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""Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor João Carlos Alves Rodrigues, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.”" O Ver. Rogel Correa (Tarzan) nomeia o Ver. Jeferson Falcão (MDB) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.
Sala das Comissões, 28 de Fevereiro de 2023.
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Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/03/2023 às 10:44:53. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cc5e2a66f4730fd7e8441373905b8b9f.
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