2025/5051". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1337 - Pedido de Providência n.º 1130/25 - Ver. Aurélio da Padaria - ETIRADA DOS Tachão Refletivo - AV FEITORIA N° 3635 (FRENTE AO ENTREPOSTO FEITORIA) . Encaminhado para o Executivo

Exp. 1338 - Pedido de Providência n.º 1131/25 - Evandro Rodrigues (Mamao) - Solicitação de Roçada de Área de Lazer – Região da Antônio Leite. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1340 - Pedido de Providência n.º 1133/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita o desassoreamento do Arroio Kruse, para remover resíduos acumulados no fundo do arroio, no início da Rua das Camélias, em toda a sua extensão no Bairro Pinheiro. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1341 - Pedido de Providência n.º 1134/25 - Ver. Alexandre Silva - Solicita viabilidade técnica para instalação de um quebra mola na Rua Santa Catarina cruzamento com a Rua Belém no Bairro Jardim Viaduto e de tachões na rua Belém cruzamento com a Rua Santa Catarina nas esquinas nos dois sentidos. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1342 - Pedido de Providência n.º 1135/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita ligação de água potável (um ramal) para a Praça Maria Madalena Lemmertz (atrás do Atalaia) na Scharlau, na Rua Itu com a Rua Presidente Lucena, no Bairro Schalau. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1345 - Pedido de Providência n.º 1136/25 - Ver.ª Karina Camillo - Solicito o conserto do calçamento, na Rua Cinco, em frente nº 73, Vila Santa Marta, Bairro Arroio da Manteiga. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1346 - Pedido de Providência n.º 1137/25 - Ver. Alexandre Silva - Solicito a desobstrução no bueiro localizado na Rua Paquistão. Encaminhado para o Executivo

Exp. 1348 - Pedido de Providência n.º 1138/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita colocação de nova tampa no bueiro, pois está quebrada, na Rua Angola, 430, no Bairro Feitoria Cohab. . Encaminhado para o Executivo

Exp. 1349 - Pedido de Providência n.º 1139/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita instalação de um bueiro, não tem escoamento na rua, logo em dias de chuva a mesma fica alagada, causando transtornos na Rua João Weber, 312, no Bairro Feitoria Madezzati. . Encaminhado para o Executivo

Exp. 1350 - Pedido de Providência n.º 1140/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita desobstrução de bueiro, totalmente entupido na Rua João Weber, 130, no Bairro Feitoria. "Ouvidoria 156 - 2025/5183". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1351 - Pedido de Providência n.º 1141/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita troca de lâmpadas, na Rua Carlos Bier, 560, no Bairro São Geraldo. "Ouvidoria - 156 2025/5182". Encaminhado para o Executivo

Exp. 1333 - Pedido de Providência n.º 1144/25 - Ver. Marcelo Pitol - Solicita recapeamento do asfalto, na Avenida Feitoria com Avenida Integração, no Bairro Feitoria. . Encaminhado para o Executivo

Exp. 1361 - Pedido de Providência n.º 1149/25 - Ver. Daniel Daudt - Solicitação de estudo de melhorias na mobilidade urbana, especialmente com relação a sinalização e segurança, nos cruzamentos da Avenida São Borja com Rua. Emílio H. Dexheimer e Rua José Luís Schroeder, bairro Jardim América. Encaminhado para o Executivo