#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0850
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 143/2015
PROPONENTE : Ver. Claudio Giacomini

"Institui o Prêmio Primavera a ser atribuído aos moradores, entidades públicas ou privadas que melhor façam a manutenção e conservação de praças, canteiros ou calçadas no Município de São Leopoldo e dá outras providências."

O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o Vereador Perci Perci como relator.

O parecer do relator é pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça acompanham o parecer do relator.

Sala das Comissões, 10 de Março de 2015.

   

Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB)
Presidente

Ver. Adão Rambor (PSB)
Vice-presidente

Ver. Perci Pereira (PSL)

Ver. Luiz Antônio Castro dos Santos (PT)

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