#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3480
PROCESSO : Sessão Solene n.º 048/2023
PROPONENTE : Ver. Brasil Oliveira

"Solicito a realização da Sessão Solene em Homenagem ao Dia da Família, a ser realizada no dia 13 de dezembro do presente ano, às 19h."

O Ver. Tarzan Corrêa (REPUBLICANOS) nomeia o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 22 de Março de 2023.

   

   

Ver. Tarzan Corrêa (PRB)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver.ª Ana Affonso (PT)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/03/2023 às 11:08:59. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação feac29ecb4f42ee80305d776326ca34b.
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