Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Ilustríssimos Srs.

ARY JOSÉ VANAZZI,

Prefeito Municipal

 

Anderson Etter.

Secretária Municipal do Meio Ambiente

 

Prezados Senhores:

Sirvo-me do presente, para solicitar informações acerca da fumaça, fuligem e cheiro forte na Rua Carlos Bier, Bairro Feitoria, com fulcro no art. 31 da Constituição Federal; art. 4º, inciso III, do Decreto 201/1967; art. 110, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e art. 91 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a fim de fiscalizar a obediência aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.

Considerando o que nos foi passado, os moradores da Rua Carlos Bier começaram a perceber cheiro forte, fumaça e fuligem a partir do dia 21/02/2023 (terça-feira de Carnaval), tendo se intensificado no final de semana seguinte, com muitos moradores passarando mal, com náusea e dor de cabeça.

Com isso, requer-se do Poder Executivo Municipal as seguintes informações:

1) Há alguma empresa que trabalhe com produto químico nas mediações que possa estar causando o problema?

2) Já foi identificado qual a origem da fumaça, fuligem e cheiro forte?

3) Quais os métodos utilizados para identificação do problema?

4) Como será resolvido e cessado a fumaça, fuligem e cheiro forte?

5) Como estão sendo atendidos os moradores da região?

6) O que o Poder Executivo está fazendo para minimizar os danos aos moradores?

7) Há previsão de resolução a curto prazo?

8) Quais os danos causados aos moradores pela inalação?

9) A origem do problema causa danos permanentes à saúde dos moradores por inalação?

10) O caso que ocorre agora tem relação com aquele identificado em novembro de 2021?

11) Como foi conduzida a resolução em novembro de 2021?

12) Como será resolvido o problema para que não aconteça mais?

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

   

Atenciosamente,

Documento publicado digitalmente por VER. JEFERSON FALCãO em 01/03/2023 às 18:09:29.
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