#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3514
PROCESSO : Sessão Especial n.º 005/2023
PROPONENTE : Ver. Gilmar Pinto

"Sessão Especial, pelos 30 anos do Centro Literário de São Leopoldo."

O Ver. Tarzan Corrêa (REPUBLICANOS) nomeou a Vereadora Ana Affonso (PT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 14 de Março de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (REPUBLICANOS)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/03/2023 às 19:52:33. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3a57473907456669eb00e909327cde19.
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